PRESIDENTE  da  REPÚBLICA

O Presidente da República entrou no Palácio de Belém em 9 de Março passado e contrariamente aos seus antecessores a sua equipa não está constituída, finalizada.

Presumo que no respeitante à Casa Militar o processo foi rápido, está concluído, pois no dia 9 de Março já de fez acompanhar pelo chefe da Casa militar e ajudante. 

Presumo que tem já todos os ajudantes e que o pessoal administrativo da Casa Militar de Marcelo possa ter transitado para a de Seguro. 

Quanto à Casa Civil creio que falta escolher/ nomear alguns elementos e concreta e nomeadamente o Chefe da Casa Civil.

O tempo (8FEV - 9MAR) terá sido curto, mas creio sobretudo que Seguro estará a tentar não meter dentro de casa gente espião de outrem. Não será fácil.

Quando se olha para o "sítio" de Belém vemos por exemplo isto.

Depois vemos muitas explicações sobre funções e responsabilidades dos vários órgãos de apoio e do próprio Presidente.

Do passado, nunca os antecessores de Seguro publicaram no "sítio" da Presidência o elenco completo das Casas Civil e Militar (que se sabia quem eram os chefes) e dos diferentes assessores/ consultores.

António José Seguro podia acabar com essa nebulosidade.

A bem da transparência que sistematicamente tem invocado, essa lista devia ser pública, para qualquer cidadão saber quem aconselha directamente o Presidente. 

O Presidente podia começar por aqui o seu "modo transparência"!

AC

CONDECORAÇÕES
Será que copiaram o exemplo da Presidência da República?
Tudo o que mexe, leva comenda, condecoração, "carica" (gíria popular)

AC

MAIS OUTRO

João Rendeiro, que não merece condolências no sítio da Presidência.

Já o malogrado trabalhador atropelado na A6 pelo carro de Cabrita foi um dos que ali não mereceu qualquer referência. Não faço ideia se alguém da casa civil foi encarregue de manifestar à viúva desse trabalhador as condolências do chamado mais alto magistrado da Nação!

Agora, que João Rendeiro se suicidou ou "foi suicidado", e independentemente de ser quem era (parece que era um dos que se passeava por muitos sítios como de Cascais ao Guincho, onde encontrava muitos tidos por muito importantes e que agora provavelmente assobiam para o lado - "nunca o conheci") era um português fora do país, independentemente de estar a contas com a justiça. 

Um dos seus prováveis erros foi considerar que tinha muitos e determinados amigos. Não faço ideia se alguém da casa civil foi encarregue de manifestar à viúva de João Rendeiro as condolências do chamado mais alto magistrado da Nação!

O que sei é que há constantes referências a condolências no sítio da presidência. E verifico que há curiosos silêncios. 

AC

PORTUGAL no seu MELHOR

É conhecido que uma ou duas ou mesmo três árvores não constituem uma floresta. Mas...........

Vem isto a propósito de um disparate que fiz hoje, por estar fora da residência fiscal e contra a minha postura de muito raramente comprar jornais ou revistas, hoje, para me ajudar a distrair dado que foi um dia triste por desaparecer mais um bom amigo, comprei o Diário de Notícias e a revista Sábado.

Fiz bastante mal, pois fiquei bastante mal disposto (OK, eu já não estava muito bem desde as 10h, na capela mortuária). Voltando à Sábado, lá me saltou a cabeça com o texto sobre um conhecido processo relacionado com o comportamento passado do (creio) ex-director do Museu da Presidência.

Depois do que li, o mínimo que se pode dizer é - que pouca vergonha. E, Marcelo nada sabe, certamente. Tudo legal, obviamente!

Numa síntese super resumida, no âmbito deste processo o Ministério Público (que como se sabe, formal, estatutária e processualmente  representa o Estado) considerou em defesa do "dito" que o mesmo devia ser ressarcido de quase 8000,00 euros.

No meio da embrulhada, a Presidência entendeu que devia espiolhar a coisa e vai daí contratou uma muito conhecida firma de advocacia para  olhar para o dito processo. 

Esta linguagem que utilizo é de propósito, não é de técnica jurídica e faço-o por uma razão, é que rima com marosca. Vão ler e digam lá se isto não é uma pouca vergonha em que, como sempre, nunca ninguém será responsabilizado.

É mais uma árvore nesta floresta podre em que Portugal se tem transformado. Podridão, pouca vergonha, escândalo, amiguismo, compadrio, etc.

Mas, reparando melhor, para quê ligar a estas coisas?

Deixai lá o tal escritório ganhar o seu mesmo sendo uma enormidade comparado com o que o MP exigia fosse ressarcido, deixai para canto tudo o que se possa desconfiar, deixem lá a Secretaria-Geral da Presidência, a Presidência, o Presidente. 

O verdadeiramente trágico é que o Benfica foi eliminado.

Será por premonição que Costa deu tolerância de ponto para esta 5ª Feira para assim os seis milhões e meio de benquistas poderem carpir as mágoas em casa?

AC

9  MARÇO  2021

A partir de hoje teremos uma Presidência da República sustentável.

Teremos um País sustentável?

Quanto tempo mais aguentaremos a cambada insustentável?

Bom, voltemos à Presidência. 

Foi anunciado que para o 2º mandato presidencial Marcelo renova parcialmente os seus colaboradores ou ajudantes, na linguagem de pau de Cavaco Silva. Se percebi bem, espero não estar enganado, deixa neste mandato de ter assessores e passa a ter consultores. Penso que de ajudantes manterá apenas os/ as militares que o acompanham nas deslocações e lhe transportam discursos, prendas e medalhas e as condecorações.

De acordo com o anunciado, Marcelo estará a dar "sinais" com a recomposição das suas casas. Pouco a casa militar, onde o chefe passa a ser um vice-almirante e além de elementos dos ramos das Forças Armadas parece que terá elemento da GNR. Mais com a casa civil onde, mantendo o chefe, altera as proporções de género, e substitui vários anteriores colaboradores. Não sei se com esta coisa dos "sinais" haverá lá mais para a frente a instalação de semáforos na rampa de acesso ao palácio ou no pátio dos bichos, etc. Também desconheço se haverá novas campainhas o que é sempre um perigo para neófitos, como se vê neste exemplo.

Marcelo definiu como grande objectivo "o desenvolvimento sustentável do país". Dizem-me que alguns secretários de estado de Costa e alguns ministros ainda se estariam a rir disto. E o próprio Costa? É que esta coisa da bazuca tem que se lhe diga, e parece que andam por aí invejosos nos mais diferentes patamares das elites e dos órgãos de soberania, pois o governo tem bazuca, outros uma pistola, outros nem fisga têm.

E tal como a sustentabilidade a que se tem assistido nos últimos anos, Marcelo tem a partir de agora três grandes blocos com que se entreter: 

Desenvolvimento Institucional Sustentável (até aqui foi quase insustentável?), Desenvolvimento Humano e Social Sustentável (anteriormente as relações foram difíceis?) e Desenvolvimento Económico Sustentável (de facto, o desenvolvimento económico verificado.....).

Pelo que se tem visto nas últimas décadas temos estado de sustentabilidade em sustentabilidade. Assim continuaremos?

Pelas notícias, dizem que Marcelo vai dar uma cobertura (??) reforçada a várias temáticas. TEMOS HOMEM!

AC

Em tempo:

 o sítio da presidência tem visual novo

PRESIDÊNCIA  DA  REPÚBLICA

O Presidente da República tem para o assessorar uma "Casa Civil" e uma "Casa Militar". Quanto a esta última, é chefiada por um oficial general das Forças Armadas (FA) e costuma ter no seu "staff" oficiais dos três ramos das FA. 

No início do mandato que agora está a chegar ao fim Marcelo escolheu um general da Força Aérea para chefiar a Casa Militar. Mais tarde, mais ou menos por alturas da telenovela "TANCOS", esse general foi substituído e, como quase sempre acontece, apareceu uma explicação chocha e muito mal alinhavada para justificar a substituição. Razões pessoais foi o carimbo mais uma vez exibido. Já quanto à substituição do anterior CEMGFA ninguém tinha levantado lebre alguma, mas como escrevi em tempos, olhando à lei em vigor, é certo que essa substituição foi esquisita e também mal ou nada explicada. 

Como sempre, tomam-nos por parvos com a certeza de que, tirando um ou outro "chato" que não admite ser tomado por parvo (como eu) ninguém liga a estas coisas o que lhes permite fazer o que bem lhes apraz.

Ao que se sabe, o actual chefe da "Casa Militar" e que é um general do Exército vai ser substituído por um vice-almirante de Marinha.

AC

PROPOSTA  de  OE  para  2021
Um texto de Orçamento de Estado é, na minha opinião naturalmente, qualquer coisa de leitura intragável, decisão a que me lancei em alguns anos. A presente proposta como as anteriores, tem contornos interessantes, para dizer o mínimo. E, como sempre, uns erros em quadros, nas contas, etc.
Mas desde os tempos em que tive um chefe que se abespinhava comigo e com outro porque não dispensávamos passar os olhos pelo DR 1ª e 2ª séries que circulava na nossa divisão, que ganhei o gosto em olhar para esses documentos, e para o OE, e para leis.

É por exemplo sobretudo na 2ª série do DR que se podem encontrar ou não encontrar os anúncios de concursos que andam sempre a ser anunciados.

O OE é um documento essencial à vida em sociedade. Sou um dos "não muitos" que não enfileira naquela frase - eles é que sabem de política, eles é que sabem o que deve ser feito.

Às vezes certos amigos refilam comigo e dizem-me - mas é muito difícil que as coisas se alterem só porque tu e mais uns poucos chamem à atenção para certas coisas. Uma das minhas respostas é exactamente o que está por baixo do nome do blogue. E, portanto, abaixo o conformismo, a lassidão, a bovinidade.

Voltando ao OE.

A Presidência da República vai ter, em 2021, a mesma dotação orçamental que este ano, e não praticamente o dobro como constava na proposta de lei do OE. A dotação inicial e aparentemente erradamente inscrita no OE2021 atingia 32,6 milhões de euros, em vez dos 16,8 milhões propostos ou seja, o mesmo valor dos dois últimos anos.

Belém explicou, indicando que a proposta da Presidência da República para o OE para 2021 continha exactamente o mesmo montante do OE de 2020 e, aliás, também o mesmo do OE de 2019. Belém negou qualquer aumento de despesa. 

Que poupado é o senhor Presidente, apesar de certamente gastar um dinheirão, pois não pára um dia em Belém, tão depressa está no Algarve como no Norte extremo!!!!

O engraçado (???) disto, deste tipo de coisas e argumentações, é que se ficou agora a saber de certas "nuances", que despesas são despesas mas, tudo o que respeita ás inúmeras "actividades" não são despesas. Notável.

Deve ser mais ou menos como eu aqui em casa: as contas do gás, electricidade, água, MEO, alimentação, etc., cai tudo no meu caderninho de despesas. 

As minhas idas à Beira, ou ao Minho, ou a Trás-os-Montes, ou ir a casa dos filhos por exemplo, ou comprar livros quando divago na Bertrand, isso são tudo actividades logo, não são despesas.

Inacreditável a argumentação.

Certamente alguém me paga o combustível do carro, as portagens, etc. e eu sem notar, certo ?????

Quem me disser que isso também são despesas minhas é PARVO, são apenas e obviamente algumas das minhas várias actividades. 

Não é isto lindo???????????

AC

O SÍTIO da PRESIDÊNCIA
No passado dia13 deste mês realcei não ter visto nada no sítio da Presidência sobre o falecimento de Malaca Casteleiro.
Presumi que tal se poderia dever à visita na Índia.
Mas não creio, já está no "sítio" uma referência ao falecimento de um conhecido actor nacional. Interessante.
AC

PERSISTÊNCIA 
Procurar ser rigoroso, querer perceber as coisas com rigor, nunca aceitar que me tomem por parvo, dar sempre a mão á palmatória sem engulhos e olhar os outros nos olhos sempre que como cidadão me mostrei/ mostro imperfeito e designadamente no que faço digo e escrevo, dá nisto, não desisto.
Se me incomodava o respeitinho de outrora devido ao qual, por exemplo, na Guiné-Bissau, um tratante dos piores que conheci na minha vida até ameaçou correr comigo ao pontapé (a mim e a outro), cada vez me incomoda mais o respeitinho que várias excelências tentam impor no regime em que gosto de viver e que em boa hora os capitães estabeleceram. 
Respeitinho, .....para ver se as broncas passam ???
Afinal, não devem TODOS obediência escrupulosa à LEI, independentemente da dignidade de cargos que temporariamente exerçam ?

Vem isto a propósito de vários civis e também de vários militares, de leis respeitadas ou não, do dever de tutela, do dever de informar os seus superiores, de notícias que vão aparecendo, das cabalas que porventura foram mesmo e das cabalas que alguns nos querem fazer acreditar existir para safarem o seu clube, do mau jornalismo que vamos tendo e, concretamente, quanto o caso Tancos, que sempre me pareceu uma muito de lamentar telenovela.
Lá irei mais uma vez a Tancos, em post separado.
Por agora volto ao tema do post em que abordei um breve texto que li na revista Sábado, e me deixa interrogações, concretamente - Revista "Sábado", 26 de Setembro próximo passado, página 61, canto superior direito.
Uma pequena nota/ notícia, com o título - "Por um Triz".
Falam na saída do ex-chefe da Casa Militar em Belém, durante a crise de Tancos, e referem que a explicação oficial foi de que o general em causa tinha atingido a idade da reforma.
O tema tem a ver com vários.

O tema: porque é que, de facto, verdadeiramente,  determinadas pessoas são/ foram substituídas em dadas alturas. Passa-se sempre isto, há décadas, com civis e militares.
No caso de civis a praxe é invocar-se - razões pessoais.
Para militares há sempre a possibilidade acrescida de - a seu pedido, por conveniência de serviço, por limite de idade, etc.

Dei-me ao trabalho de ir vasculhar certa legislação militar (acima) e recuar por exemplo, ao tempo de decisões envolvendo, 
> a saída de um Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e respectiva substituição por outro oficial general
> a saída do Chefe da Casa Militar em Belém e respectiva substituição. 
Em pleno folhetim Tancos, que se arrasta, que se arrasta, que se arrasta.

A legislação supra indicada teve uma actualização em 2014. (4602 Diário da República, 1.ª série — N.º 167 — 1 de setembro de 2014)
Artigo 23.º
Regras comuns quanto à nomeação dos Chefes de Estado -Maior
1 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados, de entre almirantes, vice -almirantes, generais ou tenentes -generais, na situação de ativo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.
2 — Na prorrogação dos mandatos do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas e dos Chefes de Estado-Maior dos ramos devem ser cumpridas todas as formalidades legais previstas para efeitos de nomeação, com exceção das audições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 18.º.
3 — Aos militares propostos para os cargos de Chefe do Estado -Maior-General das Forças Armadas e de Chefes de Estado -Maior dos ramos, a que corresponda o posto de almirante ou general de quatro estrelas, é, desde a data da proposta do Governo, suspenso o limite de idade de passagem à reserva, prolongando -se a suspensão, relativamente ao nomeado, até ao termo do respetivo mandato.==

Continua pois a parecer-me pouco claro o processo de substituição do anterior CEMGFA.
Continua pois a parecer-me pouco claro o processo de substituição do anterior Chefe da Casa Militar em Belém.

Como há dias dizia um comentador - tudo isto me parece muito, mas muito complexo.


Será que nestas coisas, que levaram algumas vezes certas pessoas, civis e militares, a ( quererem ?) ser substituídas, a serem exoneradas, ou mesmo a bater com a porta, a justificação se calhar é muitas vezes bem mais simples e diferente das razões formais atiradas para a praça pública?

Simples?
"Porque estava farto, porque se fartou de aturar quem estava acima"
Em alguns casos das últimas décadas, é verosímil que assim tenha sido,...... ou não ??
AC