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terça-feira, 21 de julho de 2026

O REGIME e a CAPTURA do REGIME
No passado 9 de Julho publiquei aqui um post com o título - E  É  ISTO,  a Tugolândia, em que depois de uns breves comentários reproduzi um texto que um bom amigo me enviou (lido no FB), e que tinha por título - "Confissões de um boy".
Nos meus curtos comentários recordei a frase - um político honesto pergunta o que é que recomenda uma dada pessoa; um político corrupto quem.

O mesmo amigo enviou-me agora um outro texto interessante (opinião pessoal, naturalmente) que viu no FB.
E enviou-mo por, de alguma maneira e eu concordo inteiramente, entender que se encaixa lindamente nas questões subjacentes/ por trás do meu texto sobre condecorações e as nomeações de Seguro para chanceleres das ordens portuguesas. 

E de facto, opinião pessoal naturalmente, discutível mas a respeitar, estas nomeações para chanceleres das ordens confirmam (como já em certos discursos e comentários se visionava) a linha que Seguro está a seguir e não augura nada de muito bom.

Este post, mais o das condecorações, e o tal do "Boy" abordam alguns dos porquês do estado a que chegámos. Com Seguro segue-se mais ou menos o mesmo, um Marcelo ligeiramente diferente, mas a linha  é semelhante. A dita realimentação!

(sublinhados a vermelho, e comentários (vermelho bold) da minha responsabilidade)

António Cabral (AC)

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Todos sabem da polémica que foi a eleição de António José Seguro para Presidente da República.

O apoio aberto de figuras de direita e centro-direita, com destaque para Cavaco Silva e outros nomes influentes do espectro político tradicional, criou a perceção generalizada de que o novo inquilino de Belém teria de retribuir a gentileza.

Essa retribuição já começou. (como esperado pelos que olham para as coisas com rigor, isenção, sem ideologia e partidarismos)

Ao nomear Graça Freitas, Guilherme d’Oliveira Martins e Nunes Liberato para as chancelarias das ordens honoríficas, Seguro não realizou um acto administrativo banal.

Executou o primeiro grande gesto de pagamento de dívidas políticas, blindando com o selo da República as figuras que representam a continuidade do poder que o sustentou.

Quando três figuras com décadas de poder nas instituições portuguesas se reúnem numa mesma equipa, uma tecnocrata que coordenou o Programa Nacional de Vacinação durante quase trinta anos e liderou a resposta sanitária à COVID-19, um político de carreira que foi ministro da Educação, Finanças e Presidência, presidiu ao Tribunal de Contas e transitou para fundações de peso, e um ex-secretário-geral do PSD que se posicionou em fundações influentes, o que se pode concluir com base nos factos e nas trajetórias documentadas?

A resposta, sem filtros nem narrativas tranquilizadoras, é esta: esta equipa representa a elite permanente portuguesa.

Uma rede experiente na navegação do poder, coesa na defesa do status quo institucional, habituada a portas giratórias entre governo, fiscalização e fundações, e estruturalmente resistente a rupturas reais ou a responsabilização efetiva. (responsabilização, NUNCA)

António José Seguro chegou à Presidência da República com a aura de um renovador, a promessa de um novo ciclo e a esperança de quem pretendia ver o poder político ao serviço da transparência. (pour épater les bourgeois)

A realidade, é uma desilusão devastadora: Seguro não é o motor da mudança, é o fiel depositário do status quo.

Ao nomear Graça Freitas, Guilherme d’Oliveira Martins e Nunes Liberato para as chancelarias das ordens honoríficas, o Presidente da República não realizou um ato administrativo trivial.

Executou uma operação de blindagem institucional.

O que estamos a assistir é a criação de um escudo humano de figuras ligadas ao passado recente, uma elite de poder que se retroalimenta e se protege, ignorando os danos causados por políticas que, em nome de uma segurança sanitária discutível, atropelaram direitos e dignidades.

Graça Freitas: A tecnocrata da saúde e o legado da autoridade sanitária

Maria da Graça Gregório de Freitas foi, durante décadas, a coordenadora do Programa Nacional de Vacinação e presidente da Comissão Técnica de Vacinação. Como Diretora-Geral da Saúde entre 2018 e 2023, tornou-se o rosto da resposta portuguesa à pandemia, com conferências diárias e coordenação do rollout vacinal massivo.

Embora sem filiação partidária formal conhecida, exerceu as suas funções de topo durante governos do Partido Socialista, nomeadamente sob o executivo de António Costa.

A escolha de Graça Freitas, especificamente, é o golpe final na esperança de justiça das milhares de vítimas das reações adversas da vacinação.

Ao condecorar com relevância institucional a ex-diretora-geral da Saúde, Seguro ignora o rasto de perguntas sem resposta, a subnotificação escandalosa dos efeitos secundários e o silêncio cúmplice perante os protocolos de vigilância que falharam. Ele legitima, com a chancela de Belém, uma gestão que a sociedade ainda aguarda ver julgada, não no tribunal da política, mas no tribunal da verdade.(julgamento que não ocorrerá)

A sua trajetória expõe o modelo tecnocrático que concentra poder decisório, alinha-se com orientações internacionais e tende a marginalizar debate plural sobre negocios obscuros da vacinação, imunidade natural, estratificação de risco e efeitos adversos. Os danos colaterais em confiança pública, saúde mental e coesão social permanecem.

Guilherme d’Oliveira Martins: Portas giratórias e nepotismo familiar

Guilherme d’Oliveira Martins acumulou cargos de topo: Secretário de Estado da Administração Educativa, Ministro da Educação, Ministro da Presidência e das Finanças, Presidente do Tribunal de Contas e do Conselho de Prevenção da Corrupção, e depois administrador da Fundação Calouste Gulbenkian e papéis em cultura. Iniciou o percurso político na Juventude Social Democrata (JSD) e no PSD, mas aproximou-se depois do Partido Socialista, tendo sido deputado eleito pelo PS e ministro no XIV Governo Constitucional liderado por António Guterres (PS).

A sua rede familiar ilustra o mecanismo de reprodução de poder:

- Filho: Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins — Secretário de Estado das Infraestruturas no XXI Governo Constitucional.
- Cunhada: Margarida Salema d’Oliveira Martins — ex-presidente da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos.
- Cunhado: António Capucho — ex-Ministro da Qualidade de Vida e ex-Presidente da Câmara de Cascais.
- Irmão: Afonso d’Oliveira Martins — Professor de Direito.
- Antepassado: Joaquim Pedro de Oliveira Martins — ministro histórico. (eloquente equipa)

Esta rede atravessa poder executivo, fiscalização de financiamento político, poder local e instituições culturais. Não é apenas portas giratórias institucionais — é também transmissão familiar de influência e proteção.

José Nunes Liberato: Do partido às fundações

José Nunes Liberato foi Secretário-Geral do PSD entre 1992 e 1995, durante o último governo de Cavaco Silva (PSD).

Posteriormente posicionou-se como figura de influência em fundações. O seu percurso reforça o mesmo circuito: poder partidário direto no PSD seguido de influência em espaços não eleitos que decidem recursos e narrativas com impacto público, mas com menor escrutínio.
(creio não estar enganado, foi chefe da casa civil do PR Cavaco Silva)

A equipa conjunta: O que se conclui ?

Uma estrutura que inclui estes três perfis será:

- Altamente coesa operacionalmente, com conhecimento acumulado em saúde, educação, finanças, fiscalização e cultura
.

- Orientada para soluções de cima para baixo e tecnocráticas, com baixa tolerância a dissidência ou debate aberto. (arrisco, tolerância ZERO)

- Resistente a autocrítica profunda, porque as carreiras foram construídas dentro do sistema que agora se protege.

- Portadora de risco elevado de conflitos de interesse estruturais e captura institucional.

- Focada em estabilidade e continuidade incremental, não em rutura ou responsabilização real.

Seguro transformou a magistratura de influência num escritório de advocacia para o regime.

Ele protege a casta que negociou contratos opacos, que coagiu a população e que hoje se esconde atrás de burocracias diluentes para não assumir o nexo de causalidade entre as suas decisões e o sofrimento humano.

Ele é o homem que garante que a roda da fortuna política não para, assegurando que, independentemente de quem governa, as mesmas caras, as mesmas ligações e a mesma opacidade continuam a ditar as regras do jogo.

O Presidente abandonou o seu dever de ser o último reduto do cidadão contra o abuso do poder.

Em vez de exigir o apuramento de responsabilidades sobre o crime de coação, sobre a negligência farmacovigilante e sobre a gestão danosa dos dinheiros públicos investidos na solução que se revelou um pesadelo para muitos, ele premiou os seus arquitetos. (não lhe convém . . . ?)

A sua presidência, desta forma, fica marcada pela capitulação moral.

Ao fechar os olhos à realidade das vítimas e ao acolher no seu círculo de confiança quem as ignorou, António José Seguro não está apenas a falhar perante o povo.

Ele está a confirmar que o sistema político português é um círculo fechado, impermeável à justiça e surdo ao grito de quem foi deixado para trás.

António José Seguro, histórico dirigente e antigo secretário-geral do Partido Socialista, ao nomear estas figuras para as chancelarias das ordens honoríficas, reforça o padrão de proteção da elite que atravessou governos do PS e do PSD ao longo de décadas, sem nunca ter visto corrupção (outro que apesar do paleio nunca notou nada . . . . .)

Quem votou em Seguro à espera de uma rutura encontra agora a consolidação de um regime que se auto-absolve de todas as culpas. Esta é a traição definitiva: usar o selo da República para validar uma elite que, há muito, perdeu o direito à confiança dos governados. (quem votou nele sendo PS, PSD, IL, Chega ou seja do PS incluído para a sua direita está confortável pois tudo se mantém mais ou menos na mesma; para a esquerda do PS estão satisfeitos porque é de esquerda)

A história não perdoa este tipo de silêncios, nem o povo esquece a negligência de quem, tendo o poder de mudar o rumo das coisas, optou por proteger o mecanismo que oprime.

Sob António José Seguro, o regime não se regenerou. Apenas se fechou mais, garantindo que o muro entre o poder e a verdade se torne, cada vez mais, intransponível.

A equipa formada por Graça Freitas, Guilherme d’Oliveira Martins e Nunes Liberato, agora elevada e protegida pela mais alta magistratura da República, não representa renovação.

Representa a continuidade de um sistema que prioriza a blindagem da casta sobre a justiça para os cidadãos.

Os factos estão públicos.

As trajetórias estão documentadas.

As consequências estão e estarão à vista de quem quiser ver.

WHISTLEBLOWER.Pt

domingo, 24 de abril de 2022

CONDECORAÇÕES

A concessão de qualquer dos graus das Ordens Honoríficas Portuguesas é da exclusiva competência do Presidente da República.
Ok, existe uma coisa designada por Conselho das Ordens, mas existe sobretudo a Lei, e o que aqui interessa é o seguinte:

LEI DAS ORDENS HONORÍFICAS PORTUGUESAS
(Com a redação dada pelo Decreto-Lei 55/2021 de 29 de junho)
Capítulo VI - Concessão das Ordens e Investidura
Artigo 46.º
Competência do Presidente da República
1- A concessão de qualquer grau das Ordens Honoríficas Portuguesas é da exclusiva competência do Presidente da República como Grão-Mestre das Ordens.
2- A competência referida no número anterior pode ser exercida por iniciativa própria do Presidente da República ou por proposta das entidades mencionadas no artigo 47º.
3- Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o grau de Grande-Colar destina-se a agraciar Chefes de Estado.
4- O Grande-Colar pode ainda ser concedido, por decreto do Presidente da República, a antigos Chefes de Estado e a pessoas cujos feitos, de natureza extraordinária e especial relevância para Portugal, os tornem merecedores dessa distinção.
5- O Presidente da República pode conceder o título de membro honorário a colectividades ou instituições dispensando os requisitos previstos no n.º 5 do artigo 3.º da presente lei.

Artigo 47.º
Propostas para concessão de Ordens Honoríficas
1- O Presidente da Assembleia da República e o Primeiro-Ministro podem propor a concessão dos graus de qualquer Ordem a cidadãos nacionais ou estrangeiros.
2- A iniciativa das propostas apresentadas pelo Primeiro-Ministro pode partir de qualquer dos ministros.
3- A iniciativa das propostas de concessão da Ordem Militar de Avis é reservada ao ministro responsável pela Defesa Nacional, ouvido o Chefe do Estado-Maior-
-General das Forças Armadas ou os Chefes dos Estados-Maiores do Exército, da Armada ou da Força Aérea, consoante o ramo a que pertença o agraciado, sendo formalizada pelo Primeiro-Ministro.
4- Os Conselhos das Ordens podem propor a concessão de qualquer grau das respectivas Ordens, por iniciativa de qualquer dos seus membros ou no termo da apreciação das solicitações de agraciamento formuladas por quaisquer cidadãos ou entidades.
5- A concessão de qualquer condecoração a cidadãos estrangeiros, quando não seja da iniciativa do Presidente da República ou por proposta do Presidente da Assembleia da República ou do Primeiro-Ministro, é precedida de informação do ministro responsável pelos Negócios Estrangeiros.


Vem isto a propósito obviamente de condecorações. 
E, concretamente, sobre a polémica da intenção de Marcelo distribuir medalhas/ condecorações ás centenas/ milhares no âmbito das celebrações dos 50 anos decorridos sobre o 25 de Abril de 1974. 

Sobre isto, o semanário de Balsemão decidiu publicar, como é muitas vezes seu timbre, uma notícia que me parece não primar pelo rigor e pelo "objectivo dever" de informar com isenção. 
Refere uma coisa que Marcelo não terá feito - pedir um parecer ao Conselho das Ordens.

Mas, pelo que leio na lei, a notícia pode ser classificada como tendenciosa e até caricata. Marcelo não tinha que pedir parecer nenhum. 
O PR é o Grão-Mestre das Ordens, pode pedir se assim quiser, mas não tem que pedir parecer algum. 
Mas é o "Expresso"! Terá alguma coisa a ver com o passado ?

O que nestas coisas é também interessante no que respeita a Marcelo e ao tal Conselho das Ordens, é a lentidão para despacharem processos. 
O caso Berardo continua parado. 
Culpa da Covid-19, argumentam.
Será que as excelsas criaturas do tal Conselho se dão conta de certas coisas? 
Conhecerão palavras como, pouca vergonha, desculpa mal amanhada, desfaçatez, respeito pelos cidadãos?
AC

sábado, 29 de setembro de 2018

COLUNA VERTEBRAL
Como poderá ser pesquisado neste blogue, em tempos idos deixei bem preto no branco que o governo PAFIANO, com Passos Coelho à cabeça, fez basicamente o que tinha de ser feito depois da trágica herança Socretina, mas devia ter evitado certos e terríveis disparates.
Isto dito, e discordando de algumas decisões políticas dele, continua a parecer-me um homem sério, ainda que tenha tido alguma amnésia sobre o seu passado.
A fazer fé nos OCS, ele não deu oportunidade a Marcelo para mais uma cena das habituais. Penso que fez bem. A desculpa de que é novo é gira, é uma curiosa forma de lhe dizer - não tenho paciência para aturar-te.
AC