MISSÃO  NACIONAL

Marcelo diz que viagens do PR são "missão nacional"

A desfaçatez não tem limites.

Marcelo Rebelo de Sousa fala para os cidadãos comuns como se fossemos todos tolinhos. E nem todos o são.

Nas relações internacionais é importante a empatia, como seja entre Primeiro-ministros, ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças, Defesa Nacional, etc.

Naturalmente, é importante que exista um relacionamento amigável também entre Presidente da República e os seus homólogos dos países com quem Portugal tem maiores relações.

Mas o actual inquilino em Belém faz constantemente por fingir que não sabe que compete aos governos: 

- a condução da política geral do país (Art. 182º CRP), 

- negociar e ajustar convenções internacionais, aprovar acordos internacionais (Art. 197º CRP), 

e que compete ao PM dirigir a política geral do governo (1.a) Art. 201º CRP), 

e que o PR não tem competências no plano da política externa e relações internacionais. Vital Moreira bem tem martelado nisto.

Para o PR está reservada a competência de nomear embaixadores sob proposta dos governos, como também acreditar os representantes diplomáticos estrangeiros, e ratificar tratados internacionais.

Nas reuniões semanais no Palácio de Belém, é obrigação constitucional do PM manter o PR informado sobre assuntos respeitantes à condução da política interna e externa do país (1.c) Art. 201º CRP).

MISSÃO NACIONAL ?

A que título?

Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio, Cavaco Silva, enquanto Presidentes da República, não cumpriram a sua missão?

Não cumpriram por terem viajado poucochinho (Costa dixit), 28, 48, 45, 26 viagens, respectivamente (147, em 40 anos) ?

Ainda não completou 10 anos em Belém e Marcelo já viajou 160!

Que benefícios concretos, palpáveis, resultaram para Portugal destas passeatas presidenciais? Quais?

Que impactos orçamentais resultaram destas passeatas?

Que resultados concretos, palpáveis, resultaram para Portugal da viagem a Cuba, ao Qatar, ao Brasil (onde vive ou viveu o filho)?

Quais?

Que resultados das viagens às nossas ex-colónias? 

Sobretudo a Moçambique? Quais?

O professor Marcelo Rebelo de Sousa está convencido que vários de nós não sabemos como se combinam convites.

Lastimável.

Nunca mais chega Março de 2026!

António Cabral (AC)