terça-feira, 11 de fevereiro de 2020

SISTEMA  de   JUSTIÇA   NACIONAL
Já o referi e repeti ao longo do tempo, aqui no meu blogue, nos blogues de amigos, e no seio da profissão enquanto estava na vida activa.
As opiniões de cada um são para respeitar, mesmo delas se discordando.
Vem isto a propósito do nosso sistema de justiça, doente na minha opinião, deformado, para dar à malandragem as maiores possibilidades de se safarem quase sempre.
Se eu tivesse alguma dúvida sobre isto, com o que se está a passar com a série de "facilitadores" que por aí pululam, os tais sempre feridos na honra mas sempre com os bolsos e contas cada vez mais cheios, ou com o que se está a passar agora no seio do MP, ficava definitivamente sem dúvidas.
PODRIDÃO COMPLETA.
Ou pode dizer-se outra coisa, quando se constata que, quase certo, se está a tentar montar uma teia em que se procura instalar um  absoluto condicionamento político da investigação criminal? 
Ou pode dizer-se outra coisa, quando parece quase certo o desejo de altas esferas em consagrar a perda de autonomia interna dos procuradores do MP e, simultaneamente portanto, determinar a interferência das chefias do MP na condução dos processos e, obviamente, condicionar assim as decisões sobre o que deve ou não ser investigado e, muito provavelmente, tudo isso vir a fazer-se de forma sub-reptícia, sigilosa, sem registo escrito? 
Porquê sem registo escrito nos processos as decisões que as hierarquias legitimamente decidam tomar?
PORQUÊ esconder?
A suspensão hoje sabida da directiva inqualificável da PGR mostra o quê?
 Para uns Portugueses, o primeiro problema nacional é o sistema de saúde, para outros a educação, para outros a economia.
Para mim e espero que para muitos mais, o primeiro e grave problema nacional é o sistema de justiça.
Porque estando doente, e com legislação dilatória e supergarantística, a aplicação do direito fica ou pode ficar distorcida, prendem-se os que roubam as cebolas, mas não se incomodam os que nunca sabem nem ouviram nada, ou nem sabiam que a mulher tinha sociedade, ou os que compram carros casas e herdades por obra e graça do seu exíguo vencimento.
E há também o problema da formação dos juízes.
E há também a promiscuidade resultante deste saltitar de certos juízes entre cargos políticos, cargos na máquina do estado e funções judiciais.
E há também o pouco claro sistema de atribuição de processos em certos departamentos ou, por exemplo, nos tribunais de Relação.
Vejam também o que se está outra vez a passar em relação ao futebol.
Vejam também as demoras nos tribunais administrativos, anos e anos, uma autêntica pouca vergonha. Sei do que falo, eu e outros à espera anos e anos, e tudo porque um imbecil (digo-o apesar de falecido) decidiu que eu e outros éramos menos que outros em iguais circunstâncias.
É a teia jurídica e legislativa (códigos, etc), é a acção (???) dos conselhos superiores.
As pouca vergonhas sucedem-se anos e anos. 
Algumas poucas vergonhas envolvem juízes.
Nos últimos dias, soube-se pelos OCS que o STJ parece que manteve opinião e foi forte em termos disciplinares para uns poucos juízes. É caso para dizer - há que não perder a esperança.
Mas.........................
Aguardemos.
AC

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