MAIS  UMA  VEZ  ELEIÇÕES

Estamos a caminho, mais uma vez, de eleições.

Eleições, uma das manifestações de Democracia.

Eleições, eleições mas . . . . e ponderar, seriamente, sobre estes actos cívicos, sobre estes actos de cidadania, sobre estes actos de liberdade?

Teoricamente, a nossa sociedade está cada vez mais informada.

Teoricamente, os cidadãos têm ao seu dispor um manancial de informação.

Teoricamente, os cidadãos votarão cada vez mais conscientemente.

Uma das bases fundamentais da Democracia assenta na existência de partidos políticos.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM PARTIDOS POLÍTICOS.

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM ELEIÇÕES PERIÓDICAS

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE EXPRESSÃO

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM LIBERDADE DE OPINIÃO

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SEPARAÇÃO DE PODERES

- NÃO HÁ DEMOCRACIA SEM SISTEMA DE JUSTIÇA INDEPENDENTE, CÉLERE, SEM FAVORECIMENTO DOS PODEROSOS

Mas, o que são, em Portugal, os actuais partidos políticos?

Quer os com assento na Assembleia da República, quer a infinidade de grupelhos políticos que enchem os boletins de voto?

Serão, REALMENTE, forças cívicas com ideias e projectos para o desenvolvimento de Portugal, para apresentarem e defenderem o que entendem ser melhor para cumprir o que a CRP estabelece, no que diz respeito a, designadamente,

- garantir os direitos e liberdades fundamentais,

- respeitar os princípios do Estado de Direito Democrático,

- defender a Democracia política,

- promover o bem-estar e garantir boa qualidade de vida a todos os cidadãos,

- promover e efectivar o desenvolvimento harmonioso de todo o território nacional,

- proteger e valorizar o património cultural do povo português,

- desenvolver e valorizar as estruturas económicas e sociais do país,

- garantir que todos os cidadãos são efectivamente iguais perante a lei,

- garantir sem margem para dúvidas que não será posto em marcha nenhuma programação e educação segundo directrizes ideológicas ou religiosas?

Legitimamente, tenho as maiores dúvidas.

Começando pelo inarrável Chega, que democraticamente respeito, pois a sua expressão parlamentar decorre do voto popular, manifesta-se (opinião pessoal naturalmente) cada vez mais uma banda de mediocridade, com um maestro espertalhão aproveitando-se da desinformação, da falta de cultura e da inocência de muitos.

"Os partidos" CDS, LIVRE, BE, PAN não serão efectivamente o resultado de várias "bolhazitas" pseudo políticas/ ideológicas/ culturais das 3 ou 4 das grandes cidades do país, a que a comunicação social dá relevo inusitado?

E as agremiações diversas de que nunca se ouve falar, mas que nos aparecem nos boletins de voto a cada eleição, não serão basicamente fruto das mesmas bolhazitas?

Naturalmente, que o direito de associação tem de ser respeitado mas, para o funcionamento saudável da democracia, não será razoável aferir periodicamente junto do Tribunal Constitucional da real vida dessas agremiações?

Como sempre, admito poder estar a ser injusto, ou a ver mal as coisas.

Os partidos políticos, que têm de estar registados no Tribunal Constitucional, tribunal que, e bem, verifica e controla por exemplo os estatutos dos partidos e etc., não deveriam mostrar-se "coisas" mais sérias e edificantes?

Por exemplo, se para a constituição de partido, a CRP/ a lei exige determinados requisitos, como seja um número mínimo de militantes (na apresentação ao TC, para a sua constituição, não é exigido um nº mínimo de assinaturas?), não será razoável a par dos estatutos respectivos, periodicamente avaliar da efectiva existência das associações/ partidos registados desde o 25 de Abril? Ou só interessa o símbolo e os dirigentes de há décadas que aparecem quando de eleições?

Repito-me, posso estar a ser injusto, posso estar a ver mal a coisa.

Mas, mesmo para os partidos fundadores do regime, PCP, PSD, CDS, PS, é verdade ou não que, teoricamente, terão X militantes mas, na realidade, terão menos, em que a maioria não paga as quotas e, quando da convocação dos orgãos sociais, há sempre uns quantos capangas que em "moscambilha" pagam milhares de quotas?

Tal como se vê no Parlamento, em que falam os das duas filas da frente e o resto marca o ponto e levanta o braço.

Isto é saudável para a democracia?

Tudo isto, todas estas minhas questões/ dúvidas, têm fundamento ?

Nestas semanas até 18 de Maio alguém vai abordar estas questões?

Continuo convencido que as minhas questões têm fundamento. 

A confirmar-se, INFELIZMENTE.  

Aposto que nenhum destes assuntos ocupa um mm2 nas cabeças de Pedro Nuno Santos, Melo, Rocha, Ventura, Mortágua, Real, Raimundo, Tavares, Montenegro.

António Cabral (AC)