Ai os JURISTAS, Ai o DIREITO

Nota prévia: não sou jurista.

Mas, em dada altura da minha carreira, passam dentro de poucas semanas 30 anos, e porque assim o desejei, entreguei-me ao Direito em aulas que começavam às 1830 horas. Nunca pretendi mudar de profissão.

Mas, maiores e crescentes responsabilidades profissionais ditaram que o esforço físico que a frequência do curso de Direito implicava não mais era suportável ao fim de dois anos. Mas foi muito bom. 

E, designadamente, aulas de "Ciência Política" e "Direito Constitucional" ajudaram-me a pensar melhor sobre a nossa sociedade.

E a perceber melhor os porquês da crescente podridão deste tão maltratado Portugal.

Vem isto a propósito da demissão de António Costa e, concretamente, da conversa na TV entre Alexandra Leitão, António Lobo Xavier e Pacheco Pereira.

A dada altura Xavier, num tom agastado e compreensível, dizia que Costa estava demitido.

Pacheco disse - não, está na plenitude de funções.

Xavier insistiu.

Bom, para mim, a sequência é, quer do que aconteceu quer do que deviam ter sido as consequências: 

- 7 NOV, Costa foi a Belém e perguntou - oh meu estimado antigo professor, posso ir ver se lhe arranjo uma solução de governo visto que temos maioria absoluta e estabilidade? Vou falar com o Centeno.

- O Centeno, mas . . . bom, veja lá, mas rápido.

Costa voltou a Belém passado pouco tempo, mas já lá tinha estado uma inarrável criatura e pelos OCS ecoavam coisas escabrosas.

- Oh meu estimado antigo professor e mestre, eu estou perfeitamente tranquilo mas depois de ter lido o último parágrafo do comunicado do gabinete de imprensa da PGR tenho que lhe apresentar o meu pedido de demissão.

- Bom. . . Ok, . . . a maioria absoluta é sua, é nominal, como eu sempre disse, portanto, compreendo-o. . . e tenho de aceitar. 

Mas, atenção, vai manter-se em funções, pois o decreto de exoneração será algures só em Dezembro. 

Quero tudo calmo, OE2024 aprovado que eu promulgarei rapidamente talvez sem muitas mensagens e apartes, quero o PRR a andar mais depressa e melhor, etc.

Costa voltou para São Bento, continuando ele e o governo na plenitude de funções executivas, sem nenhumas restrições para lá da decência e bom senso, coisas que de há muito se sabe que não têm. 

7NOV, ao final do dia, Costa comunica o que disse ao PR, mostrou-se surpreendido com o comunicado PGR e etc.

8NOV, Marcelo recebeu os partidos.

9NOV, Marcelo reuniu-se com o Conselho de Estado e teve um empate.

9NOV, final do dia, Marcelo informa-nos, 

- que aceitou a demissão de Costa, 

- que vai marcar eleições legislativas antecipadas para 10MAR2024, 

- que não vai exonerar Costa, que o governo se manterá em funções, 

- que o OE2024 será aprovado, 

- que depois exonerará o PM e cai então o governo passando a estar no regime de gestão até novo governo empossado, 

- que algures em Janeiro 2024 dissolverá a Assembleia da República.

Salvo melhor opinião, António Costa continua formalmente com toda a legitimidade em exercício de funções. 

Não foi formalmente exonerado.

Para mim Xavier tem razão em ter-se insurgido com o escândalo de Costa ter feito o que fez na noite de Sábado passado.

Mas quer Xavier quer muito mais gente não se enxergam, pois num momento tecem elogios a dignidade e etc., e em outro momento ficam muito indignados. Se fossem dar banho ao cão!

A criatura não é a mesma?

A arrogância política, a desonestidade intelectual política, a desfaçatez política, a por vezes má educação, não são as de sempre?

Porque se espantam?

Quanto ao inarrável inquilino em Belém que nos quer fazer crer estar muito preocupado com a vida de todos nós, os coitadinhos, resolveu fazer o que fez.

Vai ver o que vai começar a acontecer.

Pelo meio até já Centeno disse ter sido convidado por Marcelo, este desmentiu no sítio da Presidência e Centeno já veio dizer que de facto  não foi convidado pelo PR. Um mimo de elevação, ética, honestidade intelectual, hombridade, decência.

Pizarro já só quer a CMPorto, já não reune mais com médicos.

Dois ou três dos mais conhecidos pantomineiros PS só pensam nas eleições Europeias.

Pessoalmente, creio que é muito provável Costa vir a ser o nº1 da lista do PS a essas eleições, pois seria um bom trampolim para futuro cargo na UE.

Galamba já foi.

Um secretário de Estado idem.

O furacão judiciário para já parece afinal brisa morna, mas temos de aguardar.

Que mais se seguirá?

O que o inquilino em Belém devia ter feito depois do Conselho de Estado era, de imediato, exonerar Costa e dissolver a AR e marcar eleições o mais rápido possível.

Aguardemos pelos próximos capítulos.

António Cabral (AC)