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quinta-feira, 20 de julho de 2023

CONCORDO
"De acordo com Paulo Mota Pinto, os diplomas do BE e PAN são inconstitucionais e, do ponto de vista da ação política, apenas se compreendem "como medida demagógica e com um sentido populista, afirmativo de forças políticas com agendas pretensamente fraturantes". (sublinhados da minha responsabilidade)
AC

terça-feira, 18 de julho de 2023

sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

DEPOIS da VOTAÇÃO na AR
Esta tarde, está a verificar-se na grande Lisboa uma corrida às farmácias para comprarem pastilhas para a azia e pomadas para as nódoas negras, tal foi o tombo.
A festa era fraca, e as Canas muito ...............
Pessoalmente deu-me um gozo fantástico.
AC

quarta-feira, 25 de abril de 2018

MAL QUE PERGUNTE
Nota prévia: tenho imensas dúvidas sobre esta questão, as chamadas própria ou impropriamente - barrigas de aluguer.
E muito pouco li sobre este assunto, a PMA.
Portanto, não me posso pronunciar no plano médico e jurídico. E, tendo alguma opinião, sensação, fico por aqui que isto é complexo.

Feita a nota prévia, leio que um conhecido juiz (lembro-me de o ver antigamente a andar muito pelas TV, sempre muito solicitado) se revolta contra as decisões do TConstitucional quando à PMA que lhe chegou.
Parece que terá dito - é visão dos seus juízes -  e que trará infelicidade.
Tudo o que vai contra aquilo que pensamos devia ser, contra aquilo a que aspiramos, traz alguma infelicidade.
Mas quanto ao TC, as decisões dos juízes que o compõem, desde que foi criado, não tem sido sempre baseado na interpretação da Lei e da CRP, baseado nas suas visões, nas suas convicções?
É preciso paciência para aturar os empertigados e cheios de vento que a democracia fabricou.
E democracia também é isto, creio, ter paciência, e respeitar as opiniões alheias.
Mas a minha é que, naturalmente, a visão é a deles. 
Espero é que, como é sua obrigação, a tenham filtrado com a Lei, com a CRP, é para isso que lá estão.
Ou a visão devia ser, em vez da deles, a da Câncio, Sócrates,  Marcelo, Jerónimo, Catarina, a Moreira fracturaste, Louçã, Afonso Henriques, Vasco da Gama, Alves dos Reis, Ferreira Fernandes, Paulo Portas, João Soares, Jorge Sampaio, Vasco Lourenço, Ferro Rodrigues, Carlos César, Marta Soares?
AC

quinta-feira, 12 de outubro de 2017

PORQUE ME REPUGNAM ALGUNS SRS ADVOGADOS? 
Alguns senhores advogados repugnam-me cada vez mais, e concretamente muitos dos palradores em público a propósito do caso envolvendo Sócrates e muitos outros.
Por exemplo, esta noite ouvi Magalhães e Silva. Acabei por não conseguir ouvir toda a argumentação, concretamente acerca das provas indirectas.
Mas estou caso certo que tentou e provavelmente conseguiu passar a mensagem sem nunca o explicitar que - Ah...... as provas indirectas, uma suspeição.
Como não ouvi tudo não devo ser peremptório.
Mas arriscaria dizer que esse senhor advogado, que entre outras coisas do passado e actuais foi assessor salvo erro de Jorge Sampaio, assim deverá ter procedido e muito provavelmente nada referiu sobre posições do Tribunal Constitucional acerca dessas mesmas provas indirectas ou indiciárias. 
Se a memória não me falha, o TC considerou talvez mais ou menos há já dois anos que é legítimo o recurso a essas provas, tal como ás presunções judiciárias na apreciação  e valoração dos elementos num determinado processo.
Se por acaso ele nada disse sobre a legitimidade e validade das provas indirectas apontadas pelo TC, então confirmo a minha repugnância.
AC