Fantasma de PP ainda no Parlamento ?
Provavelmente a maioria dos meus concidadãos não estará recordado que PP (Pacheco Pereira) nos seus tempos de deputado protagonizou cenas muito "interessantes" nos corredores da Assembleia da República no seu "embate" com os jornalistas.

Lembrei-me disto ao ter-me apercebido que há poucos dias no Parlamento e no decurso de uma inquirição na comissão parlamentar de inquérito ao INEM, os deputados acordaram / aprovaram requerimentos que em termos concretos inviabilizavam/ inviabilizaram  assistir ao debate /inquérito sobre a telenovela chamada INEM, uma telenovela de má qualidade, em exibição em Portugal nos últimos anos.

Se percebi bem e, como sempre admitindo poder ter percebido mal, nem escutar, nem ver, nem fotografar, assim quiseram os deputados.

Não, era mais, era mesmo NÃO ESTAR PRESENTE NA SALA.

Não é que o INEM seja uma instituição que tenha tido algum problema, algum percalço, algum transtorno para com os cidadãos! 

Será impressão minha ou, devagarinho, a "coisa" vai fazendo o seu caminho. . . . . . . . neste ou naquele assunto mais melindroso . . . . . NADA de COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Bom dia, tenham uma boa 3ª Feira.

Saúde e boa sorte e muita paciência para aturar isto.

AC

RECORDANDO

Confiança e transparência
Não está em causa proibir os juízes de serem membros das organizações que entenderem. Trata-se apenas de revelarem publicamente uma condição que pode, em abstracto, condicionar a percepção social sobre a sua imparcialidade.

Na semana passada soube-se que há clubes de futebol a serem investigados por fraude fiscal e branqueamento de capitais em transferências de jogadores. Por infeliz coincidência, soube-se também que o Conselho Superior da Magistratura decidiu só aplicar a nova norma do estatuto, que pode proibir os juízes de integrarem os órgãos das entidades envolvidas em competições desportivas profissionais, aos que no futuro quiserem exercer essas funções. Compreendo que uma norma restritiva de direitos não se possa aplicar retroactivamente. Já compreendo menos que alguém se mantenha nesses lugares depois de entrar em vigor uma norma que obriga a obter autorização escudado em razões formais.

Já aqui defendi que essas ligações são contrárias ao prestígio, credibilidade e confiança da Justiça (“Juízes e futebol”, 29/08/2018). Recebi críticas internas, de quem acha que só devo apontar os erros dos outros e esconder os nossos. Pago bem esse preço. Mudarei de ideias se me convencerem que no futebol não há pancadaria nem insultos nas reuniões, que as claques não são espaços de delinquência, que não há coacção antidesportiva sobre árbitros e adversários, que não existem negócios mal explicados nos milhões que circulam entre empresários, clubes e dirigentes, que não há ligações perigosas à política, à finança e à justiça, que os dirigentes e técnicos são cordatos e respeitadores e que não se dá cobertura a comentadores televisivos arruaceiros. Quando isso acontecer e houver a certeza que ninguém tem de fechar os olhos ao que não deve, aí sim, podem ir os juízes todos para o futebol.

Noutro plano, foi igualmente notícia que a Associação dos Juízes emitiu parecer favorável à obrigatoriedade da declaração de pertença a organizações secretas. É verdade. Isso foi proposto ao Conselho Superior da Magistratura e à Comissão de Transparência. Porquê? Porque é o que está certo. O Compromisso Ético dos Juízes Portugueses recomenda que os juízes não integrem “organizações que exijam aos aderentes a prestação de promessas de fidelidade ou que, pelo seu secretismo, não assegurem a plena transparência sobre a participação dos associados”. Os Princípios de Bangalore de Conduta Judicial estabelecem que “é desaconselhável a um juiz pertencer a uma sociedade secreta da qual advogados que podem actuar perante ele sejam também membros, já que pode ser inferida a possibilidade de favorecimento àqueles advogados” (parágrafo 127 dos Comentários). O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos já se pronunciou duas vezes sobre a pertença de juízes a lojas maçónicas, nos casos N.F. v. Itália, em 12/2/2001, e Maestri v. Itália, em 17/2/2004. Considerou que a punição disciplinar dos dois juízes violou o artigo 11.º da Convenção que estabelece a liberdade de associação, porque a norma proibitiva não era clara. Porém, não afirmou existir compatibilidade entre o exercício de funções judiciais e a pertença à maçonaria.

Há juízes que preferiam que não se tocasse neste assunto. Não concordo. Não se trata de diabolizar esta ou aquela organização nem de dizer que este ou aquele juiz não é íntegro e imparcial. Não faço ideia do que se passa nessas organizações, de quem lá está e que compromissos de obediência se estabelecem. São secretas para isso mesmo. Mas esse é que é o problema: a falta de transparência que gera desconfiança. Não está em causa proibir os juízes de serem membros das organizações que entenderem. Trata-se apenas de revelarem publicamente uma condição que pode, em abstracto, condicionar a percepção social sobre a sua imparcialidade, quer quando exercem funções jurisdicionais, quer quando exercem funções administrativas em órgãos de representação, gestão e disciplina ou de presidência de tribunais. Quando me convencerem que essas organizações não são redes tentaculares de influência imprópria no mundo da política, da justiça e dos negócios, então aí mudo de ideias.

Os princípios éticos são como um farol na noite escura. Há mestres de barcos que conseguem navegar sem essa orientação. Outros guiam-se pela luz e desviam-se do perigo. O farol não vai impedir que alguns barcos se espatifem nos rochedos. Mas o que ninguém pode é dizer que não havia uma luz para guiar o caminho.

Presidente da Direcção da Associação Sindical dos Juízes Portugueses

12 de Fevereiro de 2020

ÉTICA

Andam  por aí uns inchados e umas inchadas com a ética republicana  sempre na boca.

Talvez ainda não seja demasiado tarde para lhes voltar a recordar que para a ÉTICA concorrem, a integridade, a responsabilidade, a transparência, o respeito, a lealdade, a cidadania, a decência, a honestidade intelectual, o rigor, a verdade.

E recordar, também, que para um processo de decência, 

- a ética deve comandar a política,
- a política deve comandar o direito,

- e o direito deve comandar a economia!

Por aqui, também, se pode perceber porque estamos como estamos!

E não digo mais, pintassilgos . . . isso mesmo, não são pardais!

António Cabral

A  PROPÓSITO  de  IDEAIS  de  ABRIL

Esta telenovela das despesas previstas com o altar-palco e em que, creio, curiosamente o montante de tudo o resto não parece estar a levantar idêntica celeuma, é mais uma daquelas cenas que de repente aparece  nos noticiários de jornais, revistas, rádio e TV e faz quase esquecer todas as outras cenas e agruras e escândalos.

O que quero salientar é que de Abril porventura a coisa maior é o viver em Liberdade, vivermos em Liberdade. E podermos falar.

Opinião minha, naturalmente, dos ideais de Abril decorre que valores e princípios norteariam a vida em Democracia. 

E, ainda opinião minha, a vida em Democracia devia ser governada pelo voto de cada um de nós, devia decorrer de modo a pugnar-se pela gradual diminuição das desigualdades, lutar contra as injustiças, lutar por melhorar sempre o bem-estar de todos nós. Desenvolver-mo-nos.

A vida em Democracia devia ser governada pelos eleitos pelo voto, ser governada com justiça e decência, ser governada pelos que são eleitos para servirem a sociedade. O que se vê, em crescendo, é vários servirem-se dos cargos legítima e temporariamente por si ocupados.

A vida em Democracia devia ser governada pela decência, e para qualquer processo de decência os fatores não podem ser alterados:

1º- a ética deve comandar a política,

2º- a política deve comandar o direito,

3º- e o direito deve comandar a economia.

E daqui decorre, também, que a vida em Democracia obriga a que da parte dos poderes instituídos haja obviamente decência, que as contas certas que tanto alguns bramam seja uma realidade em tudo o que se relaciona com o OE, com as contas do Estado, seja dos órgãos de soberania, seja de instituições e entidades públicas, seja na multiplicidade de coisas inventadas muitas vezes sabe-se lá para quê como, fundações, institutos, observatórios.

Pode chamar-se a isto honestidade política, rigor, honestidade intelectual, transparência.

A pergunta: como estamos?

AC

E M P R E E N D E D O R I S M O

Certa vez, quatro meninos foram ao campo e, por 100€, compraram o burro de um velho camponês.
O homem combinou entregar-lhes o animal no dia seguinte.
Mas, quando eles voltaram para levar o burro, o camponês disse-lhes:
- Sinto muito, amigos, mas tenho uma má notícia. O burro morreu.
- Então devolva-nos o dinheiro!
- Não posso, já o gastei todo.
- De qualquer forma, queremos o burro.
- E para que o querem? O que vão fazer com ele?!...
- Vamos rifá-lo.
- Estão doidos?! Como vão rifar um burro morto?...
- Obviamente, não vamos dizer a ninguém que ele está morto...
Um mês depois, o camponês encontrou-se novamente com os quatro miúdos e perguntou-lhes:
- E então, o que aconteceu com o burro?
- Como lhe dissemos, rifámo-lo. Vendemos 500 rifas a 2 € cada uma e arrecadamos 1.000 €.
- E ninguém se queixou?!
- Só o vencedor, mas devolvemos-lhe os 2 €, e pronto!...

Os quatro meninos cresceram e hoje são políticos bem instalados.

Dados os antecedentes conhecidos na "tugolândia", e a pressa dele e dos amigos irem ao banco, creio que a historieta supra é uma boa aproximação ao que os próximos tempos "bazuqueiros" nos poderão vir a mostrar.

Aguardemos.

AC

AFERIR da HONESTIDADE INTELECTUAL

É mais um exemplo, a juntar a muitos outros, infindáveis.

António Cabral

(marrevoltado.blogspot.pt)

SERÁ para RIR…..ou CHORAR ?
Observemos então uma certa telenovela a quase roçar a palhaçada que se desenvolve por aí. Temos que nos entreter, não podia ser só ir ao "take away"! até há pouco tempo, ou apenas ler livros, cozinhar, esticar as pernas, ou ler as descaradas tiradas do "padreca", e aproveitar agora o desconfinamento benevolente da dupla Costa e Marcelo. Ah, mas eles ainda vão impor mais um estado de emergência, deve ser para não nos desabituarmos.

Na Assembleia da nossa República (AR), entre os muitos vendavais, "fait divers", "telenovelas", "os muitos faz de conta" e excitações variadas, andam alguns alvoroçados e alvoroçadas a exigir que todos os deputados e deputadas declarem TODAS as suas ligações, embora me fique a dúvida se serão apenas as associações relevantes e discretas como alguns esclarecem, tipo maçonaria e Opus Dei. Enquanto isso, outros alvoroçados e umas alvoroçadas gesticularam indignados e indignadas, que não pode ser, é contra os princípios da liberdade individual etc.

Muitos dos indignados são daqueles que batem constantemente no peito pela transparência na vida pública mas, nestas alturas, ficam com tantas dores nas articulações que já não conseguem levantar o braço e bater no peito.

Desde as ideias legislativas do PSD e do PAN (creio que só eles o fizeram) pelas TV e OCS/ jornais e revistas tem havido a este propósito um alvoroço particularmente à conta da Maçonaria. O próprio grão mestre de uma das maçonarias portuguesas (GOL) veio a público, foi à TV indignar-se. Pacheco Pereira deu-lhe algum contraditório na altura, mas foi muito meigo e carinhoso para com ele.

As indignações surgiram ainda mais depois de declarações televisivas de António Lobo Xavier ao referir ter vários clientes que tiveram/ têm tido dissabores por causa da maçonaria. O tal grão mestre indignou-se muito, disse que não conhece nenhuma história dessas! Não conhece nenhum caso. CLARO! Só conhecem os ideais e os rituais, e a luta pela liberdade!

Estão bem um para o outro, ambos advogados, um é conselheiro de Estado, outro foi, se a memória não me falha, apoiante fiel de Cavaco Silva. Não tem mal, é só para lembrar.

Claro que numa ponderação decente e intelectualmente honesta, Lobo Xavier depois de dizer o que disse e que é bem capaz de corresponder a muita realidade na nossa sociedade, devia ter referido que acções os seus clientes tomaram, e até que aconselhamento jurídico lhes deu, e se existem processos em apreciação na justiça. Mas isto é entendimento de patetas como eu, não é verdade?

De facto, seja a propósito da maçonaria de que existem "inclinações", e muitas "lojas" para todos os gostos, seja da Opus Dei, da associação do berlinde, do BES, do BPN, do BPP, da EDP, do SIRP, dos incêndios, etc., em Portugal particularmente desde 25 de Abril de 1974 que andamos sempre nesta coisa do - sublinha não saber "se isso é verdade" - diz que tem "desconfianças" -"muitos portugueses têm muitas desconfianças" etc.

Eu tenho desconfianças, várias, li vários livros sobre a maçonaria (o último foi A Maçonaria no Distrito de Portalegre, de António Ventura), conheço alguma história da maçonaria. Há muitos maçons, existem, não são fantasmas. Muitos não se sabe quem eles são.

Em outro plano, Lobo Xavier considera "uma violação do direito de culto" obrigar os políticos a declarar que são da Opus Dei, uma vez que esta é "uma instituição da Igreja Católica que está reconhecida no código canónico como pessoa coletiva no Estado Português" e sobre a qual "não existe nenhum secretismo".

Por outro lado, o grão-mestre adjunto do Grande Oriente Lusitano, António Ventura, parece considerar que estes casos assim referidos, a serem verdade, devem ser denunciados junto das entidades competentes. Mas, por outro lado e se vi bem, aponta uma certa linha "persecutória" da parte do PSD o que viola certamente a CRP no plano do direito à privacidade. Em suma, os maçons que legitimamente têm vindo a público insurgir-se contra as propostas legislativas supra referidas negam, terminantemente, que exista qualquer rede maçónica que vá desde a política até às magistraturas". E, digo eu, passando pelas "secretas", pelo mundo do futebol, por muita advocacia, pelas Forças Armadas, pela banca, pelas polícias, e quando falam de magistraturas talvez seja de especificar, Ministério Público e juízes.

Como cidadão comum tenho ponderado bastante, e desde há muito tempo, sobre esta questão e sobre outras correlacionadas. Se me parece evidente que a privacidade de cada um é um aspecto muito importante em sociedade, por outro lado, interrogo-me cada vez mais sobre o seguinte: é a transparência ou é o segredo um dos fundamentos de uma democracia saudável? Não tenho dúvida sobre este aspecto, é a TRANSPARÊNCIA.

Quem quer vir para a vida pública tem que aceitar ser escrutinado, em todos os aspectos relativos, às suas filiações, ao seu património à altura de entra na vida pública e ao sair dela, e quanto às suas habilitações académicas. Pessoalmente, e imagino que a esmagadora maioria dos cidadãos comuns, estou farto dos aldrabões que rasuram e mentem nos currículos respectivos ou acabam cursos em casa ao Domingo, estou farto dos que chegam à política com um determinado património e saem com património que os seus vencimentos não conseguem justificar, sendo certo que a esmagadora maioria dos Euromilhões têm saído no estrangeiro. Ainda por cima se ficam a rir de mim e de muitos. É para mim intolerável.

Sim, conheço os ideais maçónicos mas a realidade da vida mostra que muitos e muitas lojas instrumentalizaram. Não me peçam provas. Ou o esfumar de milhões é por acaso? Agora, por exemplo, Luís filipe Vieira e a sua ex-Inland derreteram 65 milhões, e não estou a dizer que a culpa é da maçonaria. Ninguém é culpado. Até a minha idosa vizinha na aldeia sabe que as notas se evaporam se não as fecharem em sacos ou malas. E por isso é tudo sempre arquivado.

Há valores, há ideais, e existe certamente quem os pratica e incentiva, e certamente muitos. Mas já estou farto dos pobrezinhos que em seu nome só têm ou uma bicicleta ou uma mota quatro e, mendigos como são, apenas bondosos amigos os sustentam no Brasil ou lhes colocam proventos em contas da Suíça ou em "offshores". 

Não me venham para cá com linguagem rebuscada nem com as memórias vivas. Tenham vergonha na cara e vão dar banho ao cão.

António Cabral (AC)

Ps: eu sei que não têm vergonha nenhuma na cara

TRANSPARÊNCIA  e  VIDA  PÚBLICA 

Quem comprou tudo, e esgotou o livro, quem foi, hem ?????? Lembro-me dele periodicamente e volta e meia vou reler partes do livro. Hoje lembrei-me dele novamente, a propósito de alguns dos vergonhosos ajustes directos tão típicos de quase todos os governos mas este está em grande forma, ajustes que por vezes são notícia mundial, e mais a EDP, justiça, etc. 

Uma vergonha. 

Mas, como o que eles têm é uma descarada ausência de vergonha na cara, isto continua assim, com sondagens em alta, e com entrevistas repletas de dislates.

Comprova-se a conhecida frase - "têm o que merecem" - mas nem todos e eu designadamente merecemos estar a sofrer este pesadelo. Pesadelo, o anterior, outro pesadelo anterior ao desse, agora este pesadelo. Que futuro? 

E agora com as autárquicas, com esta pouca vergonha à volta dos independentes, com os vários que ao fim de três campeonatos mudam de autarquia, e com esta inqualificável palhaçada do PSD a vários níveis anunciando candidaturas que, afinal, estão mal paridas?

Com tudo isto, quanto faltará para aquela senhora de cabelo branco e óculos toda sempre bem posta se voltar a eriçar danada contra o governo como fazia até 2015? Não chega de estar tão caladinha desde final desse ano, ainda que no essencial o que a fazia gritar tão angustiada não tenha mudado, só a cor do governo mudou? 

AC

CREIO QUE ASSIM DEVIA SER 

Não deveriam a transparência e a nobreza de carácter - hoje rotulada de ingenuidade - serem mais valorizadas nos que aspiram a conduzir os nossos destinos? (Raquel Abecassis)

António Cabral (AC)

COVID-19, os INFECTADOS, os LARES (os legais e os ilegais), FÁBRICAS, os TRANSPORTES  PÚBLICOS,....e a "habitual" TRANSPARÊNCIA da Administração Pública
A maioria dos portugueses, como sempre, anda a Leste do paraíso.
Em praticamente tudo.
Fica perdida e extasiada a ver o calção azul de Marcelo, ou o calção de António Costa na praia da Caparica ou, segundo me contaram, com uma cena que passou creio que na TVI com Ricardo Araujo Pereira a gozar com a braguilha aberta do PM em plena baixa/ Chiado.
Enfim.
Vem isto a propósito do tema/ temas supra mencionados.
Como já falei/ escrevi por mais de uma vez, o vírus COVID-19 traz muito nevoeiro, fica quase tudo muito nebuloso e esquecido.
TRANSPARÊNCIA........ah,....pois,...Tá claro!!!!
Por exemplo, a maioria dos tugas é capaz de não se ter ainda apercebido que as senhoras e ás vezes o senhor que mais ou menos à hora de almoço nos informam sobre os infectados, os recuperados, os internados, os óbitos, falam com base em informação de 24 horas atrás. Como aliás dificilmente podia deixar de ser. As unidades de saúde têm de reportar até ás 1200 de cada dia.
Por exemplo, a maioria dos tugas é capaz de ainda não se ter dado conta que, de vez em quando, sobretudo nas TV, lhes mostram umas filmagens de grandes aparatos de polícias bombeiros ambulâncias em ruas de Lisboa, às portas de hostels infectados, ou ás portas de lares (uns legais outros nem tanto), como ás vezes também é noticiado de outras paragens do País.
A mim, uma das coisas que me irrita é o fazerem de mim parvo.
Por exemplo, numa transversal da Av da República lá mais perto do Campo Grande que do Saldanha, dei-me conta de aparato desses e, posso ter estado distraído, mas não ouvi/ vi nada sobre isto. Foi aqui em plena Lisboa num sítio dos melhores da cidade.
Eu acho estranho que querem, já estou como dizia a Ana Bola.
É que ponho-me logo a pensar - será um lar com muito poucos utentes? Será dos carotes? Ou estaria lá alguém de família importante ?
Que querem, irrita-me, é uma questão de transparência e rigor.
AC

À  PROCURA............ 
Dos  números certos, e da cábula para responder às perguntas dos jornalistas.

AC

CONTINUO  a  ESPERAR  SENTADO
Sentado, calmamente pois os dias que correm não são para pressas, continuo à espera de ver aparecer algum jornalista que pergunte claramente aos responsáveis tagarelas, o que é que chegou de facto do estrangeiro, nomeadamente da China, detalhadamente, por tipo de material, e disso o que foi distribuído por hospital do Continente, Açores e Madeira.

Continuo à espera, para saber, por exemplo, se vieram 1500, ou 500 ventiladores a sério, ou 144, ou, ou, ou....quanto custaram, que autoridades diplomáticas nacionais estiveram envolvidas, etc.

É que de propaganda estou muito farto, há décadas. 

Os OCS, como dizem os que gritam pelos amanhãs, estão dominados pela direita, olha se eram dominados pela esquerda, aí a propaganda seria incomensuravelmente maior, não é? 

TRANSPARÊNCIA.

AC

Ah..... QUE SURPRESA......

"Governo voltou a adiar o prazo para as empresas apresentarem a sua declaração de beneficiário efectivo, permitindo que as entidades que ainda não o fizeram o possam continuar a fazer de forma gratuita, avança o Jornal de Negócios nesta quinta-feira. Em cima da mesa está ainda um possível adiamento do arranque do prazo para a consulta obrigatória desse registo".

AC

AR.  O Parlamento Português

Salvo erro o artigo 93º do regimento da " casa do povo" diz o seguinte sobre sobre o voto dos deputados:
> Cada Deputado tem um voto.
> Nenhum Deputado presente pode deixar de votar sem prejuízo do direito de abstenção.
> Não é admitido o voto por procuração ou por correspondência.
> O Presidente da Assembleia só exerce o direito de voto quando assim o entender.”

Depois há aquela questão, aquele detalhezinho, do "trabalho político". Não, nem vou falar das idas ao futebol, que pagou do bolso de certeza, etc.

Por exemplo, trabalho político, pode ser estar a almoçar calmamente, sozinho, num conhecido restaurante junto à beira do Tejo. 

Perguntarão? Então, o homem/ ou mulher não pode estar a almoçar sozinho, e isso ser trabalho político? 

Eu respondo, pode, mas imaginem por exemplo estar a almoçar num dia de semana normal aliás a meio da refeição às 1530h , com a AR a funcionar, bem....o trabalho político será árduo se a carne estiver dura. Neste hipotético caso que cito só para exemplificar o meu raciocínio, implica que por ele alguém assinou a presença ou então,  ele/ ela registaria depois - trabalho político!

Leveza, leviandade, é o mínimo que se pode dizer sobre este tipo de coisas, sobretudo quando se observam as reações das senhoras e senhores que se sentam nas bancadas na AR sempre que chegam ao conhecimento público as descaradas e pelos vistos constantes  ausências de vergonha nas caras. 
Declarar moradas longe quando vivem perto, declarar outras coisas mal, votar por outros, receber subsídios indevidos, ir a correr carregar no botão alheio além do seu, é tudo um chorrilho de "piquenas" coisas sem importância de maior.

Depois, vem aquele figurão querer que as discussões sobre o trabalho deles seja à porta fechada.

Auditorias do Tribunal de Contas, contas da administração da AR, tudo irrelevante, e que não interessa nada ao comum do cidadão. 
Aliás, o comum do cidadão não tem nada a ver com essas coisas, certo?.

Decadência da AR?
Opacidade?
Ir passear a Madrid em vez de estudar as questões do OE?
Depois admiram-se.
AC

DEFICIÊNCIA MINHA ?,..... e  PGR
Parecia-me certamente deficiência minha, fui ao sítio da PGR na 5ª Feira passada e na 6ª Feira de manhã e não estava lá o texto do parecer que remeteram ao sr António Costa e que ele, pressuroso, promulgou.
Parecia mais um claro exemplo da transparência da vida pública em Portugal.
Mas não, lá decidiram publicar, é longo para burro. Vou ler.
Será que me podem enviar uma cópia para casa via CTT, para não ter de imprimir e obrigar ao derrube de mais um eucalipto ?

AC

COMO SEMPRE SUSPEITEI 

Como sempre suspeitei que havia de acontecer, mais tarde ou mais cedo, já aconteceu.

Na CPI da AR à telenovela mexicana TANCOS, aí estão agora sessões à porta fechada.

Porque será?

Porque será que todos os partidos concordaram com isso?

Não é interessante? 

Não é demonstrativo do que realmente Portugal é?

Não é demonstrativo do que se poderá querer esconder ou disfarçar?

De acordo com o que se lê por aí, as 29ª e 30ª audições da comissão parlamentar de inquérito a Tancos, decorrerão à porta fechada por decisão do PSD, CDS, PS e PCP. 

Ainda pelo que se lê por aí, foi por requerimentos do advogado de dois arguidos que as audições serão à porta fechada. 

Invocada a salvaguarda dos direitos fundamentais, a preservação do direito à imagem e a sua constituição de arguidos num processo que está em segredo de justiça. 

Parece existir ainda uma série de outras contradições, entre arguidos que serão ouvidos e outros que serão dispensados de audições. GIRÍSSIMO.

Já agora, o direito à transparência, o direito à verdade por dura que seja, o  direito a ter informados os cidadãos sobre o que se passa em concreto em certos sectores/ áreas das Forças Armadas e designadamente dentro do Exército, nada disso interessa.

Interessa manter um faz de conta, um faz de conta de que se apurou tudo doa a quem doer, um faz de conta das instituições a funcionar, um faz de conta quanto às instituições, salamaleques e muita merda, mas da fina, da aromatizada, da que se usa nos palácios conhecidos.

AC

JUSTIÇA.  ONÚS da PROVA
Em tempos que já lá vão, Jorge Sampaio, esclareceu que a inversão do ónus da prova deveria ser aplicada a "medidas de natureza fiscal e de natureza penal que devem ser introduzidas no combate à corrupção".
O esclarecimento da então Casa Civil da Presidência da República foi feito em comunicado para dissipar as dúvidas suscitadas pelo seu discurso no âmbito das comemorações do 5 de Outubro de então, quando Jorge Sampaio defendeu a introdução da "inversão do ónus da prova" para crimes económicos para que "a justiça e a moralidade sejam repostas" no país.
Para Sampaio "a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos" enquanto "for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência".
Logo nessa altura, segundo se leu nos OCS, o então bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, afirmou discordar da aplicação da inversão do ónus da prova aos crimes do Código Penal.
Dizia então Alves, "Como regra, não se pode aplicar a inversão do ónus da prova em nenhum crime. Se a intenção for inverter o ónus da prova em qualquer crime do Código Penal, tendo o arguido a obrigação de demonstrar que não o cometeu, somos contra", afirmou Rogério Alves, após a reunião com o então Presidente sobre a situação na justiça.

Eu não sou jurista.
Mas desde muito cedo me interessei por questões de direito.
Os anos passam, assistimos  pelo menos de há dez anos a esta parte a coisas que o comum cidadão não pode deixar de titular como repugnantes.
Assistimos também, constantemente, a um mesmo tipo de caras a acompanhar certa gentinha. Parece que andam colados uns aos outros.
Ainda agora falam num tal de Carvalho, que sim mas que talvez, logo se vê, e aposto que a curto prazo irão aparecer as "árvores defensoras do costume".!!!!!!!!!!
Por isso sempre me interroguei e cada vez mais me interrogo, nesta coisa do ónus da prova não estará aqui também um dos problemas para a porcaria que nos inunda, sabendo ainda por cima dos subterfúgios, das demoras das cartas rogatórias, da legislação premeditadamente facilitadora,  etc?
Muitas garantias........muitas garantias..........
Uma coisa é garantida, a cambada que por aí anda a gozar comigo e com milhões de outros.
AC

AS ONG, e OUTRAS, e a TRANSPARÊNCIA
Vejo por aí que, um ultimamente celebrado navio de nome Aquarius estará para regressar ás navegações no Mediterrâneo, tendo mudado o nome para Aquarius 2, e agora com bandeira de registo do Panamá. Parece que as autoridades em Gibraltar lhe retiraram o pavilhão. E apoio, digo eu!
Há um responsável de imprensa das ONG que suportam o dito navio que vai informando estas coisas, uma senhora de nome aparentemente francês. Falam em escala técnica. POIS.
Quem conhece alguma coisa destes assuntos, sabe que a questão de registo de navios tem muito que se lhe diga, em diferentes e variados aspectos, legais, técnicos quer em relação ao navio quer tripulação, etc.
No meio da bagunça que sempre existe em muitos, este Aquarius e muitos outros navegam porque alguém lhes dá dinheiro para aspectos de legalização/ registos/ vistorias, reparações mínimas, combustível, pagamentos aos membros da tripulação, etc.
Mas claro, nisto como em quase tudo, os media nacionais interrogam-se ZERO de onde cai o dinheirinho e com que intuito.
Já sei, para salvar vidas. 
Quem dá o dinheiro pretende atingir o quê? Ficar com o saldo bancário a zero e ir viver para debaixo da ponte?
Os senhores SOROS desta vida, de nacionalidades várias, sabem, mas nada dizem.
Os MACRON desta vida levam a vidinha como se sabe, quando a porcaria estiver na rua já cá não estarão.
A transparência Ocidental do costume.
AC

DIREITO à VERDADE
O Presidente da República afirmou que os portugueses "têm direito a saber a verdade do que se passou em Pedrógão Grande".

(Nesta 2ªfeira, a fazer fé no que noticiam, em Pedrogão não terá afinal havido ilegalidade alguma)
Teoricamente bem, o PR não comentou processos isolados, ainda que apeteça perguntar - Pedrogão, Castanheira, Mação, Monchique, são tudo casos isolados?  

E a CGD?
E o dinheiro já enterrado no Ex-BES/ Novo Banco?
E no BPP?
E no BPN/ BIC?
E as cativações?
E em que década se acentuou o desastre da ferrovia?
E as forças armadas?

E Tancos? 
Ah, vai saber-se dentro de dias ou semanas, não meses, disse o PR.
Ora pelas minhas contas, 4 semanas dão 1 mês, 8 serão 2, 12, certamente 3 meses se não estou enganado, e por aí fora.
Se alguma acusação sair a público no fim de Dezembro próximo, serão 12 semanas (DEZ, NOV, OUT) e mais 2 semanas e pouco de Setembro.
Semanas, portanto.
Se for em finais de Fevereiro próximo serão então mais 8 semanas em cima.
SEMANAS, NÃO MESES
E andamos nisto, grande parte dos Portugueses parece que aprecia o estilo, e o Jornal de Negócios elegeu o inquilino de Belém como o mais poderoso.
Portugal é pequenino, mas um torrãozinho de açúcar, dizia o Queriroziano brigadeiro se a memória não me falha.
Desgraçado País, desgraçados portugueses
AC

LACÃO
Mostraram-se há pouco (vantagens das modernices) uma prestação do patusco deputado do PS a falar cheio de força sobre transparência e etc.
Lembrei-me logo, por exemplo,  deste boneco.

AC