sábado, 15 de fevereiro de 2014

Da série tempo perdido.
O MAR

O mar é tema recorrente. Nas últimas décadas tem tido "dias". O saudoso professor Ernani Lopes muito batalhou pel' "O cluster do mar". Falava da economia do mar. Os políticos nada lhe ligaram. À criação em 2003 da Comissão Estratégica dos Oceanos, os políticos nada ou pouco ligaram. Tema rapidamente na gaveta do grasnar polítiqueiro. Mais recentemente, luminárias grasnam - o mar, o mar!. Repare-se na lata de um dos maiores responsáveis pela política (???) nacional no "pós 25 de Abril” que, aparentemente e por exemplo, pouco ou nada se incomodou com a progressiva destruição de estaleiros navais, com o quase desaparecimentos da frota de pesca, etc.

Repescam as águas sob jurisdição nacional. Que esforços efectivos, na cena internacional para que, por exemplo, se consiga de facto alargar a plataforma continental? É processo de anos, certo, e sei que muita negociação tem que ser reservada. Mas também sei, os silêncios em Portugal muito servem para esconder a incompetência, o compadrio, a negligência.
Depois admiram-se das birras dos vizinhos, cheios de problemas em casa, e que por isso recorrem á velha prática do desviar as atenções para a cena internacional, apontando o dedo para nós. Aliás, parece que gostam de apontar o dedo para tudo o que é "rochedo".

No passado, de outro alto responsável pelo estado a que chegámos, até se ouviu - "Nação euro-atlântica, com vastíssima zona económica exclusiva a defender e um território descontinuado, separado pelo mar………………...salta à vista que Portugal precisa de dispor de um aparelho militar altamente profissionalizado,……………..valorizar a dimensão atlântica de Portugal, com o objectivo de favorecer uma posição autónoma do País no espaço europeu ocidental, constitui tema obrigatório para reflexão e acção políticas sobre o nosso futuro colectivo. Ocupar o mar, nos planos científico, geo-estratégico e económico, constitui certamente um dos vectores fundamentais do grande desafio da modernidade com que Portugal está hoje confrontado". Pelo labor conhecido dessa criatura, vê-se quanto se têm esforçado as luminárias para deixar o papaguear e passar à acção. Inconsequentes e irresponsáveis, como de costume.

Vem-me á cabeça a célebre frase sempre na boca dos polítiqueiros - "reformas do estado". Como se faz hoje, uma coisa que devia ter sido iniciada pelo menos em 1982, e que nenhum senador, palhaço, mandante, tiranete, ou delfim, deseja seriamente levar a efeito?

Nesta questão do cluster/ economia do mar, talvez fosse interessante aprofundar nas áreas portuárias, de uma vez por todas, a questão dos sindicatos, as questões patrimoniais, as actividades subsidiárias e as acessórias, que tipo de equilíbrio nessas matérias entre os portos nacionais, as servidões, as concessões de serviço público, as actividades das entidades diversas que actuam nas áreas portuárias (estiva, reparação naval, acostagem, agentes de navegação, reboque, água, pilotagem, recolha de produtos, etc.). Porque há muita coisa envolvida.
A competitividade dos nossos portos, as exportações, passam provavelmente também por apreciar questões como, as tarifas de uso dos portos, taxas de pilotagem, gestão de resíduos, problemas relativos a armazenagem, gestão e movimentação de contentores, tarifas dominiais, etc.

Comissão Interministerial para os Assuntos do Mar? Qual a saúde da Estratégia Nacional para o Mar? Como estamos noutras áreas da economia do mar, por exemplo, com a pesca e tudo o que lhe está associado? E a degradação do ambiente marinho? Quem, politicamente, quer de facto equilibrar estas decisivas áreas? As questões relativas ao mar, o MAR, não devia ser um dos temas fora do combate partidário?

Passam os anos e palavras voaram, mas temo que pouco de concreto esteja solidamente feito, e equilibrado no conjunto nacional. Mas posso estar enganado.
Creio acertar se disser que passam os governos mas, quanto a autoridade………..continua arredia. Precisavam de ter interiorizado coisas "simples" como, acção legítima, poder e autoridade, capacidade, vontade, estratégia, serviço público, etc. Mas isso cansava muito, sobretudo depois das constantes almoçaradas e passeatas pelo País pagas por todos nós.

Em tudo, deveria estar presente o dever de serviço público, o bem comum, sem prejuízo do legítimo lucro inerente ás actividades, dentro de normativos prudentes. Presumo que seja possível conciliar isto tudo com a diminuição de custos, sem prejuízo dos serviços prestados.
A terminar, recordo um exemplo que conheço. Se uma determinada empresa estrangeira se instalou em Lisboa há bem poucos anos, e recentemente em Sines, não deve estar a perder dinheiro. E certamente que, actuando no mar, em ambiente as mais das vezes adverso, se preparou bem nos quadros logístico, ambiental, tecnológico, operacional, de pessoal.
Portanto, parece-me possível ajudar no plano estrutural e formal, para que a economia do mar se desenvolva. E, por favor, não me falem da epopeia dos descobrimentos, que tem lugar ímpar no nosso passado, mas que nada resolve hoje, nem me coloca nada na mesa, nem na CGA.
AC

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