HABITAÇÃO

A questão da habitação há muito que é assunto prioritário, muito discutido mas na verdade é mais gritado que seriamente ponderado nas suas diversas e diferentes vertentes.

O problema da habitação parece ser ainda mais grave nas 5 ou 6 maiores cidades do que no resto do país.

Falta de habitações, falta de habitação social, falta disto e de mais aquilo. Mas não faltam doutores sobre o assunto, desde Marianas a outros.

Eu não sou nenhum doutor nesta matéria nem aliás em praticamente nada que ultrapasse as minhas especializações muito centradas na carreira que tive.

Mas penso pela minha cabeça e conheço razoavelmente estes concelhos: Lisboa, Cascais, Santo Tirso, Covilhã, Guarda, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Setúbal, Fundão, Portalegre, Cascais, Castro Marim, Vila Nova de Cerveira, Alcochete, Montijo, Golegã, Vila Nova de Gaia, Beja, Évora, Faro, São Miguel, Horta, Moncorvo, Viseu.

Nestes concelhos encontra-se de tudo um pouco.

Coisas concretas nos podem fazer eriçar os pêlos.

Por exemplo, para dois casos numa mesma situação submetidos a parecer/ autorização, verificar-se que um demorou poucos meses e outro nunca mais vê a luz do dia.

Por exemplo, os estranhos processos quando se trata de obter aprovações em aldeias históricas.

Por exemplo quando se verifica alterações a um dado PDM que por acaso veio dar jeito a alguém.

Um PDM (Plano Municipal Director) é indispensável no âmbito da regulação do território.

Um PDM existe para regular, para ordenar solos, para dar orientações a promotores imobiliários/ construção civil, sejam eles as próprias câmaras municipais para construção de habitação social e infra-estruturas para a comunidade, seja para empreendedores privados.

Mas será que no presente da nossa vida colectiva, não persistem burocracia a mais, procedimentos obsoletos, demoras incomportáveis nas decisões/ autorizações, etc ?

Para já não falar em algumas estranhas mudanças de solos rústicos a urbanos e nos PDM não actualizados.

Porque será que sucessivos governos nunca põem ordem nisto dos PDM?

Para lá de questões de mercado, de senhorios, de inquilinos, de rendas, a questão PDM não tem interferência alguma neste imbróglio nacional chamado - habitação?

António Cabral (AC)