terça-feira, 1 de agosto de 2023

ESTADO de DIREITO, a entortar-se
A propósito de "Estado de direito" já aqui recordei a PGR (a anterior e a actual pastosa criatura) e as recentes declarações de Marcelo subsequentes às "directas" que José Miguel Júdice lhe disparou acerca disso.

Sucedem-se as mentiras, as deturpações, o alijar de responsabilidades. 
Um conhecido intrujão que foi ministro da Justiça interferiu no passado escandalosa e descaradamente num vergonhoso processo. Daí para cá muito foi conveniente sobretudo (mas não só) para certo partido entorpecer o sistema de justiça, incluindo a colocação de "peças" lá fora.

Recentemente vieram a público acusações à classe política de interferências em investigações judiciais. A par disto, verificam-se investigações (mais do que uma) com 100 agentes, verificam-se palhaçadas filmadas por OCS conveniente e antecipadamente alertados, verificam-se indignações iradas por parte de sindicatos e outros, grita-se que o poder político deseja controlar o judiciário.

Pessoalmente, que não sou jurista, creio poder afirmar-se com alguma segurança que ninguém está bem na fotografia, desde o famoso garante do funcionamento das instituições que pouco garante e que passa o tempo em crescentes e despropositadas tiradas, ao inarrável PM, até a advogados, magistrados do MP, jornalistas, comentadores. 

Penso viver-se um despautério crescente, um autismo judiciário, um desastre de sucessivos espectáculos, um desastre em que a pastosa criatura na fotografia que falo está como aqueles monos que às vezes se captam em fotografias desastradas do ponto de vista da técnica fotográfica. 
E resultados, concretos? Pois . . . . . .

Quem devia ser prudente, mostrar-se rigoroso e sustentáculo como define a nossa CRP, envaide-se-se pública e diariamente e emite constantes inanidades.

Quem em certas alturas se devia pronunciar, quem devia esclarecer quando o volume de desastres parece o balão prestes a rebentar, mantém-se esfíngica e num silêncio ensurdecedor.

Quem devia esclarecer, dentro apenas das suas competências reage num tom lamentavelmente corporativo, desastrado, sectário.

Ou seja, o cidadão comum que deseje perceber, como tem direito, o que de verdade se passa no sistema de justiça nacional, nada percebe. Claro que, como diz o inarrável PM, os portugueses estão preocupados é com outras coisas!

No entretanto, fica a noção de que muita malandragem é avisada de que lhe vão aparecer investigadores a bater à porta, as cenas hollyodescas prosseguem, resultados concretos não aparecem, riscos de prescrição aumentam, as entrevistas de alguns donos disto pululam os OCS, e o palrador incompetente passeia-se.

Incompreensível, poderá dizer-se mas, na realidade, quando se olha com atenção para "isto" . . . e se constata que erros não são corrigidos, a conclusão legítima só me parece poder ser uma: está tudo bem montado para, em concreto, os proteger.
AC 

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