terça-feira, 30 de junho de 2026

JUSTIÇA  à  PORTUGUESA

Há os casos mediáticos. 
Há os milhares e milhares de outros casos de que pouco ou nadinha se sabe publicamente.

Há os crimes de colarinho branco, corrupção nas mais diversas formas, branqueamento de capitais, fuga a impostos, roubos, homicídios, violação da propriedade privada, violência doméstica, tráfico de seres humanos, destruição de bens públicos, processos administrativos os mais diversos, etc.

Há o Supremo Tribunal de Justiça, os vários tribunais, e a maravilhosa pirâmide dos tribunais administrativos que é verdadeiramente uma coisa inacreditável, albergando processos por 10 ou mais anos.

Conheço um caso concreto do foro administrativo, em que eu e outros pusemos o Estado em tribunal em 2019, e até agora é como se nada tivéssemos feito.
Uma pouca-vergonha.

Com escassas excepções, a pouca-vergonha é basicamente a mesma em todo o lado do sistema de justiça nacional, pouca-vergonha de todos os profissionais do sistema de justiça: juízes, magistrados do MP, advogados, funcionários dos tribunais, polícias de investigação, Conselho Superior da Magistratura, etc.

A magistrada Maria José Fernandes apontou recentemente o caso BES para criticar o reduzido número de inquéritos e os prazos legais que a maioria considera meramente indicativos, um ridículo detalhe. 
Atreveu-se a senhora a dizer que dos processos mais simples há montanhas inacabados por todos os cantos do sistema.

Eu creio que era mais bem dito assim: uma descarada ausência de vergonha na cara, para não dizer uma descarada ausência de tudo.

A procuradora-geral jubilada Maria José Fernandes criticou a falta de cumprimento dos prazos dos inquéritos por juízes e procuradores.
Lá está, no mínimo, uma descarada ausência de vergonha na cara.  

Em tempos a senhora criticou o andamento do processo Operação Influencer em que Costa esteve ou está embrulhado e foi a sua tábua de salvação para se pirar. 
Só malvados como ela eu e outros é que olhamos para o recente exemplo vindo de Espanha. 
O que se passa com Sócrates e Salgado e os outros é que está certo, não o que se passa em Espanha. Nada de pressas.

A senhora referiu a questão de prazos legais aplicáveis aos juízes e  aos procuradores do MP e, DIGO EU, os tribunais e o MP borrifam-se para o cumprimento disso. Ninguém lhes vai à mão.

Lembro-me de ver em tempos nos jornais notícias sobre as classificações dos juízes. Praticamente tudo muito bom.
O caso de Ivo Rosa é curioso, com várias decisões suas sobre Sócrates chumbadas no Tribunal da Relação e vejam lá onde já vai na carreira.

A dita procuradora insistiu e insiste em coisas que não lembra o diabo: análises criteriosas, rapidez processual, método no trabalho de investigação, formação profissional, métodos adequados, gestão de tempos, treinar disciplina.

A procuradora está doida, só pode!

Bom dia, tenham uma boa 3ª Feira.
Saúde, o verdadeiro Euromilhões da vida. 
Cuidado com o calor que está a começar a apertar.
Boa sorte, felicidades.

António Cabral (AC)

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