POUPOU  NOS  ADJECTIVOS

Para classificar esta inarrável criatura, Eduardo Dâmaso poupou e muito nos adjectivos.

EDUARDO DÂMASO

O plano B de Sócrates

22 de novembro de 2024 

Há uma coisa que muita gente não compreendeu ainda sobre Sócrates. A litigância de má fé que este mantém com os tribunais visa a prescrição dos processos, mas tem um plano B. Se não conseguir a prescrição de todos os crimes e tiver mesmo que chegar a julgamento, Sócrates sabe que dificilmente escapará a uma condenação em primeira instância. Por isso, tem de garantir, por via de mais uma década de recursos dessa sentença, que jamais cumprirá pena de prisão. Sim, é isso: Sócrates nunca cumprirá pena de prisão, caso seja condenado. Com mais de 50 recursos feitos há uma coisa que a sua defesa já sabe: a lei apadrinhada pelas deputadas Mónica Quintela (PSD) e Cláudia Santos (PS) sobre os impedimentos dos juízes, vai afastar dezenas deles da apreciação de futuros recursos. Só esse crivo vai causar um rodopio de requerimentos, impedimentos, mantendo a funcionar o carrossel das manobras dilatórias de que fala a Relação. Como sempre, a impunidade constrói-se a partir da lei e dos padeiros que a amassam. E essa é a realidade que o mesmo PS, onde pontifica agora Prata Roque, um dos homens de Sócrates, nunca quis discutir. E que também amarra uma parte da esquerda e outra do PSD, mais ligada a Rui Rio, que sempre olharam para este caso como mais um em que a justiça está a enxovalhar um ex-primeiro-ministro. É mais barato dizer que o problema é da malvada justiça.

AC

JN/Agências

O juiz desembargador Orlando Nascimento, que abandonou em 2020 a presidência do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) na sequência da Operação Lex por alegadas irregularidades na distribuição de processos, foi promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ).

A deliberação foi tomada no último plenário do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e publicada em Diário da República na segunda-feira, na qual Orlando Nascimento é um dos oito magistrados recém-nomeados para o STJ, já com tomada de posse agendada para 3 de outubro, segundo adiantou o órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Orlando Nascimento sucedeu em setembro de 2016 ao juiz jubilado Luís Vaz das Neves, um dos principais arguidos da Operação Lex, e acabou por se demitir da presidência do TRL em 2 de março de 2020, após o jornal "Público" noticiar o seu envolvimento em irregularidades detetadas numa auditoria do CSM para apurar uma eventual viciação na distribuição de processos.

Devido a essa situação, o juiz desembargador foi alvo de um processo disciplinar e viu o CSM aplicar-lhe uma suspensão de 120 dias (quatro meses) por "violação continuada e muito grave dos deveres de imparcialidade e de prossecução do interesse público". Porém, a suspensão foi anulada em julho de 2023 pelo STJ, considerando que a infração disciplinar já teria prescrito, tendo, assim, direito à reposição do salário perdido nos quatro meses que esteve suspenso.

Além desta questão, tinha sido também instaurado um outro processo disciplinar a Orlando Nascimento pela cedência gratuita do salão nobre do TRL a um tribunal arbitral para um julgamento presidido por Vaz das Neves. Questionado pela Lusa, o CSM confirmou que o procedimento disciplinar foi arquivado.

"Tudo ponderado, e tendo em conta que o direito de instauração do procedimento disciplinar contra o senhor juiz desembargador Orlando dos Santos Nascimento caducou (...) em momento anterior a 7 de julho de 2020, data da sua instauração, determina-se o levantamento da suspensão do presente processo disciplinar e o seu arquivamento", explicou fonte oficial do CSM, notando que a decisão foi tomada por unanimidade no plenário de 02 de julho.

A alegada distribuição irregular de processos e a cedência gratuita do salão do TRL para um julgamento privado levaram também o Ministério Público (MP) a investigar, desconhecendo-se ainda o desfecho desses inquéritos. "O CSM tem conhecimento da existência de um inquérito, sem que até ao momento tenha sido proferida qualquer acusação", revelou a mesma fonte.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ao Público, em setembro de 2023, que existiam então dois inquéritos-crime a investigar estas situações envolvendo Orlando Nascimento e que os mesmos se encontrariam em segredo de justiça no MP junto do STJ, devido ao foro especial para desembargadores. Questionada pela Lusa sobre esta matéria, a PGR não respondeu até ao momento.

Li! Espantou-me ? Não. Claro que NÃO !

Respeito sempre a opinião de outrem, concordo uma vezes outras não.

Sempre afirmei nas conversas em família ou com amigos e conhecidos, e sempre o escrevi, o problema nº 1 de Portugal é o sistema de justiça.

Sem uma justiça célere, que não seja apenas para os poderosos, independente de máfias de todo o género, não haverá democracia, igualdade de oportunidades, combate à corrupção e às injustiças e às desigualdades e às pouca vergonhas.

Sei, e respeito, que muitos dos meus concidadãos tem opinião diferente da minha, para uns o problema nº1 da nossa sociedade é a saúde, para outros o ensino, para outros a habitação, para outros o emprego, etc. Para mim é o sistema de justiça.

Apesar da minha desconfiança sistémica quanto à maioria das notícias e quanto à maioria dos jornalistas, vou partir do princípio de que o que sublinhei na notícia corresponde à realidade acontecida.

Não terei o legítimo direito de considerar, quão interessante foi a prescrição e os argumentos restantes?

E o silêncio do MP ou melhor, dos representantes do MP que trabalham junto do STJ?

Não é tudo isto tão interessante?

Houve ou não houve irregularidades? HOUVE!

Isto, este caso por exemplo, preocupa alguém, em S.Bento, em Belém, nas sedes partidárias? NÃO!

É como estamos, é como continuamos. Cada vez pior.

AC

FÉRIAS   JUDICIAIS

Foram sete escassas semanas. 

Ainda nem três dias passaram e em Lisboa já se nota no ar um odor a suor pela cidade!

AC

FÉRIAS   JUDICIAIS

Foram sete escassas semanas, 

sete escassas semanas, 

sete escassas semanas, 

sete escassas semanas, 

sete escassas semanas, 

sete escassas semanas.

sete escassas semanas! 

SETE!

Agora é que vai ser, tudo a entrar rapidamente nos eixos, processos a serem finalmente resolvidos, agora é que é, agora é que vão ver como elas mordem!

AC

Sondagem: justiça tem pior avaliação do que o Ministério Público

Estudo feito este mês revela que 72% dos inquiridos avalia estado da justiça como “muito mau” ou “mau”, mas apenas 56% classificam da mesma forma actuação do Ministério Público nos últimos tempos.

Que pensarão disto certos causídicos que por aí aparecem sempre a papaguear, provavelmente infringindo muitas vezes certas normas?

AC

A propósito do presente LEMBREI-ME DISTO . . . 

Procuravam na altura, segundo o jornal, entendimentos para os problemas do sector . . . . 

AC

P O D R I D Ã O

Acabo de tomar conhecimento de um longo video que anda por aí. Um bom amigo enviou-mo via WhatsApp. Neste video aparecem bem referidas variadíssimas criaturas do nosso pântano político de décadas. O video é basicamente uma descrição muito prolongada e exaustiva de alegadas façanhas de várias dessas criaturas, sendo que vários detalhes correspondem a factos concretos, como por exemplo, certas ligações familiares, certas empresas e certos "facilitadores", certas amizades, localizações geográficas onde pessoas e empresas terão os negócios, e ainda reprodução de alguns documentos e órgãos de comunicação social.

Presumo que muitas centenas de pessoas a esta hora já terão visto este video. Espero que o MP e outras competentes autoridades prestem atenção a isto.

Desconheço que credibilidade merece esta Sra Cristina Segui, Sra que recentemente apareceu a fazer outras acusações relativamente a outras criaturas que por cá andam.

Não formulo opinião sobre o que ela diz neste video. Mas nada me custa acreditar que uma parte de tudo aquilo possa corresponder à realidade. Várias coisas são faladas por cá nomeadamente em certos meios Lisboetas e há décadas.

Duas coisas tenho por certas:

1ª - sobre a vidoca que certas pessoas levam há décadas é difícil engolir que tudo se deve a proventos claros

2ª - esta segunda coisa é mais que certa, sei bem quem entre 1985 e 1990 jogava forte às cartas e com quem; alguns dos jogadores contraíram boas dívidas. Desconheço se continuaram a espaços a sucumbir ao vício.

Naturalmente que, por lei, não tendo a malandragem a obrigatoriedade de se explicar, o resultado é por exemplo coisas do género que o video  detalha.

Tudo um mar de rosas neste rectângulo à beira-mar encalhado! E os mesmos do costume a pagar impostos, e outros............

AC