AUTARQUIAS, AUTARCAS e REGABOFE

Agora que o aparente escândalo do altar-palco tirou dos órgãos de comunicação social praticamente todas as desgraças, mais as poucas vergonhas, mais as roubalheiras, mais o futebolês, etc., os regabofes nas autarquias podem prosseguir menos sobressaltados.

Nas autarquias/ Câmaras Municipais, por regra são aprovados os orçamentos municipais respectivos em Assembleia Municipal.

Depois, sobretudo nas que governam em maioria, bem podem revoltar-se as oposições que o governo municipal aprova o que lhe der na real gana.

E é por isto que em muitos concelhos nos podemos interrogar quanto às prioridades nesses concelhos. Digo isto porque olho a certas monumentalidades, e digo isto por outro lado quando reparo que falta isto e mais aquilo. E não estou a falar de cor. Refiro-me a casos concretos como por exemplo as deficiências na recolha de lixos porque por exemplo faltam viaturas para tal. Sei bem do que estou a falar e claro que não vou dizer a que câmaras municipais me refiro.

Este arrazoado porque o calendário não pára e vai-se aproximando o Carnaval. Aposto que muitas câmaras municipais se preparam para estoirar dinheiro dos contribuintes com corsos estapafúrdios e até corsos noturnos que, como se pode imaginar, é coisa muito barata.

Classificar de regabofe determinadas despesas é pouco. 

Quem fiscaliza estes escândalos? Como se pára isto?

AC

5 de OUTUBRO, REPÚBLICA, e.......rigor ??
Neste dia vem-se comemorando a mudança da monarquia para a república em 1910. 

Os mauzinhos poderão dizer que os da ética republicana se regozijam.

Estes e a esmagadora maioria dos portugueses primam pela ausência de rigor, no dia a dia, na sua vida quotidiana, e então em relação ao passado......muito mais interessante tirar “selfies", olhar a Cristina Ferreira, focar-se na pandemia futebolística,.......e quem vier atrás que feche a porta. Nada de “Worries“ quanto ao futuro, plenamente assegurado por Marcelo, Costa, Jerónimo, Catarina, Rio, etc. etc.

Olhando para o período de 3 a 5 de Outubro do corrente ano várias discursatas me chamaram à atenção.

Uma delas, saiu da boca daquela figura que formalmente é o nº 2 do Estado. “Disso", transcrevo as seguintes partes (sublinhados meus):

> Se Portugal é hoje um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular, no pluralismo de expressão e organização política democráticas, no respeito e na garantia de efetivação dos direitos e liberdades fundamentais e na separação e interdependência de poderes, deve-o às sementes lançadas na revolução de 1910

> É certo que a realização da República ficou longe dos ideais mais progressistas proclamados à época. Como em todas as revoluções, as circunstâncias, as contradições e a própria inexperiência dos protagonistas conduziram a opções que não foram as ambicionadas, mas foram as possíveis”

> a revolução de outubro de 1910 teve uma história conturbada, decorrendo sob o espectro da ameaça permanente, em que a participação na Grande Guerra [1914-1918]

> de primordial importância a aprovação da Lei da Separação do Estado das Igrejas, essencial para a materialização do ensino obrigatório, gratuito e laico, mas que encontrou reflexos em áreas tão distintas como a do registo civil obrigatório e a da própria morte, ao atribuir caráter secular aos cemitérios, permitindo o seu acesso a todos os cultos religiosos”.

Como sempre respeito a opinião de Ferro Rodrigues. 

Concordo que foi importante a mudança de forma de governo, passámos da monarquia para a República. Passámos a ter, em vez do rei, um presidente da República mas, esquecem-se de dizer, eleito por uns quantos e não por sufrágio universal. 

Formalmente, adquiriu-se a igualdade política dos cidadãos mas.....

Uma das grandes marcas de 1910 em diante foi sem dúvida a liberdade religiosa e a separação entre a Igreja e o Estado.

Formalmente, iniciou-se a luta para eliminar o monstruoso analfabetismo em Portugal, um flagelo da nossa sociedade, e uma das grandes razões do nosso atraso.

Sempre me interessei por direito constitucional e alguma coisa estudei e aprendi nesse âmbito, e de facto houve medidas importantes nessa altura.

Mas, como aprendi e não esqueço, há que salientar o bom mas não deixar de lembrar o mau.

E olhando ao mau, talvez a figura nº2 devesse ir rever algumas coisas de direito constitucional e olhar ás nossas constituições, desde 1820. Posso emprestar, tenho-as todas em casa.

Olhando ainda ao mau, e olhando a algumas das palavras da figura nº 2, talvez o senhor devesse de facto ler com mais atenção e, quando timidamente confessa que algumas coisas correram mal na I República - as palavras dele são história conturbada - esquece e não é rigoroso relativamente ao muito, mesmo imenso, de deplorável de vários períodos da I República. O que fizeram em relação às mulheres, aos analfabetos,  ao verdadeiro “ gangterismo" praticado, aos recuos na prática verificados quando se olha lá para trás, para 1820.

Quando se olha ao mau, talvez a figura nº2 e os Afonso Costas do presente devessem ler várias coisas, e nomeadamente João Gonçalves no JN que aqui escarrapachei antes, e este trecho do falecido e esclarecido Vasco Graça Moura.

"As comemorações da República têm de falar desses crimes. Eles foram cometidos sob a batuta de uma das figuras mais sinistras da nossa história. Graças a Afonso Costa e aos seus apaniguados organizados em milícias de malfeitores, a Primeira República, activamente respaldada pela Carbonária (e, mais tarde, por uma confraria de assassinos chamada Formiga Branca), nunca recuou ante a violência, a tortura, o derramamento de sangue e o homicídio puro e simples. Instaurou friamente entre nós o pragmatismo do crime. Institucionalizou a fraude, a manipulação e a batota generalizadas em todos os planos da vida portuguesa. Manipulou e restringiu o sufrágio, excluindo dele os analfabetos, as mulheres e os padres. Perpetrou fraudes eleitorais sempre que pôde. Perseguiu da maneira mais radical e intolerante o clero católico, por vezes até ao espancamento e à morte. Levantou toda a espécie de obstáculos ao culto religioso e à liberdade de consciência. Cometeu as mais incríveis violências contra as pessoas. Apropriou-se do Estado, transformando-o em coutada pessoal do Partido Republicano Português"
Vasco Graça Moura 5 de Outubro de 2010.

António Cabral (AC)

AINDA o GOLFE com SALVAS MILITARES
Como referi anteriormente, de forma parcialmente subtil mas também assertiva a propósito de uma notícia publicada no Diário de Notícias e acompanhada de um video sobre um evento caricato ocorrido na Madeira, nada disto me espanta, nada destas coisas dos últimos anos me espanta, quer no meio militar e muito menos ainda quer a sucessão de contínuos despautérios no meio civil. 
Décadas de regabofe. 
E cada vez mais a perder-se (se é que alguns alguma vez a souberam) a diferença entre SERVIR e SERVIR-SE.

Em síntese, escreveu-se no DN com a superficialidade habitual, que um oficial general do Exército foi exonerado das suas funções, duplas, a de comandante da zona militar da Madeira e de comandante operacional naquela região.

Digo "notícia superficial" porque foi isso que logo me cheirou depois de a ler. 
Para lá da minha experiência de vida e algum conhecimento deste tipo de coisas, conversas com amigos que bem conhecem certos meandros confirmam-me a anterior sensação, que agora passa a certeza.

Em síntese, o DN anunciou a exoneração, que o caso ocorreu há meses em moldes semelhantes a anos anteriores (!?!?!) que o EMGFA desconheceria esse "uso e costume", que o canhão não tem valor militar, que o Exército tem a decorrer uma averiguação sobre a coisa, que o oficial substituto é da Marinha e estava a prestar serviço no Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) ao Restelo, e que foi muito rápida a posse do novo Comandante Operacional da Madeira, que depende do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) que actualmente é o almirante Silva Ribeiro.

A cerimónia de posse mais a chegada do novo titular aquela ilha, tudo ocorreu num espaço de muito poucas horas.

Quase dá a sensação de estar tudo planeado, o que certamente não será o caso.

O DN refere ainda que o general que estava na Madeira foi primeiro exonerado do cargo de comandante operacional e que só passadas umas horas o Exército o exonerou do cargo de comandante da zona militar. 
O que parece curioso. Ao Exército não restava senão determinar a  exoneração mesmo sem processo de averiguações terminado.

O Exército irá provavelmente averiguar o porquê de militares no "green" e mais a peça de artilharia de salvas; presumo que deva ser investigado o porquê do uso de material militar naquelas circunstâncias por pouco valor militar que tenha, e haverá ainda a questão dos dinheiros públicos, que no caso não deverá ser uma quantia exorbitante, mas houve dinheiro público empregue naquilo que, certamente, digo eu, não devia ter sido empregue.
Mas em tudo isto, são de ponderar, questões de princípio, deveres militares, noção de responsabilidade, exemplo, salvaguarda de valores.
Aparentemente, o dito torneio de golfe parece que tinha tradição lá na ilha, e parece que era organizado pela Zona Militar. Aliás há em tudo isto uma série de "parece que".

Há nisto tudo um conjunto de coisas para mim estranhas.
Se assim se passava há anos, que o torneio de golfe era periódico e sempre teria tido determinadas particularidades como o que agora veio a público, nunca ninguém soube de nada:
> no Estado-Maior General das Forças Armadas?
> no Exército?
> que eventuais empatias com os sucessivos governantes regionais?
Porquê a "emoção" que o jornalista encartado em coisas militares só agora transmitiu?
> percebe-se pelo DN que a denúncia terá vindo de fontes militares, ou não veio?
> a exoneração acontece assim de repente? será que o jornalista não indagou quando terminava a comissão de serviço do agora exonerado? Se tivesse investigado, será que encontraria algo esquisito nisto tudo, independentemente de, para mim pelo menos, inaceitável o que se vinha passando?
> Será que nisto tudo há mais alguma coisa para lá do que foi relatado, tipo jogadas de bastidores, senão mesmo, por debaixo da mesa? 

Claro que a separação de poderes impede o Supremo Comandante das Forças Armadas de se pronunciar sobre isto, (ele que se pronuncia sobre tudo), independentemente de se tratar de questões puramente militares, com militares, e de manchar a imagem da instituição militar.
A instituição militar é um pilar do Estado, da Democracia. 
A instituição militar deve ser respeitada, mas os seus servidores devem igualmente dar-se ao respeito.
A instituição militar deve ser respeitada pelos titulares dos orgãos de soberania.  E por todos os cidadãos.
Não passa de balelas dizer-se num discurso que cumprimentando os chefes militares assim se cumprimentam as Forças Armadas. Interessa é a prática quotidiana.
O que se passou na Madeira não merece pelos vistos atenção especial.
Devo ser só eu que acho tudo isto estranho, muito estranho, e portanto, para lá do inaceitável e do errado, a pergunta que fica é - porquê agora, tão de repente? 
A quem aproveita? 
Lembrando António José Seguro - qual era a pressa?
Qual era a pressa, sobretudo se o exonerado estaria, segundo dizem alguns, a muito pouco tempo de acabar a comissão de serviço na Madeira, e até de passar à situação de reserva?
Claro que ficarei sem respostas.
Quem as poderia dar é mais que ardiloso!

AC

EXISTEM   EVIDÊNCIAS  ???
- Que se tenha preocupado com as pedreiras do País?
Estou convicto de que não. Está lá há 3 anos e agora é que deu 45 dias para apurar o estado da "coisa" !!
- Que tenha tomado posição enérgica junto da homóloga em Espanha, acerca da pouca vergonha que se verifica no Tejo? Não me parece !!
- Que vá cortando a barba? Sim, mas.......
AC

OH Srs POLÍTICOS, então, NÃO DIZEM NADA ?
(retirado do DN, sublinhados meus)
"O governo reconhece que Portugal "não é destino preferencial" e que tem de "informar melhor" os refugiados sobre os seus deveres
Nos últimos dois meses duplicou o número de refugiados, recolocados em Portugal ao abrigo das quotas definidas pela União Europeia (UE), que abandonaram o nosso país. Do total de 1255 acolhidos, principalmente no último ano, 474 deixaram as instituições que os receberam, quase 40%, uma das taxas mais elevadas dos designados "movimentos secundários". Em fevereiro, um levantamento feito pelo DN junto às maiores instituições de acolhimento, dava conta que os abandonos ultrapassavam os 200 casos.
Destes refugiados, a maior parte sírios, atualmente em fuga, 147 foram entretanto detetados, alguns mesmo detidos, pelas autoridades de outros países, principalmente Alemanha e França, mas também a Bélgica, Suécia e Holanda, e estão obrigados a regressar. Um deles já o fez, mas os restantes 326 ainda estão em paradeiro desconhecido. Todas as despesas do retorno - designado retoma a cargo - são da responsabilidade de Portugal."

Um regabofe, um descontrolo. Quais segurança, adaptação, integração, verificação, acompanhamento, etc.

AC