S M S

Os acrónimos, as siglas, têm por vezes significados diversos.

É o caso do que dá título a este curto texto.

Quem usa o telemóvel está bem habituado com a "coisa", com as mensagens que envia e recebe.

Mas SMS também pode ser outra coisa, ter outros significados.

Por exemplo, significar uma coisa relacionada com o mar, oceanos, profundezas.

SMS = jazigos das profundezas - seafloor massive sulphide deposits.

Como exclamaria o saudoso Peça, e esta hein?

AC

RECURSOS num PAÍS POBRE 

Numa fase em que o politicamente correcto esmaga quase todos, temos uns entusiastas a que, periodicamente, alguns avençados dão um bocadinho de tempo de antena, ou sobre eles lá escrevem umas linhas nos jornais e nas revistas (OCS). Também os ditos OCS de referência o fazem mas, de referência, mais não passam muitas vezes de papel para embrulhar castanhas assadas.

Mesmo que as linhas e/ ou entrevistas não passem basicamente de mais um faz de conta, de superficialidade indecorosa, e que tudo a eles (entusiastas) ligado acabe por ficar pouco diferente do que era antes da sua chegada ao poder e do seu desempenho no cargo.

Há uns políticos e políticas, uns dirigentes, uns amigos, que são endeusados como os mais bem preparados ou preparadas para o lugar. 

Coisa sempre discutível, mas que nunca se discute a sério perante os resultados alcançados quando deixam os cargos.

Há sempre quem, agora por exemplo a propósito da barbárie iniciada pela Rússia, balbucie grandes tiradas. 

Exemplo disso, aquelas frases pomposas que se têm ouvido e lido e todas começadas mais ou menos assim - Portugal tem os desafios de.......! 

No que respeita a um importante sector do Estado, as Forças Armadas (FA) e, nomeadamente, quanto à Marinha e quanto à Autoridade Marítima, Portugal terá/ tem desafios diferentes e diversos dadas as transformações, os desafios, a geopolítica. 

Por exemplo:

> que orçamento necessário para a Marinha? Que apoios adicionais?

> dentro desse orçamento, que parcela para pessoal (vencimentos, assistência na saúde, formação, etc.)?

> dentro desse orçamento, que parcela para renovação da frota, para investimento, para novos meios navais, para equipar modernamente fuzileiros e mergulhadores?

Por exemplo, no respeitante à Autoridade Marítima:

> que orçamento necessário para a Autoridade Marítima?

> que estudos e acções estão a ser feitos para conseguir concorrer a meios financeiros Europeus para a apoiar e desenvolver face ao que é a geografia do país?

> que outros apoios?

Nunca me tive como velho do Restelo e assim continuo mesmo reformado. 

Aplaudo as novas ideias, aprecio sangue novo mas que tenha os pés na terra e não seja apenas um intrujão, borrifo-me como sempre fiz para as clubites.

Considero urgente e necessário lutar por melhorias, por modernização, por conveniente apetrechamento das FA e, muito em particular, no que respeita à Marinha e à Força Aérea tendo nomeadamente em conta a enorme ZEE.

A fase presente da vida nacional, as propagandas de alguns, lembram-me sempre certas coisas que o meu melhor amigo militar que é almirante, em tempos me contou. 

Por exemplo, convencer um governo a adquirir novos meios sem que, com todo o detalhe e rigor lhe dar a noção clara do que efectivamente custará ao país adquirir esses novos meios, SOBRETUDO, esclarecer bem todos os aspectos e custos relativos à sua manutenção ao longo da previsível vida operacional /ciclo de vida ..... acarretará a curto prazo consequências graves. 

Que consequências? 

Por exemplo, passados poucos anos de actividade operacional começar a não haver dinheiro para sobressalentes, para manutenção de certos equipamentos no estrangeiro, e a subsequente e inevitável canibalização (tirar peças de um para outro) de meios.

A somar a isto, há que ter presente a postura dos políticos. Estou convencido que algumas luminárias não percebem quando são chutados, sempre para lugar conveniente ao poder, embora a aparência seja de grandes encómios e de paga de relevantes serviços.

Em certas alturas, como agora com a guerra na Ucrânia, logo surgem grandes tiradas sobre as FA, o aumento de orçamento, agora é que é, conselho de ministros na Base Naval no Alfeite, grandes elogios a almirantes e a outros. Particularmente ao Chefe do Estado-Maior da Armada, que crismaram de herói das vacinas.

Mas mudadas as circunstâncias, e elas mudam muito e de repente, o que ontem era azul, pode passar hoje a castanho.

E, então, lá se vai muitas vezes o endeusamento havido e até o matreiramente fomentado, e lá se desviam verbas prometidas. 

Isto acontece particularmente com políticos que da política têm a visão de - servir-me - em vez de - servirem o país.

Os políticos enamoram-se da força armada sempre que lhes convém, como logo a desprezam e vilipendiam assim que novos ares surgem.

A nossa história recente é eloquente neste aspecto.

Isto aplica-se em todos os regimes e sistemas políticos. 

Até porque há sempre uns chefes avençados, venerandos, obrigados, que têm na cabeça a palavra submissão.

A este propósito recordo o discurso de Salazar no lançamento do navio dão, em 1934, um discurso lacónico, seco, contrastando com o de 1933 durante o lançamento do Vouga, muito mais prolixo e exultante.

A história ajuda a perceber. Aqui mostro a folha inicial de 1933.

No  presente, quer o inquilino em Belém quer o inquilino em S.Bento não se cansam de periódicas exaltações às FA.

Mas como é fraca a memória da maioria dos meus concidadãos e, além disso, querem lá saber da Instituição Militar, a maioria dos jornalistas procura arranjar umas parangonas para conseguirem maiores tiragens, mas sempre com coisas bombásticas, ocas de conteúdo sério, com artigos tendenciosos e superficiais e, muitas vezes, de favor.

Desde 2009 que está na comissão de limites das Nações Unidas, a documentação necessária e mais que suficiente para se avaliar o pedido de Portugal para extensão da plataforma Continental além das 200 milhas náuticas. 

Sobre isto, por exemplo, os jornalistas ditos peritos de assuntos militares e de geopolítica e de assuntos do mar, dizem o quê?

Preferem mostrar uns bonecos, e esquecem muitas vezes os seus deveres, que estão escritos.

Preferem fazer de conta que estão muito atentos.

Preferem ser superficiais e nunca colocar perguntas incómodas.

Também por isso estamos como estamos. Ou será do algoritmo da senhora, e de outros algoritmos?

Recursos, escassos, mesmo escassos, num país pobre como é Portugal,  impunha não brincar como por exemplo com mais uns estudos a cargo de sábios (??) no âmbito de desejada actualização do existente conceito estratégico de defesa nacional (CEDN).

Com gente séria, há muito que tínhamos um conceito estratégico, sim, mas NACIONAL, claro, conciso, globalmente orientador. 

Com gente séria há muito que Portugal teria bem definido se queria, como queria, para que queria Forças Armadas.

Mas gostam assim, de brincar aos bonecos, gostam como isto está e continua, grandiloquentes, intrujões, muitas vezes mesmo mentirosos deslavados.

Eu não gosto.

António Cabral (AC)

A  INSTITUIÇÃO  MILITAR  em  PORTUGAL
(Em 19, 21, 24, 27 e 28 de Novembro p.p. escrevi umas linhas sobre este tema. Resolvi fazê-lo depois da noticia do Diário de Notícias acerca da compra de uma lancha para a GNR. Com este texto termino a visão que partilho com o meu melhor amigo militar acreditando, como referido anteriormente, que os factos nos dão mais razão do que a outros. Nesta última parte olho à questão política de tudo isto, porque tudo é encimado pela política, pelas decisões políticas, ou pela ausência delas, o que se verifica amiúde. Tudo resulta da actividade política e das inerentes consequências, muitas vezes desastrosas.

6ª e ÚLTIMA  PARTE

> Se fosse um País a sério, naturalmente que, por exíguos que sejam os nossos recursos, Portugal como aliás nenhum país que se preze - "pode evitar assumir uma medida de responsabilidade de dissuasão a favor da sua integridade, da proteção dos direitos dos seus naturais, da viabilidade do conceito estratégico nacional" (Adriano Moreira, DNotícias, 8ABR1997).

> Ponte - é um termo também usado para significar uma certa ligação entre, pessoas, sociedades, cidades, partidos políticos, famílias, associações, instituições, exactamente por poderem vir a estabelecer algo em comum, estabelecendo diálogos e daí colhendo benefícios mútuos para si e sociedade onde se inserem. Não havendo diálogo, respeitador das diferenças, isso enfraquece instituições e sociedades. 

> A Instituição Militar (IM) tem sido uma realidade indissociável do País e da sua soberania. Após o 25 de Abril de 1974, seguiu-se um período tumultuoso que decorreu até 25 de Novembro de 1975 - o lastimável e predador PREC.  

> A Assembleia Constituinte reunida em sessão plenária de 2 de Abril de 1976 aprovou e decretou a Constituição da República Portuguesa (CRP). A CRP, no Art. 10º de então continha uma referência clara ao MFA e à sua aliança com os partidos para assim assegurar o desenvolvimento pacífico do processo revolucionário. No Art. 123º de então, definia-se que o Presidente da República (PR) desempenhava por inerência as funções de Presidente do Conselho da Revolução (CR) e de Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA).
No Art. 143º de então, a composição do CR era assim definida: PR, CEMGFA, Vice CEMGFA, CEM’s, PM se fosse militar, 8 oficiais do Exército, 3 da Armada e 3 da Força Aérea. Proporção curiosa.

> Aquilo a que alguns chamaram de "recolher aos quartéis" aconteceu com a revisão da CRP de 1982, Lei Constitucional 1/ 82, e designadamente acabando-se com o CR.
O texto Constitucional em vigor depois de várias revisões mantém claras as responsabilidades do PR, da AR e do Governo em matéria de defesa nacional (DN).
A filosofia Constitucional vigente de DN é transparente, e o conceito de DN está cristalinamente depurado de conceitos abrangentes equívocos e consiste na defesa do país de ameaças e agressões externas, sendo a DN uma tarefa e uma obrigação do Estado, e as FA são apenas a estrutura da defesa militar e obedecendo aos órgãos de soberania.
Na sequência da 1ª revisão Constitucional em 8 de Julho, seguiu-se a famosa lei Freitas do Amaral, formalmente Lei 29/ 82/ 11 Dez, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. 

> Algumas curiosidades desta Lei de 1982:
- nº4, Art 6º - a necessidade da defesa nacional, os deveres dela decorrentes e as linhas gerais da política de defesa nacional serão objecto de informação pública, constante e actualizada. Este preceito desapareceu nas alterações seguintes, a última das quais em 2014.  SINTOMÁTICO e ELOQUENTE.
- a evidente politização de nomeações de chefias militares chegando ao nível de comandos

operacionais.

No que respeita à CRP, 

> instituição militar está e muito bem, constitucionalmente subordinada ao poder político, aos poderes instituídos, subordinada aos orgãos de soberania (i.e. CRP, Art. 275º, nº 3). Subordinação, que é muito diferente de submissão.

>  Particularmente desde 1991 que se verifica uma inconfessada tendência / desejo dos sucessivos governos para terem subserviência da parte de sucessivas chefias militares em vez da constitucional subordinação. A nomeação dos 4 chefes militares é, desde 1991, muito mais política.

> O Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN) é um muito extenso e maçudo documento anexo à resolução de Concelho de Ministros nº 19/ 2013/ 21 Março) que elenca, a estratégia de segurança e defesa nacional, riscos ameaças e vulnerabilidades, princípios de segurança e defesa nacional, a valorização das missões de interesse público das FA e, entre muitas outras, a fiscalização da ZEE, e reitera - Na execução destas missões deve ser valorizado na máxima extensão possível o princípio do duplo uso. (1.4.4)

> Em determinadas fases da I República, quer as FA quer a GNR tiveram intervenções de maior ou menor influência na vida política.

> Do que se sabe, depois de cerca de 4 anos em que aumentou a sua pujança militar, a GNR viu drasticamente reduzida a sua capacidade bélica (13Maio1922).

> Persiste um plano claro (nos seus ideólogos) mas dissimulado na sociedade (nunca claramente assumido) através de certas universidades, políticos, certos deputados, militares zangados, estudos académicos, associações, partidos políticos, etc., e que é, acabar com a instituição militar / FA ou, pelo menos, reduzir drasticamente a sua dimensão.

> Estão ou não, por acções e omissões concretas, os políticos em geral e certos partidos políticos em particular, a trilhar alegremente o caminho da lenta destruição de instituições, concretamente as FA e em particular a Marinha?

> Os últimos 30 anos mostram por parte da esmagadora maioria dos políticos e titulares de órgãos de soberania um desrespeito crescente pelas Forças Armadas e pelos militares.

> TODOS os partidos deixaram passar as décadas e continuamos com este anacronismo de não haver uma definição CLARA, sobre que Forças Armadas deve o país dispor, ou se não as deve ter e, nesse eventual caso, existirem então apenas forças de segurança, tendo uma delas uma componente tipo guarda costeira.

> A Lei Orgânica nº 5/2014/ 29 Agosto que procedeu a alterações à Lei de Defesa Nacional (Lei Orgânica nº1 - B/ 2009/ 7 Julho) estabelece os objectivos para garantir a soberania do Estado, a independência nacional, a integridade territorial de Portugal, os objectivos permanentes e as orientações da política de DN.

> Esta lei define como orgãos responsáveis pela DN o PR, a AR, o Governo e o Conselho Superior de Defesa Nacional. 

> O Art. 12º da lei de DN responsabiliza claramente o Governo, definindo-o como órgão de condução da política de DN e órgão superior de administração da DN e das FA.

> É claríssima a responsabilidade directa do PM nesta matéria (Art. 13º), cabendo-lhe dirigir a política de DN e das FA, bem como o funcionamento do Governo nessa matéria, e dirigir a atividade interministerial de execução da política de DN e das FA.

> A Lei de DN, Art. 15º responsabiliza todos os outros ministros para em coordenação com o colega MDN assegurarem a execução de componentes não militares da política de defesa nacional que se insiram no âmbito das suas atribuições.

É também daqui que se conclui que a DN é muito mais do que FA, que apenas constituem o seu pilar militar. A esmagadora maioria dos portugueses não interioriza isto. Os políticos não têm interesse em esclarecer isto, em falar disto. É a "tropa" o bombo da festa.

> O DL nº 183 /2014/ 29Dez) estabelece claramente (Art.2º, alínea c)) 

que o MDN deve coordenar a execução de componentes não militares da política de DN que se insiram no âmbito de outros ministérios, ....................

> No âmbito do MDN, tutelando-a, funciona a Autoridade Marítima Nacional (AMN) que é a estrutura responsável pela execução das atividades, de âmbito nacional, nos espaços de jurisdição e no quadro de atribuições definidas no Sistema da Autoridade Marítima (SAM), com observância das orientações definidas pelo Ministro da Defesa Nacional.

>  No respeitante ao Mar e ao exercício da Autoridade do Estado na enorme massa oceânica sobre a qual Portugal tem certa jurisdição, esse exercício está enquadrado designadamente pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CDUDM). 

> Nos anos 90 do século passado os governos de então reavaliaram as características e tipos de entidades, órgãos ou serviços com responsabilidades no exercício da autoridade marítima, com especial incidência nos instrumentos de articulação e coordenação dos mesmos, com vista à melhoria da eficácia e operacionalidade da sua actuação. Alguma coisa se melhorou, mas deixaram as duplicações.

> Nessas reavaliações sempre foi reconhecido especial relevo à intervenção gradual da Marinha nas denominadas "missões de interesse público" bem como pilar essencial da autoridade marítima. E não só se procedeu a reavaliações como, particularmente, se olhou ao aperfeiçoamento da articulação de todas as entidades com intervenção e responsabilidades no espaço marítimo. 

>  Desde 2002 que está consignado em lei (DL 43/ 2002/ 2 Março) e de forma muito clara, o SAM, o qual integra entidades diversas, civis e militares, todas com responsabilidades no exercício da autoridade marítima. Foi neste âmbito que foi criada a AMN.

> A GNR, no âmbito da sua missão própria, e de entre a extensa lista de atribuições tem - a vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre e marítima, em toda a costa e mar territorial do Continente e das Regiões Autónomas.

> A UCC é a unidade especializada da GNR responsável pelo cumprimento da missão da GNR em toda a extensão da costa e no mar territorial, com competências específicas de vigilância, patrulhamento e intercepção terrestre ou marítima (bem explícito desde 2007) em toda a costa e mar territorial do continente e das Regiões Autónomas, competindo-lhe, ainda, gerir e operar o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), distribuído ao longo da orla marítima.

> Em texto justificativo da compra da nova lancha da GNR, o governo

deixou cair as frases - amplamente vantajosa para o Estado, ..... e obviará a falta de meios; possibilitará reduzir custos vultuosos associados à reabilitação e manutenção de alguns equipamentos navais atualmente inoperacionais. Não é preciso ter curso superior para perceber este eufemismo - equipamentos navais actualmente inoperacionais - que esconde uma realidade conhecida de muitos e que sempre se esforçaram por esconder e disfarçar. 

> Aparentemente, pelo que foi noticiado, o actual chefe do Exército quando oficial em serviço na GNR esteve muito envolvido no processo que agora culminou com o surgimento da lancha em causa. Como diria o outro, coincidências felizes.

 

DISCUTÍVEL, é certamente, mas legitimamente se entende que:

> Os OCS e alguns mais em particular sempre deram guarida a zangados, dos partidos, das lojas, das FA, a convidados que em dado momento dá jeito ouvir mesmo que no íntimo não lhes tenham consideração alguma, ou a carreiristas saltando de gabinetes ministeriais para cargos no estrangeiro e regresso anos mais tarde a outros gabinetes.

> Raramente os OCS se dedicam a algo mais profundo que a espuma dos dias. De lamentar. Uma democracia sem OCS livres, investigando, denunciando, informando os cidadãos com rigor e isenção, é democracia doente. 

> O verdadeiro poder é a caneta. Quem não entende isto, e quem não quer interiorizar que a envolvente se vai alterando...........

> Nesta questão, nesta telenovela originada pelo aparecimento da lancha da GNR de maior porte pode querer-se olhar a comportamentos, às pelejas periódicas de zangados, aos que optam pelo "façam o que eu digo e não o que eu faço", a jogos de bastidores, aos que se sentam na primeira fila a aplaudir ou aos que se sentam atrás a aconselhar, a corporativismos, a saudosismos, a incoerências, a influências de partidos políticos nas posições deste ou daquele, à tentativa de destruição de instituições, a incompetências, a laxismos e cinismos de actuação. Sendo realidades, não passa de espuma dos dias. A questão essencial é outra.

> Pode criticar-se, comentários de caserna, incompetência e o desleixo prático de certos eleitos, tensões provocadas por novos protagonistas, anti-militarismo de certos partidos ou mesmo jogos partidários sub-reptícios como tentativa para posterior controlo de sectores de instituições a criar, "a justeza de quem tem tido até hoje recursos e competências únicas que, em articulação com outras estruturas, têm permitido ao Estado ter ganhos de eficiência e eficácia de resposta a crises"; a este propósito podem dar-se vários exemplos, recordo um, em 1998, Guiné Bissau, onde talvez as lanchinhas não tivessem dado conta do recado. 

> Pode discordar-se das decisões no seio da UE e, nomeadamente, o processo que vem sendo paulatinamente desenvolvido para a criação de uma Guarda Costeira Europeia, sabendo-se o enorme aumento de verbas que lhe está a ser consignado, e os recursos humanos de que a médio prazo disporá, tudo se passando nas barbas dos governantes portugueses que a tudo assistem nas reuniões em Bruxelas quase de certeza sem um pio, talvez empanturrados com as "moules Chez Leon!

> Foi pena a jornalista do Diário de Notícias que superficialmente tem escrito sobre o tema não se ter interessado e mesmo preocupado em saber: se o SIVICC da GNR tem alguma compatibilidade com outros sistemas nacionais para lá do entrosamento anunciado com Espanha, se há partilha de informações ao nível de sistemas, se a manutenção da nova lancha é para ser feita na Holanda ou em Espanha, se a formação da tripulação da lancha será obtida em Espanha, na Holanda ou em Itália, e qual a estimativa de custos para tudo isto.
> Alguns parece terem-se incomodado com o ruído de putativos "opinion makers", classificados por outros com uma elegância que me abstenho de qualificar. Qualquer militar das FA, tal como os agentes da PSP ou elementos da GNR, ou políticos, ou titulares de órgãos de soberania, ou qualquer cidadão comum, todos têm direito à palavra, à liberdade de expressão, e todas as opiniões devem ser respeitadas. Depois, concorda-se ou discorda-se.

> O meu amigo e eu discordamos de parte do que tem vindo a público, pró ou contra a lancha e o seu significado/ projecto em andamento.

Não apreciamos incoerências, e não esquecemos a história, nem os protagonistas "úteis" que sempre aparecem em determinadas alturas nas sociedades. 

> Alguma legislação nacional em vigor, do nosso ponto de vista naturalmente, afigura-se inadequada para este nosso tão frágil País, designadamente por estar a permitir duplicações estéreis ainda que para gáudio de certos políticos e seus apaniguados civis e militares.

Desperdiçam-se esforços e recursos, em querelas sempre alimentadas pelos poderes instituídos, algumas vezes por acção directa e predadora, muitas vezes porque nada resolvem e empurram tudo com a barriga, o que é igualmente predador.

> Depois de vários terem publicamente questionado a questão GNR/ lancha, com argumentos em boa parte claros e bem explicados, e designadamente chamando à atenção para a questão da gestão de recursos nacionais que é um assunto bem acima da Marinha ou da GNR, enquanto outros legitimamente defendem o assunto á luz da legislação da GNR que tem 13 anos e olhando aos Fundos Europeus, eu acrescento que neste caso como em tudo em Portugal (raramente é feito), haveria que previamente ter submetido o processo ao estudo e teste AEA ou seja, que Adequabilidade, Exequibilidade e Aceitabilidade da solução "lancha".

> Quanto a incoerências, para não ser mais forte, e para terminar a incursão neste assunto olho a, João Cravinho jr, Eduardo Cabrita, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa. 

> João Cravinho jr veio publicamente discorrer sobre o "princípio do duplo uso". Diz o meu amigo que o texto parece escrito por um oficial de Marinha. Não fazemos ideia nem isso nos interessa. O que queremos salientar é o cinismo que irradia do texto que tenta ser hábil. Mas, respeitando como sempre opinião alheia, o sr quase dá a entender que descobriu agora a pólvora - com a LPM em 2019 consagrou-se o princípio de procurar, sempre que possível, equipamentos com potencial de duplo usos, militar e civil - É preciso ter muita lata. Há anos que esse princípio existe em diversa legislação! Gostava era de saber se abriu a boca e se isso fez, o que disse na reunião de conselho de ministros que aprovou a compra da lancha.

O artigo tem pelo menos uma coisa interessante, fez irritar alguns zangados. Mas é uma irritação que não tem fundamento, formalmente Cravinho jr pronunciou-se, relevando o princípio do duplo uso e a necessidade de em tudo se gerirem bem os fracos recursos, mas na prática vai continuar a demolição da Marinha e do Arsenal do Alfeite, e logo que possível da AMN. Provavelmente com os sorrisos amigos e complacentes de Eduardo e de António.

> Sabe-se que a decisão para a compra da lancha foi aprovada em concelho de ministros. António Costa questionou-se sobre o assunto, fosse em que vertente fosse e presente a legislação em vigor? Ou foi só Cabrita a dizer que era um óptimo negócio para o Estado dado o estado inoperacional das lanchas actuais da GNR?

> E Marcelo Rebelo de Sousa, formalmente Comandante Supremo das Forças Armadas (CSFA), que entendimento tem deste caso e de outras coisas respeitantes a DN, a segurança, a sinergias, a não desperdício de recursos, a não compatibilidade de sistemas, a cooperação FA forças de segurança, etc.? Pronuncia-se sobre quase tudo mas nestes assuntos nem uma palavra. Eloquente. Está cada vez mais um Conhecedor Superficial das Forças Armadas.

> É só espuma. Não se trata de zangas entre Marinha de um lado e GNR do outro, de corporativismos, de que certamente haverá um pouco, mas é espuma. 

A questão de fundo é, tão somente, política pura e dura, e predadora.

> A ida para o estrangeiro há uns anos de forças GNR quando parecia adequado enviar militares das FA: Quem protagonizou, quem preparou, quem recomendou, lembram-se? Não, não foi coincidência nem por acaso.

> Cavaco Silva, se a memória não falha, no 2º mandato, em dada altura passou a ver desfilar antigos combatentes nas cerimónias do 10 de Junho, assim pretendendo manifestar grande consideração pelas FA e ex-combatentes. Só se iludiu com esse gesto quem não repara na gestão política concreta, desde então. Basta aliás ver a actual gestão política de tudo o que respeita aos ex-combatentes. Uma vergonha.

> A questão essencial é que para o poder político, sem excepção de nenhum partido, a questão militar continua por resolver desde 25ABR1974. E, por isso, se pode vislumbrar em certas acções políticas partidárias encapotadas, designadamente com subtis tentativas no âmbito da AR, o desejo de destruir determinadas instituições, para mais facilmente poderem infiltrar os sucedâneos, sempre argumentando com base na capciosa legislação em vigor. Por isso o desânimo quando falha o propósito.

> Por outras palavras, Portugal deve ter FA? Se sim, que dimensão?

Num País como o nosso, com descontinuidade territorial, uma massa oceânica brutal sobre a qual se tem uma determinada jurisdição, faz sentido ou não uma ter uma adequada capacidade militar aero-naval?

> Faz ou não sentido que a AMN esteja na tutela do MDN, que a sua acção e dos seus serviços e orgãos funcionem como no quadro actual? 

> Ou a GNR deve aumentar os seus recursos humanos e materiais como na I República, e englobar entre outras coisas, uma guarda costeira, mais a actual Polícia Marítima? Querem dotar a GNR também com helicópteros, aviões e drones para vigilância das águas?

> É clara a legislação actual, impondo cooperações, coordenações, e duplo uso dos meios militares dos três Ramos das FA?

> São claríssimas as responsabilidades políticas do governo e especialmente do PM, a quem compete sem margem para dúvidas - Dirigir a atividade interministerial de execução da política de DN e das Forças Armadas. E coordenar a acção de todos os ministros (ah...ah...ah...), e não permitir que se desperdicem recursos financeiros e outros e evitando duplicações num país tão frágil como é Portugal. Não coordena nada. Fazem o contrário do definido em lei.

> Costuma dizer-me um grande amigo, porque te incomodas com estas coisas? Não leva a nada, os gajos fazem o que querem! Poucos lêem o que vocês escrevem, ninguém vos transcreve.

Incomoda-me e, portanto, não me calo. Como incomoda o meu melhor amigo militar.

Sigo/ seguimos a postura de vida do ratinho que, ao mijar no oceano dizia sempre, qualquer bocadinho ajuda.

> É o direito que define a estrutura do Estado e disciplina a actividade por ele, e nele, desenvolvida, coisa que devia estar sempre na mente de paisanos e militares.

> Este assunto não é militar nem de forças de segurança. 

Racionalizar, redimensionar, reeequipar, ou extinguir, sejam as FA, sejam forças de segurança, seja o que for, não é uma brincadeira.

Ao falar de FA, da sua dimensão, da sua existência, ou de eventual extinção, estamos a falar SÓ de um assunto e de um problema político. 

Não é um problema militar nem de militares. 

> Estamos no plano das opções políticas. APENAS. 

Lamentavelmente, continuam a não cumprir as suas obrigações. 

Estamos assim desde 1982.

António Cabral (AC)

Um PAÍS RICO, CADA VEZ mais RIDÍCULO

Parece-me que a realidade é, infelizmente, esta, a de um País "rico", "ridículo", recheado de elites ricas financeiramente, e ridículas na maioria dos casos. 
Para se avaliar deste grau, basta atentar nos que andam a correr a apagar as tonteiras, videos, dislates e outras coisas, que estavam colocados nas redes sociais muitas vezes pelos próprios "cromos" de forma a provar hoje que não houve nada do que se suspeita sobre a dignidade deles no passado recente ou, então, atentar nos alarves que se borrifam para as leis e culpam, assessores, colegas de escritórios, funcionários ou até familiares, de não terem feito o que deviam (!!!) de modo a que não surgissem depois coisas complicadas badaladas nos OCS. Ainda que sem qualquer consequência prática, ou jurídica, ou penal, ou criminal.

Um País de ricos ridículos que deixam uns tempos de continuar a ganhar fortunas para, despegados das coisas materiais da vida, transitar para os governos abraçando a causa pública sem quaisquer contrapartidas, que não seja fazer o bem pelo próximo.

É lindo.

E entregando-se à causa pública, com denodo, não descansam de fazer publicar em Diário da República M**** atrás de M****.

Devo ser um dos (não são de certeza muitos) que se preocupam em periodicamente passar os olhos pelos DR, 1ª e 2ª séries. E faço isto com insistência desde 1985, tendo tido alguns chefes que recriminavam esta atitude de cidadania. Um deles dizia que só nos devíamos preocupar com a nossa redoma!!! Que tolo.

Mais ou menos uma vez por mês, passo os olhos pelos sítios da Presidência, dos ministérios, da AR, dos partidos, da Procuradoria Geral da República e em particular a área de Lisboa, da GNR, da PSP, das Forças Armadas, da PJ, e por aí fora, em tudo o que possa dar uma amostragem do estado deste Estado!.

E digo-vos, prezados leitores, é uma delícia ver com que prioridades se preocupam os nossos dirigentes e responsáveis (!!!) a todos os níveis. Estes, os actuais geringôncicos, bem como todos os anteriores. Uma delícia.

A minha mulher diz que isto tem um certo "quê" de masoquismo!

Talvez.

Um País rico e ridículo, onde instantaneamente se consegue saber onde está uma trotinete mas levaram horas para descobrir onde tinha caído um helicóptero.
Ou, outro exemplo, desde o 25 de Abril apesar de uma lei em 1982, mais outras em 1993 e outras mais recentes, se continuar a não ter uma definição adequada quanto a que Forças Armadas queremos melhor, que o País deve ter, tendo presentes, a dimensão territorial, a dispersão geográfica, a vizinhança/ envolvente, a dimensão da área molhada sob nossa jurisdição ainda por cima com a questão da extensão da plataforma continental, riscos e ameaças, entre outras variáveis.

Uns pândegos argumentam que não senhor, que está tudo lindo e adequado, que participamos em missões internacionais, que a Força Aérea está atenta a tudo o que voa, e que as Forças Armadas estão catitas e adequadas à nossa dimensão, e não têm problemas de inventários. Até se diz com frequência "somos os melhores dos melhores.
Na realidade, creio que somos muito razoáveis, bons em certas áreas "nicho", mas andamos sempre a correr atrás das desgraças.

Até o CEMGFA vem dizer na sua mensagem Natalícia qualquer coisa que eu vou traduzir assim - vai havendo umas broncas do caraças mas os portugueses distinguem bem que uma coisa são as muitas broncas, outra coisa são as FAs, e que os Portugueses têm muita consideração pelas FA do País." POIS TÁ Claro!
Pessoalmente tenho há muitos anos as ideias valores e princípios bem organizados/ arrumados/ interiorizados e, no caso das FA, sei bem o que é a instituição militar, o seu indispensável papel na democracia, e que é uma instituição respeitável, e que merece todo o respeito. Um pilar da democracia, do regime.
Mas tenho as maiores dúvidas quanto a vários dos que por lá andaram, e andam.

Se olharmos por exemplo à realidade, vemos que Portugal é um País pequenino (um amigo diz que não passa de água por todo o lado incluindo na cabeça dos dirigentes e com uns cagalhotos dispersos pelo Atlântico e um cagalhoto maior agarrado à Europa), temos uma despesa do Estado a subir cada vez mais anualmente, temos consignado em OE centenas de milhões de €€ para as despesas de funcionamento do governo e da Presidência da República e da AR, incluindo as inúmeras passeatas, perdão, deslocações de serviço e trabalho político e diplomático, e participação em reuniões na NATO, UE e etc. 

Temos este PM politicamente um aldrabão, como politicamente aldrabões mais uns quantos, pois outra coisa não pode ser dita quando neste OE voltam a prometer basicamente o que prometeram no primeiro OE desta legislatura. Exemplos? Ferrovia, etc.
Temos um PR, governantes, deputados, presidentes de câmaras municipais que têm orgasmos cerebrais com as pompas dos desfiles nas festividades anuais da GNR, das FAs, da PSP, na passagem de revista aos corpos de bombeiros aquando das constantes deslocações em trabalho político (!!), e nem pensar em dispensar essas coisas.  
Como nem pensar em diminuir a quantidade de tribunas periodicamente montadas nessas festividades para albergar as Exas todas, desde os muitos titulares de orgãos de soberania, os muitos convidados nacionais e estrangeiros, aos vários agraciados, e ás muitas mulheres ou maridos deles e delas. 
Temos afectos em cada momento, para todos os momentos, para novos e velhos, carícias no pescoço, mas que rapidamente passam e são esquecidos os osculados e os abraçados.

Mas temos sobretudo gentinha com uma completa ausência de, sentido de Estado em tudo, sentido das proporções, noção das limitações gritantes de um pequeno País que é POBRE de recursos materiais e humanos.
Não percebem por exemplo o que implica este mar imenso sob nossa jurisdição, jurisdição/ responsabilidade que pode vir a ser bastante alargada a breve prazo.
Não percebem a necessidade de ter aviões que possam patrulhar a imensidão dos mares, nem a necessidade de ter nas ilhas muito mais do que o pouquíssimo que lá se tem quanto a navios, para acorrer ao que for detectado num dado ponto do oceano. Como ter no Continente adequados meios navais.
E quanto a navios, e não falo de "barcoitas saloias", não percebem a diferença entre o que é andar/ navegar num rio ou na foz dos rios, ou navegar no mar sendo que, há mar e mar, e há oceanos. 
Há mar calmo, há rugido de mar, há diferenças de mar quer em termos de, ondulação, comprimento de onda, periodicidade, força de vento, etc.
E por isso, há navios muito diferentes, concebidos para aguentar coisas diferentes e para executar missões diferentes. E, depois, não basta ter navios, é preciso ter estrutura de retaguarda, para apoio logístico, para apoio na manutenção. E é preciso dinheiro a sério para os navios, para o apoio logístico, para a manutenção.
É o que se vê há décadas, certo????

A realidade é que voltamos a ter em Diário da República consignações para uns "barquinhos" para a GNR.
Quando vejo estas coisas lembro-me logo de Cadilhe, pois foi no tempo dele que o convenceram que a GNR devia ter uns barquinhos.
Basta ir percorrer certos portos, como Sines, Setúbal e Lisboa, para constatar o ridículo e a inoperância, o estado dessas coisas.
Olhando à nossa história, depois da instauração da República, houve uma época em que já era tão escandalosa a desproporção entre o poder militar material da GNR comparativamente com o do Exército de então que, num assomo pouco vulgar de racionalidade, a GNR foi desapossada de imenso material militar.
Mas os tempos vão correndo e há sempre um parolo qualquer que é ministro e que se deixa convencer. 
Estou até a lembrar-me de um tolo que telefonou para casa a dizer que já era ministro e, pouco depois, num gesto de magnanimidade, no resto do chão da casa familiar nas Beiras foi instalado um balcão de um conhecido banco. 
E neste momento, lá estão consignados mais uns milhões para barquinhos da GNR, sem ninguém parar para ir verificar a sério o historial dos barquinhos que eles têm ainda, e não os filmes que ás vezes passaram nas TV.

É a história, pelo menos, das capelinhas.
Mas, também, da luta para destruir algumas coisas no âmbito da Marinha. E é, também, a continuada desatenção quanto ao que se tem passado a nível da UE e da célebre questão - guarda costeira.
E também as questões à volta da autoridade marítima.
Sempre, sem se atender à realidade do País, sempre sem evitar sobreposições, sempre sem racionalizar e aproveitar o que existe, ampliando, e para apoio a instituições diversas. CAPELINHAS.
Como isto é um País rico, eu acho até que António Costa devia tratar de criar na GNR, um departamento para uma guarda costeira com no mínimo 6 corvetas ou mesmo mais uma ou duas fragatas, e helicópteros, reerguer a guarda fiscal, aumentar a capacidade bombeiral nos GIPS, aumentar o departamento de guardas florestais, incrementar a Brigada de Trânsito de modo a ter drones e também bastante mais polícias de giro e substituir os Toyota por BMW ou Mercedes senão mesmo por Panameras, porventura um departamento com malta que pudesse ser rapidamente aerotransportada e, portanto, para não estar dependente da Força Aérea, ser dotada de helicópteros pesados de transporte de pessoal.
E, já agora, aumentar mais o quadro de pessoal na GNR, para poder lá ter mais gente do Exército em comissões de serviço. Dá umas vagazitas!!!!
Estamos nisto, galhardamente a caminho do precipício.
AC

EUROPEAN SEA

Foi hoje, de manhã e de tarde, 20 de Março, reitoria da Universidade Nova de Lisboa. 
Conferência UNV. NOVA/ Jean Monet Chair, in EU Integrated Maritime Policy and Blue Growth.
Gostei do que ouvi, gostei do que vi. 

Ouvi várias coisas que já sabia, ouvi falar sobre outros temas que mal conhecia. 
Falou-se de, ciência, desenvolvimento sustentável, inovação, profissões ligadas ao mar, os riscos e os desafios, o alargamento da plataforma continental portuguesa, a economia azul, aspectos relacionados com segurança e com defesa, perspectivas diversas a médio e longo prazo.
Vi conhecidos da profissão e outros, vi um amigo, e almocei com um bom amigo, fora da universidade, muito perto da Gulbenkian, belas pataniscas de bacalhau.

O melhor do almoço foi a amizade, a companhia, uma passagem por temas nacionais e internacionais e, até, um "poucachinho" (onde é que já ouvi isto?) sobre banca mas, o melhor mesmo, foi sobre as famílias e os nossos NETOS.

Voltando à conferência, há aquele ditado mais vale tarde que nunca.

Penso que nesta área, mar/ oceanos, se pode aplicar.

Quero com isto dizer que, por exemplo, há quinze anos foram definidos objectivos políticos, a então Comissão Estratégica dos Oceanos ficou de definir uma estratégia nacional para os oceanos, e foi depois apresentado um volumoso trabalho sobre isso.

Entretanto Barroso pirou-se para a UE e daí para cá algumas coisas foram sendo feitas. Mas, a sério........

Certo parece-me ser que a importância estratégica do mar para o nosso País é inegável.

Mas será que, de 2003 até ao presente, as prioridades aos assuntos dos oceanos estão claramente definidas mas sobretudo plasmadas com elevada prioridade nos programas dos sucessivos governos e transpostas no concreto para os OE's ?

Não tenhamos dúvida alguma, o mar constitui o mais importante recurso natural de Portugal. 

A área molhada sob jurisdição nacional é enorme, e maior será se a plataforma continental vir a sua extensão aprovada. 

É e será ainda mais uma área geo-estratégica decisiva na vertente da segurança e da defesa, para o País, para a Europa. Pelo menos.

Gostei do que ouvi e gostei do que vi.

Mas..................António Cabral

MARIALVAS ? MACHISMO ? IGUALDADE de GÉNERO ?
Sol na eira e chuva no nabal ?
Nota prévia: não sou jurista, tenho opiniões e respeito as de outrem, mas as palavras sejam de quem for, e contrariamente ao que António Costa diz por exemplo do general Pina Monteiro e de outras pessoas, para mim não são sagradas. 
Ouvem-se, respeitam-se, concorda-se, ou discorda-se.
Como sempre acontece neste desgraçado País, a histeria, o politicamente correcto e as modas ocupam em frenesim as ondas nos OCS e nas famosas redes ditas sociais. 
É agora o caso, a propósito de mais uma deplorável violência doméstica apreciada em 2ª instância por um juiz da relação do Porto, e cujo acórdão faz furor e que, creio de facto, é mesmo muito discutível, para dizer o mínimo. 

Factos que me parecem corresponder à realidade nacional:
> existe violência doméstica em Portugal; um só caso que fosse seria inadmissível; existe sobretudo de homens sobre mulheres, mas já foram relatados nos OCS alguns casos de mulheres sobre homens; mais que violência, tem havido assassinatos;
> existe um processo na sociedade e ainda bem, muito lento, para que determinadas desigualdades entre homens e mulheres por exemplo, no acesso a certas profissões, ou ao nível de salários, se esbatam até que porventura um dia deixem de existir;
> as mulheres ao longo dos séculos mesmo no chamado mundo ocidental ou apontando só à Europa, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, têm sido gradualmente mas muito lentamente menos desconsideradas, seja no âmbito familiar, direitos humanos, cívicos, religiosos, etc;
> a vida das mulheres, na Ásia, África, certas zonas das Américas Central e do Sul, havendo embora graduais excepções, continua a ser um drama se olhada à luz do que hoje, civilizados, nos guia;
> existe algum marialvismo?  sim;
> existem violadores, existem ordinários, existem grosseiros que não cedem o passo; existem pessoas, homens e mulheres também, que num transporte público cedem lugar a idosos e idosas ou grávidas, mas outros não o fazem, incluindo MULHERES, como já assisti.

As mulheres querem igualdade, e sou dos muitos certamente que concorda em absoluto. Não deve ser de outra maneira.
Caminhando para completar 7 décadas de vida, recordo como se fosse hoje, que a minha idosa mãe, 92, pôs-me aos 15 anos a fazer a cama e começou a ensinar-me a cozinhar coisas simples. O que me foi muito útil pela vida fora.
Hoje, perante a excelente cozinheira que é a minha mulher, ombreio com ela em todas as áreas da culinária e pastelaria/ doçaria, sendo que nas sopas ela leva vantagem.
 Isto para dizer que há certamente lugar à ponderação "árvore e floresta".
Quanto a bestas, há de facto muitas por aí, em todos os estratos sociais, mas creio abusivo considerar uma generalização brutal como vejo por aí fazer. 
Dá a sensação que é para ficarem no politicamente correcto, do lado certo da história só deles e delas.
Quando vejo escrito "machismo bera" fico incomodado, e creio que quem assim escreve ou fala se qualifica.
Tal como "machismo positivo" e outras expressões, como os "homens estão sempre a desvalorizar as mulheres". 
A "floresta" não será bem assim.

Eu pago a conta a quem convido, homem ou mulher, mas as contas devem ser repartidas, em igualdade de circunstâncias, se não houve convite expresso. 
Eu cedo o passo ás senhoras. Eu ofereço prendas, mas a minha mulher e muitas das nossas amigas o fazem também. 
A nossa infelizmente já falecida Cecília, entrada para a família aos 14 anos vinda da Beira-Baixa há muitas décadas ainda eu não tinha nascido, foi sempre família sem o ser de sangue, dormiu debaixo do mesmo tecto, comia á nossa mesa. E hoje esse exemplo está a ser repetido com outras pessoas.
Vejo que os meus netos, rapazes, estão a ser bem ensinados, e quando connosco estão alguns dias não notam grandes diferenças de comportamentos entre avós e pais.
 Por isso me parece haver precipitações e generalizações. Creio abusivas.
Mas é nisto em que estamos, na histeria e politicamente correcto.

A terminar, acerca da decisão do juiz da relação do Porto.
Diria, sempre presente a nota prévia, que me parece ser de considerar duas partes.
Um arrazoado de palavreado, com recurso a quase tudo e mais alguma coisa, e uma segunda parte que é a questão central da decisão, e aqui a parte talvez mais de técnica jurídica.
Em concreto, mais uma violência doméstica, ao que se lê com contornos vários incluindo infidelidade conjugal, e a pena decidida pelo juiz na segunda instância.
Do que fui lendo, e dentro daquilo que o sistema prevê e permite, a primeira decisão foi recorrida e o tal juiz do Porto continuou a manter que o homem agressor da mulher, podia ter pena suspensa.
Só entrando superficialmente na coisa, pois não sou jurista ainda que me fascine o direito e tenha presente alguns rudimentos que a carreira não me permitiu aprofundar e terminar, no mínimo ficam-me as maiores dúvidas sobre a necessidade e razoabilidade de conjecturas várias acerca do que se foi passando ao longo dos séculos na nossa sociedade e em outras, sobre o que padeceram as mulheres, e ainda hoje em muito lugar padecem. Portanto, para quê este argumentário, que objectivo?

A violência doméstica é crime face à lei e jurisprudência. 
Ponto final, parágrafo. 
Em linguagem básica, ter a cabeça enfeitada imagino que não seja coisa fácil de engolir. Mas acontece, a homens e mulheres, é crua realidade. 
Mas inaceitável que justifique violência sobre outrem, física ou psicológica. Ponto final, parágrafo.
A questão da decisão, além da indemnização, concretamente a pena suspensa, ela parece estar apoiada em estudiosos de direito, em jurisprudência, no âmbito da questão global da reabilitação. 
Pena suspensa diminui a população prisional, não complicando ainda mais o sistema e, claro, poupando muito dinheiro.
Em síntese, o histerismo e o politicamente correcto só abordam os deploráveis estupidez e argumentário, de rejeitar liminarmente. Pode, em tese, parecer que se compreende as atitudes de violência hoje totalmente inaceitáveis.
Mas há outra parte, não se discute a sentença confirmativa do juiz, no plano técnico jurídico. Tenho pena. 
Pessoalmente, as questões das penas suspensas são, para mim, tema muito importante, e que me deixam em certos casos com muitas dúvidas. 
Mas isso é uma questão de fundo e é outra história.
História que talvez se possa associar ao que deve ser entendido por falta disciplinar de um juiz, ou ao que o Tribunal Constitucional pode ou não apreciar.
Como digo, é outra história.
AC

Ps: esqueci-me de explicitar um pormenor, que me parece um POR MAIOR; é que o acórdão foi feito pelo tal juiz que parece ter atrás de si um historial "curioso" (!!??!) mas também por uma senhora juíza. Ninguém vasculha o perfil e curriculum da senhora? Interessante. 

A PROPÓSITO
A propósito do ""nosso momento"", e não me refiro só ao PR e aos Rosas e Vermelhuscos do presente, pois o momento é de há décadas, muito antes, mas já muito antes do 25 de Abril, envolvente incluída, republico este post.

As Nações de menor poder perante as grandes potências

"Em presença do desacordo manifestado irredutivamente na Sociedade das Nações em matéria de desarmamento, houve a ideia………..mas que provocou manifestos descontentamentos e desconfianças nas outras nações, principalmente naquelas que frequentemente se designam por nações menores.

Por mais que juridicamente se proclame nas relações internacionais a igualdade das nações, na realidade assim não é, e do mesmo modo que na vida social há hierarquias, também as há, e bem acentuadas, entre as nações, quando grandes interesses ou fortes divergências políticas estão em jogo.

É que no quadro internacional, as nações pesam mais ou menos conforme o seu poder combativo e valor unitário, população, extensão territorial, intensidade de vida de relação, cultura política, científica, artística, literária e filosófica, padrão de vida, riqueza nas suas diversas modalidades, extensão dos negócios e seu volume, e, de um modo geral, proporcionalmente ao grau em que participam na marcha evolutiva do mundo".

(Política Internacional e Política Naval, página 17, C.M.G. Fernando Augusto Pereira da Silva, edição da Liga dos Combatentes G. Guerra, 1934, Lisboa)

António Cabral

PS: o entendimento é datado, naturalmente; mas continua muito perto da realidade, nossa, mundial, contemporânea. Ou não?