terça-feira, 25 de agosto de 2020

António Costa e as suas verdades (???)
O actual inquilino no palácio de S.Bento atirou-se à ordem dos médicos (OM) com a violência e soberba habituais, sempre para distrair o pessoal do essencial, do âmago das questões. 
É técnica de malabarista intrujão
Foi a propósito da tragédia no Lar em Reguengos.
Antes de continuar, e como certamente muito leitores e amigos terão verificado ao longo do tempo em vários dos meus textos, fiz por diferentes vezes referência a alguma sensibilidade e ligeiro conhecimento que tenho sobre coisas relacionadas com o SNS, médicos, instituições públicas e privadas de saúde.
E desde há 14 anos alguma coisa também sobre lares.
Tudo apenas por força das circunstâncias da vida e das ligações familiares, e do que me foram informando e explicando ao longo dos anos.

O ponto para o sr Costa é que a OM não tem competência para fazer auditorias. Diz ele, não tem que fiscalizar o Estado.
Terá ou não? Não discuto isso, caberá aos juristas analisar o rigor da coisa
É para mim certo que o actual PM é useiro e vezeiro em continuar,  a "disparar" para o ar, a gracejar sem jeito, como desde jovem de microfone na mão, e assim continuou nas últimas  décadas não já de microfone na mão, mas palrando constantemente, ciente de que os que lhe esticam o microfone ouvem e tudo engolem. 
Mas há felizmente quem não engula, infelizmente ainda muito poucos.
A afirmação - não tem que fiscalizar o Estado - é bem elucidativa da incomodidade do assunto para este político, que os seus sequazes e a enorme legião de avençados dos OCS e na máquina do Estado apelidam de muito hábil (???). 
Talvez devessem dizer antes, senhor de uma enorme qualidade que é, a de uma permanente e descarada ausência de vergonha na cara.

A Lei nº11 /2015 de 31 de Agosto tem os estatutos da OM.
Aí se vê que a OM tem âmbito nacional, está estruturada em regiões e sub-regiões.
Nas atribuições da OM está o - contribuir para a defesa da saúde dos cidadãos e dos direitos dos doentes. (nº 1b do Art 3º).
Não é só para tratar das coisas profissionais e corporativas dos médicos, como Costa afirmou.
O estatuto é muito extenso, está pejado de referências a, por exemplo, elaboração de pareceres em âmbito nacional e regional.
Repetindo-me, será no âmbito jurídico que se deve ajuizar se a competência da OM para proceder a auditorias é real e clara ou duvidosa ou, porventura, não terá essa competência.
Mas, por exemplo, no Art 91º - Conselho Nacional para a Auditoria e Qualidade, na sua alínea a) estabelece-se - emitir parecer sobre assuntos relacionados com auditoria e qualidade da saúde.

Em síntese, para mim, embora admita poder estar a ver mal as coisas, estou convencido que,
> António Costa continua a exibir-se um intrujão político,
> A OM pode efectuar diligências / auditorias para avaliar situações como as do Lar em Reguengos, tal como para assuntos graves em hospitais públicos e privados, em clínicas privadas, etc., e exactamente ao abrigo da sua obrigação geral que acima referi  constante dos seus estatutos,
> Da parte do dr Robalo parece ter havido inação e até exercício de abuso de poder, tal como inação da parte do delegado de saúde lá da zona, ainda que argumentado o problema da sua idade,
> Entre alertas para a gravidade de situações no Lar e tomada de decisões decorreu tempo que me parece inaceitável, e nomeadamente também por parte do MSaúde, admitindo eu que o Dr Robalo não terá tocado a rebate em tempo útil junto do ministério,
> Relativamente a médicos sobre os quais o Dr Robalo terá exercido abuso de poder, tenho as minhas dívidas sobre se as suas acções foram todas correctas do ponto de vista administrativo e deontológico, embora me pareça que deva haver mais razão por parte desses médicos que por parte da ARS, delegado de saúde, António Costa e a sua inenarrável ministra.

Aliás, basta ler o Expresso de 22 de Agosto do corrente ano, que relembra todos os passos da entrevista e posterior alteração de postura da parte de Ana Mendes Godinho, bem como as hesitações e o que agora diz António Costa quando confrontado com partes da entrevista de Ana Godinho, para se ficar com a confirmação (se preciso fosse) acerca do carácter e postura do actual PM.

Portugal, mais uma vez, no seu melhor e, claro, faleceram pessoas e Costa não tem nada a ver com isso. 
Pessoalmente claro que não tem, nem a ministra, nem ARS, nem delegado de saúde, etc., mas politicamente têm
Mas Costa continua a fingir que não percebe que tem, tal como sempre, tal como em 2017.
AC

1 comentário:

  1. Totslmente de acordo. Também já tinha lido os estatutos da OM.

    Considera o Governo que não se pode falar em auditoria? Ok, chamem outra coisa qualquer. Agora que a OM pode intervir pode. E, deve.

    Uma IPSS não é Estado, mas responde e tem de ser controlada pelos organismos do Estado. Presta um serviço fundamental em nome dele.

    Que um Governo PS não o saiba, não o queira fazer e, ainda por cima, não goste de ser chamado à pedra, é que será inadmissível..

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