"O MAR SEM FIM É PORTUGUÊS" 

"OUTROS HAVERÃO DE TER O QUE HOUVERMOS DE PERDER"

(Fernando pessoa)

MAR, OCEANO,  ÁGUA  IMENSA.

Mar territorial constituído pelas águas contadas da linha de Baixa-mar até 12 milhas marítimas.

Depois, até às 200 milhas marítimas temos as famosas ZEE, onde o país tem jurisdição; não são águas nacionais, exclusivas, mas sobre elas temos jurisdição vária.

Desde 2013 que Portugal entregou na ONU o pedido de alargamento da Plataforma Continental o que, se fosse aprovado, daria o aumento até cerca de 320 milhas marítimas.

Estou convencido que não será aprovado. Está lá o pedido há 13 anos e pot lá ficará.

Espanha e muitos outros dos nossos amigos na Europa não querem que fiquemos com jurisdição ainda sobre mais mar.

Primeiro querem ver se conseguem, à pala da burocracia e interesses da UE ficar sem grandes obstáculos ao que desejam opor lá fazer: pescar, investigar, extrair.

Adivinham quantas diligências e interesse manifestou o pastoso dez anos pelo pedido nacional ?

Está-se mesmo a ver, não está ? POIS!

AC

 MAR

Às vezes ouve-se dizer - Portugal, um país de marinheiros - frase que me provoca sempre sentimentos contraditórios, entre a quase azia e a enorme vontade de rir a bandeiras despregadas.

Talvez mais apropriado dizer - Portugal, um país de banhistas manhosos.

Portugal, um país periférico, com jurisdição sobre uma brutalidade de massa oceânica (ZEE do Continente, Açores e Madeira), tem um pedido de extensão da plataforma continental entregue na ONU desde 2013. Assunto certamente que muito tem interessado Guterres.

Deve estar a aboborar numa prateleira. Para gáudio dos nossos muito amigos, interessadíssimos que assim continue pois se aprovada, a exploração das riquezas que se sabe lá existirem teria que ser por nós autorizada. Enfim.

Tenham uma boa semana. Saúde.

AC

MAR,  OCEANOS, PORTUGAL (6) 

(continuação)

Como me tinha comprometido, volto ao tema "OCEANOS", "MAR".

Terminada a primeira e longa época de Sotavento Algarvio, volto ao tema a que os sucessivos governos continuam a dedicar muito tempo, muito carinho, devota atenção. Não acreditam? 

Seus Maaarooootooossss!

A fotografia é da capa do meu exemplar. E o que É? 

É o relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos. 

Esta "Comissão" foi criada por resolução do Conselho de Ministros, nº81/ 2003 de 17 Junho. 

Por esta altura já Durão Barroso andaria a tratar da vida!

Mas voltando à resolução, nela, o governo Barroso escreveu por exemplo - Assim, o Governo reconhece e valoriza o valor estratégico-central do Mar para Portugal. 

Ah, o governo reconhece e valoriza.

Continuamos mais ou menos com o mesmo estilo de retórica e oratória.

E por isso RECONHECER e VALORIZAR, lá resolveu Barroso criar a dita comissão. Definiu o que lhe cabia fazer, deu a presidência da Comissão ao seu amigo Arnaut (ministro adjunto do PM) que no presente olha para obras aeroportuárias, definiu a sua composição com representantes de vários ministérios, determinou-lhe um prazo de 180 dias para apresentar um relatório (na fotografia) e determinou que a Comissão acabava em 30 de Junho de 2006.

São 329 páginas de relatório, acompanhado de 2 mapas: um, com a representação das nossas ZEE; o segundo, de Portugal na Europa comparando o tamanho das nossas ZEE com o território Europeu.

É um relatório extenso, com I e II Partes.

Na I Parte abordam, por exemplo, objectivos políticos, estratégia, objectivos estratégicos, protecção e conhecimento do Oceano, princípios enformadores de uma Estratégia Nacional para o Oceano.

Na II Parte, apresentam o relatório propriamente dito. 

Extensas análises, propostas concretas sobre temas como, protecção ambiental, património marítimo-cultural de Portugal, gestão integrada do oceano, biotecnologia marinha, portos e transportes marítimos, pesca, aquacultura, náutica de recreio, construção e reparação naval, recursos minerais, hidrocarbonetos e hidratos de metano, energias renováveis, conhecimento científico e tecnológico do oceano, defesa dos interesses nacionais no mar, extensão da plataforma Continental.

Na parte final do relatório, abordaram a necessidade de se construir uma estrutura moderna de gestão do oceano.

15 de Março 2004, relatório finalizado.

Este relatório foi entregue ao PM Barroso, que tinha as malas prontas para zarpar para a UE. 

Foi entregue a muitas entidades e titulares de órgãos de soberania. 

O coordenador do relatório foi Tiago de Pitta e Cunha.

Se não estou enganado, o resultado porventura mais importante deste  relatório foi o acelerar dos trabalhos para se poder concretizar a apresentação nas Nações Unidas do pedido de extensão da plataforma Continental, a que já aludi. 

Esse pedido está desde 2009  na comissão das Nações Unidas que trata do assunto. 

Presumo que muitos mais anos lá continuará até que os graúdos encontrem uma formula de nos manietar dentro dessa brutal massa de água.

Posso estar enganado, mas quanto a grande parte das análises e das propostas que constam do relatório os vários pesporrentes da altura não cancelaram a requisição de rolos Renova porque o papel do livro/ relatório é autêntico cartão fininho!

Aliás, elucidativo que em Abril de 2012, Tiago de Pitta e Cunha tenha publicamente proferido por exemplo, estas palavras - em Portugal o mar foi durante décadas um assunto secundário ou mesmo um não assunto. Com algumas honrosas excepções, poucos viram no tema mar alguma relevância, desde meados dos anos de 1970 até aos nossos dias. 

(2012, basicamente 40 anos, basicamente e sobretudo em democracia)

Tiago P. Cunha confessava em 2012 que as coisas começavam a mexer. Mas, digo eu, tão poucochinho! E assim continua.

António Cabral (AC)

(continua)

MAR, OCEANO, MARINHA, FORÇA AÉREA

Águas costeiras, mar territorial, e a ZEE (azul claro), uma imensidão  aquática que deve ser vigiada, fiscalizada, controlada, dentro dela exercida a jurisdição nacional. 

Se algum dia, na comissão das Nações Unidas que trata do assunto, viesse a ser aprovado o nosso pedido, desde 2009, para extensão da plataforma continental (azul escuro), estou em crer que virá acompanhado de legislação limitadora do exercício da nossa jurisdição plena dentro dessa área. 

Porque o que está no fundo do oceano, por pouco que ainda se sabe mas que se sabe já mais que o suficiente para ter posto a salivar os poderosos, é muito rico, ainda que falte muito quanto ao aperfeiçoamento de material e técnicas para extração dos materiais no fundo, para de lá se tirar proveito.

De momento, na parte ZEE/ azul claro, cabe à Marinha, à Autoridade Marítima Nacional e à Força Aérea olhar pelo nossos interesses.

Temos a ZEE do Continente, a da Madeira e a brutalidade de água da dos Açores.

Olho para o que está nos "sítios" da Marinha e da Força Aérea e identifico o material seguinte:

MARINHA - 5 fragatas, 2 submarinos, 2 velhas corvetas, 4 patrulhas oceânicos, 4 patrulhas um dos quais é uma verdadeira relíquia, 10 lanchas pequeninas, 4 navios hidrográficos, 4 veleiros, 5 helicópteros Lynx, forças de fuzileiros e mergulhadores.

FORÇA AÉREA - diversas pequenas aeronaves para formação e treino, aviões de combate F-16, aviões de transporte C-130 H, aviões de transporte C-295 M, muito velhinhos P-3C Orion, veículos aéreos não tripulados, helicópteros EH-101e helicópteros Koala. Sobre os helicópteros, porventura inépcia minha, não percebi quantos existem. Quantos estão operacionais, quantos são canibalizados para darem peças a outros, NÃO SEI!.

Destes meios da Marinha, para vigilância, fiscalização, exercício de autoridade no mar para fora das águas costeiras portanto, em  condições de mar adversas, parece que são mais apropriados os patrulhas oceânicos e os patrulhas. 

Será de admitir que o exercício da autoridade no mar seja assegurado em determinadas circunstâncias pelos meios mais robustos, como fragatas e submarinos. Mas, em condições de fiscalização rotineira presume-se que em regra não são utilizados, até porque substancialmente mais dispendioso o seu emprego.

Destes meios da Força Aérea, os helicópteros pesados EH-101são muito utilizados em missões de busca e salvamento (muitas vezes em simultâneo com meios navais) e vigilância e reconhecimento.

Presume-se que particularmente os aviões de transporte tal como o velhinho avião de guerra anti-submarina P-3C Orion cumprem esporádicas missões de vigilância e reconhecimento.

Quer a Marinha quer a Força Aérea têm meios estacionados permanentemente nos Açores e na Madeira. 

Se esses meios são os suficientes é um tema que dará para muita conversa. 

Conversei muito com o meu amigo de Marinha sobre este assunto. Tenho uma opinião acerca do que está estacionado na Base Aérea nas Lajes, ou em Porto Santo.

Tenho opinião acerca do navio que está permanentemente atribuído e estacionado nos Açores e outro na Madeira.

Mas fico-me por aqui, dizendo apenas que todos os países fortes (França, Reino Unido, Alemanha, EUA, Espanha) sabem bem que capacidades (!?!?!) tem Portugal para assumir estas responsabilidades, na ZEE actual, pelo que presumo que sorriem quanto à eventual fiscalização e exercício de autoridade do Estado na zona alargada se a extensão vier um dia a ser aprovada.

Tenho a firma convicção que eles tratarão de congeminar bem as coisas tendo em conta as nossas "fortes capacidades" (!?!?).

Capacidades relativamente às quais o governo até dedica a máxima  atenção, ao ponto de realizar um informal concelho de ministros na Base Naval de Lisboa! É bonito!

Aguardemos.

António Cabral (AC)

PLATAFORMA  CONTINENTAL

Passam os anos. Como estará este processo, relativo à extensão da nossa plataforma Continental? Que países e designadamente a Espanha, estão por trás a ver se a coisa não é aprovada?

AC

EXTENSÃO PLATAFORMA CONTINENTAL
Há anos que o projecto foi apresentado nas competentes instâncias internacionais.
Espanha é, quase de certeza, um dos países que por baixo da mesa senão mesmo por cima dela,  mais deve andar há anos a tentar boicotar esta aspiração Portuguesa. Basta atentar nas jogadas periódicas para nos tentar roubar o controlo do espaço aéreo civil sobre as águas que estão sob nossa jurisdição.
Um dos muitos problemas/ temas da vida nacional que passam completamente ao lado do "jornalismo" (??????) caseiro, tal como nem está na cabeça dos sucessivos governantes. Tal como se passa com os rios e a pouca vergonha crescente do que Espanha vai fazendo.
NÃO, NÃO SOU CABRITA, NUNCA FUI CAVACO, NEM BARROSO, MENOS AINDA GUTERRES "o Mole", NEM COSTA, pouco PASSOS, Nem CÉSAR..............
Como estará o processo da plataforma?

António Cabral (AC)