MAR,  OCEANOS, PORTUGAL (6) 

(continuação)

Como me tinha comprometido, volto ao tema "OCEANOS", "MAR".

Terminada a primeira e longa época de Sotavento Algarvio, volto ao tema a que os sucessivos governos continuam a dedicar muito tempo, muito carinho, devota atenção. Não acreditam? 

Seus Maaarooootooossss!

A fotografia é da capa do meu exemplar. E o que É? 

É o relatório da Comissão Estratégica dos Oceanos. 

Esta "Comissão" foi criada por resolução do Conselho de Ministros, nº81/ 2003 de 17 Junho. 

Por esta altura já Durão Barroso andaria a tratar da vida!

Mas voltando à resolução, nela, o governo Barroso escreveu por exemplo - Assim, o Governo reconhece e valoriza o valor estratégico-central do Mar para Portugal. 

Ah, o governo reconhece e valoriza.

Continuamos mais ou menos com o mesmo estilo de retórica e oratória.

E por isso RECONHECER e VALORIZAR, lá resolveu Barroso criar a dita comissão. Definiu o que lhe cabia fazer, deu a presidência da Comissão ao seu amigo Arnaut (ministro adjunto do PM) que no presente olha para obras aeroportuárias, definiu a sua composição com representantes de vários ministérios, determinou-lhe um prazo de 180 dias para apresentar um relatório (na fotografia) e determinou que a Comissão acabava em 30 de Junho de 2006.

São 329 páginas de relatório, acompanhado de 2 mapas: um, com a representação das nossas ZEE; o segundo, de Portugal na Europa comparando o tamanho das nossas ZEE com o território Europeu.

É um relatório extenso, com I e II Partes.

Na I Parte abordam, por exemplo, objectivos políticos, estratégia, objectivos estratégicos, protecção e conhecimento do Oceano, princípios enformadores de uma Estratégia Nacional para o Oceano.

Na II Parte, apresentam o relatório propriamente dito. 

Extensas análises, propostas concretas sobre temas como, protecção ambiental, património marítimo-cultural de Portugal, gestão integrada do oceano, biotecnologia marinha, portos e transportes marítimos, pesca, aquacultura, náutica de recreio, construção e reparação naval, recursos minerais, hidrocarbonetos e hidratos de metano, energias renováveis, conhecimento científico e tecnológico do oceano, defesa dos interesses nacionais no mar, extensão da plataforma Continental.

Na parte final do relatório, abordaram a necessidade de se construir uma estrutura moderna de gestão do oceano.

15 de Março 2004, relatório finalizado.

Este relatório foi entregue ao PM Barroso, que tinha as malas prontas para zarpar para a UE. 

Foi entregue a muitas entidades e titulares de órgãos de soberania. 

O coordenador do relatório foi Tiago de Pitta e Cunha.

Se não estou enganado, o resultado porventura mais importante deste  relatório foi o acelerar dos trabalhos para se poder concretizar a apresentação nas Nações Unidas do pedido de extensão da plataforma Continental, a que já aludi. 

Esse pedido está desde 2009  na comissão das Nações Unidas que trata do assunto. 

Presumo que muitos mais anos lá continuará até que os graúdos encontrem uma formula de nos manietar dentro dessa brutal massa de água.

Posso estar enganado, mas quanto a grande parte das análises e das propostas que constam do relatório os vários pesporrentes da altura não cancelaram a requisição de rolos Renova porque o papel do livro/ relatório é autêntico cartão fininho!

Aliás, elucidativo que em Abril de 2012, Tiago de Pitta e Cunha tenha publicamente proferido por exemplo, estas palavras - em Portugal o mar foi durante décadas um assunto secundário ou mesmo um não assunto. Com algumas honrosas excepções, poucos viram no tema mar alguma relevância, desde meados dos anos de 1970 até aos nossos dias. 

(2012, basicamente 40 anos, basicamente e sobretudo em democracia)

Tiago P. Cunha confessava em 2012 que as coisas começavam a mexer. Mas, digo eu, tão poucochinho! E assim continua.

António Cabral (AC)

(continua)