A PROPÓSITO de SÓCRATES e MUITOS MAIS

Cada vez acho mais piada (???) a estes juristas de cartola, muitos de certas fornadas de Coimbra, sempre pela celeridade da justiça, pela presunção de inocência, contra os abusos, contra os atentados ao Estado de Direito Constitucional.
Argumentam sempre de cátedra, são profundos conhecedores das matérias mas, em concreto, batem-se sempre pelos figurões, ainda que sempre alegando que apontam ao geral.
Não sou licenciado, mas alguma coisa retive do que aprendi.
Como logo no primeiro ano nos é ensinado, se o Direito é um sistema normativo complexo dotado de forte grau de institucionalização, e capaz de promover mudanças na sociedade, creio que no entendimento de um cidadão simples, colocado perante essa noção e outras de natureza idêntica e ainda ao mesmo tempo perante a ineficácia a que se assiste e que não é por acaso, bastaria esta triste realidade dos nossos dias para levar a concluir que algo está muito mal.
E o que está mal é o normativo, os códigos que foram montados, os alçapões legislativos.
Mas os grandes doutores das leis, insistem em salientar tudo e mais alguma coisa em defesa de quem estoirou e continua a estoirar com o País.
Isso sim, uma leviandade, uma desfaçatez, e uma ofensa continuada ao cidadão comum.
Ou querem-me convencer que os abusos por parte do MP não derivam sobretudo da malha legislativa que conhecidos senhores laboriosamente construíram ao longo de décadas?
Claro que as acusações deviam ocorrer em tempo razoável. E então, os grilhões que colocaram em vigor?
Tenham vergonha, e alterem é as coisas, a sério, e desde logo o ónus da prova.
Vejam como o Maddof foi dentro em poucos meses. Só falta dizerem que os EUA não são uma democracia, um estado de direito. Tenham vergonha.
“o ónus da prova cabe ao detentor da ação penal, não o inverso”, pelo que “é o detentor da ação penal que tem de provar essa origem ilícita, com factos, não com suposições”. POIS!
AC