MAR, OCEANO, MARINHA, F. AÉREA (1)

Volto ao assunto - Águas costeiras, mar territorial, e ZEE (azul claro), uma imensidão aquática que deve ser vigiada, fiscalizada, controlada, dentro dela exercida jurisdição nacional. 

Se algum dia (ainda só passaram 13 anos), na comissão de limites das Nações Unidas que trata do assunto, viesse a ser aprovado o nosso pedido de 2009, para extensão da plataforma continental (azul escuro), estou em crer que virá acompanhado de legislação limitadora do exercício da nossa jurisdição plena dentro dessa área.  Repito assim o que antes escrevi.

E porque digo/ escrevo isto?

Porque a corrida aos recursos do mar está em curso, há já vários anos, parcialmente de forma disfarçada, e acompanhada da crescente "conversa" do mar como recurso comum.

Porque o que está no fundo do oceano, pelo pouco que ainda se sabe mas que se sabe já muito mais do que o suficiente para ter posto a salivar os poderosos, é muito rico, ainda que falte muito quanto ao aperfeiçoamento de material e técnicas para extração dos materiais no fundo, particularmente alguns. Para de lá se tirar proveito.

Repetindo-me, de momento, na parte ZEE/ azul claro, cabe à Marinha, à Autoridade Marítima Nacional e à Força Aérea olhar pelo nossos interesses.

Mas os nossos titulares de órgãos de soberania tem consciência plena de que não há governo sem autoridade? 

De que, para exercer AUTORIDADE, é preciso que haja poder ?

Ter poder significa, tão só, no respeito pelo direito/ lei internacional, decidir e executar a sua vontade a despeito de outrem, incluindo a quem isso lhe desagrade.

Significa ter capacidade para executar e a vontade para executar.

Ora, no respeitante aos meios da Marinha para vigilância, fiscalização, exercício de autoridade no mar para fora das águas costeiras, portanto, em  condições de mar adversas, será por o governo estar cheio de vontade e eventualmente considerar que é pouco ter, em média, um navio nos Açores e outro na Madeira, que o governo quer aquilo que o Expresso graceja como "protótipo Gouveia e Melo 2026" ? Aguardemos.

António Cabral (AC)