Do Sítio da Presidência
(Sublinhados e comentários da minha responsabilidade)

Bom dia, tenham uma boa 4ª Feira

Saúde, Euromilhões da vida

Boa sorte, felicidades, boas férias.

António Cabral (AC)

- O Presidente da República promulgou o Decreto da Assembleia da República que estabelece as regras de segurança e prevenção alusivas à identificação do cidadão a adotar em espaços públicos.

Para o Presidente da República, estamos no domínio de uma matéria de grande sensibilidade social e cultural, onde é de extrema dificuldade definir fronteiras e valorizar de forma equilibrada direitos e deveres.

Tendo em conta estes pressupostos e o conteúdo do diploma, após as alterações legislativas introduzidas, o Presidente da República optou pela sua promulgação.

A integração social, a não discriminação de género e a segurança resultante de decisões no mesmo sentido do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos sustentam esta decisão.

O Presidente da República partilha da convicção deste Tribunal, no sentido de o rosto ser considerado central à identidade e à comunicação humana, enquanto elemento mínimo de reconhecimento mútuo entre concidadãos.

E admitir que as mulheres, e só elas, tenham de esconder todo o rosto implica uma assimetria incompatível com os valores de paridade e dignidade igualitária entre homens e mulheres, valores esses que enformam as democracias europeias.

Por outro lado, numa sociedade livre, como a nossa, cada pessoa deve poder viver a sua identidade e as suas convicções enquadradas num conjunto de regras comuns que proporcionam uma “vivência conjunta”, conceito este aceite pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

TENHO  de  IR  VER . . . 

Tenho de ver se consigo verificar da veracidade disto:

- Na ONU Guterriana foi nomeado um iraniano como vice-presidente para liderar a Comissão para a aplicação da Carta das Nações Unidas, à qual cabe zelar pelos seus princípios e cumprimento, alertar e condenar violações, bem como proteger a Democracia e os Direitos das Mulheres.

Tenham um bom Domingo

Saúde e boa sorte.

AC

A  PROPÓSITO . . . . . 
A propósito de coisas da vida e de sempre.

Na vida, em todas as sociedades à superfície terrestre, há muita coisa que acontece no recato dos escritórios, no recato dos hotéis, no recato dos salões reservados, no recato das propriedades privadas, no recato de certas associações reservadas, no recato dos palácios, no recato das sumptuosas habitações de certos senhores, no recato das alcovas, etc.

Por isso é difícil provar que ocorreu isto e aquilo.

Por isso se passam anos e séculos e as coisas sucedem-se.

Por isso alguns, hoje, quando acusados de algo, não explicam o que sempre foram fazendo, por exemplo como facilitadores.

E a propósito do que sempre se passou, temos por exemplo o assédio. O assédio praticado por uns quantos mas, no presente, também, o assédio praticado por umas quantas. Deixemo-nos de fantasias, de exclusivos.

O assédio sexual.

Indo até ao início dos anos 50 do século passado, por exemplo na Beira-Baixa, praticou-se até aí, de vez em quando, sem ser a norma mas casos, o direito de pernada?

Vem nos livros que isso terá sido um costume particularmente em voga na idade média, porventura praticado durante muito mais tempo, porventura até tempos contemporâneos.

Terá sido praticado muitas vezes no âmbito da escravatura.

Supostas tradições.

O "direito de pernada" concederia ao senhor feudal o direito de ter relações sexuais com a noiva de um servo na véspera noite de núpcias.

É norma isso ser considerado mito, sem provas históricas, e certamente que não terá havido norma legal em país nenhum.

O que não invalida que fosse frequentemente praticado. UM ABUSO!

Claro que não se consegue provar que na Beira-Baixa (ou em qualquer outra área do mundo) como insinuo acima, até muito tarde, tenha havido casos de recurso ao direito de pernada: um "senhor" poderoso ter relações sexuais com uma jovem humilde na noite anterior ao seu casamento.  

Certamente casuístico, e obviamente um ABUSO repugnante, nunca um direito.

Mas lá está, recorrendo aos espanhóis - não acredito em bruxas mas que há . . . há - e a realidade é que havendo como havia grandes senhoriais, proprietários de quase toda a região (Beira-Baixa), portanto os empregadores maiores na altura, não custa a crer que por vezes o mito possa ter sido ocasionalmente convertido em realidade.

Lembrei-me disto não propriamente pelo que décadas atrás ouvi de anciãos, mas particularmente por causa de um artigo de João Miguel Tavares (JMT) publicado em 7 de Fevereiro do corrente no jornal Público.

Sobre assédio sexual e o partido Iniciativa Liberal (IL).

JMT começa o artigo com a pergunta; "porque é que a IL admitiu agora que teve queixas por assédio sexual, nenhuma contra Cotrim de Figueiredo, não fez essa declaração/ confissão antes da primeira volta da eleições presidenciais?"

JMT não dá a explicação para o atraso de quase 3 anos da confissão da IL mas não é preciso ter mais que o 4º ano de escolaridade para tirar a conclusão óbvia.

JMT termina o artigo afirmando - Uma omissão mentirosa, acompanhada de ameaça judicial. É muito feio. 

É uma educada e ligeira conclusão que acompanhou com - então a IL serve para quê?

Estamos no campo do costume: assédio sexual, mentira, opacidade, descarada ausência de vergonha na cara sempre da parte de quem mais pode.

Há dias, Margarida Davim escrevia na Visão - . . . "ele a mim nunca me fez nada", como se fosse preciso que o fizesse a todas para ser verdade que o fez a alguém" . . . 

Direito de pernada? 

Nunca houve, muito menos em Portugal, muito menos na Beira-Baixa.

Bom dia, bom início de semana.

Saúde e boa sorte

António Cabral (AC)

Este é o templo da inteligência e eu sou o seu sumo-sacerdote. Vencer não é convencer. 

Para convencer há que persuadir e para persuadir necessitaríeis de algo que vos falta: razão e direito na luta.

(Miguel de Unamuno)

AC

DIA  MUNDIAL  da  CRIANÇA

Muito se esquece, em Portugal e lá fora que, independentemente das datas evocativas relativas ao ser humano nas suas diferentes facetas ao longo da vida, é um dever de todos nós individualmente, é um dever de todas as sociedades, a promoção e a defesa dos direitos humanos e, concretamente, é um dever a promoção e a defesa das crianças e dos jovens independentemente da data hoje assinalada.

As atrocidades que se registam pelo mundo fora, no Médio Oriente, na guerra na Ucrânia mas, também, diariamente, em imensas zonas de África, na Ásia e nas Américas onde, curiosamente, creio que não há "mãozinha" do "Bibi", deviam envergonhar uma série de governos.

Mas, como se vê, . . . . . as reclamações e os olhares aqui no Ocidente Portugal incluído vão, e BEM, para Gaza e Ucrânia, mas as atrocidades, as matanças, as violências, prosseguem sem parar por todas as outras regiões.

Como de costume, há umas crianças mais importantes que outras. Darfur, Etiópia, Sudão, Afeganistão, isso não interessa para nada!

Tenham um bom Domingo e um bom dia da criança.

AC

GENIAL  CHARLIE  HEBDO

AC

TRIBUNAL  PENAL  INTERNACIONAL
Haia é uma pacata e muito simpática cidade Holandesa, que bem conheço e onde vivi quase dois anos, a cidade que alberga o Tribunal Penal Internacional (TPI).

Lembrei-me disto a propósito da guerra que alastra dentro da Ucrânia, a propósito dos clamores que crescem condenando, e bem, os horrores que por lá se passam, invocando o TPI para julgar os crimes a investigar e apurar.

Mas acho interessantíssimo que um dos que mais clama, e bem, para o julgamento desses crimes seja um país que não reconhece o TPI, e esse país é precisamente os EUA.

Interessantíssimo, também, que quer os EUA, quer a Russia quer a China não reconheçam o TPI. Creio que não estou errado nesta afirmação.

Não é extraordinário?

Rico e puro mundo em que andamos.

AC

Declaração Universal dos Direitos Humanos
(DUDH) 
Não sei como o BE e outros do género não determinaram e JÁ que se altere o título para, porventura - Declaração Universal dos Direitos dos Géneros.

Indo ao que interessa.

Como vários saberão, e se interessam por estas coisas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos já fez 70 anos. 
Valores importantes, entre muitos outros, a liberdade de opinião e de expressão, e a participação na vida pública em cada sociedade.

Começando por este último valor, e olhando à nossa CRP, afigura-se que será relativamente simples e fácil em Portugal a participação de um cidadão comum na vida pública da sociedade, do seu País.
Mas, depois, quando se desce à realidade da vida não é exactamente assim. Adiante.

Quanto à DUDH, expressa se não estou enganado:
Artigo 19.º
(Liberdade de opinião e de expressão)
Todo o indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão.

Artigo 21.º
(Participação política/Democracia)
Toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos.

Estou a falar nisto e na nossa CRP por vivermos uma fase e estarmos num tempo em que, com a maior das facilidades, alegremente, se estão a estabelecer coisas que, salvo melhor opinião, têm um respaldo jurídico/ legal............muito................bom..........bem.............
A informação rigorosa, clara, é fundamental no desenvolvimento da cidadania. Mas tenho muitas dívidas se esta é a preocupação verdadeira de Marcelo.

A vontade dos cidadãos devia ser sempre a base da legitimidade dos poderes públicos, e isso devia ser verificável designadamente na acção dos deputados eleitos que, mais do que nunca nesta fase da nossa vida, deviam estar ATENTÍSSIMOS.
Como estamos?
Consciência cívica?
Crescente bovinidade?
AC

TRAGÉDIAS HUMANAS

Vejo nos OCS que no deserto do Sahara estarão a ser abandonadas milhares de pessoas.

Não sei com rigor e isenção o que estará por trás desta situação, como aliás de muitas outras em África e na Ásia.

Mas uma coisa tenho a certeza, a culpa é dos Países Europeus com Portugal à cabeça, e estou certo que isto já está a ser ponderado pelas centenas de ONG para tratarem de os trazer para o Mediterrâneo para a Europa tratar deles.

AC

MARIALVAS ? MACHISMO ? IGUALDADE de GÉNERO ?
Sol na eira e chuva no nabal ?
Nota prévia: não sou jurista, tenho opiniões e respeito as de outrem, mas as palavras sejam de quem for, e contrariamente ao que António Costa diz por exemplo do general Pina Monteiro e de outras pessoas, para mim não são sagradas. 
Ouvem-se, respeitam-se, concorda-se, ou discorda-se.
Como sempre acontece neste desgraçado País, a histeria, o politicamente correcto e as modas ocupam em frenesim as ondas nos OCS e nas famosas redes ditas sociais. 
É agora o caso, a propósito de mais uma deplorável violência doméstica apreciada em 2ª instância por um juiz da relação do Porto, e cujo acórdão faz furor e que, creio de facto, é mesmo muito discutível, para dizer o mínimo. 

Factos que me parecem corresponder à realidade nacional:
> existe violência doméstica em Portugal; um só caso que fosse seria inadmissível; existe sobretudo de homens sobre mulheres, mas já foram relatados nos OCS alguns casos de mulheres sobre homens; mais que violência, tem havido assassinatos;
> existe um processo na sociedade e ainda bem, muito lento, para que determinadas desigualdades entre homens e mulheres por exemplo, no acesso a certas profissões, ou ao nível de salários, se esbatam até que porventura um dia deixem de existir;
> as mulheres ao longo dos séculos mesmo no chamado mundo ocidental ou apontando só à Europa, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, têm sido gradualmente mas muito lentamente menos desconsideradas, seja no âmbito familiar, direitos humanos, cívicos, religiosos, etc;
> a vida das mulheres, na Ásia, África, certas zonas das Américas Central e do Sul, havendo embora graduais excepções, continua a ser um drama se olhada à luz do que hoje, civilizados, nos guia;
> existe algum marialvismo?  sim;
> existem violadores, existem ordinários, existem grosseiros que não cedem o passo; existem pessoas, homens e mulheres também, que num transporte público cedem lugar a idosos e idosas ou grávidas, mas outros não o fazem, incluindo MULHERES, como já assisti.

As mulheres querem igualdade, e sou dos muitos certamente que concorda em absoluto. Não deve ser de outra maneira.
Caminhando para completar 7 décadas de vida, recordo como se fosse hoje, que a minha idosa mãe, 92, pôs-me aos 15 anos a fazer a cama e começou a ensinar-me a cozinhar coisas simples. O que me foi muito útil pela vida fora.
Hoje, perante a excelente cozinheira que é a minha mulher, ombreio com ela em todas as áreas da culinária e pastelaria/ doçaria, sendo que nas sopas ela leva vantagem.
 Isto para dizer que há certamente lugar à ponderação "árvore e floresta".
Quanto a bestas, há de facto muitas por aí, em todos os estratos sociais, mas creio abusivo considerar uma generalização brutal como vejo por aí fazer. 
Dá a sensação que é para ficarem no politicamente correcto, do lado certo da história só deles e delas.
Quando vejo escrito "machismo bera" fico incomodado, e creio que quem assim escreve ou fala se qualifica.
Tal como "machismo positivo" e outras expressões, como os "homens estão sempre a desvalorizar as mulheres". 
A "floresta" não será bem assim.

Eu pago a conta a quem convido, homem ou mulher, mas as contas devem ser repartidas, em igualdade de circunstâncias, se não houve convite expresso. 
Eu cedo o passo ás senhoras. Eu ofereço prendas, mas a minha mulher e muitas das nossas amigas o fazem também. 
A nossa infelizmente já falecida Cecília, entrada para a família aos 14 anos vinda da Beira-Baixa há muitas décadas ainda eu não tinha nascido, foi sempre família sem o ser de sangue, dormiu debaixo do mesmo tecto, comia á nossa mesa. E hoje esse exemplo está a ser repetido com outras pessoas.
Vejo que os meus netos, rapazes, estão a ser bem ensinados, e quando connosco estão alguns dias não notam grandes diferenças de comportamentos entre avós e pais.
 Por isso me parece haver precipitações e generalizações. Creio abusivas.
Mas é nisto em que estamos, na histeria e politicamente correcto.

A terminar, acerca da decisão do juiz da relação do Porto.
Diria, sempre presente a nota prévia, que me parece ser de considerar duas partes.
Um arrazoado de palavreado, com recurso a quase tudo e mais alguma coisa, e uma segunda parte que é a questão central da decisão, e aqui a parte talvez mais de técnica jurídica.
Em concreto, mais uma violência doméstica, ao que se lê com contornos vários incluindo infidelidade conjugal, e a pena decidida pelo juiz na segunda instância.
Do que fui lendo, e dentro daquilo que o sistema prevê e permite, a primeira decisão foi recorrida e o tal juiz do Porto continuou a manter que o homem agressor da mulher, podia ter pena suspensa.
Só entrando superficialmente na coisa, pois não sou jurista ainda que me fascine o direito e tenha presente alguns rudimentos que a carreira não me permitiu aprofundar e terminar, no mínimo ficam-me as maiores dúvidas sobre a necessidade e razoabilidade de conjecturas várias acerca do que se foi passando ao longo dos séculos na nossa sociedade e em outras, sobre o que padeceram as mulheres, e ainda hoje em muito lugar padecem. Portanto, para quê este argumentário, que objectivo?

A violência doméstica é crime face à lei e jurisprudência. 
Ponto final, parágrafo. 
Em linguagem básica, ter a cabeça enfeitada imagino que não seja coisa fácil de engolir. Mas acontece, a homens e mulheres, é crua realidade. 
Mas inaceitável que justifique violência sobre outrem, física ou psicológica. Ponto final, parágrafo.
A questão da decisão, além da indemnização, concretamente a pena suspensa, ela parece estar apoiada em estudiosos de direito, em jurisprudência, no âmbito da questão global da reabilitação. 
Pena suspensa diminui a população prisional, não complicando ainda mais o sistema e, claro, poupando muito dinheiro.
Em síntese, o histerismo e o politicamente correcto só abordam os deploráveis estupidez e argumentário, de rejeitar liminarmente. Pode, em tese, parecer que se compreende as atitudes de violência hoje totalmente inaceitáveis.
Mas há outra parte, não se discute a sentença confirmativa do juiz, no plano técnico jurídico. Tenho pena. 
Pessoalmente, as questões das penas suspensas são, para mim, tema muito importante, e que me deixam em certos casos com muitas dúvidas. 
Mas isso é uma questão de fundo e é outra história.
História que talvez se possa associar ao que deve ser entendido por falta disciplinar de um juiz, ou ao que o Tribunal Constitucional pode ou não apreciar.
Como digo, é outra história.
AC

Ps: esqueci-me de explicitar um pormenor, que me parece um POR MAIOR; é que o acórdão foi feito pelo tal juiz que parece ter atrás de si um historial "curioso" (!!??!) mas também por uma senhora juíza. Ninguém vasculha o perfil e curriculum da senhora? Interessante. 

DIA DA MULHER

(actualizado ás 1730h)

AC

Guterres é mais que consensual. É unânime. 
....."O prémio Direitos Humanos 2016 foi, aliás, decidido por unanimidade, através de uma comissão de deputados, com membros das seis bancadas parlamentares. A forma como o prémio foi atribuído ultrapassou os regulamentos........ (tirado dos jornais)

Guterres é mais que consensual. É Unânime.!!!!!.......
Será? Não, não me parece que seja.
É, apenas para os politicamente correctos.
É, para o PS.
É, para todos os outros partidos, mesmo que muitos dos seus dirigentes não concordem mas há sempre aquele problema ..."agora não se pode ser contra"....
É, para a Assembleia da República que cozinhou um prémio contra os seus próprios regulamentos. 
Não é de espantar, estando à frente da comissão que trata/tratou da coisa quem está.
É, para o actual inquilino do Palácio de Belém e para o senhor Melícias, pois serão amigos há décadas.
É, certamente, para muitos portugueses, quer a esmagadora maioria que não raciocina e não tem memória, quer para muitos dos que pensam pela sua cabeça e têm memória.
Para mim, como escrevi em tempos, António Guterres é um homem de muito superior bagagem, de elevadíssima qualidade intelectual, com qualidades humanas muito acima da média. 
E, como português, estou muito satisfeito que tenha conseguido ir para a ONU, para o cargo de SG.
Nos seus 10 anos a viajar por causa das tragédias que andam por "aí" tomou com certeza melhor consciência do estado lastimável em que está o nosso mundo.
Um estado calamitoso, por razões várias, e culpa de sucessivos governos nessas regiões
E culpa de sucessivos governos na Europa, nos EUA, na China, no Japão, na Rússia. 
E culpa, também, de todos aqueles que viraram as costas aos problemas, e foram tratar da vidinha.
António Guterres é, também, como se pode observar pela sua trajectória pessoal, desde os seus tempos do "Técnico", um conspirador nato, de sótão, um homem que sempre pensou nos outros mas, em primeiro lugar, sempre em si.
Sempre tratou de arranjar a sua vidinha.
Sair porque entendeu que havia um pântano foi uma excepção? Oxalá.
Mas, consensual, e unânime? Admito, como sempre, estar errado.
AC