INFRAESTRUTURAS  CRÍTICAS  SUBMARINAS

Os tempos dos tambores, cobertores e fogueiras /sinais de fumo, ou Graham Bell, vão muito longe.

O espaço está pejado de satélites.

Nos oceanos, as anémonas e os peixes têm por companheiros os cabos submarinos, os oleodutos e os gasodutos. 
E, a espaços, veículos furtivos!

Os cabos submarinos são bens públicos regulados internacionalmente.
Designadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar datada de 1982, regula o regime aplicável aos cabos submarinos, e tem um conjunto de normas sobre direitos e obrigações para os Estados no que se refere à sua colocação nos oceanos e à responsabilidade pela sua proteção. 

Pouco tempo depois da invasão russa da Ucrânia, um célebre oleodutos russo que muito convenientemente para os Estados do bem-estar social despejava energia para a Europa ocidental foi sabotado. Claro que os EUA e o Reino Unido negaram, a pés juntos e batendo com o punho fechado no peito, terem sido os responsáveis por tal acto.

É por demais evidente que a interrupção intencional de cabos submarinos coloca diversas questões, designadamente jurídicas e de segurança.

No Báltico houve/ há notícias preocupantes neste domínio.

Provavelmente urge reforçar os poderes jurisdicionais dos Estados costeiros para a proteção destes ativos essenciais e críticos. 

Ora Portugal é um Estado costeiro, e têm massa oceânica incomensurável sob a sua jurisdição.

Danos intencionais em cabos submarinos devem ser tratados como  crime internacional. Nesta matéria creio que está muito por fazer. 

Mas o que não está parado é a navegação um pouco por todo o lado de navios que levantam fundadas suspeitas sobre as suas eventuais más intenções quanto a infra-estruturas críticas, como são os oleodutos e os cabos submarinos.

Periodicamente, há notícia de que andam dentro das nossas ZEE navios da Rússia com capacidades em telecomunicações, pesquisas subaquáticas nomeadamente através da utilização / operação de veículos com imensas capacidades de exploração/ investigação a grandes profundidades.

Periodicamente há notícia do acompanhamento/ vigilância a curta distância desses navios por parte de Portugal.

Como? 

Ignorante que sou, creio que se inicia com informações recebidas dos nossos aliados, e posterior detecção a cargo de aviões da nossa força aérea e acompanhamento subsequente por parte de um ou mais navios da Marinha (antigamente, Marinha de Guerra).

Uma das coisas para mim curiosas, leigo que sou nestas matérias, é verificar que a seguir às notícias designadamente da Marinha dando conta desses acompanhamentos a curta distância, nenhum jornalista nacional em jornais, revistas ou nos canais de televisão se interroga quanto aos nossos meios para este tipo de missão.

Nenhum jornalista se interroga sobre que tipo de meios aéreos existem em permanência nos Açores e na Madeira, arquipélagos com ZEE enormes.

Nenhum jornalistas interroga sobre que tipo e quantos meios navais a Marinha tem em permanência nos Açores e na Madeira.

Um amigo meu diz-me que no arquipélago dos Açores existe em permanência um meio naval, e outro na Madeira. UM!

Repito UM!

Os russos devem tremer de coragem quando avistam patrulha nacional!

É como estamos, entretanto, preparam-se para dar 300 milhões para a Ucrânia!

AC

INFRA-ESTRUTURAS  MILITARES. REALIDADES  NO  PRESENTE

É sabido, no 25 de Abril de 1974, por todo o país, se encontravam reflexos do passado, da nossa história, das guerras em África.

Com o decorrer do tempo, os poderes públicos e concretamente os sucessivos titulares de órgãos de soberania só começaram a olhar para a dimensão global das Forças Armadas (FA) a partir de 1982.

Com muito pouca seriedade, e sem nunca ponderar que FA o país necessitaria depois de ter perdido as possessões em África e na Ásia, e tendo presente os riscos e ameaças que o último quartel do século XX e o século XXI nos complicam a vida.

Houve, é certo, imposição gradual de diminuição de efectivos militares. Houve, é certo, sobretudo a partir de 1991 substituição de meios não só mas nomeadamente na Marinha e na Força Aérea. Houve e está a aumentar progressivo estrangulamento financeiro e cada vez menos adesão à profissão militar por culpa quase exclusiva dos políticos. E houve negociatas de vendas de património edificado e houve um desbaratar de verbas então conseguidas. Uma autêntica pouca vergonha.

Mas também houve bons exemplos de aproveitamento de infra-estruturas militares desactivadas. E estas linhas têm sobretudo a ver com isso.

Um caso que me parece muito positivo é o observável em Penamacor. As instalações vastas do antigo aquartelamento, que se situa numa zona sobranceira à vastidão que a vista percorre até ao monte onde está a aldeia de Monsanto, foram aproveitadas, muito bem aproveitadas.

Tudo no largo Tenente Coronel Júlio Rodrigues da Silva, onde está também o monumento aos mortos da grande guerra. E assim ali estão, Tribunal Judicial, Conservatória, Registo Civil, Financas, Registo Predial, departamentos e serviços camarários, Junta de Freguesia, Escola de Música, e um espectacular Museu cuja visita recomendo. 
Aguardemos para ver o que estes políticos, estes titulares de órgãos de soberania, e alguns militares, vão fazer a partir daqui. Os exemplos do presente nada de bom auguram.

António Cabral