segunda-feira, 12 de fevereiro de 2018

FORÇAS ARMADAS, POLÍCIA MARÍTIMA, BE e PCP
Sobretudo o BE, no parlamento e em Lisboa, anda sempre muito entretido com coisas muito prementes para a sociedade, para os portugueses em geral. Muito prementes, urgentes.
Tenho-me dado ao trabalho de procurar o que ao longo dos últimos tempos o BE e o PCP, cada um á sua maneira, têm procurado exigir à geringonça, sendo claro que existem áreas/ temas/ assuntos mais queridos de um ou do outro.
É um trabalho misto de interessante e vomitante, dada a natureza e demagogia de alguns temas.

Salvo melhor opinião, o PCP está mais à vontade com os assuntos respeitantes a Defesa Nacional, Forças Armadas (FA), Forças de Segurança (FS), e não é de estranhar dado o "curriculum" nessas matérias. Então no que respeita a FA sempre procuraram ser cautelosos, e creio que assim mais ou menos ainda continuam.

Isto dito, não deixa de ser para mim interessante que, gradualmente e dada a luta por zonas de influência, BE e PCP (i.e. Autoeuropa) apareçam com mais frequência com mais ou menos as mesmas reivindicações e protestos.
Parece-me ser o caso quanto aos estatutos dos militares das FA e ao desejo que têm em conseguir a separação/ corte definitivo da Polícia Marítima (PM) da Marinha de Guerra. E quanto a forças de segurança a luta prossegue também.

Num passado não muito longínquo, exigiram (exigem sempre) ao governo clarificações quanto à lei orgânica da Polícia Marítima. Posso estar enganado, mas creio que mais ou menos o Governo se tem estado nas tintas para essas pressões. 

Pessoalmente, penso que bem no que respeita à Polícia Marítima, pois num País com tão escassos recursos não me parece ajuizado não aproveitar  sinergias, não aproveitar recursos que podem ser utilizados em diferentes vertentes, de natureza civil e outras de natureza militar. E nem quero olhar para as duplicações formais entre a GNR com as suas "pomposas/ ridículas" lanchas (a maioria paradas e sem capacidade para mar aberto) e a Polícia Marítima.
Do que fui lendo ao longo dos anos penso que relativamente à Polícia Marítima muita postura errada do passado foi grandemente corrigida. 
Portugal é um País pobre, muito pobre, e isso não deve ser perdido de vista. 
Pelo que me fui interessando pelo assunto, e de que sei pouco, penso no entanto que a Marinha tem colaborado cada vez mais, dentro dos seus recursos, em missões e tarefas em que o papel predominante é de outros, como da Polícia Marítima em alguns casos, da Força Aérea, da Polícia Judiciária, ou do SEF em outros casos/ situações/ operações. 
Operações, portanto, cuja responsabilidade principal não incumbe à Marinha, que faculta meios oceânicos e colabora. E isto parece-me adequado.

Do que me apercebo e particularmente nos últimos anos, os estatutos dos militares das FA têm andado em bolandas. Procurei aprofundar alguma coisa mas, para quem não é jurista nem versado nesta matérias e particularmente em questões de carreiras e quadros sejam militares ou de outras profissões, a investigação não é fácil.

Até porque não é preciso ser jurista nem especialista destas matérias de recursos humanos para ficar com a noção clara de que mexer em quadros e carreiras tem que ser com pinças.

Uma coisa tenho como certa, houve muita contestação por parte de militares e de associações de militares ao estatuto gizado pela equipa do ex-ministro Aguiar hífen Branco. 
Creio que vários dos protestos terão alguma razão de ser. 
Parece-me que a questão dos estatutos dos militares continua em bolandas.
De entre os protestos que julgo encontrei por parte do PCP à questão estatutos, um prendia-se com a questão - isenção política - a que os militares estão obrigados. Defendem uma isenção partidária.
Bem, não tenho a menor dúvida que militares e militarizados não podem ter filiação partidária enquanto estiverem no activo, enquanto não passarem à reserva/ reforma. 
É para mim evidente que  isso não impede que cada militar e cada  militarizado (que não deixam de ser cidadãos) tenham as suas opiniões, os seus entendimentos sobre a sociedade e a envolvente, até porque votam como qualquer outro dos seus concidadãos no quadro das leis em vigor.
Mas enfim, tema a seguir com atenção. 
Um dos imensos temas a que a comunicação social nada dedica tempo de investigação, séria, isenta, profunda. E por isso muita falácia, muita demagogia, muitos aproveitamentos por certas pessoas.
É o que temos, mas poucos merecemos.
António Cabral

Sem comentários:

Enviar um comentário