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quarta-feira, 12 de novembro de 2025

HABITAÇÃO

A questão da habitação há muito que é assunto prioritário, muito discutido mas na verdade é mais gritado que seriamente ponderado nas suas diversas e diferentes vertentes.
O problema da habitação parece ser ainda mais grave nas 5 ou 6 maiores cidades do que no resto do país.

Falta de habitações, falta de habitação social, falta disto e de mais aquilo. Mas não faltam doutores sobre o assunto, desde Marianas a outros.

Eu não sou nenhum doutor nesta matéria nem aliás em praticamente nada que ultrapasse as minhas especializações muito centradas na carreira que tive.

Mas penso pela minha cabeça e conheço razoavelmente estes concelhos: Lisboa, Cascais, Santo Tirso, Covilhã, Guarda, Idanha-a-Nova, Castelo Branco, Setúbal, Fundão, Portalegre, Cascais, Castro Marim, Vila Nova de Cerveira, Alcochete, Montijo, Golegã, Vila Nova de Gaia, Beja, Évora, Faro, São Miguel, Horta, Moncorvo, Viseu.

Nestes concelhos encontra-se de tudo um pouco.
Coisas concretas nos podem fazer eriçar os pêlos.

Por exemplo, para dois casos numa mesma situação submetidos a parecer/ autorização, verificar-se que um demorou poucos meses e outro nunca mais vê a luz do dia.

Por exemplo, os estranhos processos quando se trata de obter aprovações em aldeias históricas.

Por exemplo quando se verifica alterações a um dado PDM que por acaso veio dar jeito a alguém.

Um PDM (Plano Municipal Director) é indispensável no âmbito da regulação do território.

Um PDM existe para regular, para ordenar solos, para dar orientações a promotores imobiliários/ construção civil, sejam eles as próprias câmaras municipais para construção de habitação social e infra-estruturas para a comunidade, seja para empreendedores privados.

Mas será que no presente da nossa vida colectiva, não persistem burocracia a mais, procedimentos obsoletos, demoras incomportáveis nas decisões/ autorizações, etc ?

Para já não falar em algumas estranhas mudanças de solos rústicos a urbanos e nos PDM não actualizados.
Porque será que sucessivos governos nunca põem ordem nisto dos PDM?

Para lá de questões de mercado, de senhorios, de inquilinos, de rendas, a questão PDM não tem interferência alguma neste imbróglio nacional chamado - habitação?

António Cabral (AC)

segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Governo vai controlar desenvolvimento urbanístico na área do novo aeroporto
Objectivo do executivo é “evitar a ocorrência de alterações ao uso do solo que possam comprometer ou tornar mais onerosa a instalação do novo aeroporto”
.

Fortíssima candidata a melhor piada da semana, do mês, e de 2025

AC

sábado, 23 de novembro de 2024

Bairro da Penajóia, em Almada: o falhanço do Estado em todas as frentes.
O mesmo Estado que não consegue resolver as causas da pobreza, exclusão ou falta de habitação permite a construção de 300 casas ilegais num terreno público e com puxadas de água e electricidade.

Ohhhh! 3 casinhas . . . ah . . . não, . . . disseram 300 . . . ?

Ai sim, o Estado?

Claro, o Estado não é, sempre o Estado, cambada de imbecis, desde jornalistas que escrevem isto sem mais, aos que toleraram esta vergonha. Vergonha que aparece no terreno de uma 2ª Feira para a 4ª Feira seguinte. Certo?

Estado?
NÃO, escrevam é o nome dos sucessivos presidentes de câmara municipal de Almada, presidentes de juntas de freguesia, fiscais da câmara, pessoal da câmara, etc. Investiguem seus jornalistas da treta, e vejam se percebem o programa dos sucessivos presidentes de câmara em Almada. Nada é por acaso.

Têm nomes, há leis, há PDM que não estará actualizado, há urbanismo, há desordenamento territorial, há a constante pouca vergonha e corrupção. 
Mas Almada e coisas dos género não aparecem identificados nos manifestos dos 50! Só a bolha a proteger!

Ah, lá está, deve ter sido tudo culpa do Passos Coelho, da Merkel, do Putin, do padrinho do Marcelo, ou será do César ?
Não porra, não é o dos Açores, é o de Roma!

Isto não tem concerto!
Ou estou completamente enganado?

Como de costume ao longo dos anos foram construindo estas pouca vergonhas e, depois, perante evidência de desgraças resolveram em dada altura dar água e electricidade etc. para a miséria que durante anos deixaram crescer não tornar ainda mais miserável a vida de quem ali reside (reside ?). Enfim. Não, Portugal não tem concerto.

Ah, e tudo isto encaixa na concepção que eu sempre tive de "bairro".

Tenham um bom Sábado, saúde.

Ah, e escolham o que chamar-lhe, para sugerir aos que andam sempre com a palavra Estado na ponta da língua: Estado vassalo, exíguo ou falhado.
AC

segunda-feira, 8 de maio de 2023

DIA  8
Andando por aí um certo ou mesmo grande reboliço sobre imobiliário, sobre dificuldades no âmbito da habitação, lembrei-me dos meus tempos em que pagava renda a um senhorio, coisa que terminou há quase quatro décadas.

E deu-me para gastar um certo tempo a passar os olhos por legislação sobre o assunto, e o "pacotinho" deste governo sobre a coisa. A minha conclusão primeira é . . . Uff! Adiante.

Ao recordar os tempos em que pagava renda, veio à memória o célebre dia 8 de cada mês que, creio, a esmagadora maioria dos meus concidadãos tem na mente como sendo o dia de pagar a renda.
E não é bem assim.

A questão é - até quando se pode pagar a renda de casa ao senhorio?

Formal e legalmente o senhorio deve ser ressarcido no primeiro dia útil de cada mês, melhor dito, a renda vence-se 
no 1.º dia útil do mês imediatamente anterior a que diga respeito.

Mas como temos o famoso - calendário - o primeiro dia do mês pode por vezes calhar num feriado, ou num dos dias de fim de semana e, portanto, há que então fazer contas. 

Se o 1.º dia do mês calhar a um feriado, Sábado ou Domingo, avança-se até ao 1.º dia útil.

O mais curioso é que o limite para pagamento de renda pode ser o dia 9 do mês, basta para tanto que o dia 1 tenha sido numa segunda-feira.

Se o dia 1 cair num Domingo, o 1.º dia útil será a segunda-feira seguinte,  ou seja o dia 2. Significa então que somados 8 dias o último dia para pagar a renda ao senhorio é dia 10. 
Mas pode até ser a 11, ou a 12, se o dia 1 do mês calhar num Sábado ou numa 6ª Feira que seja feriado.

Mas voltando ao sururu sobre as casas, nada como uma boa e muito longa caminhada por aí para avaliar ainda que superficialmente o tema, que é complexo. 
Caminhada que fiz no burgo onde resido e onde observei habitação nova e observei o casco velho.
Depois, gastei bastante tempo a percorrer os olhos por algumas dos milhares de fotografias que tenho sobre imensas cidades, vilas e aldeias do Portugal Continental.

Admito, como sempre, que posso estar totalmente enganado mas, aumenta a minha convicção de que este problema de habitação é sobretudo premente em Lisboa e na área metropolitana de Lisboa.
Não estou a afirmar que é inexistente em outras áreas.
Em cima disto, a esquerda violentamente a cair nos costados de Costa. 
Tão amigos que eles eram.
Mas posso estar enganado. 
AC

quarta-feira, 28 de outubro de 2020

URBANIZAR e CONSTRUIR com RIGOR

Este lema - URBANIZAR e CONSTRUIR - mais ou menos apimentado ou com outras nuances, encontra-se inscrito um pouco por todo o lado em muitas autarquias do País. Em Setembro passado, em Altura, havia este.

Mas não é sobre Altura que quero falar, embora haja muito para dizer. Mas não vale a pena agora, sobretudo quando foi confirmado que os autarcas não têm tempo para responder a cidadãos que lhes colocam questões e dúvidas em termos civilizados e respeitosos.

É sobre governos e autarquias, os sucessivos governos, as sucessivas gestões  autárquicas.

Em Lisboa, na terra governada por Fernando Medina, todos os bairros têm água, electricidade, saneamento, iluminação pública, recolha de lixo, etc., em condições? Hum...........mas vão-se pintado ruas......

Em Castelo Branco, terra das imperfeições (!?!?!) nos registos, ou no Seixal, ou em Almada, ou em Coimbra, etc., como estamos também?

E quanto a guetos, mais ou menos horrorosos como aquele no concelho do Seixal, ou os com más ou boas vistas para Lisboa?

Estou a reavivar este tema na sequência de uma das últimas “peças” que li no “Setubalense” de 23 de Outubro,  envolvendo a câmara municipal de Setúbal, o inenarrável Berardo, e a senhora presidente da junta de freguesia de Azeitão. Conheço muito bem a zona em causa, e concretamente a zona onde Berardo tem procedido à construção sem o licenciamento devido. Há muitas décadas.

Em síntese, e ainda de acordo com o dito jornal, terá havido da parte de Berardo uma informação à CMSetúbal de que se iria proceder a limpezas na zona em causa. Há uma obra não licenciada que avançou em grande como se fosse possível ninguém reparar nela imediatamente e portanto mandar pará-la antes de ficar basicamente pronta. Há as habituais acusações entre PS e PCP sobre a gestão do concelho de Setúbal nos últimos 30 anos. Há sobre o assunto pareceres negativos vários (DGPC, ICNF), há a questão do PDM como de costume. Há obviamente uma descarada ausência de vergonha na cara por parte de muita gente e do inenarrável Berardo, um fazedor, a acreditar na presidente da junta de Freguesia de Azeitão.

Altamente provável que nem Berardo tem toda a culpa nem a CMSetúbal. Mas nestas coisas aparecem sempre certas criaturas, sempre certas criaturas envolvidas nas polémicas. E quase sempre criaturas que se consideram acima de leis, acima dos cidadãos comuns, acima das autoridades.

Portugal está como está exactamente também por este tipo de temas e berbicachos. E sempre à volta de PDM's. Onde os sucessivos governos  e as sucessivas gestões autárquicas têm muita culpa, quanto a PDM's  e quanto a organização territorial. De rústico a urbano não é difícil.

Portugal sempre no seu melhor.

AC

domingo, 25 de outubro de 2020

UMAS VEZES BATE PALMAS, OUTRAS......

OUTRAS VEZES CRITICA, E BEM NA MINHA OPINIÃO, COMO NA QUESTÃO DA FÓRMULA 1 NO ALGARVE.

MAS, PELA MINHA PARTE, QUANDO VEJO  PESSOAS COMO RUI MOREIRA A FALAR, LOGO ME VEM À CABEÇA AQUELAS QUESTÕEZINHAS COMO, PERCURSO POLÍTICO, A COERÊNCIA, O DAR-SE AO RESPEITO, A CONSISTÊNCIA, A URBANIDADE, O RIGOR, OS LICENCIAMENTOS EM ESCARPAS OU DENTRO DO DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO OU EM ZONAS ALTERADAS DE RÚSTICO PARA URBANO. 

OU SEJA, COISAS DAS AUTARQUIAS, COISAS DO URBANISMO, COISAS DA ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO. PDM!

ESTOU A FALAR EM TERMOS GERAIS.

MAS AO LONGO DESIGNADAMENTE DAS ÚLTIMAS 4 DÉCADAS, TENHO VISTO COMPORTAMENTOS DA PARTE DE MUITOS QUE ME SUSCITAM AS MAIORES INTERROGAÇÕES.

LEGÍTIMO QUE O CIDADÃO COMUM O POSSO FAZER, PONDERAR, QUESTIONAR-SE,.........CERTO ? 

AC

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

ESCANDALEIRA  COLOSSAL
Escandaleira colossal, há anos, grassa em Lisboa à vista de todos, mas nada acontece. LESBOA, a rainha das escandaleiras.
Ninguém consegue arranjar forças para se revoltar.
A máfia sucialista e dos interesses, bem controlando tudo e todos.
Quem são os responsáveis primeiros na CMLisboa, por tudo isto?
Por um regabofe desde há anos, subindo em exponencial o regabofe? Há outros a adicionar?
Não escrevo isto na sequência de artigos recentes sobre estas coisas, nem na sequência de, aparentemente, o vereador Salgado andar a ser investigado.
Tenho bem presente a Lisboa, de 1966, 1970, 1980, 1988, 2000, a actual. O meu falecido pai tinha imensas fotos de Lisboa a Cascais.

Para quem como eu, há anos calcorreia Lisboa (eu calcorreio Lisboa, Porto, Setúbal, Coimbra, Ponte de Lima, Braga, e muitas outras cidades vilas e aldeias do Continente, e desde 2007 muito intensamente) com ou sem máquina fotográfica (a Nikon acompanha-me sempre) sabe, conhece, observa, regista, cogita, sobre tudo o que vê. E já se não vai espantando.
Centro-me agora em Lisboa.
Está moderníssima, cheia de turistas, com muitas lojas nas grandes avenidas, muitos restaurantes rascas e outros bons, muitos hotéis e prédios novos de traço discutível, crescem os AL e os hostel.
Restam poucos edifícios emblemáticos nas grandes avenidas, fruto de tempos passados, como os do inacreditável Abecassis das destruições de edifícios nas avenidas e dos canteiros na rua do Carmo, canteiros que "tanto jeito deram" quando do incêndio no Chiado.

Tem havido ou não descaracterização da cidade?
Como está a qualidade de vida, por exemplo:
> Na Avenida da Igreja?
> Na Avenida da Liberdade?
> No Rossio ou nos Restauradores?
> Na Defensores de Chaves?
> Na rua da Estefânia?
> Na Avenida Almirante Reis?
> No Beato?
> Na Duque de Loulé?
> Na Avenida de Roma?
> Na Madre de Deus?
> Em Carnide?
> Em Benfica?
> Na Buraca?
> Em Xabregas? ETC

Com está o trânsito? 
Olhem para a zona do Campo Pequeno, e para a rua em frente à sede da CGD, e para a Baixa.
Passeiem pelos miradouros da cidade, observem o que conseguem ver, ou já não.
Passeiem pelas zonas em volta de S.Bento e vão até ao Rato ou à Estrela.
Andem pelas avenidas e ruas. Andem pelos bairros típicos de Lisboa, reparem nos buracos em passeios, e nos buracos para tentar construir torres, nos tapumes e andaimes das obras. Lembrem-se dos sucessivos Martim Moniz.

Como infelizmente estou numa fase da vida em que, com cada vez maior cadência (neste Domingo, mais um amigo será cremado), frequentando cemitérios, capelas mortuárias e crematórios, observo e recordo coisas estranhas que a comunicação social veicula, que ninguém desmente, aliás tudo calado para não levantar mais ondas, mas a porcaria é nauseabunda. E sempre vários conhecidos lá estão no lamaçal.

Projectos, desejos, desrespeito provável por PDM ou inexistência de actualização de PDM, há sempre um pouco de tudo. Tal como ir a leilões e comprar barato aquilo que se sabe poder depois vir a render bom dinheiro especulativo. E sempre ginástica e engenharia nas contas camarárias.
Adicionalmente, arranjar maneira de se furtarem a vistos prévios, concursos, criação de mais empresas municipais ou seja, câmarazinhas dentro da câmara, para assim a porcaria ser ainda maior e mais à vontade. O cheiro pestilento chega a todo o lado mas os sorrisos cúmplices permanecem.

Claro que ninguém põe cobro a isto, sobretudo se quem o podia e devia fazer deu início a estas pouca vergonhas há anos, prossegue hoje aldrabando tudo e todos, e sonha acabar no estrangeiro.

Eu vou fotografando, e vendo o trágico em que tudo se vai transformando, sob o sorriso patético do patetinha que aspira a ser gente. Portugal, o País encantador, seguro , e acolhedor de reformados estrangeiros, com queimadas crescentes mas bonitas.
Que bovinidade.
AC

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

GOVERNO, MUNICÍPIOS, e.......POUCA VERGONHA ??
O ano passado a floresta ardeu como nunca.
Mais de uma centena dos meus concidadãos morreram em consequência dessa tragédia.
Culpas e responsabilidades públicas foram assumidas (???) como é costume no Portugal democrático. POIS!
Lixou-se quem morreu, lixaram-se as famílias destroçadas, lixaram-se os que ficaram sem casa e haveres. Mesmo  da parte do encantador - mor pouco adveio para tentar algum apertão.
Porquê? Porque certamente se fez tudo mas mesmo tudo.
E parafraseando um artista que por aí anda - as demissões não resolvem nada, o que no imediato de facto é verdade.
Só é pena não terem espelho lá em casa!!!
Se este governo, e TODOS os ANTERIORES, têm muitas culpas quanto ao estado a que isto chegou, e que a tragédia do ano passado ajudou a colocar a nu, o que é facto, creio bem, a responsabilidade dos municípios e à cabeça dos presidentes de câmara e presidentes de juntas de freguesia é indesmentível.
Planeamentos de ocupação de espaços?
Licenciamentos vários?
Limpezas?
Andar em cima dos cidadãos para o cumprimento da lei?
Planos de emergência?
E os célebres PDM ???
Pelo que se diz por aí e vou acreditar, há pelo menos 32 municípios sem PDM actualizado e sem planos de emergência e preparativos para incêndios.
Se isto for verdade acho curioso (????) passado um ano dos grandes incêndios de 2017 isto estar a acontecer. 
Também acho curioso não serem divulgados que municípios são esses. Se fossem todos do CDS ou do PCP será que o actual governo punha a boca no trombone?
Mas entretanto, ardeu Monchique e mais umas coisitas, há desconfianças fortes sobre reconstruções de casas mas, como diz o inquilino de Belém, devem faltar dias ou semanas, NÃO MESES, dias ou semanas, para estar tudo em "águas de bacalhau" perdão, "em pratos limpos".
É como estamos, é o que temos, mas nem todos merecemos.
Porque me lembrei outra vez destes assuntos?
Por passar na A2 esta noite e ver pórticos iluminados anunciando - até 30 Setembro proibido fazer queimadas - ou outro muito giro - até 30 Setembro proibido fumar nas florestas!
AC

domingo, 5 de agosto de 2018

INCÊNDIOS.   MONCHIQUE   🚒
Não passo de um comum cidadão, pouco percebendo dos meandros da proteção civil, das florestas, do ordenamento territorial.
Mas não me tenho na categoria de totó.
E a minha vida profissional deu para, numa determinada fase, estar em contacto com essas áreas.
Além disso conheço muito razoavelmente o meu País e, também, conheço muito bem uma série de pantomineiros de todas as cores, e desde antes do 25 de Abril de 1974.
Realçando a minha faceta de cidadão comum e desconhecedor de muita coisa, ainda assim, e apesar de ter em péssima conta quer os actuais PM e MAI, e de superficialmente conhecer o presidente da ANPC, creio que o trabalho que foi feito nos últimos 4 meses é muito meritório. Arrisco dizer.
Mas, e para não ir mais atrás, vou começar no pantomineiro PM Durão Barroso, que na sua curta gerência (????) de PM teve em 2003 uma sucessão trágica de incêndios.
Pergunto: 
> quantos aceiros em todos, repito, TODAS as montanhas e TODOS os montes foram feitos com largura mínima que permitisse a passagem de dois carros de bombeiros em sentidos opostos?
> Que trabalho geodésico e geográfico foi em consequência feito?
> quantos guarda florestais existem, daqueles a sério, que não se perdem nos montes?
> e as acções dos municípios?
O rol de perguntas é infindável. Paro.
Entretanto verifico:
> PSD 2002-2004 + uns patéticos meses de Santana
> reinado de quase seis anos Socratino
> reinado Pafiano de 4 anos e pouco
> reinado do intrujão-mor de basicamente 3 anos!

Uns queridos. TODOS
Entretanto, imagino que em Monchique está toda a gente a pensar pirar-se. 
É fazer as contas. As chamas estão quase lá, e vão estar mais 9 horas a arder e consumir sem qualquer hipótese de combate.

É Portugal
AC