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sexta-feira, 4 de março de 2022

MARCELO  o  DURO
Pela pena da jornalista Leonete Botelho diz o Público que Marcelo travou isto e mais aquilo no âmbito das Forças Armadas (FA), concretamente, é referida a indigitação de um vice-almirante para ser o nº 2 da Marinha agora gerida e chefiada pelo ex-vice-almirante das vacinas, depois de outro não ter sido do agrado de Marcelo.
Não sei se seria essa a intenção da jornalista mas quase me pareceu que, entre outras coisas, se pretende mostrar uma grande firmeza da parte do Presidente e comandantezinho supremo das FA.

A jornalista recorda depois a telenovela de há meses quanto à chefia da Marinha, a tal palhaçada dos equívocos e outras inerentes lamentáveis situações e posturas.
Recorda depois que o DN noticiara em tempos quem seria o nº 2 de Gouveia e Melo (GM), o tal oficial que Marcelo vetou segundo a notícia do DN. Diz depois que o nº 2 da Marinha foi empossado em 18 de Janeiro passado. 
Revela ainda a jornalista que o ex-CEMA Mendes Calado foi condecorado no passado dia 2 de Março juntamente com o seu homónimo da Força Aérea e que também foi corrido pelo governo com a benção de Marcelo. Marcelo é aliás especialista em elogiar e tecer grandes loas por exemplo numa cerimónia restrita mas abençoa depois um chuto no rabo dado pelo governo à pessoa que tanto elogiara na dita cerimónia. Há testemunhas. Faz todo o sentido, revela bem o carácter.

Na cerimónia restrita de condecoração dos ex-chefes da Força Aérea e Marinha não estiveram presentes nem o presidente da AR, nem o Primeiro-Ministro, nem o inarrável ministro da defesa nacional, nem o almirante Silva Ribeiro (SR) (CEMGFA) e actual chefe todo poderoso da instituição militar portuguesa. Faz todo o sentido, revela bem os carácteres.
A jornalista termina o seu escrito tipo cereja em cima de bolo, diz que GM é muito próximo de SR e, tendo em conta o calendário, GM poderá estar a posicionar-se para suceder a SR como CEMGFA. Se isso não acontecer, GM pode ainda aspirar a candidatar-se à Presidência da República em 2026. Este escrito quase parece referir um prémio de consolação.

Esta notícia é mais uma das dezenas sobre as FA, sobre SR, sobre GM, sobre cenas envolvendo Marcelo, Cravinho e Costa.
Estou desde há muito convencido de que a esmagadora maioria dos meus concidadãos (99,9999 % ?) estão-se borrifando para os assuntos militares, para as FA, querem lá saber do que se passa no seu seio, querem lá saber de quem é nomeado ou exonerado, sabem lá quem é e o que é um comandante naval, ou das forças terrestres, etc.

Provavelmente, este artigo é mais um daqueles que em certos meandros se designa - para encher chouriços - mas pode dar-se o caso de ser parcialmente uma encomenda, seja de algum dos envolvidos (há quem tenha Curriculum nessa matéria), seja de quem pretenda convencer-nos de que está muito atento. 

Seja o que for a jornalista podia ter sido menos superficial, menos dramática, mais rigorosa. 
Poderia por exemplo sinteticamente referir a lei em vigor enquadrando a questão de certas nomeações de chefias e podia, já que deixa indícios de tramas, explicar as coisas melhor. 
Por exemplo, referindo que um vice-chefe só o virá a ser se o Presidente da República homologar a nomeação decidida por quem de direito como se define na lei em vigor e que reproduzo em baixo.

LOBOFA - Artigo 25º
Nomeações
1 - As nomeações de oficiais para cargos de comando nas Forças Armadas, bem como as correspondentes exonerações, efetuam-se por decisão do Chefe do Estado-Maior do respetivo ramo, sem prejuízo do disposto nos números seguintes.
2 - ………………………...
3 - Compete ao Ministro da Defesa Nacional nomear e exonerar, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do respetivo ramo, os Vice-Chefes de Estado-Maior dos ramos.
4 -………………………..
5 - As nomeações e exonerações referidas no n.o 3 e na alínea a) do número anterior são sujeitas a homologação do Presidente da República, sem o que não produzem quaisquer efeitos.
………………………….

A jornalista deixa no seu artigo insinuações implícitas. Mas saberá alguma coisa, de facto? 
Ou está-se borrifando para investigar, por exemplo, porque não terá havido a dita homologação? 
Terá a ver com certos passados e certas jogadas que tempos atrás deram brado nos OCS e não só?
Fico por aqui, que o meu melhor amigo militar não quer que eu explique mais.
AC

sábado, 1 de fevereiro de 2020

COISAS da VIDA TERRENA
O general José Lemos Ferreira morreu há dias, com 90 anos. 
Foi Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, sendo conhecido como o pai da era moderna da nossa Força Aérea.
Foi depois Chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas. A fotografia abaixo reporta-se a essa época se não estou enganado.
Tanto quanto se sabe, Lemos Ferreira foi uma das figuras públicas que sempre defendeu que um novo aeroporto deveria ser construído  na margem Sul. 
A sua teoria vingou.
AC

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

CRIMINOSO ?  MAS, .... ESQUECIDO ?
O Presidente da República veio com ar zangado dizer publicamente que não é criminoso, isto a propósito de Tancos e de alguém ter posto a circular que existe um papagaio-falante, e que poderia ser ele. 
E veio dizer de forma tão enfática que quer que isso fique muito claro, que não é criminoso.
Pessoalmente, não posso dizer, a propósito de Tancos ou outra coisa qualquer, se Marcelo Rebelo de Sousa é ou não é criminoso.

Mas o concidadão Marcelo Rebelo de Sousa não me pode é obrigar a esquecer-me de tudo aquilo que se conhece do seu percurso de vida, da sua maneira de ser, de quão ardiloso e maquiavélico acho que é. 
O famoso prato de culinária que referiu anos atrás é porventura o menor dos imbróglios. Mas muito elucidativo da criatura.
Que há muito mais para se perceber que é um bocado como o outro, que ia em cima da rã, que acabou por se lembrar do seu modo de vida e maneira de ser, e picou!
Marcelo também não muda. Pode é disfarçar. 
E depois, ainda por cima, chegam sempre pessoas, como Sá Fernandes, - Ah, o meu cliente não se referia ao Presidente.
Então oh Sá Fernandes, é segredo profissional só para um lado? Então a quem se referia?
Cá estamos sempre naquele discurso do respeitinho, não incomodar as altas excelências.

Nesta telenovela Tancos Marcelo não será criminoso, mas tenho a certeza de que periodicamente é uma criatura muito esquecida.
Esquecimentos muito convenientes, escudando-se em silêncios, ou na separação de poderes mas só quando lhe dá jeito.

Olhemos ao caso do seu irmão gémeo, o chamado Comandante Supremo das Forças Armadas.
Este irmão gémeo, que curiosamente tem também o nome Marcelo Rebelo de Sousa (os registos hoje em dia permitem estas coisas) passa a vida a perorar com aquele ar enternecido e comovido, que os militares Portugueses são os melhores dos melhores.
OS MELHORES dos MELHORES.
Deve até já estar agastado com Cravinho, que se lhes refere como Ronaldos como lá fora terá sabido são por vezes crismados.  

Mas, depois, quando vamos espiolhar coisas concretas, reparamos que Marcelo assobia para o lado. É o que legitimamente posso concluir.
Vejamos o caso das promoções dos militares.
As promoções têm regras ou melhor, antes da actuação passiva e activa de uma cambada de malfeitores do PSD CDS e do PS e com a conivência de todos os deputados dos outros partidos durante várias décadas atrás, as promoções tinham regras, e uma das básicas era a de que quando se dava uma vaga num dado quadro de pessoal, desencadeava-se o respectivo processo administrativo, com passos diversos, e o militar viria a ser promovido, contando a sua antiguidade desde a data em que se verificara a dita vaga.
Mesmo antes da tristemente célebre Troika em que a responsabilidade da sua vinda para cá é do famigerado José Sócrates Pinto de Sousa, as coisas começaram a ficar um pouco tortas. 
Mas desde a Troika, e agora os geringonças do PS fazem igual ou pior, as coisas chegaram a um ponto inacreditável. O que se arrasta há anos.

Qualquer pessoa que se debruce sobre esta problemática com seriedade não pode deixar de se interrogar: sobre isto, em concreto, quantas vezes Marcelo e Marcelo já se insurgiram, A SÉRIO, com o PM António Costa?
QUANTAS? 
Já? e se Já, como exigiram Marcelo e Marcelo a resolução destes problemas?
Ah, dizem alguns, ele é um querido, discursa a dizer que o próximo governo vai ter muito que trabalhar no que se refere às Forças Armadas, vai logo a correr aos hospitais ver militares feridos, etc.

Pois, pela minha parte podem guardar essas atitudes todas naquele sítio que bem sabem a que me estou a referir.
Balelas, porque resolver as coisas concretas da vida das pessoas em tempo útil, acabar com esta pouca vergonha por parte do governo, isso é que Marcelo e Marcelo não fazem.
E agora António Costa e seus muchachos andam a falar eleitoralmente que vai haver promoções militares.
Nem chega a ser uma descarada ausência de vergonha na cara, é UM NOJO.
Balelas e lindos discursos. 
Lindos discursos, sempre muito aplaudidos por chefias com as luvas calçadas.
Pela minha parte, como cidadão, votei em Marcelo e já o expliquei no passado porque legitimamente o fiz.
No presente, cada vez mais me encanta menos.
É esquecido?
É demagógico?
É pelo menos tudo isto. 
Tenho muitas críticas quanto à sua actuação como Presidente da República, mas continuo a considerar que o seu desempenho é globalmente positivo.
Como Comandante Supremo das Forças Armadas........devia ver-se ao espelho .............e ter vergonha, muita vergonha.

António Cabral (AC)



 

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

As AUDIÇÕES sobre o "CASO" TANCOS
Começam hoje.
Faz-me lembrar aquela "cena" do velhinho Juca Chaves, "o Congresso de Sexologia", em que depois de várias perguntas sobre a actividade /regularidade sexual de vários dos congressistas um, lá do fundo da sala, responde excitadíssimo "É HOJE, É HOJE".

O que sabemos no presente? POUCO.
O outro duvidava da própria sombra e, no "caso" Tancos, é capaz de ser bem avisado duvidar de quase tudo.
Mas, para começar, uma certeza tenho.
A democracia tem regras próprias, e na democracia existem instituições, e as instituições devem ser respeitadas.
Na democracia existem orgãos de soberania, e devem ser respeitados.
Os orgãos de soberania têm titulares, e devem ser respeitados.
Uma das instituições pilar da nossa democracia é a instituição militar, e a instituição militar integra os três ramos das Forças Armadas (FA) (Marinha/ MAR, Exército/ EXE e Força Aérea /FAP).
A instituição militar tem "cabeças", a saber: políticas, e que constitucionalmente são, Presidente da República (PR) / Comandante Supremo das FA (CSFA), Primeiro -Ministro (PM) e ministro da defesa nacional (MDN), e cabeças militares, que são os 4 chefes militares, chefe de Estado-Maior General das FA (CEMGFA) e chefes de Estado-Maior de cada um dos ramos (CEMA, CEME, CEMFA).
Tudo e todos devem ser respeitados.
Mas, os titulares dos orgãos de soberania, e as cabeças políticas e militares da Instituição Militar, também se devem dar ao respeito.
No "caso Tancos" foi assim, tem sido assim?
Tenho as maiores dúvidas, para não dizer que tenho a certeza de que vários não se deram ao respeito.

Foi considerado e parece que assim continua, que terá sido na madrugada de 27 para 28 de Junho de 2017 que aconteceu o aparente roubo de material militar dos paióis/ paiolins em Tancos, em que terão  "desaparecido" munições, granadas e explosivos e, talvez, algum armamento obsoleto.
De concreto, se bem me lembro, Marcelo, Costa, e Azeredo, sempre disseram que nada sabiam.
Marcelo queria apuramento de tudo, "doa a quem doer", "de cima a baixo". Pouco depois do "noticiado", foi de escantilhão a Tancos arrastando o atrapalhado MDN. O PM continuou durante uns dias a descansar!!
Azeredo Lopes e os então CEMGFA e CEME também declamavam não saber de nada.
Depois houve aquela palhaçada televisionada, com Costa e Azeredo e os 4 chefes militares de então, e ficou a saber-se que tinha havido uns murros no estômago!!!!! Lamentável!!!

De concreto sabemos ainda o seguinte:
> Azeredo Lopes era confiável/ tinha a confiança do PM que aliás a reiterou/ foi corrido/ pediu para sair/ foi remodelado;
> General Rovisco Duarte nada sabia, foi corrido só ao fim de muito tempo/ foi convidado a sair pelo sucessor de Azeredo Lopes/ pediu a exoneração, creio que 3 dias depois de novo MDN; não contente, disse uma coisa publicamente e outra dentro do Exército; não contente, suspendeu rapidamente creio que cinco coronéis havendo quase a certeza de que sem cobertura estatutária para isso, tanto que pouco tempo depois, foram "dessuspendidos" !!!!;
> A "coisa" foi noticiada a 29 de Junho de 2017;
> Procuradoria-Geral da República (PGR) falou em"suspeitas da prática dos crimes de associação criminosa, tráfico de armas internacional e terrorismo internacional";
> Numa fase inicial depois de conhecida a bronca, Azeredo Lopes, admitiu que "no limite, pode não ter havido furto"; se calhar a realidade VERDADEIRA pode dar-lhe razão;
> Mais tarde a PJM dá conta de uma operação conjunta com a GNR de Loulé em que apareceu (??) na Chamusca o material roubado; veio a verificar-se, contudo, que continuaram a faltar munições de 9 m/m e algum outro material e que apareceu, "pro bono", uma caixinha que se desconhecia, aparentemente, e "pequenina", como gracejaria o general Rovisco Duarte;
> Suspeitas sobre a PJM aumentaram;
> O anterior diretor da PJM, coronel do Exército, foi detido, tendo sido televisionada a sua detenção, em moldes que considero despropositados; detidos ainda nessa altura outros três responsáveis da PJM, e mais três elementos da GNR de Loulé e um civil; 
> Veio a ser também detido um major que prestara serviço na PJM, e que terá confessado certos encobrimentos;
> Recentemente foram detidos 8 suspeitos do roubo de material militar de Tancos, falando-se de "associação criminosa, furto, detenção e tráfico de armas, terrorismo internacional e tráfico de estupefacientes";
> Vão ser ouvidas na Assembleia da República (AR) dezenas de pessoas, civis e militares e, aparentemente, António Costa responderá por escrito ás perguntas dos deputados da comissão parlamentar de inquérito (CPI) que hoje começa os trabalhos;
> Sabemos ainda, pois diariamente assim nos destratam, que esta gentinha nos considera a todos uns parvalhões, e estão como antigamente sedentos do velho respeitinho, só porque momentaneamente são titulares de orgãos de soberania e clamam - É preciso respeitar as instituições"- mas, continuamente não se dão ao respeito.
> A propósito desta coisa do ter que se respeitar as instituições, sobretudo Marcelo clama por isso, acerca da instituição militar, sabendo-se que existe esta mania e ele insiste muito nisso, de confundir o Exército com a instituição militar. Claro que na Marinha e na Força Aérea também aconteceram/ acontecem coisas de bradar aos céus, mas este martelar confuso e quase parece propositado, no mínimo, irrita quem não é bronco.

Continuamos a não saber, por exemplo:
> Que tensões houve de facto entre Marcelo e Costa e que concordâncias existem de facto entre eles sobre esta matéria.
> O que é que eles (PR, casa militar do PR, o PM o seu assessor militar e o seu chefe de gabinete, MDN e o seu chefe de gabinete, CEMGFA, CEME), sabiam de facto ?
> Eles andaram e andam a mentir aos portugueses ?
> Que responsabilidades políticas?
> Que consequência jurídicas, judiciais, penais ?
> Quando é que o Exército soube de facto da coisa, e porque fez aquele comunicado ?
> Quando soube a PJM ? A "28JUN2017 ?
> Quando soube a PJ) ?
> Quando soube o MP ?
> Que conversa houve entre PGR de então e CEMGFA?
> O actual MDN tem a noção do que são inventários? Lembrar-se-á que por exemplo na banca existia e deve continuar, uma coisa que se chamava "quebras", pois ao fim do dia na caixa podia haver uma diferença (pequena) entre registo/existências em caixa e entradas e saídas de dinheiros?
> Houve roubo?
> É tudo uma farsa, como sempre declarado por uns pândegos, mas agora que algumas coisas menos nebulosas vão sendo conhecidas, talvez a "coisa" não seja afinal para atingir/ denegrir a geringonça como garbosamente clamavam?
> Se a questão inventários é de de facto desde Junho de 2017 ou se é de muito detrás, como quem conhece o meio bem sabe que é verosímil?

Finalmente, essa coisa do só saber/ ter conhecimento perante um documento formal que lhe seja apresentado pela via hierárquica, previamente registado em todo o seu trajecto burocrático /administrativo, versus um papelinho transmitido em mão por estafeta confiável, informação verbal, sussurro ao ouvido, "parece que houve" em conversa de cocktail, telefonema seja a que horas for, não passa tudo de uma descarada ausência de vergonha na cara para "épater les bourgeois et les pauvres citoyens".
Ao longo do tempo já aqui no blogue escrevi tanta coisa sobre este lamentável assunto que fico por aqui. 
Vamos aguardar a palhaçada na AR.
António Cabral (AC)

sábado, 22 de setembro de 2018

AINDA as TRANSPARÊNCIAS e PGR
Tenho estado a ler vários textos em inglês acerca dos EUA e concretamente sobre a dívida, economia, Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Senado e Câmara de Representantes, e as eleições cíclicas/ intermédias (2 em 2 anos)  que se aproximam.
A propósito do STJ americano, e da nomeação de um novo e aparentemente muito questionável juiz, recordei uma fase interessante da minha vida, mesmo muito interessante, profissionalmente e, também, pela vivência e observação na "estranja" do mundo desse tempo.
Holanda, 1991, 1992. 
A diferença horária permitiu-me acompanhar na TV muitas das sessões das "audições" do nomeado "Judge Thomas" perante o Congresso.
Procedimento que, nos EUA, obriga os indicados para cargos na máquina do Estado a sentarem-se em frente dos eleitos pelos cidadãos para, por um lado, quererem ouvir as ideias que eles têm para os lugares para que estão apontados e, por outro lado, passar a vida deles a pente fino ou coisa parecida.
Dispenso-me de abordar aquela parte que muitas vezes ocorre como está agora a acontecer, em que vão pesquisar amantes, casos, infidelidades e etc.
No caso do "Judge Thomas" foram buscar, se a memória não falha, casos denunciados de "afaires" diversos no passado do homem que,  ainda assim, acabou por passar o teste severo, e lá ficou com o cargo vitalício.
Estou a falar disto tendo bem presente o caso da nomeação da nova PGR.
Porque, veio-me à cabeça, mais uma vez como periodicamente me acontece desde 1992, se não devíamos ter no nosso País um procedimento semelhante ao que vigora nos EUA, audições parlamentares, sérias. 
Não decorreria daqui um aumento de responsabilidade e de poder democrático conferido à Assembleia da República?
Será que isso contribuiria para minimizar os tachos por compadrio ou amiguismo ou colega de loja?
Recordo, entre outros, quem poderia passar por esse crivo: presidentes dos Tribunais Constitucional e de Contas, PGR, os 4  chefes militares, Provedor de Justiça, presidente da CGD. 
E CEO de todas as empresas públicas?
Na questão da transparência, parece haver quem defenda a não renovação dos cargos públicos independentes, para não afectar a independência dos titulares. 
É sempre interessante ler e ouvir estes respeitáveis entendimentos sobretudo a propósito da recente telenovela PGR. 
Mais interessante ainda vindo de alguns que se esquecem, convenientemente, dos Presidentes da República socialistas que trataram de agradar no primeiro mandato. Cavaco Silva, que nunca me foi simpático como cidadão, penso que ainda assim não o fez. Já Marcelo............
Apelos aos princípios se convier, caso contrário...........
São as transparências habituais dos defensores das amplas liberdades, dos socialistas morando dentro da gaveta, e de muitos pacóvios ou não desde os insulares aos continentais (eh..eh...)....................
AC

terça-feira, 6 de dezembro de 2016

FORÇAS ARMADAS, CHEFES MILITARES, POLÍTICOS
1. Um amigo alertou-me há dias para um artigo publicado recentemente no “Observador” intitulado “A Marinha em banho-maria”, escrito por um almirante reformado, bom conhecedor daquela instituição militar. Acrescento que foi Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada quando a Marinha foi comandada pelo Almirante Vieira Matias. Dizem-me que correram nessa altura rumores, fundados ou não, de desapontamentos vários com a recondução do Almirante Matias. A recondução de chefes militares é coisa que a lei prevê possa acontecer. Aconteceu, acontece, não é usual. Ao que parece, agora, a geringonça quer que aconteça com o general Pina Monteiro, que está no topo das hierarquias militares (é o actual Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (FA) - CEMGFA), por razões que, de facto, como muito bem comenta o articulista, e agora são palavras minhas, se compreende ………..só……. muito à força,.....e mesmo assim!. 
Por chefes militares entende-se, o Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e os três oficiais generais chefes dos ramos (Marinha, Exército e Força Aérea), respectivamente Chefe de Estado-Maior da Armada (CEMA), do Exército (CEME), da Força Aérea (CEMFA). 

2. Li o artigo com bastante interesse, e com gosto. Como tenho amigos civis que ao longo dos anos (designadamente 1985-2002) me foram contando coisas várias sobre as FA e acerca de relacionamentos ao longo dos anos entre certas figuras militares e o poder político, decidi-me olhar para este assunto. Assunto que, é de segunda prioridade no meio das desgraças nacionais, mas como bem dito já, respeita a um pilar essencial do Estado. Repito, do Estado, coisa a que pantomineiros vários ao longo de décadas sucessivamente desprezam. 
A começar naquele senhor muito aplaudido por todo o lado e que todos dizem cumprimentar toda a gente mas, digo eu, desde que não seja….militar (8 Julho 1996). Vou consultar arquivos, coisa sempre interessante agora que, uns consideram haver no presente grande enxovalho para a Marinha nesta questão do CEMGFA e outros desvalorizam a coisa. Imagino que o ministro da Defesa Nacional esteja a ponderar o "factor humano". O primeiro-ministro (PM) deve estar tão ralado com estas coisas como a D.Celeste lá na minha aldeia na Beira-Baixa, e o Presidente da República (PR) que por inerência é Comandante Supremo das FA (CSFA) pensa certamente em comentários alternativos. Já agora, destas coisas de militares e relacionamentos com poderes políticos ao longo dos últimos 42 anos, atrevo-me a dizer - sei alguma coisa. 


3. O 25 de Abril de 1974 foi levado a cabo por militares, esmagadoramente do Exército. Aliás, basta olhar à nossa história para se perceber o porquê de tanta influência do Exército na vida do País ao longo dos séculos. Influência positiva umas vezes, muito negativa outras. A revolução militar quase de imediato passou a popular, pois o regime de então estava não só apodrecido como, sobretudo, o PCP estava bem infiltrado em diferentes sectores da sociedade portuguesa. De popular a revolução passou a política e depois social. Seguiram-se muitas coisas boas, mas também desmandos infindáveis, de que hoje sofremos ainda as consequências. Em 25 de Novembro de 1975 o PCP foi, ao mesmo tempo, travado e salvaguardado. Em 1982, os militares regressaram aos quartéis, CRP adequadamente revista, Conselho da Revolução finalmente extinto, com aplauso geral dos partidos todos. Pessoalmente duvido que todos tenham sido sinceros.
Iniciou-se então um lento e, digo eu, penoso processo de normalização relativamente ás FA. Penosidade que hoje persiste. De salientar, desde logo, a entrada em vigor da Lei 29/82/11Dezembro, Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas. Esta lei veio mais tarde a ter diversas alterações e, concretamente, nas questões das promoções de almirantes e generais ao topo, do EMGFA, da Marinha, do Exército e da Força Aérea. Entre outras coisas, a lei atrás indicada tinha o espírito adequado (a meu ver) de subordinar as FA ao poder político e estabelecer uma interligação entre os orgãos de soberania e os seus titulares, bem como em relação à estrutura das FA então definida. 
Mas, creio que se exagerou, para não dizer errou, por exemplo, com o Artº 31º da lei, capando literalmente e exageradamente os militares no referente ao exercício de direitos estabelecidos na CRP. Fantasma Eanes?


4. Quanto a promoções na estrutura superior das FA, é interessante olhar á sucessiva produção legislativa e, como muitas vezes acontece, olhar ao passado e verificar que algumas alterações foram efectivadas, quase certamente, por causa de incómodos concretos.
No texto inicial do Artº 52º da Lei 29/82/11DEZ, para nomeação de novo CEMGFA a lei definia que fosse elaborada uma lista de 6 nomes para ser apreciada sucessivamente nos órgãos definidos na Lei até se chegar a uma proposta/ um nome a levar à consideração do PR. 
Dizem-me que a prática, enquanto vigorou essa norma, era a lista ser constituída quase sempre por dois nomes da Marinha, dois do Exército, dois da Força Aérea. Está bem de ver que na lista apareciam normalmente os chefes e vice-chefes dos ramos. 
No referente à nomeação de novo Chefe de Estado-Maior para os ramos, o articulado inicial (Artº 56º) era semelhante ao estabelecido para o CEMGFA, sendo que a lista a elaborar devia conter três nomes. Está bem de ver que, em regra, os nomes seriam os do chefe e vice-chefe do ramo e mais um. Imagino que seria quase sempre um que se lhes seguisse em antiguidade. Mas……talvez não tenha sido sempre assim.


5. Ao que me contam, era ainda Fernando Nogueira ministro da Defesa Nacional quando, para o processo de nomeação de um novo chefe para um dos ramos, a lista dos 3 nomes não continha o do oficial que seria do agrado do governo de então. Aquele que teria muito boa receptividade junto designadamente do então PM. E que de facto ficou arredado do almejado cargo, pois não integrou a lista. 
Não sei se é verdade ou não, mas é o que me diz um amigo que sempre me informou com grande rigor. O facto é que os já citados artº 52 e 56 foram pouco depois alterados, logo em 1995 salvo erro. Mas posso estar enganado, não é?  
Hoje em dia o processo é diferente, o ministro da tutela recebe vários oficiais em audiência, imagino que lhes pergunta muito pouca coisa, pois é capaz de haver um pré escolhido. É o que o tal amigo me diz que vai agora acontecer em relação à nomeação do futuro Chefe do Estado-Maior da Armada. Esse meu amigo conta-me que o que nos últimos meses lamentavelmente tem passado para os jornais sobre balbúrdias na Marinha, tem muito a ver com esta questão. Quanto ao CEMGFA, parece evidente aos olhos de quem queira ver, que o que estará a ser cozinhado merece os maiores reparos. Diz-me o meu amigo já citado que já houve, ao tempo de Paulo Portas, um almirante que esteve muito pouco tempo à frente da Marinha quase não aqueceu a cadeira e passou para CEMGFA. Pelo que, as interrogações listadas no artigo do banho-maria são no mínimo pertinentes e, creio, não rebatíveis por pessoas intelectualmente honestas.


6. Presentemente os processos regem-se pelas normas seguintes:
Lei Orgânica Nº1-A/2009/ 7 Julho, republicada no DR/ 1ª série nº 167/ 1 Setembro 2014, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica nº 6/2014/ 1 Setembro


Artigo 12º
Nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
1 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas é nomeado e exonerado pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Conselho de Chefes de Estado-Maior.
2 — Sempre que possível deve o Governo iniciar o processo de nomeação do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
3 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.

Artigo 18º
Nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos
1 — Os Chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida de audição, através do Ministro da Defesa Nacional, do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas.
2 — O Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas pronuncia-se, nos termos do número anterior, após audição do Conselho Superior do respetivo ramo.
3 — Sempre que possível, deve o Governo iniciar o processo de nomeação dos Chefes de Estado-Maior dos ramos pelo menos um mês antes da vacatura do cargo, por forma a permitir neste momento a substituição imediata do respetivo titular.
4 — Se o Presidente da República discordar do nome proposto, o Governo apresentar-lhe-á nova proposta.
Como se vê, os governos nunca mais se deixaram enganar!

7. Para um observador de fora, creio que a esmagadora maioria do que está no artigo "A Marinha em banho-maria?” faz sentido, é de fácil compreensão e, além disso, vendo o que se continua a passar em muitos outros sectores da vida nacional, tudo parece legitimar a assumpção de que o assunto relativo ao futuro comandante da Marinha e ao futuro CEMGFA vem sendo tratado desastradamente e, digo eu, tem certamente por trás interesses vários, desde corporativos a pessoais. 
Corporativos que se podem adivinhar, e pessoais igualmente não muito difíceis de identificar pois, ao que me dizem, alguém anda a preparar o terreno há muito tempo, jogando em tabuleiros diferenciados, sobretudo na sociedade civil. 
Mas esta questão das promoções para a estrutura superior das FA tem muito que se lhe diga. Tal como em relação ao que se passa em muitos outros sectores da vida nacional. E, como sempre, ninguém tem razão a 100%.
Como bem explanado no artigo sobre a problemática presente na Marinha, além de ser o correcto e justo, os militares requerem sempre e necessitam de instruções claras, directrizes razoáveis, com bom senso, com adequabilidade e, portanto, previsibilidade. O que de facto, no caso vertente, e já agora digo eu, em muitos outros, não acontece.
Parece que dia 9 de Dezembro haverá novidades. Aí se aferirá a categoria e as qualidades intelectual e política dos presentes titulares de órgãos de soberania.
Dizem-me que do resultado a conhecer dentro de poucos dias também se poderão tirar conclusões sobre uma questão sempre decisiva em democracia, e que é a da subordinação das FA ao poder político, como deve ser prosseguido em democracia, ou se, nas entrelinhas, se vai acentuando a lamentável nuvem de submissão. Aguardemos.
Aguardemos para avaliar como certos senhores olham para estas coisas, querendo eu dizer que, goste-se ou não, as FA constituem uma instituição, e têm uma tradição secular. 
António Cabral  (AC)