quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Com o acto libertador do 25 de Abril de 1974, e apesar de um lamentável período trágico que se designou PREC, foi possível o país ficar dotado com uma Constituição a qual, felizmente, teve revisões que permitiram abrir portas a uma nova era, aspirar por justiça social, bem-estar e segurança dos portugueses, e olhar o futuro com esperança.

Não vou referir-me ao que nos últimos anos tem corrido mal, nem aos problemas crescentes na nossa sociedade, nem ao enterrar das cabeças na areia por parte de muitos dos sucessivos titulares de órgãos de soberania.

Quero apenas acrescentar umas palavras mais para a vertente - a autonomia dos Açores e Madeira.

Foi o regime democrático, o Estado de direito democrático, que gerou e consagrou a autonomia regional, que é um património de todos. Não é apenas dos ilhéus.

Com a autonomia muito se modificou para bem diferente, para bem melhor, as regiões e as suas gentes. Colmatou carências, reforçou capacidades próprias, permitiu enfrentar os desafios do futuro, do desenvolvimento e de mais justiça social. O país no seu todo beneficiou.

Em qualquer percurso, em qualquer construção, surgem dificuldades, contrariedades, surpresas, problemas, tudo a requerer resposta, e soluções.

Certamente que ao longo das décadas na maioria dos casos e situações nem tudo correu pelo melhor, houve certamente algumas deficiências e porventura erros.

O que me parece indiscutível, mas admito poder estar equivocado, é que eventuais necessidades de pontuais reformas nas autonomias dos Açores e da Madeira, devem assentar numa rigorosa e criteriosa avaliação da experiência acumulada em décadas, e SEMPRE isenta de dramatizações contraproducentes e afirmações espúrias para não dizer ordinárias.

A autonomia sempre funcionou com normalidade, assim deve continuar, assente na interação entre os órgãos do Estado e os órgãos de governo próprios das regiões, sem nunca se perder de vista o plasmado na nossa Constituição.

Mas repito que, naturalmente, admito poder estar equivocado. Não tenho medo de errar, pois quando isso acontece dou a mão à palmatória, e faço como o grande matemático Bento de Jesus Caraça, que não receava o erro pois estava sempre pronto a emendá-lo.

António Cabral (AC)

Sem comentários:

Enviar um comentário