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quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020

OBSERVANDO   as   NOMEAÇÕES
Não, não vou falar das nomeações para os Óscares.
Das coisas interessantes na sociedade, para mim naturalmente, é observar trajectos de carreira, interligações políticas e familiares e de conveniência, não apenas mas especialmente, as nomeações para cargos lá fora (Bruxelas, Embaixadas, Agências, Frankfurt, ONU, Banca internacional, cargos militares, etc), observando quer as nomeações civis quer as militares.
MUITO INTERESSANTE.
Dá trabalho, é preciso vasculhar, e o maçudo DR 2ª série ajuda.
Muitas nomeações diria que seguem o trilho da normalidade administrativa  dentro de cada profissão, diplomata, militar, jurista, economista, etc.
Outras, hoje como ontem, seguem o trilho da conveniência de quem manda em determinado momento.
Por vezes, cogitação legítima, quem manda nomeia quem conhece, ou quem lhe é aconselhado, podendo haver clubites corporativas ou políticas. E com mais do que uma se bate anos do peito - olha o meu currículo!!!!
Outras vezes, cogitação igualmente legítima, quem manda acaba por nomear alguém que possa ter mais ou menos perfil para um dado cargo, mas alguém que eventualmente não seria nomeado se um ou dois do seu tempo e da mesma profissão estivessem à mão e não em cargos ainda por terminar.
Uma coisa é certa, parece-me, quer para civis quer militares, as nomeações serão em média pacíficas, não provocando nenhum esgar de surpresa ou sentimento de revolta interior.
Outras houve, há e haverá, que ficam sempre com certos contornos que, para a maioria dos profissionais da carreira em causa e para os observadores, escapará a justeza de tais nomeações.
Uma coisa é certa, e a história passada e recente tem disso algumas ilustrações, ás vezes quem manda quer cinzentões e não um especial mérito, quer sobretudo quem não venha maçar um dia com questões de honestidade intelectual.
Não sei se isso se deve a influências e costumes do passado, por exemplo, do século XIX, em que certas nomeações foram determinadas muito pela ausência de cor política definida, ou ausência de especial mérito, ou que à maioria dos observadores não provocasse especial repugnância, como em tempos Vasco Pulido Valente explicou por exemplo relativamente a partes da nossa movimentada história desse século.
AC


sexta-feira, 4 de outubro de 2019

PERSISTÊNCIA 
Procurar ser rigoroso, querer perceber as coisas com rigor, nunca aceitar que me tomem por parvo, dar sempre a mão á palmatória sem engulhos e olhar os outros nos olhos sempre que como cidadão me mostrei/ mostro imperfeito e designadamente no que faço digo e escrevo, dá nisto, não desisto.
Se me incomodava o respeitinho de outrora devido ao qual, por exemplo, na Guiné-Bissau, um tratante dos piores que conheci na minha vida até ameaçou correr comigo ao pontapé (a mim e a outro), cada vez me incomoda mais o respeitinho que várias excelências tentam impor no regime em que gosto de viver e que em boa hora os capitães estabeleceram. 
Respeitinho, .....para ver se as broncas passam ???
Afinal, não devem TODOS obediência escrupulosa à LEI, independentemente da dignidade de cargos que temporariamente exerçam ?

Vem isto a propósito de vários civis e também de vários militares, de leis respeitadas ou não, do dever de tutela, do dever de informar os seus superiores, de notícias que vão aparecendo, das cabalas que porventura foram mesmo e das cabalas que alguns nos querem fazer acreditar existir para safarem o seu clube, do mau jornalismo que vamos tendo e, concretamente, quanto o caso Tancos, que sempre me pareceu uma muito de lamentar telenovela.
Lá irei mais uma vez a Tancos, em post separado.
Por agora volto ao tema do post em que abordei um breve texto que li na revista Sábado, e me deixa interrogações, concretamente - Revista "Sábado", 26 de Setembro próximo passado, página 61, canto superior direito.
Uma pequena nota/ notícia, com o título - "Por um Triz".
Falam na saída do ex-chefe da Casa Militar em Belém, durante a crise de Tancos, e referem que a explicação oficial foi de que o general em causa tinha atingido a idade da reforma.
O tema tem a ver com vários.

O tema: porque é que, de facto, verdadeiramente,  determinadas pessoas são/ foram substituídas em dadas alturas. Passa-se sempre isto, há décadas, com civis e militares.
No caso de civis a praxe é invocar-se - razões pessoais.
Para militares há sempre a possibilidade acrescida de - a seu pedido, por conveniência de serviço, por limite de idade, etc.

Dei-me ao trabalho de ir vasculhar certa legislação militar (acima) e recuar por exemplo, ao tempo de decisões envolvendo, 
> a saída de um Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas e respectiva substituição por outro oficial general
> a saída do Chefe da Casa Militar em Belém e respectiva substituição. 
Em pleno folhetim Tancos, que se arrasta, que se arrasta, que se arrasta.

A legislação supra indicada teve uma actualização em 2014. (4602 Diário da República, 1.ª série — N.º 167 — 1 de setembro de 2014)
Artigo 23.º
Regras comuns quanto à nomeação dos Chefes de Estado -Maior
1 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados, de entre almirantes, vice -almirantes, generais ou tenentes -generais, na situação de ativo, por um período de três anos, prorrogável por dois anos, sem prejuízo da faculdade de exoneração a todo o tempo e da exoneração por limite de idade.

2 — Na prorrogação dos mandatos do Chefe do Estado-Maior -General das Forças Armadas e dos Chefes de Estado-Maior dos ramos devem ser cumpridas todas as formalidades legais previstas para efeitos de nomeação, com exceção das audições previstas nos n.os 1 e 2 do artigo 18.º.
3 — Aos militares propostos para os cargos de Chefe do Estado -Maior-General das Forças Armadas e de Chefes de Estado -Maior dos ramos, a que corresponda o posto de almirante ou general de quatro estrelas, é, desde a data da proposta do Governo, suspenso o limite de idade de passagem à reserva, prolongando -se a suspensão, relativamente ao nomeado, até ao termo do respetivo mandato.==


Continua pois a parecer-me pouco claro o processo de substituição do anterior CEMGFA.
Continua pois a parecer-me pouco claro o processo de substituição do anterior Chefe da Casa Militar em Belém.

Como há dias dizia um comentador - tudo isto me parece muito, mas muito complexo.


Será que nestas coisas, que levaram algumas vezes certas pessoas, civis e militares, a ( quererem ?) ser substituídas, a serem exoneradas, ou mesmo a bater com a porta, a justificação se calhar é muitas vezes bem mais simples e diferente das razões formais atiradas para a praça pública?

Simples?
"Porque estava farto, porque se fartou de aturar quem estava acima"
Em alguns casos das últimas décadas, é verosímil que assim tenha sido,...... ou não ??
AC

sábado, 22 de setembro de 2018

AINDA as TRANSPARÊNCIAS e PGR
Tenho estado a ler vários textos em inglês acerca dos EUA e concretamente sobre a dívida, economia, Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Senado e Câmara de Representantes, e as eleições cíclicas/ intermédias (2 em 2 anos)  que se aproximam.
A propósito do STJ americano, e da nomeação de um novo e aparentemente muito questionável juiz, recordei uma fase interessante da minha vida, mesmo muito interessante, profissionalmente e, também, pela vivência e observação na "estranja" do mundo desse tempo.
Holanda, 1991, 1992. 
A diferença horária permitiu-me acompanhar na TV muitas das sessões das "audições" do nomeado "Judge Thomas" perante o Congresso.
Procedimento que, nos EUA, obriga os indicados para cargos na máquina do Estado a sentarem-se em frente dos eleitos pelos cidadãos para, por um lado, quererem ouvir as ideias que eles têm para os lugares para que estão apontados e, por outro lado, passar a vida deles a pente fino ou coisa parecida.
Dispenso-me de abordar aquela parte que muitas vezes ocorre como está agora a acontecer, em que vão pesquisar amantes, casos, infidelidades e etc.
No caso do "Judge Thomas" foram buscar, se a memória não falha, casos denunciados de "afaires" diversos no passado do homem que,  ainda assim, acabou por passar o teste severo, e lá ficou com o cargo vitalício.
Estou a falar disto tendo bem presente o caso da nomeação da nova PGR.
Porque, veio-me à cabeça, mais uma vez como periodicamente me acontece desde 1992, se não devíamos ter no nosso País um procedimento semelhante ao que vigora nos EUA, audições parlamentares, sérias. 
Não decorreria daqui um aumento de responsabilidade e de poder democrático conferido à Assembleia da República?
Será que isso contribuiria para minimizar os tachos por compadrio ou amiguismo ou colega de loja?
Recordo, entre outros, quem poderia passar por esse crivo: presidentes dos Tribunais Constitucional e de Contas, PGR, os 4  chefes militares, Provedor de Justiça, presidente da CGD. 
E CEO de todas as empresas públicas?
Na questão da transparência, parece haver quem defenda a não renovação dos cargos públicos independentes, para não afectar a independência dos titulares. 
É sempre interessante ler e ouvir estes respeitáveis entendimentos sobretudo a propósito da recente telenovela PGR. 
Mais interessante ainda vindo de alguns que se esquecem, convenientemente, dos Presidentes da República socialistas que trataram de agradar no primeiro mandato. Cavaco Silva, que nunca me foi simpático como cidadão, penso que ainda assim não o fez. Já Marcelo............
Apelos aos princípios se convier, caso contrário...........
São as transparências habituais dos defensores das amplas liberdades, dos socialistas morando dentro da gaveta, e de muitos pacóvios ou não desde os insulares aos continentais (eh..eh...)....................
AC