ORÇAMENTO  do  ESTADO  2026  e . . .  DN

Agora que foi apresentada a proposta governamental para o OE 2026, uma das primeiras "gordas" que apareceram nos noticiários foi uma percentagem, 23% para a Defesa Nacional (DN).

Espectáculo. O costume, portanto. Ou estarei enganado?

Naturalmente, não sei o que está na proposta, e nem imagino o que irá acontecer na Assembleia da República até aparecer a Lei a remeter ao inquilino em Belém.

Com esta narrativa armamentista que se montou na Europa este governo declarou há tempos que  - sim senhor, vamos nos 2%. 

E logo o palrador mor encartado, com os conhecimentos adquiridos quer  nos "briefings" sucessivos no ministério da chamada defesa nacional (MDN) e nos diferentes departamentos militares quer nos adquiridos nas constantes visitas a unidades militares durante os seus 10 anos de PR e comandante superficial perdão, supremo das forças armadas (CSFA), informou os ignaros tugas - nem é preciso orçamento rectificativo. 

Entre outros, incluindo TVs, no "perdócio" e no tido como de referência vão aparecendo escritos sobre este tema. Escritos dos "espertos do costume".

Uns salientam um aumento inédito (na proposta orçamental do governo, veremos como fica na lei a remeter a Belém) de 25 % no orçamento da DN; designam mesmo - esforço inédito dos últimos anos. Ah e há a meta prometida de 5% do PIB até 2035!

Salientam alguns "espertos" as condições geopolíticas actuais e (não o escreveram mas temem) a chegada para breve do diabo ao Terreiro do Paço com os seus em blindados.

Outros falam em missões civis e militares. E claro, rearmamento.

Naturalmente, digo eu, para contentar vários dos que estão nos gabinetes e vários dos que já lá estiveram mas agora comentam nas TV, ou nos jornais, parece que a proposta de OE2026 traduz a coisa assim - novas aquisições, fabrico de equipamentos militares, aumentos de salários para reter efectivos, projecção de mais forças militares em missões no estrangeiro. Não é bonito?

Depois, pelo que leio, os escribas "espertos" atiram com nomes pomposos para impressionar a malta, e acrescentam mais uns "pós". 

Por exemplo - European Sky Shield, ciberdefesa, cibersegurança,  programas para KC-390, helicópteros de apoio, recuperação do Arsenal do Alfeite (creio que em 10 anos Marcelo esteve lá uma vez), dois navios de patrulha oceânica, modernização de fragatas, fabrico de munições, dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR), plano ReArm Europe, "drones" etc. etc. etc.

Naturalmente que "os espertos" abordam também superficialmente o esforço orçamental previsto para 2026 para acorrer às questões dos recursos humanos, uma área muito frágil nas Forças Armadas (FA).

Apercebo-me, também, que um arguto "esperto" nestas matérias, Ângelo Correia, ditou que - Portugal deverá enviar fuzileiros para proteger flanco leste da NATO na Lituânia”.

Acrescentou o senhor - o Governo está no "bom caminho" para atingir, a médio prazo, o objectivo de 2% do PIB gasto em Defesa. 

Ângelo Correia é defensor da aposta - Europa unida, com força e poder dissuasor militar suficiente. 

Lembrou uma realidade incontornável - não há liberdade nem paz sem segurança. 

Mas também se lê por aí que o MDN cresce 14,8%, mas o investimento em material militar cai 36%, e que há uma previsão de incremento da participação das FA portuguesas no exterior do território nacional.

Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) está mais que desfasado da realidade, há anos. 

Presumo que a prazo reunirão Severiano Teixeira e mais alguns civis do IDN (instituto de defesa nacional), alguns dos civis e militares comentadores nos OCS, alguns militares do activo, alguns embaixadores ou pelo menos um, e todos receberão o encargo de produzir um novo CEDN que, é quase certo, será tão ou mais prolixo que os anteriores. Deverá prever tudo e mais alguma coisa, como sempre aconteceu!

O costume, certamente.

Entretanto, são anunciados mais 50 milhões de euros para a iniciativa das necessidades prioritárias da Ucrânia, e dez milhões de euros numa  iniciativa britânica para "drones", em que esta última coisa recairá na produção de "drones" nacionais. Disse Nuno Melo, creio.

Anuncia-se ainda, que estes milhões todos atrás referidos estão já  incluídos nos 221 milhões de euros que já faziam parte do compromisso que Portugal fez com a Ucrânia para 2025.

Sobra a perguntinha: com tantos apoios para a Ucrânia, não vai haver corte nenhum cá dentro? É só para perceber.

Finalmente, aquela coisa PARVA, que alguns como eu continuam periodicamente a questionar - passaram 51 anos, não há império, há acordos e tratados internacionais, há uma brutal massa oceânica sobre a qual temos jurisdição, há uma geografia única, quando PARAM PARA PENSAR E DEFINIR FINALMENTE, QUE PORTUGAL DEVE TER FA (claro que deve), MAS QUE FA, dadas as premissas descritas atrás?

Ah, isso não interessa para nada, Já somos os melhores dos melhores!

Onde é que eu já ouvi isto?

António Cabral (AC)