Um bom amigo remeteu-me esta fotografia.

Trata-se de pujante jornalista espanhola que, parece, é muito afecta a Don Sanchez e ao PSOE.

Bem ou mal comparado, será uma espécie de jornalista Anabela relativamente aos socialistas Tugas.

Não tenho qualquer competência para me pronunciar sobre isto, sobre as certamente superiores qualidades e características da senhora assim a recomendando para chefiar esta instituição policial espanhola.

Só estou a referir isto por achar graça à coisa, por ver que a cor da T shirt calha bem com a cor das fardas dos policias.

Além disso, atrevo-me a presumir que Don Sanchez se inspirou naquela máxima famosa de Dona Helena Carreiras e Don Marcelo quanto a incompetências nas instituições militares Tugas.

Tenham uma boa 6ª Feira.

AC

RECORDAÇÕES

Ao andar a vasculhar nos meus arquivos dei com várias fotografias saídas nos OCS ao longo dos anos.

AC

AS  COISAS  QUE  EU  NÃO  SEI

Nas minhas periódicas visitas ao sítio da "Presidência da República" deparei com a notícia da visita de reitores ao actual inquilino do Palácio de Belém.

Antes de prosseguir, realçar que não tenho competência alguma para avaliar quem deve ou não ser reitor desta ou daquela faculdade.

Fiquei a saber quem é reitor (reitora) no ISCTE.

Faz sentido, percebe-se a evolução na carreira.

Nada acontece por acaso.

AC

RECORDAÇÕES

Ao andar a vasculhar nos meus arquivos dei com várias fotografias saídas nos OCS ao longo dos anos.

AC

ALERTAS

Alertar é o termo escolhido pela comunicação social para dar a ideia de algo muito grave, no caso, sobre a situação de efectivos da Força Aérea.

Lê-se por aí que o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, alertou D. Helena de que a atual situação de efetivos no ramo é "a mais grave dos últimos 50 anos". Parece que acrescentou que a capacidade operacional pode estar comprometida. Ui!

No que se lê por aí, o general terá acrescentado - "caso não sejam tomadas medidas efectivas, que contribuam de forma inequívoca para a inversão do processo de erosão dos efetivos militares, comprometer-se-á, irremediavelmente, a capacidade operacional da Força Aérea e qualquer ambição de edificação das novas capacidades atribuídas e a manter-se a tendência de saídas verificada nos últimos dez anos, agravar-se-á ainda mais o desvio entre as existências e as necessidades reais".

Parece que o general terá escrito que "a acumulação excessiva" de funções e tarefas, "resultantes da falta de pessoal, origina sobrecarga e desgaste acrescidos, aumentam a probabilidade de erro humano e reduzem o tempo efetivamente disponível para aprofundar convenientemente cada uma das tarefas atribuídas".

Depois de ler isto, interrogo-me:
- a sra D. Helena responderá por escrito ao general?

- se sim, que tipo de resposta?

- ou vai convocá-lo para audiência urgente no gabinete?

- ou manda o CEMGFA tratar do assunto?

Dizem-me que a preocupação governamental é que os Falcon não falhem. O resto . . . . 

AC

HELENA e os MUITOS ESTUDOS
Pensando nos exemplos que lhe chegam da Coreia do Norte, consta que a ministra  Helena terá mandado efectuar um estudo urgente para saber se um crescendo exponencial de condecorações a impor a militares poderia acalmar um pouco a crescente insatisfação que grassa no seio das Forças Armadas. Aguardam-se os resultados antes do Natal.

AC

INSTITUTO da DEFESA NACIONAL
Como tenho referido e agora, uma vez mais, repito, a esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber de coisas de defesa ou de segurança, ou militares, ou forças armadas. 

É bem provável que ainda existam milhares ou milhões de portugueses que acreditam que os militares têm a gasolina ligeiramente mais barata do que o comum dos cidadãos, como acontecia à data de 25 de Abril de 1974.

E é precisamente por conhecer bem o povinho, que o actual primeiro ministro age e se comporta com a desfaçatez e despudor habituais, com a sem vergonha costumeira, com a enorme lata e arrogância habituais.

Disse o senhor, uma vez mais, que quer é governar para os portugueses, e que os portugueses estão é preocupados por exemplo com, o SNS, com os seus rendimentos, com a inflação.

António Costa tem toda a razão quando, por indirectas, afirma o mesmo que eu acima refiro. E mais, Costa sabe bem como entreter os Tugas. Os resultados estão à vista, e ele leva a vidinha na boa.

Vem isto tudo a propósito da demissão de Marco Capitão. E vem a propósito também o Instituto da Defesa Nacional (IDN).

Quantos portugueses querem lá saber,

- da demissão da criatura, 

- das poucas vergonhas da criatura, 

- das broncas do anterior ministro da defesa dita nacional e que agora se passeia pela Europa como chefe dos nossos embaixadores,

- das obras inarráveis de um hospital que era do Exército e fica em Belém, e que parece continuar a servir para nada, 

- das supostas dezenas de milhares de euros que os OCS denunciam como chorudos pagamentos de consultorias e assessorias, 

- das supostas vigarices de um senhor que há anos se passeia impunemente por corredores do poder e transitou de cargo para cargo, 

- e sobretudo, os portugueses com a excepção talvez de uns muito poucos, querem lá saber que a actual ministra Carreiras, o demissionário Marco Capitão e outros, se conhecessem há muito e, segundo se sabe, por exemplo pelo IDN.

A esmagadora maioria dos portugueses nem deve saber que existe o IDN. Os portugueses que o saibam, querem lá saber do que acontece no IDN, e que vários dos que andam falados nos OCS estejam lá de vez em quando a dar aulas.

Os portugueses estão-se borrifando para o IDN, para coisas militares, para que existam conluios vários entre gente diversa em que uns quantos são tidos como especialistas (??) em "questões de defesa".

E o político intrujão-mor reina como quer exactamente muito também pelo que refiro. Não se trata de análise política. Procuro apenas olhar ao que se passa à minha volta, recordando-me de muita coisa.

Recordo por exemplo o que era o IDN antes do 25 de Abril de 1974, recordo por exemplo que depois de 1976 foram poucos os "ditos importantes" que não andaram pelo IDN, e para assim poderem gabar-se de serem "auditores" do dito IDN. Cursos e Cursos, para uma "dada nata" desses primeiros tempos da nossa história democrática.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que alguém estude e investigue a problemática da Defesa Nacional, quer lá saber de especialistas nesta área.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que apenas em 1996 o IDN tenha tido como director um civil e que hoje o considerem como um grande especialista na problemática da Defesa Nacional.

A esmagadora maioria dos meus concidadãos quer lá saber que possa porventura ter acontecido que alguém tenha sido nomeado director do IDN por compensação de alguma coisa menos feliz na carreira.

Em síntese, estou plenamente convencido que a esmagadora maioria dos meus concidadãos não liga nenhuma ao que fez ou não fez Marco Capitão, se dava ou não aulas no IDN, se era ou não consultor ou assessor, e nem ligam às notícias postas a circular dando a ideia (??) de que haveria gente no PS a querer clarificações sobre estas coisas. Destas notícias só para rir!

Eu, sobre tudo isto, sorrio ligeiramente, antes de ir a correr à casa de banho vomitar.

AC

O chefe da Força Aérea, general Cartaxo Alves, afirmou este sábado, no discurso pelo 71.º aniversário da instituição, que está com um “efetivo muitíssimo reduzido, que se suplanta diariamente”, e que não consegue “estancar as inúmeras saídas extemporâneas de pessoal qualificadíssimo, o que não nos permite olhar para o futuro com total segurança e quem sabe possamos vir a comprometer o cumprimento das missões a curto prazo”.

Oh Sr General, não seja chato, não seja inconveniente, não mace o governo e designadamente a Sra ministra e o Sr Primeiro.

Oh Sr General, não se esqueça que tem os melhores dos melhores, e isso lhe deve bastar!

Ah, não, não basta.

Não se esqueça, nunca, de que o importante é ter várias tripulações para manter todos os Falcon a voar ininterruptamente, seja para as viagens de pré-campanha do Augusto, seja para as ininterruptas viagens de Marcelo, Costa, Cravinho e restante tropa fandanga.

António Cabral

NAVIOS para a MARINHA
A palhaçada segue, impante e sonora. 

É conhecida a técnica, mesmo que a malta do Luís não a tenha aconselhado.

Ora bolas, vai ocorrer um evento, cíclico, anual, não há como escapar, é o dia da Marinha, lá tenho que estar, portanto tenho que anunciar qualquer coisa para disfarçar o caos, o qual não se reconhece.

Então, Dona Helena anunciou que exatamente na sexta-feira anterior à cerimónia militar foi formalmente lançado o concurso para seis navios de patrulha oceânica, os conhecidos NPO.

Mas mais, Dona Helena garante, através de fonte do seu ministério (é o que se lê por aí) que o primeiro navio chega em 2026 e os dois últimos desses seis chegam em 2030. Ah valente!

E isto, além das suas palavras a rebater as acusações que recentemente lhe atiraram à cara na comissão parlamentar de defesa, é o "murro" final do governo PS e Dona Helena em particular para arrumar oposições, arrumar botaabaixistas e arrumar com descrentes como eu nesta gentalha sem vergonha na cara.

É preciso não ter nenhum pingo de vergonha na cara.

Esta senhora parece acreditar, na linha dos aldrabões socialistas e sequazes, que um concurso lançado em 19 de Maio passado vai possibilitar o aparecimento de um navio pronto para ser entregue à Marinha até 31 de Dezembro de 2026.

Como se ao concurso aparecessem rapidamente estaleiros navais capazes, como se, por exemplo, os estaleiros privados em Viana do Castelo aceitem fazer os navios de repente ao preço que Dona Helena e o seu chefe querem.

Perdão, falei em chefe? . . .  o chefe dela não quer coisa nenhuma, quer lá saber disto e de muito mais coisas. 

Quer é, viajar, entreter-se a falar para microfones, aldrabar.

Voltando a Dona Helena, é preciso ter lata, por um lado, lá vai desdramatizando o deplorável e conhecido atraso na aquisição dos navios, como fez na comissão parlamentar de defesa segundo se lê por aí para, pouco depois, ter o desplante de fixar datas precisas de entrega dos seis navios, como se controlasse todo o processo, e como se existisse a garantia de manutenção de meios financeiros na Lei de Programação Militar. O histórico mostra como particularmente os socialistas têm actuado nos últimos anos.

Ou já está esquecida do ridículo que se passou com uma cena sobre o famoso navio de "drones" do almirante Gouveia e Melo? 

Alguém se chegou à frente?

Alguém que lhe explique o que o meu melhor amigo militar, que é almirante, já me explicou. 

Que um anterior Chefe da Marinha pensava ir ter um navio novo para o mostrar em Ponta Delgada em Maio de 2005, e não teve. 

E NÃO TEVE.

António Cabral

NÃO É CARNAVAL . . . 

Mas não tem mal . . . 

Em tempos de vacas magras, enquanto a ministra Carreiras mandou estudar (deve chorar-se ou rir?) porque quase ninguém das nossas juventudes quer concorrer às Forças Armadas (andam vários há décadas a estudar isto com os resultados brilhantes que se sabem . . . ), enquanto o PM incha o peito e a barriga com loas sobre a lei de programação militar (desta vez é que não vai haver cativações da quase totalidade, certo?), enquanto o comentador - mor do reino profere as habituais e patéticas arengas, corre por aí esta piada que em baixo reproduzo e que pode ter interpretações diversas.

Uma brincadeira que evoca o espirito imaginativo do actual chefe da Marinha, e será porventura esta vertente a que recolhe mais créditos.

Mas creio legítimo (desconheço a ideia do autor) que se possa considerar como mensagem leal ao almirante Gouveia e Melo que, traduzida para português corrente, poderá ser - almirante, põe-te à tabela, pois os gajos não te vão dar nada.

Aguardemos pelos dois próximos anos.

AC

HÁ LEOPARDOS  e  GATOS PORTUGUESES
Dizem por aí que em Portugal às mãos do Exército (não sei se a GNR não pretenderá vir a ter também carros de combate) existem actualmente 37 tanques Leopard 2. Claro que, de verdade, quantos estão inoperacionais, ninguém confessa. A transparência do costume. Ah…. soam-me aqui ao ouvido que não é por mal, é só segredo de Estado, para nomeadamente os espanhóis não saberem e continuarem receosos!

(com a devida vénia ao autor)

Até há muito poucos dias a (des) afinação governamental PS era o costume, o inarrável Cravinho a dizer disparates diversos em diferentes ocasiões e tudo (des) sincronizado com a inarrável Carreiras. 

Carreiras, se bem se lembram, a tal que tempos atrás dizia preciosidades como - peço aos oficiais do Exército e da GNR humildade e discernimento para reconhecer limites!

Mas Costa, bem ciente (??) do que a CRP expressa quanto às suas responsabilidades de PM e coordenação do governo acabou com a palhaçada e disse - estamos em contacto com o Olof e vamos mandar 3 leopardozitos ao Zelensky. Faltam umas pecinhas mas tudo se resolverá com a ajuda do meu amigo Olof! 

E Costa nunca se atrapalhou que este esforçado apoio tivesse sido anunciado em primeira mão por Zelensky.

Mas uma das várias coisas pitorescas nesta telenovela manhosa é a definição de quando vão seguir os 3 leopardozitos para a Ucrânia: até ao fim de Março, e nem mais um dia! 

A data deve resultar da "consulta aos nossos parceiros".

Claro que no meio desta telenovela manhosa aparecem uns peregrinos actores a considerar que o envio dos "3 bichinhos" para a Ucrânia é "uma ideia peregrina". Não sei se é ou não é.

Mas noto que, a fazer fé nos jornais, dos 37 Leopard 2 que suponho estão em Sta Margarida, talvez existam 15 mais ou menos. 

Nunca saberemos, se operacionais/ mais ou menos significa, que o motor arranca, ou que a torre roda, ou que consegue andar para a frente e para trás, que os sabem conduzir, e se existe pelo menos uma dúzia de munições para esses 15!

Ah, Costa explicou que a nossa capacidade quanto a carros de combate ficará intacta. 

Fico muito mais descansado. 

O que Costa não explicou, nunca explicará, nem ele nem a Carreiras, é porque agora há dinheiro nacional para reparar alguns carros de combate, ou se o dinheiro para os sobressalentes também é Alemão. 

Nem explicará muitas outras coisas sobre as Forças Armadas, e o estado em que estão quanto a, meios humanos, materiais e financeiros.

AC

UCRÂNIA

Nos últimos 3 dias que eu me tenha apercebido têm sido constantemente anunciados nas TV os pedidos quase lancinantes de Zelensky para lhe entregarem com urgência carros de combate e outro armamento.

Não faço a menor ideia se isso significa que a Ucrânia estará a "milímetros" de inverter a guerra a seu favor ou se, pelo contrário, isso quererá dizer que as forças de Zelensky estão a ficar cada vez mais aflitas.

O que é certo é que Carreiras e Cravinho estão a tratar de ajudar como podem, coitados!

AC

CURIOSIDADES do REGIME DEMOCRÁTICO PORTUGUÊS

Vivo satisfeito no regime que Abril trouxe, é nele quero estar. 

O que não quer dizer que não tenha muitas e variadas críticas ao que se passa no meu país. 

O que não quer dizer que tenha dúvidas sobre a má qualidade de certa gente que se apoderou do Estado. NÃO TENHO!

No plano das curiosidades, por exemplo, é interessante para mim observar a forma distinta de nomeação dos chefes militares "vis a vis" as chefias das forças de segurança. 

Como curiosas são/ foram algumas decisões e proclamações às vezes designadas por "data histórica", mas que no presente se esfumam como é o caso com a GNR. Opinião pessoal, naturalmente.

No que se refere às Forças Armadas (FA) e concretamente às chefias militares, depois da politização das FA iniciada em 1994/1995 e concretizada daí em diante, de cada vez que há que substituir um chefe militar, o formalmente chamado Ministro da Defesa Nacional (MDN) (na realidade apenas ministro das FA) tem chamado um a um para uma conversa cara a cara todos os generais e almirantes de três estrelas. Depois sugere um nome ao Primeiro-Ministro (PM), que em seguida o apresenta ao Presidente da República (PR). 

O PR aceita ou não o nome e é ele que dá posse ao novo chefe militar.

No que se refere ás forças de segurança, a nomeação das chefias máximas da PSP e da GNR é combinada/ decidida entre o Ministro da Administração Interna e o PM.

No que se refere à GNR, creio que ainda está em vigor o que coloco em baixo, pelo que para mim é curioso verificar que as notícias dos OCS sobre o assunto nunca referem nada de concreto sobre o processo, passam por cima com a conveniente, conivente, superficialidade e vénia costumeiras. 

CAPÍTULO II  Estrutura de comando  SECÇÃO I  Comando da Guarda

Artigo 23.º Comandante-geral

1 - O comandante-geral é um tenente-general nomeado por despacho conjunto do Primeiro-Ministro, do ministro da tutela e do membro do Governo responsável pela área da defesa nacional, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior se a nomeação recair em oficial general das Forças Armadas

Leu-se num dos últimos DN que o MAI e o PM decidiram que o oficial que era o 2º comandante da GNR seria nomeado comandante-geral desta força de segurança. A posse ocorreu ontem, sem pompa e circunstância especial e nada de especial mencionado pelos "media" (ou "merdia"?).

Curioso, interessante, ou outra coisa qualquer, que o governo socialista ao tempo de MAI /Cabrita e com este mesmo formalmente PM tenha proclamado uma certa data como histórica, insiste agora e mais uma vez em nomear um oficial do Exército para chefiar a GNR. 

Adicionalmente, gostava de saber se terão cumprido integralmente a lei. O tal concelho de chefes terá sido ouvido?

Curiosidades, para mim naturalmente, pois pode ter reunido presencial e formalmente, ou pode cada um ter assinado digitalmente um documento recebido para concordância da nomeação, ou alguns dos chefes poderão ter assinado digitalmente e pensado ou mesmo dito em surdina - "quero lá saber dessa porcaria"!

O despacho de nomeação diz que sim.

Despacho n.º 13565/2022, de 22 de novembro
Publicação: Diário da República n.º 225/2022, Série II de 2022-11-22, páginas 34 - 35
Emissor: Presidência do Conselho de Ministros, Defesa Nacional e Administração Interna - Gabinetes do Primeiro-Ministro, da Ministra da Defesa Nacional e do Ministro da Administração Interna
Parte: C - Governo e Administração direta e indireta do Estado
Data de Publicação: 2022-11-22
Páginas: 34 - 35
SUMÁRIO
Nomeação como Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia
TEXTO
Despacho n.º 13565/2022
Sumário: Nomeação como Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana do Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia.
Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23.º da Lei Orgânica da Guarda Nacional Republicana, aprovada pela Lei n.º 63/2007, de 6 de novembro, ouvido o Conselho de Chefes de Estado-Maior, é nomeado Comandante-Geral da Guarda Nacional Republicana o Tenente-General José Manuel Lopes dos Santos Correia, cuja idoneidade, competência, aptidão, formação e experiência profissionais são comummente reconhecidas e se mostram evidenciadas na síntese curricular em anexo.
O presente despacho produz efeitos a partir de 22 de novembro de 2022.
16 de novembro de 2022. - O Primeiro-Ministro, António Luís Santos da Costa. - 16 de novembro de 2022. - A Ministra da Defesa Nacional, Maria Helena Chaves Carreiras. - 15 de novembro de 2022. - O Ministro da Administração Interna, José Luís Pereira Carneiro.

Entretanto, continua em suspenso a não ocupação de cargos pelos 5 ou 6 oficiais generais já oriundos da GNR o que facilita mais promoções no Exército. 

Entretanto, continua em suspenso legislação diversa, seja quanto ao processo de nomeação do comandante-geral e outros, ou se os poderes públicos quererão continuar a ter os elementos da GNR como militares, coisa que outras forças de segurança não são.

Pois siga para Bingo, neste folclore socialista.

António Cabral (AC)

FULMINADO

Fulminado de nulidade, diz o Tribunal de Contas. Não é de admirar face às criaturas envolvidas, e não há raio dos céus que nos livre das nulidades que vivem à nossa conta, sempre tentando arranjar "graveto" para lhes pagar os serviçinhos, almoços, e sei lá se até viagens, algumas provavelmente à conta também de certas instituições ás vezes até para estagiar lá fora com acompanhante e tudo! 
Em baixo artigo do DN, sublinhados meus.onde realço as partes que considero mais escandalosas.

Contrato "fulminado de nulidade". Ministério da Defesa derrotado de vez pelo Tribunal de Contas
O Ministério da Defesa queria desviar da Marinha cinco milhões de euros para a sua holding, IdD - Portugal Defence, como pagamento para a gestão do programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos. O Tribunal de Contas já tinha recusado o visto do contrato em junho, o Governo recorreu e os juízes voltaram agora a chumbar, sublinhando que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

Do 10 navios patrulha oceânicos aprovados em 2004, a Marinha ainda só tem quatro. Os próximos seis devem ser comprados até 2030.© Gerardo Santos / Global Imagens Valentina Marcelino 04 Novembro 2022.

O Tribunal de Contas (TdC) chumbou de vez o contrato que o Ministério da Defesa Nacional (MDN) queria fazer com a sua holding, IdD-Portugal Defence, para gerir, até 2030, o programa de aquisição dos seis navios patrulha oceânicos (NPO"s) para a Marinha, pelo valor de cinco milhões de euros, retirados da verba da Lei de Programação Militar (LPM) prevista para aquele ramo das Forças Armadas.

O MDN tinha recorrido do chumbo decretado em junho passado, mas os juízes do TdC mantiveram a decisão alegando, entre outros, que a "violação" dos procedimentos da contratação pública estava "fulminada de nulidade".

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, já tinha afirmado que cumpriria a decisão que viesse a ser tomada, não havendo, por isso, lugar a novo recurso.

O anúncio do contrato, que a IdD tinha em grande destaque na sua página da internet, como facto consumado, há vários meses, foi, entretanto, retirado.

Cabe agora à Marinha seguir com o processo de compra dos navios, cuja execução acabou por se atrasar por causa de erros de procedimentos nesta contratação pública.

No acórdão datado de 18 de outubro o TdC reforça os argumentos da anterior decisão, segundo a qual o Governo não utilizou os procedimentos corretos para este tipo de contrato designado "in house", entre o MDN e uma empresa pública dele dependente.

Este contrato, conforme o DN noticiou, foi autorizado por uma Resolução de Conselho de Ministros (RCM) em junho de 2021 e impunha que a Marinha pagasse à IdD cerca de cinco milhões de euros para "a prestação de serviços de gestão do programa" de compra dos NPO"s.

O atual secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, é o principal derrotado com este desfecho, pois foi este jurista que preparou todo este processo quando era o presidente da IdD, antes de ir para o MDN, assinando o mesmo.

Marco Capitão Ferreira fez parte do gabinete do ex-ministro João Gomes Cravinho e defendeu as vantagens deste contrato no parlamento.

"Significa que há competências complementares que podem ser usadas para melhor executar o programa e o respetivo impacto na economia de defesa nacional", frisou Marco Capitão Ferreira

Capitão Ferreira entrou no governo pela mão do ex-ministro da Defesa Socialista, Nuno Severiano Teixeira, de quem foi assessor jurídico e entre 2008 e 2011 foi administrador da Empordef (Empresas Portuguesas de Defesa), a antiga holding que geria as participações do Estado nas indústrias de Defesa e que foi extinta em dezembro de 2019.

Cravinho nomeou-o para a Comissão Liquidatária da Empordef, para presidente do Conselho de Administração da Empordef Tecnologias de Informação (ETI) e para administrador não-executivo das OGMA (Indústria Aeronáutica de Portugal), seguindo-se a presidência da IdD, onde devia protagonizar a reestruturação do setor das indústrias de Defesa.

Ministério usou leis erradas
O TdC considerou que "o Governo português não invocou, na sua RCM (...) de forma expressa ou com a invocação de qualquer justificação, o enquadramento do contrato objeto de fiscalização prévia na exceção prevista no Art.º 346.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia".

Este artigo isenta determinados contratos do setor de segurança e defesa das regras gerais impostas pela Diretiva europeia relativa à "coordenação dos procedimentos de adjudicação de contratos pelas entidades nos domínios da defesa e segurança", "quando tal seja estritamente necessário para proteger os seus interesses essenciais de segurança".

Para o TdC "a invocação dessa exceção, no domínio da defesa e da segurança, desenquadrada dos meios específicos (...) e até excecionais (...) que o legislador oferece neste mesmo domínio da atuação pública, não deixa de violar os procedimentos previstos (...) sendo essa violação fulminada de nulidade". Os magistrados já tinham alertado para os riscos da referida contratação "in house".

"Riscos de inibição da concorrência", "grande permeabilidade entre cargos governativos no setor da defesa e cargos de gestão nas empresas controladas pelo Estado nesse mesmo setor", "possíveis financiamentos encobertos de entidades/sociedades públicas" (no caso a IdD é uma empresa participada a 100% pelo Estado) e "situações de distorção do mercado interno", foram alguns alertas do primeiro acórdão.

Além da nulidade referida, o TdC considerou ainda que "a ilegalidade verificada tinha inegável influência no resultado financeiro do contrato".

"Princípio da concorrência, pilar da contratação pública"
Conclui o acórdão, assinado pelos juízes conselheiros Nuno Coelho, Paulo Dá Mesquita e António Martins, que "a contratação in-house é um regime de exceção face a situações em que a contratação é feita dentro de casa, quando a Administração Pública não tem necessidade de recorrer ao mercado para suprir as suas necessidades" e que "essa avaliação terá que ser exigente de forma a não corromper o princípio da concorrência, pilar da contratação pública".

O tribunal refuta ainda o argumento do MDN, segundo o qual "ao proibir a aplicação da exceção ou contratação in-house no setor da defesa, e ao exigir o consequente lançamento de procedimentos pré-contratuais neste contrato de gestão e construção de navios NPO, a decisão recorrida coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público"

"Na verdade", responde o TdC, "foi o Governo e a entidade fiscalizada que optaram pela integração do contrato em causa no regime-regra do Decreto-Lei n.º 104/2011, não tendo sido acionados os mecanismos de salvaguarda do interesse público previstos neste setor da defesa e da segurança".

O erro na utilização dos regimes é, aliás, bem sublinhado. "Na verdade, a decisão recorrida, e bem, não proibiu a contratação em causa, pois isso estaria fora do alcance da sua jurisdição. Antes considerou inválida a forma como a contratação veio a assumir na sua procedimentalização, recusando por isso o visto em fiscalização prévia".

Por isso, completa, "impõe-se, pois, negar provimento ao recurso em todos os seus fundamentos, confirmando-se o acórdão recorrido".

"Gozar com as Forças Armadas"
Este contrato inédito tinha suscitado inúmeras críticas no setor, levando deputados da oposição a questionar o Governo, não só por se tratar de um desvio de uma verba significativa da Marinha para um serviço para o qual tinha qualificações, mas também porque, no entender de juristas, violava as regras do Orçamento do Estado.

A ex-coordenadora para a Defesa do grupo parlamentar do PSD, Ana Miguel dos Santos, alertou que uma verba destinada à compra dos NPO"s, no âmbito da LPM, não podia servir para pagar esta prestação de serviços, uma das muitas questões também levantadas pelo TdC.

A ex-deputada do PSD não duvidava de que esta despesa era "ilegal" e iria servir "para financiar, de forma ilegal, uma empresa pública".

Além disso, frisou, "num momento em que as Forças Armadas estão a enfrentar dificuldades significativas na sua operacionalidade, sem recursos, despender cinco milhões de euros com a aquisição de serviços para acompanhar a contratação de equipamento militar, é, acima de tudo, gozar com as nossas Forças Armadas".

Confrontada agora com este acórdão, Ana Miguel dos Santos diz que este chumbo era esperado. "Esta decisão não me surpreende. Vem confirmar uma vez mais aquilo que era óbvio para todos, menos para o Senhor Secretário de Estado da Defesa. O que só se compreende se pensarmos que era o presidente da IDD à data da celebração do contrato", sublinha.

Esta especialista em assuntos de Defesa, lamenta "o tempo que se perdeu com uma discussão estéril, sem qualquer justificação, que só vem atrasar ainda mais a entrega de um equipamento tão necessário para o cumprimento da missão da Marinha".

Recorde-se que o programa original relativo à aquisição de navios patrulha oceânicos data de 2004. Dos 10 navios programados, os dois primeiros foram entregues em 2013 e 2014, e outros dois em 2018. Os restantes seis navios fossem construídos e entregues até 2029.

Ana Miguel dos Santos salienta ainda que, além do tempo perdido, houve ainda "recursos públicos gastos para recorrer de uma decisão óbvia, pois, mesmo que, em tese, a questão pudesse ser discutível do ponto de vista jurídico, sempre seria óbvio que, do ponto de vista operacional da aquisição, seria completamente incompreensível e desadequado, por falta de experiência evidente da IdD para gerir um programa desta natureza, quando comparado com a Marinha ou a Direção-Geral de Recursos de Defesa Nacional".

Assinala ainda que "se já existem recursos com competência e provas dadas nesta matéria, não há necessidade de se colocarem outras entidades para assegurar o mesmo propósito, quando não oferecem as mesmas garantias de eficiência e conhecimento. Felizmente, poupam-se 5M€ necessários para as nossas Forças Armadas.

É notável, melhor, é de facto atrevimento estratosférico invocar que ao negar a marosca dos meninos da I&D se coloca seriamente em causa a segurança nacional e a defesa do Estado Português, sendo também gravemente lesiva do interesse público.

5 milhões para gerirem o programa dos NPO. Grandes gestores.

E estamos nisto há décadas. Mas a maioria não quer saber destas maroscas, nem se interessa por esta rede montada há décadas, com saltitões entre cargos governativos, assessorias, gestores na rede, conluios vários, passeatas infindas. E como se diz no artigo, sempre a gozar com as Forças Armadas e concretamente com a Marinha.

Mas é claro, depois dizem que sou azedo. 

Como azedo serão capazes de considerar quem um dia sorriu quando lhe telefonaram para se encarregar de preparar um dado evento, pois um dos navios estaria pronto para o dito evento. Santa ingenuidade.

Como ele previa nada de confirmou. O tal navio foi entregue à Marinha muito depois. Mais uma vez, neste artigo se confirma a pouca vergonha que há anos envolve o plano de construção de 10 patrulhões NPO para a Marinha. Deviam estar 10 feitos.

Portugal, o tal país de marinheiros, com jurisdição sobre uma massa oceânica brutal, o país que agora vai passar pela vergonha (vergonha para mim e outros mas não para estes titulares de órgãos de soberania) de ver a UE com a sua FRONTEX e outras agências a averiguar como tratamos das fronteiras marítimas!

Noticia-se por aí que o governo estará à pressa a olhar para a balbúrdia que nacionalmente gere (????) o mar! Rir ou chorar?

António Cabral

KAMOV

…. Portugal vai enviar para a Ucrânia os seis helicópteros Kamov de combate a incêndios, atualmente sem licença para operar por serem de origem russa e um dos quais inoperacional, anunciou hoje a ministra da Defesa, Helena Carreiras….

A telenovela Kamov tem agora mais um capítulo.

Em mais uma conversa para a ignara populaça, diz-se - vamos disponibilizar à Ucrânia a nossa frota de helicópteros Kamov que, em virtude do cenário atual, das sanções impostas à Rússia, deixámos de poder operar, aliás não têm os seus certificados de aeronavegabilidade e nem sequer poderemos repará-los, anunciou Helena Carreiras.

Rapidamente para trás os litígios, as broncas, os contractos, a inoperacionalidade, enfim uma pouca vergonha sem fim que nunca será rigorosamente explicada aos portugueses. A conversa agora quase dá a entender que estariam operacionais se não fossem as sanções.

Tudo isto mete nojo. Estes e estas artistas dar-se-ão conta do ridículo da esmagadora maioria das suas declarações, e da sua pequenez?

E digo apenas isto pois mereciam ser catalogados mais fortemente. 

Desgraçado país.

(com a vénia devida ao Henri cartoon)
AC

PRÉMIO AUSÊNCIA de NOÇÃO do RIDÍCULO

A ministra da Defesa, Helena Carreiras, disse esta terça-feira que a Estratégia Nacional de Ciberdefesa deverá ser aprovada "em breve" e que "todos os aliados reconhecem" a Portugal "uma "exemplar capacidade de resposta" nesta área. (estou a lembrar-me a este propósito dos repetidos ataques ao EMGFA que foram noticiados, fora os que possam ter sido escondidos).

AC

PROMETE....
Ministra da Defesa promete segunda tripulação para os helicópteros da Força Aérea na região
Este titulo e a notícia em baixo li nos jornais dos Açores.
A Base Aérea nº 4, nas Lajes, ilha Terceira, deverá ter, até ao final do ano, uma segunda tripulação para operar os helicópteros EH-101, que fazem missões de busca e salvamento.
“Há uma aspiração que as autoridades e as pessoas aqui dos Açores tinham que será concretizada, que é a segunda tripulação dos EH-101”, avançou a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, à margem de uma visita àquela Base.
Também a Marinha Portuguesa terá um segundo salva-vidas nos Açores.
“Até ao final do ano, ou até antes, se for possível, concretizaremos estes dois importantes projetos e desígnios, respondendo, portanto, à resolução dos problemas, continuando a colaborar ativamente com as autoridades locais”, salientou a ministra.
A Força Aérea portuguesa tem dois helicópteros EH-101 Merlin colocados na base aérea número 4, mas apenas uma tripulação fixa.
A atribuição de uma segunda tripulação é uma reivindicação antiga das autoridades regionais.
Em setembro de 2018, o parlamento açoriano aprovou, por unanimidade, um voto de protesto, apresentado pelo PSD/Açores, “pela ausência, na Base das Lajes, de uma segunda tripulação para os helicópteros de busca e salvamento da Força Aérea”.
Tinham já sido aprovados, em 2014 e 2017, outros dois votos com o mesmo teor.
Segundo a ministra da Defesa Nacional, a Força Aérea está a desenvolver “esforços muito grandes” para treinar pilotos, que possam assegurar a segunda tripulação.
“É uma tarefa que tem a ver com os recursos, mas também com os processos complexos de qualificação dos pilotos. A Força Aérea está a desenvolver realmente esforços muito grandes e um trabalho muito intenso no plano do recrutamento e da retenção. Está a treinar pilotos que vão reforçar, de facto, a sua capacidade”, apontou.
Na sua primeira visita aos Açores, Helena Carreiras destacou “a presença muito forte e muito significativa” das Forças Armadas nas regiões autónomas.
“Desempenham missões absolutamente fundamentais, não apenas missões de soberania, mas também missões de apoio à qualidade de vida das populações e esse reconhecimento é muito claro”, frisou.
Em 2022, “a Marinha tem já realizadas 113 missões” de busca e salvamento, superando “todo o número de missões do ano anterior”.
Já a Força Aérea conta com “perto de 250 missões” de transportes médicos, em que os doentes foram transportados entre ilhas ou para o continente português.
“As missões de busca e salvamento, em que a Marinha e a Força Aérea estão evidentemente muito implicadas são missões absolutamente fundamentais e insubstituíveis”, sublinhou Helena Carreiras.
Questionada sobre a data de arranque das obras de requalificação do edifício que vai acolher o Centro do Atlântico, na base aérea número 4, a ministra disse que o projeto está a ser avaliado.
“O Centro do Atlântico está a edificar-se. Fez um trabalho magnífico até agora. Estamos neste momento a analisar as circunstâncias em que vamos desenvolver este projeto de completar a sede na BA4 para depois vir a instalar o centro e a reforçá-lo com uma equipa e com atividades que possam aqui ocorrer, trazendo também os 20 outros países que participam no centro”, adiantou.
A ministra admitiu que o “contexto complexo da guerra” na Ucrânia possa obrigar a “reavaliações do plano inicial”, mas garantiu que a edificação vai avançar.
“Prosseguiremos seguramente a edificar o Centro do Atlântico como um grande projeto que não é apenas da Defesa Nacional, é um projeto verdadeiramente nacional, no sentido em que nos coloca numa relação muito estreita com outros países do Atlântico, para pensar os problemas da Segurança do Atlântico, para capacitar um conjunto de parceiros para melhor defender os nossos recursos e para estabelecer diálogo político e aprofundar o conhecimento”, assegurou.
Oficializado em 2021, por iniciativa do Governo português, o Centro do Atlântico, conta atualmente com 20 países signatários, de Europa, África e América.
O centro terá sede na antiga unidade de saúde da Base das Lajes, que foi utilizada pela Força Aérea norte-americana e ficou desocupada aquando da redução militar que ocorreu a partir de 2015.
Em 2021, o então ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, anunciou um investimento de cerca de três milhões de euros na recuperação do edifício.

Este, um exemplo do "estado" das Forças Armadas.

Enquanto isso, um pavão voa frequentemente pelo arquipélago.

António Cabral 

AI SIM? Espere sentado!

"Espero que não estejamos perante um 'Tancos 2', porque se pode repetir o esconder de responsabilidades que sucedeu nesse processo. Aqui o caso tem gravidade acrescida por implicar a segurança de Portugal e da Aliança Atlântica, num difícil contexto da guerra da Ucrânia. Estão claramente em causa, pelo menos, crimes informáticos e crimes contra o Estado, que de acordo com a Lei de Organização da Investigação Criminal são da competência de investigação da PJ e é incompreensível que não tenha sido chamada. Aguardamos que as autoridades judiciárias nos esclareçam sobre este assunto e temos direito a esse esclarecimento porque o alarme é óbvio", declara o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

(Diário de Notícias)

E o comandantezinho supremo das Forças Armadas, não diz nada?

Ou porque como de costume está sempre fora e não se pronuncia no estrangeiro sobre política interna?

Ou fica-se pelo habitual e pouco higiénico - fez-se o que se pôde?

António Cabral (AC)

PINDÉRICOS  e  em  BICOS  de  PÉS

"Portugal sem dinheiro para enviar armas a Kiev"

Ainda não parei de rir. 

Terá sido por causa deste tipo de coisas, que Zelensky se fartou de promessas e vai substituir a embaixadora?

A esta hora Zelensky já terá percebido que a promessa dos 250 milhões de Costa (nossos, nossos impostos) para lá reconstruir não sei bem o quê não passa disso mesmo, promessa à Costa, como ele faz por cá, com a maior desfaçatez e sem vergonha nenhuma na cara.

Lê-se por aí - " Os tanques (tanques, quais tanques, seus jornalistas ignorantes?) portugueses já estão prontos para seguir para a Ucrânia, mas falta o dinheiro para o transporte. O Exército está de tanga e não tem verba para nada. Espera-se que os ingleses possam dar uma ajuda".

Esta é a "coisa". 

Coisa que pode fazer-nos recordar palavreado como, pirosos, vergonhoso, pôr-se em bicos de pés, subserviência a outrem, pedintes, caricato, ausência de noção das realidades, incompetência, etc., um etc. infindável.

Ainda não ouvi nada de Marcelo. 

Será que está à espera de verificar se não estamos perante mais um problema estrutural? 

Ou será que se pronunciará apenas depois de conseguir ligação telefónica com Zelensky para lhe dar conforto? 

"Zel, my friend, I assure you that Putin will hide shortly because he is aware that you are about to receive a massive military support from Me, and the tide of war will change. By the way, do not eat "Bacalau" this summer".

Bom, deixando a laracha de parte.

Este notícia parece-me de uma vergonhosa incompetência e com a superficialidade habitual.

Dão isto à estampa, com sugestões - "resumiu a mesma fonte" - "outra fonte, ligada aos meios do Exército" - "já o ministério da defesa" - e a esta última referência de fonte ligam - … Já o Ministério da Defesa afirma que as lagartas estão prontas desde 31 de maio. «Já temos os parceiros aliados que já se disponibilizaram para as transportarem só estamos há espera que nos digam quando o podem fazer», argumentou o Ministério de Helena Carreiras. 

Apesar das periódicas e inconsequentes retóricas emanadas de Belém, apesar de muitas tiradas de políticos vários publicitadas com a   habitual falta de vergonha na cara, a realidade material das Forças Armadas é a que é e não a que propagandeiam certas criaturas.

É habitual umas criaturas que por cá andam colocar-se sempre em bicos de pés. Normalmente não reparam como são tão ridículos.

Eu que percebo quase nada ou mesmo nada destas coisas, nada me custa a acreditar que Portugal possa com alguma facilidade ter remetido para a Ucrânia, cintos, coletes à prova de bala, botas, cantis, facas de mato, munições ligeiras, espingardas G3, coisas desta natureza menor, em que há muito de "não letal".

Nada me custa acreditar que não temos capacidade alguma para ceder carros de combate pois presumo que teremos pouquíssimos e, provavelmente, muitos em mau estado de conservação.

Não me custa nada acreditar que não temos qualquer capacidade para ceder artilharia de longo alcance e munições respectivas.

Pelo que leio na notícia, fiquei a saber que o nosso Exército dispõe de 150 viaturas blindadas de transporte de pessoal/ tropa, M 113, material que os EUA nos terão vendido a preço de amigo (??) no início dos anos 90 do século passado. 

Como deve ser segredo de Estado, nada se sabe sobre a sua operacionalidade, embora da notícia se deduza uma realidade penosa. Mas é engraçado ler - que as lagartas já estão prontas! Isto quer dizer que não estavam, certo?

Costuma dizer-se quem dá o que tem a mais não é obrigado.

Não é vergonhoso termos pouco e velho para dar. 

São 15 brinquedos obsoletos e que, sugere a notícia, não andavam. Estavam encalhados em Santa Margarida!

Mas o que é vergonhoso e típico de criaturas tipo Costa, é decidir dar uma determinada coisa e depois ……..verifica-se que não pensaram nos parâmetros todos do processo. 

Ficaram, como diz o povo, com as calças na mão!

Querem, portanto, estes inarráveis governantes, que alguém leve "pro bono" a nossa tralha! Não é bem, mas é quase como eu oferecer o carro do meu vizinho!

Repito, nada percebo destas coisas, mas tenho experiência de vida e bons amigos na tropa, como acintosamente sempre referem certas criaturas. 

Isto dito, e conhecendo o modo de actuação de Costas, Marcelos e até de alguns militares, ficam aqui umas conjecturas que me passam agora pela cabeça.

E se nisto tudo, houver aqui uma história muito mal contada?

> Será que alguma vez Costa e a sua adjunta Carreiras alguma vez pensaram em ceder algo mais que munições ligeiras, uns materiais não letais, uns ferros velhos da GNR como indica a notícia, boa vontade e disponibilidade para treinar cá umas dezenas de militares Ucranianos?

> E será que alguma vez o Exército pensou em desfazer-se de viaturas M 113 ou outras apesar do seu estado de conservação?

> E será que agora o Exército não estará nada satisfeito com este desfecho?

> E será que porventura o governo foi fortemente pressionado pelos EUA para ceder este material, e ficou entalado?

> E será que os EUA estão a fazer o mesmo junto de outros países para fornecimento de material à Ucrânia (poupando o deles) que sabem esses países possuem, até porque em muitos casos são de origem americana?

> Será por isto que a coisa chegou a este ridículo?

O que me parece lamentável é o artigo ser doce para o governo e quase dar a entender que o Exército devia tratar da coisa. O problema nunca está com Costa e o seu desgoverno, seja sobre que assunto for.

Igualmente lamentável, colocarem no artigo frases como tendo sido proferidas por alguém ligado ao Exército.

Isto tudo é vergonhoso, lamentável, e bem elucidativo do que é a maioria da comunicação social, do que são certos políticos, e da situação confrangedora de muitas áreas dentro das Forças Armadas.

Portugal, mais uma vez no seu melhor ou, como diria Marcelo - o melhor dos melhores!

António Cabral (AC)