A PROPÓSITO de REVISÃO CONSTITUCIONAL
Como é conhecido há uns concidadãos que são tidos como "Os pais da Constituição de 1976" (CRP). Todas as opiniões devem ser respeitadas, e a minha quanto a esses "pais" é de que globalmente fizeram um muito bom trabalho. Vivo bem no regime actual, mas estamos com vários e graves problemas.

Mas o respeito que lhes tenho e designadamente por Jorge Miranda (JM) e Vital Moreira (VM) não me impede que deles discorde em várias coisas.

Diz-se por aí que a CRP precisa de uma revisão cirúrgica designadamente por causa dos metadados e também para nunca mais se voltar à escandalosa situação imposta à conta da COVID-19. Nada contra.

Mas, parece, pelo menos por enquanto, que de repente os partidos se estão a preparar para coisa mais funda, uns num sentido mais que discutível senão mesmo condenável (opinião pessoal naturalmente) outros porventura para armadilhar ainda mais o pantanal!

Veremos.

Uma das coisas que parece ter despertado os maus humores de JM e logo muito aplaudido por VM tem a ver com o mandato presidencial. Opõe-se a 7 anos de mandato único com o argumento, se percebi bem, de que assim o povo não se pode pronunciar acerca da forma como o mandato foi exercido. 

JM diz que com o modelo actual, ao fim de 5 anos o povo pode pronunciar-se/ reprovar a actuação do chamado supremo magistrado da Nação.

Naturalmente, parece, o modo como o 2º mandato for exercido aí já não interessa nada a opinião/apreciação do povo, pura e simplesmente não a pode manifestar, a criatura deixa o Palácio inexoravelmente. 

Parece que para JM 10 anos no Palácio de Belém não o incomoda nada, mas já 7 é obviamente antidemocrático. Digno de ditaduras!

Registo, mas discordo, pois parece-me frouxa a argumentação e faz-me lembrar a irmã do Solnado!

Eu compreendo que em 1976 a CRP aprovada deveu muito às circunstâncias revolucionárias, quando os partidos eram todos de esquerda, com dois a timidamente olharem para o centro esquerda! Mas enfim, lá se foram corrigindo (opinião pessoal, naturalmente) vários aspectos.

Não sou jurista, menos ainda constitucionalista, mas penso pela minha cabeça e, naturalmente, admito que possa não estar a ponderar tudo o mais acertadamente.

Isto dito, não me parece haver necessidade de reforçar os poderes presidenciais. E não sei se o mandato presidencial deve ser de 5, 6, 7 ou mais anos, e sem recondução. O que sei, é que na prática tem sido de 10 anos e, opinião pessoal, sem benefício para o país.

Aguardemos.

AC