quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

ESTADO
1. Muito recentemente aqui recordei sinteticamente algumas noções acerca de Estado. Com declaração de interesses, confesso que sempre me interessei por relações internacionais, por ciência política, pelo Direito, e em particular pelo Direito Constitucional.

2. É dos livros quando se abordam estas temáticas ter presente os diferentes aspectos a considerar no conceito de Estado. 
Ponderar os elementos do Estado, olhar ao território, a comunidade, o povo, a autoridade própria, os orgãos que elaborem as leis necessárias à vida colectiva e não perdendo de vista a respectiva execução.

3. Obviamente, temos os fins do Estado que, em duas palavras, se resumem ao bem comum (segurança, justiça, bem-estar) do povo.

4. Ao longo da história mundial e da nacional e em termos genéricos tivemos/ temos, o Estado subordinado ao Direito, a subordinação do Direito ao Estado, o Estado Oriental, o Estado Grego, o Estado Romano, o Estado Medieval, o Estado Corporativo, o Estado Absoluto, o Estado Liberal, o Estado Social, o Estado Falhado, etc.
Ah, temos também a concepção marxista de Estado.

5. Formalmente, o Estado é/ deve ser governado por uma elite política, porventura aqui ou acolá também por uma elite económica e social, mas esforçar-se por actuar sempre no interesse de todos os cidadãos e ter particular atenção aos mais desfavorecidos.

6. Mas a história mostra-nos várias vezes formas de governo exercidas basicamente no interesse restrito dos governantes e não no interesse geral das populações. 
E daqui resultam formas degeneradas e corruptas.

7. Portanto, em várias regiões do globo e ao longo do tempo temos também o estado a que um Estado chega. Salgueiro Maia o terá lembrado horas antes de 25 de Abril de 1974.

A cada um ponderar o que se passa no rectângulo, ao estado a que chegámos, olhando por exemplo ao sintetizado e sublinhado em 5, 6 e 7!
AC

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