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quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

OLHA . . . .
Pelo que se lê por aí a PJ engavetou "pessoal" ligado à filha do democrata da CPLP chamado Teodoro Obiang!
Suponho que quer ele quer a filha falam um português muito aceitável!

Lê-se que há suspeitas fortes de corrupção e fraude na obtenção de subsídio, e fraude fiscal e branqueamento de capitais.
Uns milhões, escrevem por aí. 
Injustiças, certamente.

Certamente que a rapariga ouviu os seus testas de ferro perdão, os seus amigos portugueses, de que Portugal é um país SEGURÍSSIMO, sobretudo para negócios de especulação imobiliária, a "moscambilha", a "corrupção", a fraude fiscal . . . . vai daí . . . . PIMBA . . . .
toca a fazer "negócio"!

Pois tenham uma boa 5ª feira.
Cuidado, continua o calor esquisito. Saúde.
Boa sorte.
AC

sexta-feira, 9 de dezembro de 2022

É  LEGÍTIMA  A  DÚVIDA?
Operação Admiral?
Quem estará envolvido para escolherem este título?
António Cabral

domingo, 3 de fevereiro de 2019

JUSTIÇA.  ONÚS da PROVA
Em tempos que já lá vão, Jorge Sampaio, esclareceu que a inversão do ónus da prova deveria ser aplicada a "medidas de natureza fiscal e de natureza penal que devem ser introduzidas no combate à corrupção".
O esclarecimento da então Casa Civil da Presidência da República foi feito em comunicado para dissipar as dúvidas suscitadas pelo seu discurso no âmbito das comemorações do 5 de Outubro de então, quando Jorge Sampaio defendeu a introdução da "inversão do ónus da prova" para crimes económicos para que "a justiça e a moralidade sejam repostas" no país.
Para Sampaio "a moralidade mais elementar e o sentimento de justiça continuarão gravemente diminuídos" enquanto "for possível exibir altos padrões de vida, luxos, e até reprováveis desperdícios, e, ao mesmo tempo, apresentar declarações fiscais de indigência".
Logo nessa altura, segundo se leu nos OCS, o então bastonário da Ordem dos Advogados, Rogério Alves, afirmou discordar da aplicação da inversão do ónus da prova aos crimes do Código Penal.
Dizia então Alves, "Como regra, não se pode aplicar a inversão do ónus da prova em nenhum crime. Se a intenção for inverter o ónus da prova em qualquer crime do Código Penal, tendo o arguido a obrigação de demonstrar que não o cometeu, somos contra", afirmou Rogério Alves, após a reunião com o então Presidente sobre a situação na justiça.

Eu não sou jurista.

Mas desde muito cedo me interessei por questões de direito.
Os anos passam, assistimos  pelo menos de há dez anos a esta parte a coisas que o comum cidadão não pode deixar de titular como repugnantes.
Assistimos também, constantemente, a um mesmo tipo de caras a acompanhar certa gentinha. Parece que andam colados uns aos outros.
Ainda agora falam num tal de Carvalho, que sim mas que talvez, logo se vê, e aposto que a curto prazo irão aparecer as "árvores defensoras do costume".!!!!!!!!!!
Por isso sempre me interroguei e cada vez mais me interrogo, nesta coisa do ónus da prova não estará aqui também um dos problemas para a porcaria que nos inunda, sabendo ainda por cima dos subterfúgios, das demoras das cartas rogatórias, da legislação premeditadamente facilitadora,  etc?
Muitas garantias........muitas garantias..........
Uma coisa é garantida, a cambada que por aí anda a gozar comigo e com milhões de outros.
AC

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

VAMOS LÁ a VER se PERCEBO
(nota prévia:não li a noticia toda, apenas o que se consegue não sendo assinante do Jornal Negócios)
 ......."Os dados que as empresas vão passar a enviar para o Fisco, para o pré-preenchimento da Informação Empresarial Simplificada (IES), serão um manancial para “detectar padrões de incumprimento”, diz Helena Borges"........
Portanto o que é bom é evitar ao máximo que as autoridades, neste caso o FISCO /AT, apanhem a malandragem que foge ás suas obrigações fiscais?
Será assim?
É que se for assim, e repito, olhe-se a nota prévia, é apenas mais uma grande gota de água para cada vez mais estar farto de certo tipo de gente que o que faz é viver bem à custa dos poucos que pagam. E estar sempre na onda a mandar "bitaites"
AC