AGÊNCIAS   REGULADORAS

Em Portugal, à semelhança do que se passa em outros países, as agências reguladoras regulam de facto . . . . Ooops !
A independência dos Reguladores por cá é um facto . . . Ooops !

Eu não percebo nada destas coisas, como cidadão limito-me a observar a acção positiva . . . . dos reguladores, como por exemplo nos combustíveis . . . . Ooops !

Como nada percebo destas coisas, admito que fosse necessário reformar o modelo de supervisão, das várias agências reguladoras, combustíveis, comunicações, financeiras, seguradoras, etc. 

Mas reparei há dias num artigo de Carlos Tavares em que defendia a reforma da regulação financeira e em que dizia uma série de palavrões técnicos como, supervisão microprudencial, macroprudencial e estabilidade financeira.

Pareceu-me que o senhor estava de acordo com o actual governo quanto à necessidade de reforma do sistema de regulação financeira mas vi imensas críticas e preocupações.

E uma das coisas que Tavares apontava dizia respeito à escolha das pessoas sendo isso ainda mais importante do que o que estiver escrito em letra de lei. Falava o senhor em concursos internacionais e audições prévias de selecionados na Assembleia da República.

E Tavares afirmou-se incrédulo (minha interpretação)  por ver afastados concursos públicos.

Tavares escreveu assim:

1ª perplexidade - se é difícil definir os critérios de seleção, com base em quê vai o Governo escolher os reguladores? 

2ª perplexidade - o facto de uma decisão poder ser legalmente contestada justifica uma via menos adequada por não estar sujeita a contestação? 

Remate delicioso de Tavares - Não faz sentido que a nomeação dos dirigentes dos serviços públicos em geral exija – e bem – um concurso público e a dos reguladores independentes continue a ser feita por livre arbítrio dos governos.

. . . . . . . 
De tudo isto, resulta um apelo simples: que o Governo siga o seu programa eleitoral sobre as Entidades Reguladoras (está lá o essencial ...), reformule a governação das Autoridades e promova uma reforma do modelo de supervisão financeira bem pensada por especialistas. Para que não demos passos em volta ou, pior, passos atrás…

Como disse acima, não percebo nada destas coisas.

Como comum cidadão, o que verifico é que a vida em Portugal está pela hora da morte e a eficácia dos reguladores . . . . . Ooops !

Verifico, também e a fazer fé em Carlos Tavares, que o programa da AD falava no assunto e parecia estar bem delineada a coisa.

Aparentemente, olhando bem as palavras de Tavares, estará a ser preparada uma cagada (perdoem o vernáculo)

O costume, portanto.

AC