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quinta-feira, 7 de agosto de 2025

Com o acto libertador do 25 de Abril de 1974, e apesar de um lamentável período trágico que se designou PREC, foi possível o país ficar dotado com uma Constituição a qual, felizmente, teve revisões que permitiram abrir portas a uma nova era, aspirar por justiça social, bem-estar e segurança dos portugueses, e olhar o futuro com esperança.

Não vou referir-me ao que nos últimos anos tem corrido mal, nem aos problemas crescentes na nossa sociedade, nem ao enterrar das cabeças na areia por parte de muitos dos sucessivos titulares de órgãos de soberania.

Quero apenas acrescentar umas palavras mais para a vertente - a autonomia dos Açores e Madeira.

Foi o regime democrático, o Estado de direito democrático, que gerou e consagrou a autonomia regional, que é um património de todos. Não é apenas dos ilhéus.

Com a autonomia muito se modificou para bem diferente, para bem melhor, as regiões e as suas gentes. Colmatou carências, reforçou capacidades próprias, permitiu enfrentar os desafios do futuro, do desenvolvimento e de mais justiça social. O país no seu todo beneficiou.

Em qualquer percurso, em qualquer construção, surgem dificuldades, contrariedades, surpresas, problemas, tudo a requerer resposta, e soluções.

Certamente que ao longo das décadas na maioria dos casos e situações nem tudo correu pelo melhor, houve certamente algumas deficiências e porventura erros.

O que me parece indiscutível, mas admito poder estar equivocado, é que eventuais necessidades de pontuais reformas nas autonomias dos Açores e da Madeira, devem assentar numa rigorosa e criteriosa avaliação da experiência acumulada em décadas, e SEMPRE isenta de dramatizações contraproducentes e afirmações espúrias para não dizer ordinárias.

A autonomia sempre funcionou com normalidade, assim deve continuar, assente na interação entre os órgãos do Estado e os órgãos de governo próprios das regiões, sem nunca se perder de vista o plasmado na nossa Constituição.

Mas repito que, naturalmente, admito poder estar equivocado. Não tenho medo de errar, pois quando isso acontece dou a mão à palmatória, e faço como o grande matemático Bento de Jesus Caraça, que não receava o erro pois estava sempre pronto a emendá-lo.

António Cabral (AC)

segunda-feira, 2 de setembro de 2024

ESPANHA, "que Passa"?
Governo espanhol diz que polícia catalã recusou apoio para deter Puigdemont.
As forças de segurança espanholas não detetaram Puigdemont, que é alvo de um mandado de detenção em Espanha e, depois de ter estado num pequeno comício em Barcelona na quinta-feira, voltou a fugir à polícia.

Mais um episódio no desmantelamento da estrutura de Espanha?

Antes de prosseguir recoloco um postal com um pouco mais de 5 anos.

A PROPÓSITO de ESPANHA
Pus-me a olhar para a Espanha, melhor, para o mapa e para as regiões autónomas. Pus-me ontem a visualizar imagens várias sobre  a violência e a barbárie não só mas sobretudo em Barcelona.
E sei o que uma das filhas de um casal amigo nos tem contado, ela vive e trabalha lá, perto das Ramblas. 
Tenho estado a pensar nisto tudo.
Contrariamente aos comentadores (muitos da treta) não sei como isto vai acabar. 
António Cabral

Actualização
Depois de ter verificado que alguns "importantes" da nossa praça dizem que a Catalunha já tinha sido independente, dei-me ao trabalho de falar com um amigo que percebe muito mais destas coisas e fui ainda pesquisar um pouco, quer em livro quer via internet.
Arrisco dizer que a Catalunha nunca terá sido independente, tendo presente a noção que hoje temos de independência formal.

Depois da união Fernando-Isabel, a unificação do que hoje é a Espanha parece ter ficado concluída cerca de 1512.

Olhando a mapas, é fácil constatar que a Catalunha esteve inclusive "abocanhada" por Aragão por via das razões práticas que na idade média se usavam para essas coisas. 
Fico por aqui, o tema é muito complexo, a questão das nacionalidades, o centrismo de Madrid, e olhando designadamente às últimas 3 décadas, existe uma grande diferença entre as várias regiões, até quanto ao aproveitamento que cada uma tem feito dos fundos/ dinheiros Europeus que foram caindo em Espanha.

O país Basco é um bom exemplo, exemplo de excelente aproveitamento dos fundos.
Voltando ao Puigmont, continua a ver se consegue emprego sem ser engaiolado.

A questão é complexa, e creio existir bastante razão nas queixas Catalãs quanto a Madrid, mas também me parece que há muitos como Puigmont, em síntese, mariolas com muita vontade de se servirem e menos de servirem honestamente.

Como sempre, admito poder estar a ser injusto, estar enganado, mas talvez haja no que digo um certo fundo de verdade.
Aguardemos.
AC

quarta-feira, 4 de março de 2020

A PROPÓSITO de AUTONOMIA
Autonomia, de forma simples - é uma regulamentação dos próprios interesses, é a possibilidade que uma entidade tem de estabelecer as suas próprias normas, é o poder que os particulares têm de fixar por si próprios a disciplina jurídica dos seus interesses.
O boneco supra retrata a autonomia das ilhas dos Açores. 
No presente, cá dentro e lá fora, fala-se de muitas autonomias, todos ou quase querem mais autonomia. E todos querem gastar.
Cá dentro, está a autonomia consagrada na CRP para a Madeira e Açores, e temos também autonomia de universidades, autonomia administrativa aqui e acolá, fala-se inclusive de autonomia intelectual dos professores. Toda a gente quer autonomia, toda a gente quer gastar mais. 
De onde vem o dinheiro,...........ah........isso não interessa para nada. Até porque a UE e sobretudo a Alemanha têm mais do que obrigação de nos sustentar!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Lá fora, as regiões autonómicas de Espanha são um exemplo recente na ordem do dia.
Vou centrar-me no caso Português.
Autonomia administrativa aqui e acolá, escrevi acima.
Muitos se revoltam dizendo que a autonomia que para eles está estabelecida em papel depois, na prática, têm de esperar que a tutela mas sobretudo as Finanças concordem.
Ainda 2020 não tinha chegado e parece que houve um despacho a determinar que ninguém contrataria mais profissionais sem autorização e só para casos excepcionais.
Entretanto, a coisa parece ter mudado,...... NO PAPEL.
Como diz Centeno, não há orçamento sem cativações!!!!
Olhando então às autonomias, por exemplo dos hospitais e.........Portalegre, Almada, Faro, Beja,.........bom mudando de área.
Olhemos centros de saúde e observemos como anda a reposição de luvas de borracha..........bom, mudando de área.
Olhemos então a certas escolas na grande Lisboa, por exemplo onde andam alguns sobrinhos-netos, o papel higiénico...........bom mudando de área.
Olhemos a negociatas na RTP onde reina a autonomia para contratar pessoal e filmes .........bom mudando de área.
Bom, o melhor é fechar isto, vou beber um copo.
AC

Ps: ah,....pois não disse nada sobre as autonomias nos Açores e na Madeira, esqueci-me? NÃO, mas vou é beber um copo.
Tenho autonomia para isso.

sábado, 19 de outubro de 2019

A PROPÓSITO de ESPANHA
Pus-me a olhar para a Espanha, melhor, para o mapa e para as regiões autónomas. Pus-me ontem a visualizar imagens várias sobre  a violência e a barbárie não só mas sobretudo em Barcelona.
E sei o que uma das filhas de um casal amigo nos tem contado, ela vive e trabalha lá, perto das Ramblas. 
Tenho estado a pensar nisto tudo.
Contrariamente aos comentadores (muitos da treta) não sei como isto vai acabar. Federação?
AC

Actualizado 192200OUT2019
Depois de ter verificado que alguns "importantes" da nossa praça dizem que a Catalunha já tinha sido independente, dei-me ao trabalho de falar com um amigo que percebe destas coisas e ainda ir procurar quer livro quer via internet.
Arrisco dizer que a Catalunha nunca terá sido independente.
Depois da união Fernando-Isabel, a unificação do que hoje é Espanha parece ter ficado concluída em 1512.
Olhando a mapas, é fácil constatar que a Catalunha esteve inclusive "abocanhada" por Aragão por via das razões práticas que na idade média se usavam para essas coisas. Fico por aqui, não venham por aí Rosas e Tavares assanhar-se comigo.