sexta-feira, 27 de outubro de 2017

MARIALVAS ? MACHISMO ? IGUALDADE de GÉNERO ?
Sol na eira e chuva no nabal ?
Nota prévia: não sou jurista, tenho opiniões e respeito as de outrem, mas as palavras sejam de quem for, e contrariamente ao que António Costa diz por exemplo do general Pina Monteiro e de outras pessoas, para mim não são sagradas. 
Ouvem-se, respeitam-se, concorda-se, ou discorda-se.
Como sempre acontece neste desgraçado País, a histeria, o politicamente correcto e as modas ocupam em frenesim as ondas nos OCS e nas famosas redes ditas sociais. 
É agora o caso, a propósito de mais uma deplorável violência doméstica apreciada em 2ª instância por um juiz da relação do Porto, e cujo acórdão faz furor e que, creio de facto, é mesmo muito discutível, para dizer o mínimo. 

Factos que me parecem corresponder à realidade nacional:
> existe violência doméstica em Portugal; um só caso que fosse seria inadmissível; existe sobretudo de homens sobre mulheres, mas já foram relatados nos OCS alguns casos de mulheres sobre homens; mais que violência, tem havido assassinatos;
> existe um processo na sociedade e ainda bem, muito lento, para que determinadas desigualdades entre homens e mulheres por exemplo, no acesso a certas profissões, ou ao nível de salários, se esbatam até que porventura um dia deixem de existir;
> as mulheres ao longo dos séculos mesmo no chamado mundo ocidental ou apontando só à Europa, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, têm sido gradualmente mas muito lentamente menos desconsideradas, seja no âmbito familiar, direitos humanos, cívicos, religiosos, etc;
> a vida das mulheres, na Ásia, África, certas zonas das Américas Central e do Sul, havendo embora graduais excepções, continua a ser um drama se olhada à luz do que hoje, civilizados, nos guia;
> existe algum marialvismo?  sim;
> existem violadores, existem ordinários, existem grosseiros que não cedem o passo; existem pessoas, homens e mulheres também, que num transporte público cedem lugar a idosos e idosas ou grávidas, mas outros não o fazem, incluindo MULHERES, como já assisti.

As mulheres querem igualdade, e sou dos muitos certamente que concorda em absoluto. Não deve ser de outra maneira.
Caminhando para completar 7 décadas de vida, recordo como se fosse hoje, que a minha idosa mãe, 92, pôs-me aos 15 anos a fazer a cama e começou a ensinar-me a cozinhar coisas simples. O que me foi muito útil pela vida fora.
Hoje, perante a excelente cozinheira que é a minha mulher, ombreio com ela em todas as áreas da culinária e pastelaria/ doçaria, sendo que nas sopas ela leva vantagem.
 Isto para dizer que há certamente lugar à ponderação "árvore e floresta".
Quanto a bestas, há de facto muitas por aí, em todos os estratos sociais, mas creio abusivo considerar uma generalização brutal como vejo por aí fazer. 
Dá a sensação que é para ficarem no politicamente correcto, do lado certo da história só deles e delas.
Quando vejo escrito "machismo bera" fico incomodado, e creio que quem assim escreve ou fala se qualifica.
Tal como "machismo positivo" e outras expressões, como os "homens estão sempre a desvalorizar as mulheres". 
A "floresta" não será bem assim.

Eu pago a conta a quem convido, homem ou mulher, mas as contas devem ser repartidas, em igualdade de circunstâncias, se não houve convite expresso. 
Eu cedo o passo ás senhoras. Eu ofereço prendas, mas a minha mulher e muitas das nossas amigas o fazem também. 
A nossa infelizmente já falecida Cecília, entrada para a família aos 14 anos vinda da Beira-Baixa há muitas décadas ainda eu não tinha nascido, foi sempre família sem o ser de sangue, dormiu debaixo do mesmo tecto, comia á nossa mesa. E hoje esse exemplo está a ser repetido com outras pessoas.
Vejo que os meus netos, rapazes, estão a ser bem ensinados, e quando connosco estão alguns dias não notam grandes diferenças de comportamentos entre avós e pais.
 Por isso me parece haver precipitações e generalizações. Creio abusivas.
Mas é nisto em que estamos, na histeria e politicamente correcto.

A terminar, acerca da decisão do juiz da relação do Porto.
Diria, sempre presente a nota prévia, que me parece ser de considerar duas partes.
Um arrazoado de palavreado, com recurso a quase tudo e mais alguma coisa, e uma segunda parte que é a questão central da decisão, e aqui a parte talvez mais de técnica jurídica.
Em concreto, mais uma violência doméstica, ao que se lê com contornos vários incluindo infidelidade conjugal, e a pena decidida pelo juiz na segunda instância.
Do que fui lendo, e dentro daquilo que o sistema prevê e permite, a primeira decisão foi recorrida e o tal juiz do Porto continuou a manter que o homem agressor da mulher, podia ter pena suspensa.
Só entrando superficialmente na coisa, pois não sou jurista ainda que me fascine o direito e tenha presente alguns rudimentos que a carreira não me permitiu aprofundar e terminar, no mínimo ficam-me as maiores dúvidas sobre a necessidade e razoabilidade de conjecturas várias acerca do que se foi passando ao longo dos séculos na nossa sociedade e em outras, sobre o que padeceram as mulheres, e ainda hoje em muito lugar padecem. Portanto, para quê este argumentário, que objectivo?

A violência doméstica é crime face à lei e jurisprudência. 
Ponto final, parágrafo. 
Em linguagem básica, ter a cabeça enfeitada imagino que não seja coisa fácil de engolir. Mas acontece, a homens e mulheres, é crua realidade. 
Mas inaceitável que justifique violência sobre outrem, física ou psicológica. Ponto final, parágrafo.
A questão da decisão, além da indemnização, concretamente a pena suspensa, ela parece estar apoiada em estudiosos de direito, em jurisprudência, no âmbito da questão global da reabilitação. 
Pena suspensa diminui a população prisional, não complicando ainda mais o sistema e, claro, poupando muito dinheiro.
Em síntese, o histerismo e o politicamente correcto só abordam os deploráveis estupidez e argumentário, de rejeitar liminarmente. Pode, em tese, parecer que se compreende as atitudes de violência hoje totalmente inaceitáveis.
Mas há outra parte, não se discute a sentença confirmativa do juiz, no plano técnico jurídico. Tenho pena. 
Pessoalmente, as questões das penas suspensas são, para mim, tema muito importante, e que me deixam em certos casos com muitas dúvidas. 
Mas isso é uma questão de fundo e é outra história.
História que talvez se possa associar ao que deve ser entendido por falta disciplinar de um juiz, ou ao que o Tribunal Constitucional pode ou não apreciar.
Como digo, é outra história.
AC

Ps: esqueci-me de explicitar um pormenor, que me parece um POR MAIOR; é que o acórdão foi feito pelo tal juiz que parece ter atrás de si um historial "curioso" (!!??!) mas também por uma senhora juíza. Ninguém vasculha o perfil e curriculum da senhora? Interessante. 

Sem comentários:

Enviar um comentário