CONSEQUÊNCIAS

AC

NOS PACOTES de AÇUCAR

AC

NOS  PACOTES  de  AÇÚCAR
Tenho visto mensagens diversas, como por exemplo dos cafés do Nabeiro.
Hoje, no café aqui na aldeia, vinham estes dois.

AC

QUESTÕES de RIGOR
Antes de ir a certos aspectos de questões de rigor, relativamente a um caso que muita excitação tem causado, duas notas.
Nota 1: li tudo o que encontrei disponível acerca do "caso" do tribunal da relação no Porto e concretamente à volta do juiz Neto de Moura e dos acórdãos que colegialmente assinou.
Nunca fui e não sou nada do tipo "Maria vai com as outras". 
Tenho a maior das desconfianças para a maior parte das coisas oriundas de certos sectores da vida nacional.
Isto dito, fica-me a convicção de que esse juiz deve ter algum problema. Fico por aqui.

Nota 2: Hoje, por causa das voltas que tive de dar em Lisboa, conduzindo quem tinha de ir a consultas médicas e esperando depois no carro com o rádio ligado, ouvi muitas pessoas sobre muitos dos assuntos do momento, incluindo o director do CEJ. 
Até que enfim, arrisco dizer, que ouvi uma pessoa ligada ao sistema de justiça a dizer coisas que me pareceram perfeitamente razoáveis, equilibradas.

Neste caso, fiquei com a perfeita noção da enorme ausência de rigor, factual, por parte de muitos comentadores, opinadores  jornalistas, políticos, independentemente de, não sendo embora jurista, me parecer que as decisões que o juiz em causa assinou mas não foi só ele, merecerem porventura profunda e isenta análise, mas nunca esquecendo que os políticos podem querer aproveitar este caso para em certa medida torpedear a independência dos tribunais, ferir a separação de poderes.

Fui consultar dicionários, concretamente uma 4ª edição dos dicionários Editora, por J.Almeida Costa e A. Sampaio e Melo, e dos mesmos autores e editora, uma revista e ampliada 7ª edição, bastante mais recente que aquela, portanto.

Na 4ª edição
Adúltero - que ou o cônjugue que violou a fé conjugal.
Adultério - violação da fé conjugal por parte do marido ou da esposa.

Na 7ª edição
Adúltero - que ou aquele que violou a fidelidade conjugal.
Adultério - facto de uma pessoa casada ter voluntariamente relações sexuais com um terceiro; violação extrema do dever recíproco de fidelidade.

Por rigor, vejo nuances nas definições, creio que influência dos tempos no que à 4ª edição respeita, mas vejo claramente um apontar a ambos os conjugues, sem distinção.

Por rigor e no que à CRP respeita, convinha talvez lembrar, por exemplo, e entre outros, o Artº 103º - Os tribunais são independentes e apenas estão sujeitos às leis.

Pergunta o cidadão comum: Quem faz as leis?

Responde o cidadão comum, ligeiramente menos ignorante, "então não sabe, é na Assembleia da República, por iniciativa própria ou por proposta dos sucessivos governos, ou seja, são os políticos".

Lembra um cidadão mais atento: "que têm feito, de concreto, eficaz, os sucessivos governos antes do geringôncico, acerca do drama violência doméstica?

E lembram-se da postura e carinha de António Costa em 2015 e agora há poucos dias, sobre exactamente o mesmo tema?

Pois, estamos nisto.

AC

QUANDO PASSAMOS A PÓ, TODOS IGUAIS?
Não, não somos todos iguais, nem na vida terrena, nem quando deixamos o mundo dos vivos.
Na vida terrena devíamos ser todos iguais, perante a lei, no acesso às mesmas oportunidades, no respeito pelas diferenças.
Em Portugal, infelizmente, está longe de ser assim.
Somos todos da mesma massa mas não da mesma fôrma, é da realidade da vida. 
As diferenças sociais não deviam ditar que uns quantos fossem tratados de forma diferente perante a lei, mas é o que se verifica.
É o que acontece, mais que tratados diferentemente, são protegidos, seja na mescambilha das dívidas, seja a arranjar dinheiro com base em avaliações deturpadas só porque é fulano de tal.
E as desigualdades aumentam.

Quando chega a hora de deixarmos a vida terrena, também aí se verifica que não somos todos iguais.
Não aponto às exéquias, aos funerais que, em certos casos, implicam despesa astronómica, embora baste ir por exemplo aos três principais cemitérios da cidade de Lisboa para bem avaliar diferenças. Incluindo de alguns que aí descansam e que no 25 de Abril confessavam pouco ter, enquanto outros estão no interior do País em campa rasa, simples.

Mas uma coisa curiosa é verificar que, quase sempre, designadamente quanto a certas criaturas, depois de morto se cantam loas imensas sobre elas.
Podem ter sido, em concreto, em vida, fanáticos, perseguidores de adversários, defensores das mais estranhas convicções, defensores de por exemplo resolver problemas a tiro, para no caixão serem alcandorados a defensores da liberdade.
Podem em vida ter andado a colocar bombas para mais recentemente virem a ser apaparicadas e tomadas como excelentes democratas.
Enfim, é apenas um desabafo, como diz a Ana Bola, certas coisas fazem-me espécie, que querem.

Já agora, e antes de acabar o dia da mulher, faz-me também espécie assistir a certas regurgitações em canais TV, regurgitantes que parecem seguros de que ninguém lhes vem desdizer a voz rouca.
E, já agora, sendo embora Pacheco Pereira não de fiar a 100%, quando ele diz que há muitos mais juízes que......, será que também quereria sugerir que existirá quem não quer que lá em casa metam a colher? Que saberá Pacheco?.
Isto faz-me espécie.
AC

7 MARÇO

A geringonça aprovou em conselho de ministros que 7 de Março passe a ser dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica.
António Costa, um pândego cozinheiro, está a surfar a onda, obviamente.

A violência doméstica tem de ter um fim.

Que expressão mais bacoca.

Como se vai impedir um animal de matar a mulher? Haverá sempre um, pelo menos.

Claro que a sociedade não pode alhear-se de tal tragédia e nódoa social mas, particularmente quem tem a obrigação e o dever de zelar por assegurar a segurança das pessoas, é que tem de agir.

Como de costume, começa-se por cosmética.

Como de costume, hoje fará propaganda política à custa desta tragédia social, deve lançar-se com denodo na AR no debate quinzenal fazendo concorrência aos seus apoiantes BE e PCP, e mais logo adicional propaganda política, pública, assinando protocolos.

Diz um dos maiores intrujões políticos deste desgraçado País que - "As grandes tragédias exigem-nos a partilha da dor coletiva pelo luto da Nação". 

Concordo.

Mas a partilha exige também medidas concretas que não as cosméticas.

A legislação, designadamente o código civil, estará adequada?

Deixa demasiada margem para decisões judiciais inacreditáveis, sim ou não?

É claro que isso seria uma trabalheira, sobretudo quando se magica numa hipotética candidatura presidencial, ele e os seus apaniguados.
Mas para lá de eventuais alterações (pontuais) de natureza normativa, que tal se começassem por tratar de ver quem não coordena, quem faz orelhas moucas a denúncias, quem não actua, em vez de se passearem pelo País, constantemente, em campanha eleitoral?

AC

Oh Dona Mortágua.....
Pelos zapings nos "online" li hoje (JN) que Dona Mortágua escreveu que a maior ameaça à segurança em Portugal é a violência doméstica. Eh pá!!!!

Respeito a opinião de outrem, sempre, mesmo quando, como neste caso, discordo a 100%.

A violência doméstica é daquelas coisas em que não sobram (antes faltam) adjectivos para bramar contra tão repugnante e hedionda coisa.

Andam aí uns quantos muito felizes com, as trotinetes em Lisboa,  as WebSummits, a oferta de lugares nas faculdades para uns quantos sírios, os anúncios de kms e kms de ferrovias, o aeroporto no Montijo, mas quando se lhes fala numa luta a sério contra esta mais que chaga social.......

Voltando ao texto da senhora, considero que ela tem razão em alguns aspectos:
> a violência doméstica continua a ser tolerada, é a única conclusão possível perante tanta desgraçada evidência,
> os comentários como os de Marques Mendes são muitas das vezes quase que ordinários, e sempre superficiais,
> coisas como o caso do falso arrastão deviam dar muito que pensar ás autoridades, aos sucessivos governantes, mas........
> a questão do medo está a ser muito explorada, por franjas políticas, mas não me parece que seja exclusivo de apenas uma franja,
> se a sensação de insegurança precisa de um perigo real, creio que não, não precisa, mas aqui faço uma quase comparação com a economia, a questão da confiança, em que todos clamam pela confiança e vai-se depois a ver nada mudou estruturalmente; nisto, já dona Mortágua não se incomoda nada,
> é da natureza do ser humano clamar por autoridade, até porque como reconhece a senhora deputada no seu texto, "o país não mudou", embora ela só refira as ruas e as praias mas, muito convenientemente, nada refere quanto ao imenso que nada mudou neste desgraçado Portugal.

Mortágua afirma que Portugal é o quarto país mais seguro do mundo. Provavelmente, é sobretudo o quarto mais endividado.
Adiante.
Escreve que a criminalidade tem descido. 
Não explicita o tipo de criminalidade, pois há, pelo menos estes: 
> a do pequeno furto num supermercado ou numa mercearia, 
> a do arrastão a roubar malas de senhoras, 
> a dos assaltos às caixas multibanco, 
> ao carjacking, 
> a do roubo de fruta e animais em quintas do interior, 
> a do roubo de pedras de granito trabalhadas, de casas desmoronadas e de muros de propriedade, por exemplo na Beira-Baixa,
> a do roubo de energia eléctrica a partir de quadro de vizinho, 
> as mortes por violência doméstica (tem descido D. Mortágua?), 
> os assaltos bancários, 
> as lutas por vezes fatais dentro de certas etnias,
> os assaltos a velhos nas áreas limítrofes de pequenas cidades e vilas e aldeias, 
> os assaltos a residências, 
> o conto do vigário, 
> a droga,
> os crimes do colarinho branco (tem descido não tem D. Mortágua?), 
> aos roubos de armamento em diversos locais,
> aos roubos de explosivos, 
> ás agressões muitas vezes fatais nos sítios nada recomendáveis da chamada noite, e muitos mais etc.

Quem sou eu para contradizer a senhora deputada.
Direi, apenas, quanto a segurança, creio que tem dias.
Na Quinta da Marinha é certamente muito seguro.
À volta da AR, de S.Bento, do Palácio de Belém, é certamente quase o mais seguro do mundo.
Na Baixa de Lisboa e Porto, muito seguro.
Junto às esquadras, certamente, também muito seguro.

Agora, D. Mortágua, deixe a sua mota, e vá andar a pé. 
Pode começar por certas ruas, como as do casco velho em Setúbal, ou no Martim Moniz a certas horas da noite, nas zonas velhas de certos lugares da margem Sul do Tejo onde gravitam as dezenas (ou centenas?) de pessoas oriundas de muito sítio e que diariamente andam à amêijoa no meio do Tejo à vista de toda a gente, na Serafina, nas periferias da Moita, Montijo, Samouco, nas zonas antigas do Porto, VNGaia, Gondomar, nos arredores de Castelo Branco, nos arredores de Estremoz ou Campo Maior, e fico por aqui para não me alongar mais.
Ou então largue a mota e vá andar de comboio nas linhas de Sintra e Cascais, ou em certas carreiras de autocarros do distrito de Setúbal ou do concelho de Sintra.
Em suma, vá passear por todos aqueles sítios onde normalmente a PSP ou GNR estão meses sem lá passar, de Norte a Sul do Continente.

Quanto à violência doméstica, como acima indico, não chegam as palavras para evidenciar esta tão grave doença da sociedade.
Mas, daí a ser maior ameaça à segurança em Portugal, só mesmo vindo deste tipo de demagogos e demagogas.
AC

AI SE O RIDÍCULO MATASSE........
"Governo, PGR e forças de segurança reúnem-se. Agenda: violência doméstica. "Cada vida humana perdida num caso de violência doméstica é uma ofensa profunda à sociedade", disse António Costa, no Parlamento.

Há quantos anos se repete isto? Há quantos anos os magistrados judiciais fazer olhos e ouvidos moucos?

Não foi o próprio Costa a dizer que é sobretudo um problema de mentalidades, cultura?

Com estes juízes não vamos lá de certeza.

AC

MARIALVAS ? MACHISMO ? IGUALDADE de GÉNERO ?
Sol na eira e chuva no nabal ?
Nota prévia: não sou jurista, tenho opiniões e respeito as de outrem, mas as palavras sejam de quem for, e contrariamente ao que António Costa diz por exemplo do general Pina Monteiro e de outras pessoas, para mim não são sagradas. 
Ouvem-se, respeitam-se, concorda-se, ou discorda-se.
Como sempre acontece neste desgraçado País, a histeria, o politicamente correcto e as modas ocupam em frenesim as ondas nos OCS e nas famosas redes ditas sociais. 
É agora o caso, a propósito de mais uma deplorável violência doméstica apreciada em 2ª instância por um juiz da relação do Porto, e cujo acórdão faz furor e que, creio de facto, é mesmo muito discutível, para dizer o mínimo. 

Factos que me parecem corresponder à realidade nacional:
> existe violência doméstica em Portugal; um só caso que fosse seria inadmissível; existe sobretudo de homens sobre mulheres, mas já foram relatados nos OCS alguns casos de mulheres sobre homens; mais que violência, tem havido assassinatos;
> existe um processo na sociedade e ainda bem, muito lento, para que determinadas desigualdades entre homens e mulheres por exemplo, no acesso a certas profissões, ou ao nível de salários, se esbatam até que porventura um dia deixem de existir;
> as mulheres ao longo dos séculos mesmo no chamado mundo ocidental ou apontando só à Europa, EUA, Austrália, Nova Zelândia e Canadá, têm sido gradualmente mas muito lentamente menos desconsideradas, seja no âmbito familiar, direitos humanos, cívicos, religiosos, etc;
> a vida das mulheres, na Ásia, África, certas zonas das Américas Central e do Sul, havendo embora graduais excepções, continua a ser um drama se olhada à luz do que hoje, civilizados, nos guia;
> existe algum marialvismo?  sim;
> existem violadores, existem ordinários, existem grosseiros que não cedem o passo; existem pessoas, homens e mulheres também, que num transporte público cedem lugar a idosos e idosas ou grávidas, mas outros não o fazem, incluindo MULHERES, como já assisti.

As mulheres querem igualdade, e sou dos muitos certamente que concorda em absoluto. Não deve ser de outra maneira.
Caminhando para completar 7 décadas de vida, recordo como se fosse hoje, que a minha idosa mãe, 92, pôs-me aos 15 anos a fazer a cama e começou a ensinar-me a cozinhar coisas simples. O que me foi muito útil pela vida fora.
Hoje, perante a excelente cozinheira que é a minha mulher, ombreio com ela em todas as áreas da culinária e pastelaria/ doçaria, sendo que nas sopas ela leva vantagem.
 Isto para dizer que há certamente lugar à ponderação "árvore e floresta".
Quanto a bestas, há de facto muitas por aí, em todos os estratos sociais, mas creio abusivo considerar uma generalização brutal como vejo por aí fazer. 
Dá a sensação que é para ficarem no politicamente correcto, do lado certo da história só deles e delas.
Quando vejo escrito "machismo bera" fico incomodado, e creio que quem assim escreve ou fala se qualifica.
Tal como "machismo positivo" e outras expressões, como os "homens estão sempre a desvalorizar as mulheres". 
A "floresta" não será bem assim.

Eu pago a conta a quem convido, homem ou mulher, mas as contas devem ser repartidas, em igualdade de circunstâncias, se não houve convite expresso. 
Eu cedo o passo ás senhoras. Eu ofereço prendas, mas a minha mulher e muitas das nossas amigas o fazem também. 
A nossa infelizmente já falecida Cecília, entrada para a família aos 14 anos vinda da Beira-Baixa há muitas décadas ainda eu não tinha nascido, foi sempre família sem o ser de sangue, dormiu debaixo do mesmo tecto, comia á nossa mesa. E hoje esse exemplo está a ser repetido com outras pessoas.
Vejo que os meus netos, rapazes, estão a ser bem ensinados, e quando connosco estão alguns dias não notam grandes diferenças de comportamentos entre avós e pais.
 Por isso me parece haver precipitações e generalizações. Creio abusivas.
Mas é nisto em que estamos, na histeria e politicamente correcto.

A terminar, acerca da decisão do juiz da relação do Porto.
Diria, sempre presente a nota prévia, que me parece ser de considerar duas partes.
Um arrazoado de palavreado, com recurso a quase tudo e mais alguma coisa, e uma segunda parte que é a questão central da decisão, e aqui a parte talvez mais de técnica jurídica.
Em concreto, mais uma violência doméstica, ao que se lê com contornos vários incluindo infidelidade conjugal, e a pena decidida pelo juiz na segunda instância.
Do que fui lendo, e dentro daquilo que o sistema prevê e permite, a primeira decisão foi recorrida e o tal juiz do Porto continuou a manter que o homem agressor da mulher, podia ter pena suspensa.
Só entrando superficialmente na coisa, pois não sou jurista ainda que me fascine o direito e tenha presente alguns rudimentos que a carreira não me permitiu aprofundar e terminar, no mínimo ficam-me as maiores dúvidas sobre a necessidade e razoabilidade de conjecturas várias acerca do que se foi passando ao longo dos séculos na nossa sociedade e em outras, sobre o que padeceram as mulheres, e ainda hoje em muito lugar padecem. Portanto, para quê este argumentário, que objectivo?

A violência doméstica é crime face à lei e jurisprudência. 
Ponto final, parágrafo. 
Em linguagem básica, ter a cabeça enfeitada imagino que não seja coisa fácil de engolir. Mas acontece, a homens e mulheres, é crua realidade. 
Mas inaceitável que justifique violência sobre outrem, física ou psicológica. Ponto final, parágrafo.
A questão da decisão, além da indemnização, concretamente a pena suspensa, ela parece estar apoiada em estudiosos de direito, em jurisprudência, no âmbito da questão global da reabilitação. 
Pena suspensa diminui a população prisional, não complicando ainda mais o sistema e, claro, poupando muito dinheiro.
Em síntese, o histerismo e o politicamente correcto só abordam os deploráveis estupidez e argumentário, de rejeitar liminarmente. Pode, em tese, parecer que se compreende as atitudes de violência hoje totalmente inaceitáveis.
Mas há outra parte, não se discute a sentença confirmativa do juiz, no plano técnico jurídico. Tenho pena. 
Pessoalmente, as questões das penas suspensas são, para mim, tema muito importante, e que me deixam em certos casos com muitas dúvidas. 
Mas isso é uma questão de fundo e é outra história.
História que talvez se possa associar ao que deve ser entendido por falta disciplinar de um juiz, ou ao que o Tribunal Constitucional pode ou não apreciar.
Como digo, é outra história.
AC

Ps: esqueci-me de explicitar um pormenor, que me parece um POR MAIOR; é que o acórdão foi feito pelo tal juiz que parece ter atrás de si um historial "curioso" (!!??!) mas também por uma senhora juíza. Ninguém vasculha o perfil e curriculum da senhora? Interessante.