Resposta a Anselmo Crespo

Enquanto ao atravessar o Tejo de barco neste passado Sábado 13 de Junho passava os olhos pelas gordas no telemóvel, dei com um artigo da médica e sindicalista Joana Bordalo e Sá com o título supra.

Segue-se o artigo onde os sublinhados a vermelho são da minha responsabilidade.

A diferença entre duas horas por semana e duas horas por dia não é um detalhe. É precisamente a diferença entre comentar um tema e conhecê-lo.

Li com interesse a crónica de Anselmo Crespo sobre a greve geral (Uma greve geral que sabe a férias) de 3 de junho. 

Interessa-me particularmente porque fui uma das pessoas mencionadas no texto e porque, sendo oncologista médica, presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos, conheço razoavelmente bem a realidade laboral que motivou a mobilização de milhares de trabalhadores.

Permita-me, por isso, um convite à reflexão.

Quando se discutem horários, descanso, trabalho suplementar ou direitos laborais dos médicos, não estamos apenas a discutir condições de trabalho. Estamos também a discutir a segurança dos doentes. Um médico exausto toma decisões complexas em condições cada vez mais adversas, com consequências que podem atingir qualquer cidadão. É por isso que esta discussão diz respeito a todos.

O argumento central da crónica assenta numa perplexidade repetida ao longo de vários parágrafos: se a maioria das alterações ao Código do Trabalho não se aplica aos funcionários públicos, quais são as razões para tantos trabalhadores do Estado aderirem à greve geral?

A resposta é simples: porque a premissa está errada.

A chamada Reforma Laboral corresponde a um conjunto vasto de alterações ao Código do Trabalho que o governo pretende introduzir e cujos efeitos extravasam largamente o setor privado. Desde logo porque milhares de médicos trabalham com Contrato Individual de Trabalho no Serviço Nacional de Saúde. 

Mas também porque a própria Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas remete, em diversas matérias, para normas do Código do Trabalho, fazendo com que parte destas alterações tenha igualmente impacto sobre trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas.

Talvez por isso a questão relevante não seja perceber porque fizeram greve os médicos, mas antes perguntar se alguém considera aceitáveis algumas das mudanças propostas.

Considera razoável que um empregador possa opor-se à reintegração de um trabalhador ilicitamente despedido, substituindo esse direito por uma indemnização? 

Será aceitável que um despedimento considerado ilegal possa terminar, na prática, com a possibilidade de o empregador ‘comprar’ a saída do profissional?

Considera adequado alargar a subcontratação, permitindo substituir postos de trabalho permanentes por empresas externas, frequentemente associadas a vínculos mais frágeis, salários inferiores e menor proteção laboral?

Considera aceitável eliminar o luto gestacional, apagando da lei o reconhecimento de uma perda profundamente dolorosa para as famílias? Saberá o autor da crónica o que significa perder um filho antes mesmo de o poder conhecer?

Considera normal restringir o acesso ao horário flexível e permitir que profissionais com filhos menores de 12 anos possam ser obrigados a trabalhar à noite, aos fins de semana e em feriados? Conhecerá a realidade de uma médica que, depois de uma noite inteira de urgência, regressa a casa para cuidar e amamentar um bebé?

E, no caso concreto dos médicos, considera compatível com a segurança dos doentes a desregulação dos horários de trabalho?

Na sua crónica, Anselmo Crespo refere que o banco de horas obrigaria os médicos a trabalhar mais duas horas por semana. 

Permita-me uma correção factual. 

A proposta prevê a reintrodução do banco de horas individual, regressando a um modelo já conhecido do período da troika, permitindo aumentar unilateralmente o período normal de trabalho em até duas horas por dia, podendo atingir as 50 horas semanais.

A diferença entre duas horas por semana e duas horas por dia não é um detalhe. 

É precisamente a diferença entre comentar um tema e conhecê-lo.

Quando um médico termina uma noite de urgência, toma decisões clínicas complexas após muitas horas de trabalho consecutivo. Quando o mesmo médico regressa ao serviço no dia seguinte, acumulando fadiga física e desgaste emocional, a discussão sobre horários deixa de ser uma abstração ideológica para passar a ser uma questão de segurança clínica.

É por isso que os médicos aderiram à greve geral. 

Não para defender privilégios. Não por oportunismo. 

Não por estarem à procura de um fim de semana prolongado.

Fizeram greve porque sabem que a qualidade dos cuidados de saúde depende também das condições de trabalho de quem os presta. 

Porque um médico exausto é um risco para si próprio, para os seus colegas e, sobretudo, para os doentes que lhe confiam a sua saúde.

Anselmo Crespo termina a sua crónica lamentando a falta de capacidade reformista do país. 

Concordo que Portugal precisa de reformas. 

Mas reformas não são necessariamente boas apenas porque se apresentam como reformas. 

O verdadeiro reformismo exige conhecimento, debate informado e avaliação rigorosa das consequências concretas das medidas propostas.

Talvez seja precisamente isso que esta discussão mereça: menos perplexidade e mais análise. 

Porque quando se fala das condições de trabalho dos médicos, não se está apenas a falar dos médicos. 

Está-se a falar da qualidade e da segurança dos cuidados de saúde de todos nós.

Joana Bordalo e Sá
Oncologista médica, presidente da Comissão Executiva do SMN

SOL/ 12 Junho 2026

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Não sou médico. Sou de família de médicos e enfermeiros (2 senhoras, 1 homem, ainda no activo); antes de casar tinha 2 médicos na família, primos direitos da minha mãe.

Quando casei ficaram a ser salvo erro 18 (sogro, pai da sogra, vários tios, primos vários 1º e 2º grau).

Praticamente todos desaparecidos.

Médicos actualmente são apenas cinco, 2 primos, 2 sobrinhas, 1 cunhado.

Os enfermeiros estão no topo da carreira hospitalar.

E por aqui se pode avaliar que conhecemos muitos médicos, dentro e fora do SNS. Alguns são mais que médicos, são amigos.

Conheço alguma coisa do SNS e da saúde na privada. 

Sei poucachinho (Costa dixit) mas como a médica bem afirma isto respeita a todos, e por isso umas palavras.

Ah, tenho uma noção "poucochinha" (ai Costa) dos hospitais de Sintra, Santa Maria, Santa Marta, Castelo Branco, Cascais, Barreiro, Setúbal, Luz (Setúbal e Lx), Lusíadas, CUF Tejo, CUF Descobertas, e é não é só devido a consultas próprias e de familiares e de amigos.

Como afirma a sindicalista médica, isto respeita a todos nós.

Já aqui falei da reforma (??) laboral, não vou perder muito mais tempo com isso nem com algumas verdadeiras bacoradas por exemplo em relação aos filhos.

Mas a senhora sindicalista médica que se afirma pelo rigor poderia ter dito mais qualquer coisa sobre o tal banco de horas.

Posso ter lido mal e portanto aqui fica a reserva, mas creio que pelo  que está escrito, o banco de horas só pode entrar em vigor se o trabalhador anuir. Repito, creio ter lido bem.

Naturalmente que a sindicalista médica nunca explicita a sua ideologia/ filiação partidária (LEGÍTIMA) mas podia referir isso, em vez de se ficar pela referência formal da especialidade e cargos sindicais. 

Eu sempre fui centrista, votei sempre em todas as eleições desde o 25 de Abril, PS e PSD, na Constituinte, nas legislativas, nas autárquicas; quanto a PR, Eanes das duas vezes, branco nas eleições seguintes, Sampaio e branco, Cavaco e branco, Marcelo e branco, e branco na última presidencial.

Em meu entender a sindicalista médica tem absoluta razão quando refere que há que ter bem presente que isto de saúde respeita a todos, e que as decisões médicas têm consequências para os cidadãos. 

A tal segurança dos doentes.

Não li nem fui procurar o que o tal jornalista terá escrito ou dito. 

É criatura que nos escassos períodos em que faço curtos zaping pelos canais TV mudo logo de canal se me aparece pela frente o seu rosto.

Mas há pelo menos uma coisa em que ele ao falara de férias tem alguma razão, na minha opinião naturalmente.

Quanto a sindicalista médica e outros marcarem greves gerais ou parciais a meio de uma semana sem ficarem coladas a feriados ou fins de semana, nessa altura terão o meu respeito por, com legitimidade absoluta, recorrerem a um direito que tem respaldo constitucional. 

E que muitos esquecem ou fingem não saber que a greve tem proteção da constitucional.

E terão ainda mais respeito da minha parte quando fizerem greves sem ter em conta a cor do governo do momento.

A sindicalista médica e outros devem ter feito violentos protestos e muitas greves durante os extraordinários 8 anos e algumas semanas por as suas carreiras não terem sido revistas/ reformuladas, tal como as carreiras hospitalares e as carreiras dos enfermeiros e outro pessoal do SNS.

Violentos protestos e muitas greves devem ter feito por as maravilhosas cativações Costa / Centeno não terem permitido a  substituição de equipamentos hospitalares nem a reformulação das urgências.

Fizeram isso e muito mais certamente, não reparei porque sou muito distraído.

AC