JURISTAS  e  PARECERES

Lembro-me disto a propósito, do que se vai sabendo das primeiras sessões e das aleivosias (opinião pessoal, naturalmente) de Pinto de Sousa e, também, das aulas no meu primeiro ano de Direito na FDL.

Lembro-me disto a propósito de uma pergunta de um colega meu dessa altura, pergunta um pouco tola e revelando pouca atenção e pouco estudo, pergunta sobre as "lacunas", pergunta a que com rispidez exagerada e despropósito foi respondido - e como tratávamos depois da nossa vida?

Lembro-me disto a propósito dos que ganham a vida (legal e legitimamente) a escrever pareceres.

Lembro-me disto a propósito de quem terá pago dívidas a escrever pareceres.

Lembro-me disto tudo e tenho bem presente a legitimidade e a legalidade dos pareceres na nossa vida pública.

Mas também tenho bem presente os meus direitos constitucionais relativamente por exemplo, à liberdade de expressão, à liberdade de opinião, à liberdade de pensamento.

Sei bem que a vida não é a preto e branco.

Isto dito, escusam de me vir mostrar pareceres de doutos juristas demonstrando que preto é sem dúvida rosa, ou que verde é sem dúvida amarelo, ou que um tratante é afinal um anjinho.

Escusam de me vir mostrar pareceres de doutos juristas demonstrando que os anjos afinal têm sexo e quatro asas e uma luz circular sobre a cabeça.

E escusam de me tentar convencer do preço "Pro Bono" de certos pareceres da actualidade.

AC

COISAS de JURISTAS
Sempre os mesmos, nestes 50 anos, a aparecerem nos casos vários que mais mostram a quem for intelectualmente honesto porque Portugal continua …… assim.

Fiquei agora a saber uma coisa. 

Alguém, não interessa o ramo do negócio, é um dia responsabilizado por uma dada circunstância que, numa primeira análise por quem de direito, aparenta infringir as leis em vigor.

O chamado juiz de instrução ouve-o durante horas.

Isso irá um dia também para tribunal juntamente com muitas outras peças processuais. Se deduzida acusação, e o processo seguir.

Anos depois, o putativo infractor à lei, tem porventura o seu maior azar da vida, no plano da saúde, ou seja, passou em pouco tempo de pessoa fisicamente normal para um ser humano fortemente debilitado, completamente fragilizado.

Uma pessoa assim, com tão flagrantes e terríveis fragilidades físicas  não devia ser exposta na praça pública, e tudo devia ser feito para tal se verificar. Incluindo os maliciosos advogados da sua defesa.

Ouvi na TV, um desses muito conhecidos juristas invocar a nulidade do processo.

Creio ter percebido que a invocação era no sentido de arrumar com tudo, EXTINGUIR o processo pura e simplesmente.

O que ficou declarado há anos agora, face a uma doença incapacitante não serve para nada, segundo o jurista.

Terei percebido mal?

Não sou jurista, mas isto cheira-me mal!

AC

COMISSÕES  de  ÉTICA  e  de GOVERNANCE........................
Não sei se já reuniram algumas das várias comissões de ética e governance que há por aí e que, como há vários dias se noticiava nos OCS, iriam ouvir agora várias das muitas "personalidades", pois a isso obrigava a telenovela "Luanda Leaks".
Naturalmente para tratar daquilo que é usualmente conhecido por  "damage control".

Não faço a menor ideia se houve reuniões, até porque vários dos publicamente expostos e que eu já designei pelos "entalados" se demitiram.
Mas, por outro lado e muito preocupante, passados tantos dias depois do primeiro anúncio das supra indicadas reuniões, os nossos OCS persistem em não elucidar os cidadãos comuns  quando se vão reunir as comissões de análise da hipocrisia nacional.
Hipocrisia também quanto ao "trabalho" do rapazinho Pinto, adorado por umas e uns dado ser posto a nu algumas coisitas da "princesa Isabel" (que é flor que se não deve cheirar), mas que nada dizem sobre ele ter entrado por exemplo em clubes de futebol, federação e muitas outras coisas. 
Isso já é malfeitoria? mas está tudo caladinho......
Ah, e naturalmente, que o rapazinho é um santo que tem vivido de esmolas toda a vida, tem aliás passado mal, tanto que teve de andar uns anos lá por fora, aos tombos, coitadito, enquanto lutava pela decência neste mundo. 
E sem ninguém por trás a ampará-lo, TÁ CLARO!
AC

TRANSPARENTE
> NO NOSSO CASO NÃO HÁ NADA QUE NÃO SEJA TRANSPARENTE.

> ALIÁS, TEM SIDO EM NÓS E OUTROS COMO NÓS QUE DIFERENTES REALIZADORES em  HOLLYWOOD SE TÊM INSPIRADO PARA REALIZAR OS SUCESSIVOS "REMAKES" DO CLÁSSICO "HOMEM INVISÍVEL"

Aqui em Portugal, são todos transparentes, e clássicos.
Sempre tudo legal, umas vezes com sociedade com a mulher, outras vezes a mulher agiu sem dizer ao marido, outras vezes .........bem........não vale a pena.

Como diria o outro, também nisto somos dos melhores dos melhores.
Então em hipocrisia.......
Ah, ......e ainda aquela,........foi ministro,......não me passa pela cabeça.............
AC

APROPÓSITO da ESCOLA PÚBLICA e ESCOLA PRIVADA:
- A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES
- OS JUÍZES
- OS GERINGONÇOS E GERINGONÇAS
Em tempo oportuno escrevi algumas palavras acerca deste tema. Espero ter deixado clara a minha posição que se poderá resumir de uma forma brutal no seguinte:
- apesar do que estipula a CRP, e até por razões históricas, o País ainda hoje tem uma cobertura deficiente no que se refere a escolas públicas;
- uma das áreas onde a CGTP e PCP continuam a ter muito poder e querem mantê-lo é exactamente no seio dos sindicatos dos professores;
- também por razões históricas mas também fruto das últimas 40 décadas, muitos foram criando escolas privadas, e dessas, muitas não terão vivido à conta da teta do Estado mas muitas foram fruindo o negócio e mamando;
- por fim, a coberto da CRP, uma boa parte da geringonça anda a aplicar os métodos da I República.

O resultado disto só pode ser mau.
Claro que depois das várias manifestações de um e outro lado, recorrendo a crianças e jovens em ambos os lados, partiram para a justiça.
Resultado, parece-me que a balbúrdia é e será grande.
Mas uma das coisas interessantes, é ver agora, segundo os jornais, o ministro e outros a gritarem que os juízes são parciais. Porquê? Porque estão a aparecer decisões contrárias às decisões do ministro e da sua inefável secretária de estado, e da CGTP e Mário Nogueira.
Antes de mais e para que fique claro, conheço dois juízes.
Sendo duas árvores não são a floresta.
Mas, juntando estas árvores, melhor, o que fui verificando ao longo dos anos, com o que se foi sabendo depois do 25 de Abril acerca das magistraturas, e vendo o resultado prático da justiça portuguesa, tenho uma péssima impressão dos juízes, e sobretudo dos juristas que ao longo dos últimos 35 anos foram construindo a teia nojenta legislativa cheia de alçapões que hoje permite a banditagem andar aí descarada e impune.
Isto dito, cada vez acho mais graça aos meninos e meninas que quando a coisa não lhes corre bem gritam contra a parcialidade dos juízes.
Quando é a favor deles, aí está a funcionar a independência de poderes, como é próprio do estado de direito.
Ou seja, ora está direito ora está torto.
Isto está cada vez melhor.
Talvez a solução esteja naquelas reuniões fabulosas de Verão promovidas pelo BE e anunciadas pelos OCS de referência!!!!!!!!!!!!!
ACunal decide a favor de duas escolas com contrato de