1º - Foi - “Médicos tarefeiros preparam-se para paralisar as urgências do SNS”

2º - Depois - Tarefeiros optam agora pelo silêncio, mas insistem em reunir-se com ministra da Saúde

O  bastonário dos médicos parece também querer que a ministra receba movimentos inorgânicos. O bastonário alerta médicos tarefeiros para protesto nas urgências e recorda, TIMIDAMENTE,  "princípios ético-deontológicos que devem ser bem ponderados".

Parece que a Temido se terá reunido com alguns destes inorgânicos.

Este "esquema" "tarefeiros", que salvo erro começou/ foi inventado no tempo de Sócrates, ameaça e creio que o fará mesmo, IMPLODIR o sistema. 

E, portanto, a culpa é um exclusivo do actual governo, nada a ver com os fantásticos 8 anos e semanas de Costa/ Temido e associados, se não for mesmo de Passos Coelho ou mesmo do corneteiro de Afonso Henriques que devia ter tocado ao fim do saque. Lá porque estava já decepado não é desculpa!

Há dias falei que a sociedade portuguesa caminha para a implosão.

Este é só mais um passo.

Oxalá eu esteja enganado. 

Veremos quem acerta.

Independentemente de razões justas, quer no âmbito do ministério da saúde com uma inarrável ministra e um tolo que dá condolências a todos "os que faleceram hoje", a realidade parece-me ser a de existir um conjunto de pessoas que quer engordar ainda mais o execrável (para mim naturalmente) CHEGA e imobilizar este governo, e tornar a sociedade portuguesa um esgoto a céu aberto. Só pensam neles e nunca nas consequências.

Noção do compromisso médico, que é salvar vidas”?

Como diria uma sinistra figura que bastante deu cabo disto tudo -isso não interessa para nada.

Os médicos tarefeiros não terem qualquer vínculo às unidades do Serviço Nacional de Saúde (SNS) que os contratam - muito deles até são contratados através de empresas de prestação de serviços para a área da Saúde e basta-lhes dizer que não estão disponíveis para trabalhar - diz muito sobre o virar de páginas dos fantásticos 8 anos e semanas de governação (???) Costa e Temido e associados.

Diz-se que estes médicos serão algo perto dos quatro mil e que há anos asseguram sobretudo as escalas nos serviços de urgência, embora também já haja especialistas a fazer consultas e até cirurgias. 

Isto diz muito de como desde 2005 o partido socialista com a maravilhosa cereja no topo do bolo (8 anos e semanas) revigorou o SNS.

Não é de espantar que agora esses muitos médicos afirmem andarem há anos a ser tratados como médicos de segunda classe, ignorando o valor, o sacrifício e a dedicação de quem assegura a linha da frente das urgências hospitalares. Ah, e a maravilha de pagarem muito menos IRS!

O próprio bastonário Cortes reconhece, aparentemente, o contributo que os médicos tarefeiros têm tido no funcionamento do SNS. 

Claro que esclarecer e regular tudo isto também não lhes interessa muito. É o que me parece.

Seria interessante saber quantos médicos não estão sindicalizados, quantos sindicalizados entram nos inorgânicos, etc.

Só direitos. 

Deveres, aliás quase inexistentes na CRP, isso é que não convém nada.

Aguardemos.

AC

JURAMENTO   HIPÓCRATES

Versão de 2017 usada atualmente em Portugal no momento em que o clínico é admitido como Membro da Ordem dos Médicos.

COMO MEMBRO DA PROFISSÃO MÉDICA:

– PROMETO SOLENEMENTE consagrar a minha vida ao serviço da humanidade;

– A SAÚDE E O BEM-ESTAR DO MEU DOENTE serão as minhas primeiras preocupações;

– RESPEITAREI a autonomia e a dignidade do meu doente;

– GUARDAREI o máximo respeito pela vida humana;

– NÃO PERMITIREI que considerações sobre idade, doença ou deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente;

– RESPEITAREI os segredos que me forem confiados, mesmo após a morte do doente;

– EXERCEREI a minha profissão com consciência e dignidade e de acordo com as boas práticas médicas;

– FOMENTAREI a honra e as nobres tradições da profissão médica;

– GUARDAREI respeito e gratidão aos meus mestres, colegas e alunos pelo que lhes é devido;

– PARTILHAREI os meus conhecimentos médicos em benefício dos doentes e da melhoria dos cuidados de saúde;

– CUIDAREI da minha saúde, bem-estar e capacidades para prestar cuidados da maior qualidade;

– NÃO USAREI os meus conhecimentos médicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;

FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e sob palavra de honra.

Nota Pessoal

Pelo que vem acontecendo no país nos últimos anos, tenho o legítimo direito de pensar no seguinte:

Este juramento será ou não sempre integralmente respeitado, ou dependerá se o médico é,

- tarefeiro, 

- intensivista, 

- dispensado de fazer urgências, 

- estagiário, 

- amigo ou conhecido do bastonário da ordem dos médicos, 

- da FNAM,

- do sigiloso mundo dos movimentos inorgânicos, 

- do SNS, 

- de hospital privado.

Adicionalmente, será que as recentes e muito tímidas considerações do bastonário da ordem dos médicos foram proferidas porque ele reparou nas partes do juramento que eu sublinhei?

E o que o médico Eduardo Barroso disse nas TV?

Se muitos médicos tivessem vergonha na cara a começar por uma certa médica . . . . . .

Outra coisa é o que já escrevi sobre os governos, como começou o SNS, esta ministra, etc.

AC

Bastonário critica juíza: "Qualquer advogado na posição de Pedro Delille não teria condições para assegurar julgamento"
João Massano censura juíza por não conceder um prazo à defesa provisória de Sócrates para consultar os autos. E defende advogado José Ramos. "Está a ser" criticado "só porque é invisual e oficioso.

Isto diz muito do estado a que chegámos, não diz?

AC

ASSOCIAÇÃO de JUÍZES DENUNCIA

Numa deliberação do conselho geral da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), esta associação denunciou o que considerou serem manobras impróprias contra o juiz do caso da Madeira visando descredibilizar publicamente o dito juiz. 

Referem-se ao juiz de TURNO que parece ter agido, segundo o MP (é a minha interpretação), como Ivo Rosa em outro caso.

Há aqui várias coisas curiosas, para mim naturalmente.

Desde logo e com base no que se lê por aí, nada de inquérito ao juiz por parte do CSM.

Mas o mais curioso, para mim claro, é a admissão pública e clara da ASJP sobre - “estranheza e preocupação” com a demora do interrogatório e o “tempo excepcionalmente longo e excessivo” 

Ai acham estranho? Mas estão mesmo preocupados? Tadinhos.

Folclore corporativo, para "épater les bourgeois".

Quer dizer, passa-se isto, e o cidadão comum  e os jornalistas e outros não têm a legitimidade de pensar que há aqui qualquer coisa estranha ?

Foram "3 semanas" mas a ASJP indigna-se com o que anda a ser dito sobre o juiz. 

E indigna-se porque não está esclarecida a situação. 

Fala em leviandade!

Falemos então de leviandade.

Quem a podia esclarecer, esclarecer causas processuais? 

Creio que o CSM!

O CSM quer esclarecer? NÃO! 

A ASJP gostava de ver esclarecido tudo isto? Aposto que não.

Olha-se ao CV do sr juiz e ficamos esclarecidos, mau grado o que se possa ter passado desde que é juiz, pois o sr é de classificação muito bom. São aliás quase todos muito bons. 

Os resultados estão há vista, há décadas, resultados muito bons. 

Sim, eu sei, eu sei que também há imensa culpa nos políticos e certos professores catedráticos que ao longo do tempo se entretêm a mexer nos códigos, em vez de tratarem de colocar o sistema a funcionar, célere, e acabarem com esta coisa de que tudo protege os poderosos.

Ah, sim eu sei também, que há pessoas com sorte e outras com azar.

Eu, por exemplo, sou um dos muitos milhões de portugueses com muito azar, a quem nunca cai do céu ou entram pelas janelas maços de notas, muitas notas, daquelas com vida própria que, sozinhas, se acomodam em estantes, ou em águas furtadas, por trás de livros, dentro de caixas, em gavetas, por baixo do colchão, etc.

É o chamado azar dos Távoras.

Ónus da prova?

Isso é nas ditaduras como nos EUA! 

Nessa ditadura Americana é que obrigaram um famoso vigarista (tadinho) a provar de onde vieram os milhões. Foi dentro creio que em três meses. 

Na ditadura/ sociedade americana há terríveis defeitos, mas sabe-se que por lá não acreditam nem em bruxas como, SOBRETUDO, que os maços de notas têm vida própria, como aqui em Portugal.

Vida própria que certos senhores aqui na Tugolândia acham perfeitamente natural, normal.

É como estamos!

AC

LEMBRANDO EDUARDO LOURENÇO

………..uma classe política que já mostrou o seu grau de irresponsabilidade insanável, que é incapaz de pensar Nação em vez de partido………..(Eduardo Lourenço, " O Complexo de Marx", Dom Quixote, 1979)

AC

A SAÚDE em PORTUGAL.  MÉDICOS
Por mais de uma vez referi aqui no blogue as minhas ligações familiares a médicos e enfermeiros, salientando que isso me deu uma visão diferente do SNS e das questões várias no âmbito da saúde.

Não sou um entendido na matéria, não tenho formação específica, naturalmente, mas se desde 1969 convivo com médicos e enfermeiros que, por razões óbvias me falaram durante décadas sobre estes assuntos, estou concerteza com um panorama muito diferente do de muitos cidadãos comuns que não tiveram/ têm esse privilégio que as circunstâncias da vida me ditaram.

Isto dito, e contrariamente a muitos que provavelmente se encantaram com a decisão do governo e ao mesmo tempo logo se desencantaram com as posições já assumidas por parte da academia e etc, nada me espantou, nem uma coisa nem a outra.

Estão certamente contra a proposta do governo, a ordem dos médicos, estudantes de medicina, a academia como já referi e, porventura, é capaz de haver muitos políticos também.

Estou agora ansioso por ouvir as considerações do professor Marcelo sobre o assunto. Não devem tardar ou, então talvez apenas quando daqui a uns dias condecorar pessoal de saúde.

Proposto aumentar o número de vagas no curso de medicina.

A decisão do aumento das vagas fica ao critério dos responsáveis na academia.

Esses responsáveis, se corresponder à realidade o que li, já disseram, JAMAIS !

Os que são contra a proposta de aumento de vagas reafirmam que não faltam médicos em Portugal.

Diz-se mesmo - "total ausência de necessidade de mais escolas médicas em Portugal, quer privadas ou publicas, que apenas contribuirão para engrossar o numero de médicos sem saída”. 

Como sempre na vida a razão nunca está 100% de um determinado lado.
Aumentar o nº de vagas acarreta algumas complicações logísticas em determinados estabelecimentos de ensino. Tanto quanto sei não em todos.

A questão deveria ser estudada ponderadamente, agregando todos os interessados/ envolvidos.
Parece-me perfeitamente escusado, para não dizer estúpido, rejeitar imediata e liminarmente a questão "aumento de vagas".
Que mais não fosse para evitar que nos cidadãos comuns cresça e se alicerce a convicção de que neste assunto há provavelmente um bocado de cada dos seguintes aspectos:
> corporativismo exacerbado da classe médica,
> julgamentos em causa própria,
> manutenção de privilégios não confessados,
> defesa intransigente de lugares por parte da classe médica,
> pouca ou nenhuma preparação deste assunto por parte do governo.

Como em todas as profissões e sectores, existem bons e maus profissionais, profissionais interessados e dedicados.
Os médicos não são excepção.

Quase a terminar lembro-me sempre de vários episódios e realidades inacreditáveis no início da telenovela dos médicos dentistas Brasileiros a querer vir exercer em Portugal. 
Tal como em relação a um português de gema formado na República Checa que, para conseguir poder exercer medicina cá depois de obtido o canudo lá, viu-se em palpos de aranha durante muito tempo.
Fica-me a sensação de que estamos com o mesmo género de processos com esta história do desejo/ da negação de abrir mais vagas para Medicina. 

A terminar, sempre achei muita graça (!!!) à contagem do nº de médicos em Portugal.
Dizem que não faltam.
Vai-se ver os quadros nas mais diversas unidades de saúde do País e.............. fica-se esclarecido.
Vai-se ver a quantidade de médicos que já não tem idade para fazer “bancos” e............... fica-se esclarecido.
Vai-se ver como está a assistência médica por exemplo nas Beiras  e ................fica-se esclarecido. 
Vai-se ver quantos cardiologistas tem o hospital de Beja e..................... fica-se esclarecido.
Vai-se ver se os médicos espanhóis estão a continuar a dar assistência em algumas das nossas aldeias na fronteira e.............. fica-se esclarecido.
Aguardemos.
AC

OBSERVANDO   as   NOMEAÇÕES
Não, não vou falar das nomeações para os Óscares.
Das coisas interessantes na sociedade, para mim naturalmente, é observar trajectos de carreira, interligações políticas e familiares e de conveniência, não apenas mas especialmente, as nomeações para cargos lá fora (Bruxelas, Embaixadas, Agências, Frankfurt, ONU, Banca internacional, cargos militares, etc), observando quer as nomeações civis quer as militares.
MUITO INTERESSANTE.
Dá trabalho, é preciso vasculhar, e o maçudo DR 2ª série ajuda.
Muitas nomeações diria que seguem o trilho da normalidade administrativa  dentro de cada profissão, diplomata, militar, jurista, economista, etc.
Outras, hoje como ontem, seguem o trilho da conveniência de quem manda em determinado momento.
Por vezes, cogitação legítima, quem manda nomeia quem conhece, ou quem lhe é aconselhado, podendo haver clubites corporativas ou políticas. E com mais do que uma se bate anos do peito - olha o meu currículo!!!!
Outras vezes, cogitação igualmente legítima, quem manda acaba por nomear alguém que possa ter mais ou menos perfil para um dado cargo, mas alguém que eventualmente não seria nomeado se um ou dois do seu tempo e da mesma profissão estivessem à mão e não em cargos ainda por terminar.
Uma coisa é certa, parece-me, quer para civis quer militares, as nomeações serão em média pacíficas, não provocando nenhum esgar de surpresa ou sentimento de revolta interior.
Outras houve, há e haverá, que ficam sempre com certos contornos que, para a maioria dos profissionais da carreira em causa e para os observadores, escapará a justeza de tais nomeações.
Uma coisa é certa, e a história passada e recente tem disso algumas ilustrações, ás vezes quem manda quer cinzentões e não um especial mérito, quer sobretudo quem não venha maçar um dia com questões de honestidade intelectual.
Não sei se isso se deve a influências e costumes do passado, por exemplo, do século XIX, em que certas nomeações foram determinadas muito pela ausência de cor política definida, ou ausência de especial mérito, ou que à maioria dos observadores não provocasse especial repugnância, como em tempos Vasco Pulido Valente explicou por exemplo relativamente a partes da nossa movimentada história desse século.
AC

DEMOCRACIA......à PORTUGUESA..........
Alguns amigos têm-me interpelado se não ando um pouco azedo, com a política nacional, com os nossos políticos.
Alguns acham que me abespinho demasiado com as "elites".
Tenho defendido a "minha dama", e vão-me dando alguma razão. Somam-se os casos que demonstram que nem tenho exagerado na maioria das minhas preocupações, na maioria dos meus azedumes, na maioria das minhas críticas a ministros como Azeredo Lopes, António Costa, ou a ex como Cavaco Silva, Soares, Guterres, Sampaio, Sócrates, e por aí fora.
Mas se necessário fosse arranjar argumento maior para ilustrar a coisa não precisava de ir mais longe que a S. Bento.
Basta ver a decisão do PS, BE, PCP, Verdes na AR quanto ao darem ou não tempo e voz aos três deputados novos (Livre, IL, Chega), para recordar aos meus amigos que o nosso sistema está a demonstrar bastante doença.
E que me assiste alguma, alguma não, muita razão, para criticar esta gente corporativa instalada à mesa do orçamento.
Por variadíssimas vezes escrevi que não há democracia sem partidos políticos, sem liberdade de expressão, sem eleições, sem OCS independentes e assertivos, etc etc. Não me vou repetir. Vão ler.
Agora, uma coisa tenho como certa, imporem a lei da rolha aos 3 deputados é sintomático de que isto anda mal.
É uma decisão inacreditável, alguns dizem-na incompreensível. Pois eu digo, compreende-se e bem, os meninos e meninas que estavam antes de 6 de Outubro passado, estão com muito receio do que aí poderá vir. PONTO. Por razões diferentes.
Desculparem-se com o regimento da AR é mais que desculpa esfarrapada.
Ah, e está na linha da frente uma "tal de comissão para a transparência". Ai se o ridículo matasse!
O voto vale sempre o mesmo, em Alguidar de Cima ou em Cascais.
A legitimidade é exactamente a mesma.
A conclusão parece simples, por razões diferentes - têm medo, muito medo, de perderem a prazo uns lugares.
Até o impagável Ferro Rodrigues veio a público dizer que tinha sido um erro a decisão dos esquerdalhos (ele não disse esquerdalhos)
O que se passará com aquela gentinha?
Será das sandes baratas no bar da AR?
Ou das viagens não feitas mas pagas?
Ou dos subsídios para alojamento mesmo tendo casa muito pertinho?
Claro que dentro de poucos dias vão reverter a idiota decisão, não há volta a dar.
AC

DINOSSAUROS........
Como em muitas áreas, em muitos assuntos, em muitas situações, também na questão dos incêndios as causas são múltiplas e, como é  minha opinião e já expressa por escrito, os políticos de todas as cores têm culpas enormes pelo estado calamitoso em que ano após ano o nosso País vai ficando.
Mas, para mim continua a ser curioso, há décadas, ouvir falar sempre mas sempre, Marta Soares, Fernando Curto e Duarte Caldeira.
Como diz Ana Bola no seu engraçado programa na TSF - faz-me espécie,......faz-me espécie.......
AC

CORPORATIVISMO? PODERES OCULTOS? LOJAS? CENTRÃO?
Como o caso numa esquina ao Rato, existem imensos por essa Lisboa fora, por esse País fora.

Entre aprovações e reprovações, as coisas acabam sempre por andar anos aos trambolhões, entre vereações e presidências de câmara do PS ou do PSD, mas depois de avanços e recuos, de protestos, de associações que se constituem, de petições de milhares de cidadãos, lá avançam final e definitivamente. 

O caso concreto, no Rato, dizem estar a marinar há 8 anos, mudando de gavetas certamente, com desrespeito pelo Código do Procedimento Administrativo, certamente sempre com a inocência de todos os arquitectos com ligações ou conhecimentos à CMLisboa, sempre com os que pertencem (e são muitos) à CML isentos e sem nada que ver com os gabinetes de arquitectura fora da CML, com concordâncias da Secção Regional Sul da Ordem dos Arquitetos, e tendo tido pelo meio também António Costa.

É o que temos, mas nem todos merecemos.

AC

ORDEM dos ADVOGADOS (OA)
Lê-se e............ficam muitas interrogações, perplexidades.
Mas ninguém parece incomodar-se, ainda que o actual bastonário pareça dar sinais de grande incomodidade. 
Veremos se não lhe passa. 
Mas, como cidadão pagante, eu gostava de saber de onde vêem os proventos para a Ordem dos Advogados. 
Já agora de todas as outras ordens.
É que não acredito que seja só das quotas dos associados.
Para a inefável ex-bastonária da OA vir dizer (segundo os OCS) que apenas foram  gastos 88 mil euros na contratação de uma agência, que houve muitos gastos com divulgação institucional (???) e muitas despesas com pessoal,  e ainda com a comemoração do dia do advogado (???) e com a comemoração dos 40 anos da CRP, é porque escorreu/ escorria dinheiro a valer, ou não?
Além disso, ao DN, Elina Fraga terá explicado que a situação financeira que deixou na OA é "sólida" e "equilibrada", "tendo permitido que o património da OA aumentasse em vários milhões de euros". 
Eu que não percebo praticamente nada de nada mas, ainda assim, creio que só com a disponibilidade de muitos fundos e bens materiais se conseguem aumentos de património de vários milhões de euros. Ou será por milagre divino?
Quererá alguém explicar?
É que como a OA, outras ordens existem (ou desordens, lembram-se das notícias sobre a dos enfermeiros?), muitos institutos, muitas fundações, muitas associações, e os €€€€€ escorrem por muitos lados e............há controlo? 
Será que existem verbas a sair do OE? 
Antigamente os governadores civis estavam sempre a dar subsídios para isto e aquilo, colectividades, associações, etc!
Mas isto é o Portugal lindo, com que quase todos parecem estar encantados.
Milhões a escorrer por todo o lado. Que controlo?
De onde virão?
AC 

CORPORATIVISMO, PODER FINANCEIRO, POLÍTICOS: A POSTURA HABITUAL, a captura do Estado

AC

É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS

Discordo várias vezes dos escritos de Vital Moreira. 
Mas, há pouco,  ao passar os olhos pelo blogue dele dei com os textos que abaixo transcrevo. 
Como sempre na vida, ninguém tem razão ou culpa a 100%. 
Isto dito, creio que Vital Moreira questiona, e muito bem, aquilo que me parece também ser uma pouca vergonha por parte da OM, onde perora uma criatura que já tive ocasião de ouvir em público, ao vivo, tendo ficado esclarecido sobre a sua categoria (não me refiro a eventuais competências médicas).

Mas uma coisa me parece que, infelizmente, Vital Moreira está errado, quando diz que a era corporativa passou. 
NÃO PASSOU. 
Os corporativismos estão aí, cada vez mais, "travestidos" nas mais diferentes formas, revertidos, com e sem reversões. 
E com a clara ajuda de todos os partidos, as esquerdas todas incluídas, nos mais diferentes sectores da sociedade portuguesa.

E quanto ao afável ministro da saúde, que parece ser boa pessoa, bem pode esperar sentado.

Eu, que quando casei, há muitas décadas, fiquei com 18 médicos na família (do meu lado havia só 2), tenho além disso vários amigos médicos, e duas sobrinhas futuras médicas (uma a acabar o 5º ano), tenho alguma sensibilidade quanto ao mundo da medicina em Portugal, sei alguma coisa da problemática "numerus clausus" para os cursos de medicina, apercebi-me de questões por trás do assunto - equiparações ou não de médicos brasileiros/ portugueses, por exemplo na área dentária. 
Enfim, mais um capítulo do Portugal no seu melhor.

AC

QUARTA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2017
Regresso ao corporativismo? (2)
Publicado por Vital Moreira
1. Ao preparar o post antecedente, reparei que, além da publicidade a uma empresa de seguros, o site da OM anuncia também um "Seguro Exclusivo Ordem dos Médicos" de outra companhia.
Suscitam-se aqui duas questões: primeiro, pode o site de um organismo oficial inserir publicidade comercial? E pode uma ordem profissional patrocinar serviços comerciais de terceiros?
Também reparei que o site da OM tem uma secção sobre "beneficios sociais", que porém não é acessível ao público, estando a informação reservada aos membros da Ordem -, o que deixa muito a desejar em matéria de transparência num
organismo público.
A questão que estes benefícios sociais suscitam é a seguinte: podem as ordens profissionais prestar aos seus membros, ou financiar, serviços alheios à sua missão legal?

2. Ora, depois da Lei-Quadro das ordens profissionais, é evidente que elas não podem dedicar-se a tarefas alheias às suas atribuições oficiais (como organismos públicos que são), não cabendo entre aquelas a prestação, o agenciamento ou o patrocínio de seguros para os seus membros nem a prestação de quais
quer outros serviços para além dos previstos na lei (onde se incluem a informação e formação profissional).
As ordens profissionais não são mutualidades nem organismos de proteção social, pelo que não podem dedicar os seus recursos financeiros - que são tributação pública - a quaisquer outros serviços estranhos às suas tarefas legais de regulação e supervisão da profissão médica,

3. Estes indícios de que a OM está a atuar à margem da lei talvez devessem suscitar a atenção da tutela e do Ministério Público.
Mais um vez, no "Estado corporativo" é que as ordens também eram organismos de prestação de outros serviços complementares aos associados (incluindo a segurança social). Mas a era corporativa passou há muito - definitivamente!
Regresso ao corporativismo?
Publicado por Vital Moreira
1. É de questionar a legalidade deste pretenso regulamento da Ordem dos Médicos sobre o regime de trabalho do internato médico, que na verdade é uma revisão do "regulamento" já existente, contendo "orientações" (sic) sobre a matéria. São várias as razões da sua ilegitimidade.
Primeiro, não se vê qual pode ser o fundamento legal deste regulamento nos Estatutos da Ordem ou noutra lei, sendo certo que o tal regulamento não indica essa base legal (o que o torna à partida inválido) e que a regulamentação do internato compete legalmente ao Governo. Segundo, a missão da Ordem diz respeito somente ao acesso à profissão e à prática médica, não às relações profissionais nem à organização do trabalho nos hospitais ou clínicas; isso é matéria do foro sindical, que está constitucionalmente vedada às ordens profissionais. Terceiro, parece óbvio que a autoridade e o poder disciplinar sobre os diretores clínicos quanto à organização das urgências pertence à direção institucional dos hospitais e não às ordens profissionais, por não ter a ver com o exercício da profissão médica. Por último, a lei-quadro das ordens profissionais diz expressamente que os seus regulamentos sobre «os estágios profissionais, as provas profissionais de acesso à profissão e as especialidades profissionais só produzem efeitos após homologação da respetiva tutela, que se considera dada se não houver decisão em contrário nos 90 dias seguintes ao da sua receção».
Por tudo isto, parece óbvio que o referido "regulamento" da OM incorreria em vício de incompetência absoluta, não podendo por isso ser posto em prática, mesmo que as tais "orientações" pudessem ser tidas como verdadeiras normas.

2. Extinguiu-se há muito o regime corporativo do Estado Novo, em que as ordens tinham a natureza híbrida de (i) organismos de regulação e supervisão do acesso e do exercício da profissão e de (ii) organismos sindicais de defesa de interesses profissionais nas relações de trabalho. Quarenta anos depois da CRP de 1976, convém não reverter essa antiga mudança.
Às ordens cabe exclusivamente a regulação /supervisão da formação e da prática profissional; aos sindicatos, a defesa dos interesses do médicos nas relações de trabalho. As ordens não são sindicatos nem podem atuar às ordens ou a instância dos sindicatos, nem como "braço legislativo" dos mesmos, o que seria um manifesto "desvio de poder"(como parece ser o caso, à vista deste comunicado conjunto).

O COSTUME

O Orçamento do Estado (OE), ofegante, cansado, deitado, à espera que os "leitõezinhos" do costume voltem à carga. E não saímos disto!!!

AC