ESTADO

A propósito de Estado creio que se atribui a Salgueiro Maia uma frase em que referia, a definição de Estado, o Estado Novo, e "o estado a que isto chegou".

Exactamente pelo estado a que chegámos, pelo lastimoso estado em que estamos, lembrei-me de Salgueiro Maia, lembrei-me de o ter conhecido nos anos 80 do século passado durante uma visita a Santarém juntamente com outros. 

Numa das definições mais usual, o Estado é a comunidade constituída por um povo que, a fim de realizar os seus ideais de segurança, justiça e bem-estar, se assenhoreia de um território e nele institui , por autoridade própria, o poder de dirigir os destinos nacionais e de impor as normas necessárias à vida colectiva.

Temos portanto, comunidade nacional independente, país.

Mas a esmagadora maioria (estou convencido) não tem a noção de que para lá da definição supra, estado é aparelho.  Existem órgãos, existem instituições, existem governantes para exercício do poder político.

O Estado está assim materializado. E temos a questão decisiva, o poder político. Este poder é exercido em nome dos cidadãos, no nosso território, e visa a nossa segurança, a justiça e o nosso bem-estar. E tem portanto em vista regular a nossa vida em sociedade, e por isso se legisla e se pugna pelo seu cumprimento.

O poder político do Estado releva do conjunto de meios para fazer com que se respeite o Estado (pelos outros Estados) e internamente sobre os cidadãos está a administração pública, as polícias, os tribunais.

Portanto, em sociedade temos o bem comum, aspiração natural, englobando as já referidas segurança (defesa externa, garantia de ordem e tranquilidade públicas, e proteção contra calamidades naturais), justiça, bem-estar (social, material, cultural, espiritual, económico, condições de vida).

Segurança e justiça sem bem-estar significam uma imposição formal de uma ordem social mas cheia de desigualdades.

Isto recordado, é olhar com rigor, sem ideologias e histerismos, sem demagogia, ao estado em que estamos. 

Cada um conclua por si. 

António Cabral