JURAMENTO   HIPÓCRATES

Versão de 2017 usada atualmente em Portugal no momento em que o clínico é admitido como Membro da Ordem dos Médicos.

COMO MEMBRO DA PROFISSÃO MÉDICA:

– PROMETO SOLENEMENTE consagrar a minha vida ao serviço da humanidade;

– A SAÚDE E O BEM-ESTAR DO MEU DOENTE serão as minhas primeiras preocupações;

– RESPEITAREI a autonomia e a dignidade do meu doente;

– GUARDAREI o máximo respeito pela vida humana;

– NÃO PERMITIREI que considerações sobre idade, doença ou deficiência, crença religiosa, origem étnica, sexo, nacionalidade, filiação política, raça, orientação sexual, estatuto social ou qualquer outro fator se interponham entre o meu dever e o meu doente;

– RESPEITAREI os segredos que me forem confiados, mesmo após a morte do doente;

– EXERCEREI a minha profissão com consciência e dignidade e de acordo com as boas práticas médicas;

– FOMENTAREI a honra e as nobres tradições da profissão médica;

– GUARDAREI respeito e gratidão aos meus mestres, colegas e alunos pelo que lhes é devido;

– PARTILHAREI os meus conhecimentos médicos em benefício dos doentes e da melhoria dos cuidados de saúde;

– CUIDAREI da minha saúde, bem-estar e capacidades para prestar cuidados da maior qualidade;

– NÃO USAREI os meus conhecimentos médicos para violar direitos humanos e liberdades civis, mesmo sob ameaça;

FAÇO ESTAS PROMESSAS solenemente, livremente e sob palavra de honra.

Nota Pessoal

Pelo que vem acontecendo no país nos últimos anos, tenho o legítimo direito de pensar no seguinte:

Este juramento será ou não sempre integralmente respeitado, ou dependerá se o médico é,

- tarefeiro, 

- intensivista, 

- dispensado de fazer urgências, 

- estagiário, 

- amigo ou conhecido do bastonário da ordem dos médicos, 

- da FNAM,

- do sigiloso mundo dos movimentos inorgânicos, 

- do SNS, 

- de hospital privado.

Adicionalmente, será que as recentes e muito tímidas considerações do bastonário da ordem dos médicos foram proferidas porque ele reparou nas partes do juramento que eu sublinhei?

E o que o médico Eduardo Barroso disse nas TV?

Se muitos médicos tivessem vergonha na cara a começar por uma certa médica . . . . . .

Outra coisa é o que já escrevi sobre os governos, como começou o SNS, esta ministra, etc.

AC

LIDO POR AÍ

Um outra coisa em que a liberdade faz falta é libertar o Serviço Nacional de Saúde do jugo corporativo da Ordem dos Médicos.
Muitas urgências de Ginecologia e Obstetrícia estão fechadas porque a OM tem o poder legal de impor ao SNS - mas não a hospitais privados - que só tenham uma Urgência aberta desde que esteja disponível para ela uma equipa completa de médicos (um pediatra, um obstetra, um ginecologista, um cirurgião, um anestesista, creio), e não somente alguns deles. Como em muitas equipas faltam uma ou mais destas especialidades, a Urgência tem que ficar fechada.

Será que isto é mesmo assim?

AC

PSP/ GNR, MÉDICOS, e o estado deste ESTADO
Dizem - PSP e GNR não têm acesso a autodeclaração emitida pelo SNS24, pelo que é necessário um médico para atestar baixa.

Em vários eventos nomeadamente para já no FUTEBOL, houve falta de elementos das forças de segurança, não houve o habitual policiamento. 

Sucederam-se inúmeras manifestações de protesto, por todo o país Continental, o MAI chamou os chefes da PSP e GNR, estes (diz-se por aí) andam a tomar medidas para obviar novas cenas como as que já ocorreram.

Costa escreveu uma carta, Marcelo chamou à atenção das forças de segurança para não perderem o apoio dos portugueses!

Ah, e do lado governamental / tutela quer-se (querem mesmo?) apuramento do que aconteceu, designadamente apuramento de responsabilidades e neste âmbito responsabilidades relativamente às baixas. 

Quem as obteve estava mesmo doente, dezenas e dezenas, todos ao mesmo tempo? Nenhuma coincidência?

E afinal, parece que houve algumas autobaixas. 

Houve? Se sim, de quem?

E neste dia estamos com a evolução da uma já autêntica novela que decorre entre, o que se ouviu nas TV, o que dizem que queriam dizer, o que legitimamente se pode concluir do que se ouviu, e distinções entre alertas e ameaças. Palhaçada e desfaçatez é o mínimo que se pode dizer.

Afinal houve ou não autobaixas? 

Legalmente não podem recorrer a isso, mas houve ou não? 

A PSP e a GNR vão identificar e punir quem a isso recorreu? 

Nisto tudo, para lá de evidente desproporção salarial entre diversos corpos da máquina do Estado, para lá das diferenças várias, há uma coisa clara: a maioria dos agentes das forças de segurança estão legitimamente descontentes e nada satisfeitos.

Nisto tudo pode equacionar-se porque é que Costa em mais de oito anos de suposta governação deixou chegar-se a esta situação.

Nisto tudo temos também o lado dos médicos.

Leio, e fico estarrecido com as declarações do bastonário da ordem dos médicos.

No que é noticiado fica-me uma certeza, CLARA. 

Não vai haver apuramento nenhum sobre como os polícias se sentiram escudados com as baixas legais ou eventualmente ilegais. 

Por outras palavras, não vai ser apurado com rigor quem estava doente de facto, quem passou baixas. 

Não vai querer-se descobrir eventuais fraudes. NADA!

Lê-se os OCS e fica-se com a certeza clara, a ordem dos médicos escuda-se em formalismos, portanto não se vai apurar NADA. 

NADA quanto a eventuais ilegalidades, da parte de doentes e de eventuais falsos doentes, e da parte de médicos.

Nada de apurar comportamentos médicos, pois há que ponderar muita coisa e o bastonário não quer fazer juízos de valor. 

O português comum observou o que se passou com dezenas e dezenas de agentes mas para certas pessoas há que tratar das burocracias e nada de juízos de valor. Sigilo médico.

Possíveis declarações fraudulentas? Nem pensar!

NADA de ponderar sobre eventuais falsas declarações sobre o estado de saúde, seja pelos próprios ou da parte de médicos. NADA!

É tudo muito difícil, complexo, complicado, moroso, e é preciso ordens de tribunal!

Quanto ao "princípio da confiança" tão apregoado, pela minha parte é muito claro o que penso da ordem dos médicos, do PM Costa, do Presidente, de sindicatos e plataformas. Fico por aqui.

Sei alguma coisa sobre a nossa história desde o século XIX, antes da I República, sobre dita a I República, Estado Novo, a Democracia. 

Não mudamos. 

Siga-se a saga do Porto, do Pinto, do que lhe quer suceder, do macaco, ou para onde vai Sérgio no próximo Verão. 

Para quê apurar estas coisas, para quê maçadas, para quê apurar o que realmente se passou e quem colaborou, para quê apurar a natureza de todas as dezenas e dezenas de baixas e se foram de facto atestadas por médicos, para quê a verdade?

Vamos mas é resguardar a confidencialidade, o segredo médico, o sigilo, o código deontológico,

Os médicos não podem dizer que uma pessoa está doente quando não está. E outras coisas!

Mas eu posso dizer que estou cada vez mais convicto de que a sociedade portuguesa dá crescentes sinais de que, INFELIZMENTE, não está de boa saúde. 

E o funcionamento das instituições deixa muito a desejar, cada vez mais. Aguardemos os próximos episódios.
António Cabral (AC)

Sr  Dr  PIZARRO

Escusam o senhor e o seu primeiro vir para cá com a conversa de que o que adiante digo é de populista, escusam de vir dizer que as novas gerações têm um enorme apego ao SNS, e muitas outras tretas.

Importa-se de me explicar se isto corresponde à realidade? 

- um jovem licenciado em medicina, um médico portanto, não precisa da Ordem dos Médicos para nada se for só para trabalhar no SNS.

AC   

ORDEM dos MÉDICOS
A ordem dos médicos pede publicamente dados certos.
Quanto faltará para do lado dos socialistas e amigalhaços virem dizer-lhe que não está em sintonia e união com os esforços do governo PS?
As velhotas vizinhas lá na aldeia nem devem reparar neste apelo da OM.
A esmagadora maioria dos cidadãos ou não se apercebe ou não percebe.
Eu dou uma tradução muito perto da realidade, apesar das conferência diárias da dupla MS / DGS:
- estão a fazer poucos testes para que não se esgote o material que ainda está disponível e não se desmascare a inércia e incompetência de Franciscos e quejandos.
É só isto.
Infectados?
Devem estar muitos milhares mais do que os menos de 2000 anunciados.
Entretanto, uns untuosos do sistema aplaudem dirigentes lembrando-lhes que não liguem ás críticas que a caravana passa e, também, não há um único jornalista seja homem ou mulher que nas conferências de imprensa pergunte - desculpe, mas deram-me a informação de que esses números que está a apresentar são inferiores à triste realidade. Qual o seu comentário, são reais esses números de infectados? 
AC

É O QUE TEMOS, MAS NEM TODOS MERECEMOS

Discordo várias vezes dos escritos de Vital Moreira. 
Mas, há pouco,  ao passar os olhos pelo blogue dele dei com os textos que abaixo transcrevo. 
Como sempre na vida, ninguém tem razão ou culpa a 100%. 
Isto dito, creio que Vital Moreira questiona, e muito bem, aquilo que me parece também ser uma pouca vergonha por parte da OM, onde perora uma criatura que já tive ocasião de ouvir em público, ao vivo, tendo ficado esclarecido sobre a sua categoria (não me refiro a eventuais competências médicas).

Mas uma coisa me parece que, infelizmente, Vital Moreira está errado, quando diz que a era corporativa passou. 
NÃO PASSOU. 
Os corporativismos estão aí, cada vez mais, "travestidos" nas mais diferentes formas, revertidos, com e sem reversões. 
E com a clara ajuda de todos os partidos, as esquerdas todas incluídas, nos mais diferentes sectores da sociedade portuguesa.

E quanto ao afável ministro da saúde, que parece ser boa pessoa, bem pode esperar sentado.

Eu, que quando casei, há muitas décadas, fiquei com 18 médicos na família (do meu lado havia só 2), tenho além disso vários amigos médicos, e duas sobrinhas futuras médicas (uma a acabar o 5º ano), tenho alguma sensibilidade quanto ao mundo da medicina em Portugal, sei alguma coisa da problemática "numerus clausus" para os cursos de medicina, apercebi-me de questões por trás do assunto - equiparações ou não de médicos brasileiros/ portugueses, por exemplo na área dentária. 
Enfim, mais um capítulo do Portugal no seu melhor.

AC

QUARTA-FEIRA, 4 DE JANEIRO DE 2017
Regresso ao corporativismo? (2)
Publicado por Vital Moreira
1. Ao preparar o post antecedente, reparei que, além da publicidade a uma empresa de seguros, o site da OM anuncia também um "Seguro Exclusivo Ordem dos Médicos" de outra companhia.
Suscitam-se aqui duas questões: primeiro, pode o site de um organismo oficial inserir publicidade comercial? E pode uma ordem profissional patrocinar serviços comerciais de terceiros?
Também reparei que o site da OM tem uma secção sobre "beneficios sociais", que porém não é acessível ao público, estando a informação reservada aos membros da Ordem -, o que deixa muito a desejar em matéria de transparência num
organismo público.
A questão que estes benefícios sociais suscitam é a seguinte: podem as ordens profissionais prestar aos seus membros, ou financiar, serviços alheios à sua missão legal?

2. Ora, depois da Lei-Quadro das ordens profissionais, é evidente que elas não podem dedicar-se a tarefas alheias às suas atribuições oficiais (como organismos públicos que são), não cabendo entre aquelas a prestação, o agenciamento ou o patrocínio de seguros para os seus membros nem a prestação de quais
quer outros serviços para além dos previstos na lei (onde se incluem a informação e formação profissional).
As ordens profissionais não são mutualidades nem organismos de proteção social, pelo que não podem dedicar os seus recursos financeiros - que são tributação pública - a quaisquer outros serviços estranhos às suas tarefas legais de regulação e supervisão da profissão médica,

3. Estes indícios de que a OM está a atuar à margem da lei talvez devessem suscitar a atenção da tutela e do Ministério Público.
Mais um vez, no "Estado corporativo" é que as ordens também eram organismos de prestação de outros serviços complementares aos associados (incluindo a segurança social). Mas a era corporativa passou há muito - definitivamente!
Regresso ao corporativismo?
Publicado por Vital Moreira
1. É de questionar a legalidade deste pretenso regulamento da Ordem dos Médicos sobre o regime de trabalho do internato médico, que na verdade é uma revisão do "regulamento" já existente, contendo "orientações" (sic) sobre a matéria. São várias as razões da sua ilegitimidade.
Primeiro, não se vê qual pode ser o fundamento legal deste regulamento nos Estatutos da Ordem ou noutra lei, sendo certo que o tal regulamento não indica essa base legal (o que o torna à partida inválido) e que a regulamentação do internato compete legalmente ao Governo. Segundo, a missão da Ordem diz respeito somente ao acesso à profissão e à prática médica, não às relações profissionais nem à organização do trabalho nos hospitais ou clínicas; isso é matéria do foro sindical, que está constitucionalmente vedada às ordens profissionais. Terceiro, parece óbvio que a autoridade e o poder disciplinar sobre os diretores clínicos quanto à organização das urgências pertence à direção institucional dos hospitais e não às ordens profissionais, por não ter a ver com o exercício da profissão médica. Por último, a lei-quadro das ordens profissionais diz expressamente que os seus regulamentos sobre «os estágios profissionais, as provas profissionais de acesso à profissão e as especialidades profissionais só produzem efeitos após homologação da respetiva tutela, que se considera dada se não houver decisão em contrário nos 90 dias seguintes ao da sua receção».
Por tudo isto, parece óbvio que o referido "regulamento" da OM incorreria em vício de incompetência absoluta, não podendo por isso ser posto em prática, mesmo que as tais "orientações" pudessem ser tidas como verdadeiras normas.

2. Extinguiu-se há muito o regime corporativo do Estado Novo, em que as ordens tinham a natureza híbrida de (i) organismos de regulação e supervisão do acesso e do exercício da profissão e de (ii) organismos sindicais de defesa de interesses profissionais nas relações de trabalho. Quarenta anos depois da CRP de 1976, convém não reverter essa antiga mudança.
Às ordens cabe exclusivamente a regulação /supervisão da formação e da prática profissional; aos sindicatos, a defesa dos interesses do médicos nas relações de trabalho. As ordens não são sindicatos nem podem atuar às ordens ou a instância dos sindicatos, nem como "braço legislativo" dos mesmos, o que seria um manifesto "desvio de poder"(como parece ser o caso, à vista deste comunicado conjunto).