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quinta-feira, 23 de setembro de 2021

terça-feira, 10 de agosto de 2021

INFRA-ESTRUTURAS  MILITARES. REALIDADES  NO  PRESENTE

É sabido, no 25 de Abril de 1974, por todo o país, se encontravam reflexos do passado, da nossa história, das guerras em África.

Com o decorrer do tempo, os poderes públicos e concretamente os sucessivos titulares de órgãos de soberania só começaram a olhar para a dimensão global das Forças Armadas (FA) a partir de 1982.

Com muito pouca seriedade, e sem nunca ponderar que FA o país necessitaria depois de ter perdido as possessões em África e na Ásia, e tendo presente os riscos e ameaças que o último quartel do século XX e o século XXI nos complicam a vida.

Houve, é certo, imposição gradual de diminuição de efectivos militares. Houve, é certo, sobretudo a partir de 1991 substituição de meios não só mas nomeadamente na Marinha e na Força Aérea. Houve e está a aumentar progressivo estrangulamento financeiro e cada vez menos adesão à profissão militar por culpa quase exclusiva dos políticos. E houve negociatas de vendas de património edificado e houve um desbaratar de verbas então conseguidas. Uma autêntica pouca vergonha.

Mas também houve bons exemplos de aproveitamento de infra-estruturas militares desactivadas. E estas linhas têm sobretudo a ver com isso.

Um caso que me parece muito positivo é o observável em Penamacor. As instalações vastas do antigo aquartelamento, que se situa numa zona sobranceira à vastidão que a vista percorre até ao monte onde está a aldeia de Monsanto, foram aproveitadas, muito bem aproveitadas.

Tudo no largo Tenente Coronel Júlio Rodrigues da Silva, onde está também o monumento aos mortos da grande guerra. E assim ali estão, Tribunal Judicial, Conservatória, Registo Civil, Financas, Registo Predial, departamentos e serviços camarários, Junta de Freguesia, Escola de Música, e um espectacular Museu cuja visita recomendo. 
Aguardemos para ver o que estes políticos, estes titulares de órgãos de soberania, e alguns militares, vão fazer a partir daqui. Os exemplos do presente nada de bom auguram.

António Cabral

quarta-feira, 2 de junho de 2021

FORÇAS  ARMADAS
Dois almirantes falaram em tons diferentes sobre a reforma militar.
Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas defendeu o modelo. Chefe da Armada fez apreciação demolidora.
(Nuno Ribeiro, 2 de Junho de 2021, "Publico")

Nas últimas audições da comissão parlamentar de Defesa Nacional às chefias em exercício nas Forças Armadas, na manhã desta quarta-feira, houve um flagrante contraste. Dois almirantes pronunciaram-se em tons diferentes sobre a reforma militar do Governo, já aprovada na generalidade na Assembleia da República.

No tom mais duro das quatro audições, o almirante Mendes Calado, Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, fez um claro statement contra as alterações no topo da hierarquia das Forças Armadas definidas pelo ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho. 
Foi incisivo e emotivo nas críticas em relação aos princípios da reforma.

Tal como os seus antecessores da Força Aérea e do Exército, deixou aos deputados as propostas apresentadas à tutela em sede do Conselho Superior Militar, algumas das quais foram carreadas pelo ministro da Defesa para a reforma. Contudo, não especificou o que propôs, mas, tal como os chefes militares que o antecederam na terça-feira, revelou que as suas posições tinham sido comunicadas ao ministro.

Centrou-se na reforma, não falou de falta de meios humanos e materiais, da situação do Arsenal do Alfeite, um dos temas constantes naquela comissão. Nem depois da carta de sete antigos chefes de Estado-Maior da Armada, almirantes Melo Gomes, Macieira Fragoso, Saldanha Lopes, Cruz Vilaça, Ribeiro Pacheco, Mendes Cabeçadas e Fuzeta da Ponte, ao ministro da Defesa contra a aquisição pela GNR da primeira de quatro lanchas rápidas para fiscalização e prevenção criminal, o tema foi abordado pelo responsável da Armada.

Os sete almirantes referem que a GNR se quer substituir à Marinha, o que levou o ministro da Defesa a uma esclarecedora afirmação. “Desconheço qualquer pretensão por parte da GNR a substituir a Marinha”, disse, neste domingo, na recepção à fragata “Setúbal” que regressava de uma missão.

“A nossa Marinha tem dado provas de estar disponível para apoiar os portugueses seja em termos militares seja nas suas necessidades de outra natureza. Portanto, não vejo que haja nenhuma necessidade de substituição”, concluiu Gomes Cravinho. De algum modo, demarcou-se da compra, com dotação europeia de 75%, das lanchas rápidas, a primeira das quais, “Bojador” deve entrar ao serviço no fim do primeiro semestre de 2021. É um tema que incendeia a Marinha e incómodo para o ministro da Defesa que já o era quando o Governo aprovou a compra. Contudo, o almirante Mendes Calado não se referiu a esta situação, teve o seu foco na mais dura contestação à reforma, ouvida pelos deputados da comissão parlamentar de Defesa.

CEMGFA defendeu reforma.
Diferente foi o discurso do Chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), almirante Silva Ribeiro. O CEMGFA, que pela reforma apoiada pelo PS, PSD e CDS reforça os seus poderes militares nos três ramos, defendeu a opção governamental.

E mais disse. Que mal a reforma lhe foi apresentada em linhas gerais na primeira de três reuniões do Conselho Superior Militar que analisaram os propósitos governamentais colocou o seu staff a trabalhar.

Não manifestou surpresa pela iniciativa porque, recordou, desde o passado, consta dos programas de Governo do PS e do PSD. Como consta, aliás, do do actual executivo.

Os trabalhos da comissão, que na fase das audições decorreu à porta fechada por solicitação dos quatro chefes militares, continuam agora com o debate sobre a lei, ponderadas as propostas deixadas aos deputados. Os trabalhos recomeçam na semana de 14 de Junho, com uma limitação e um calendário proposto por Gomes Cravinho: que as alterações não desvirtuem os princípios e que o processo esteja concluído até ao Verão
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O sublinhado a amarelo é da minha responsabilidade, por ter achado verdadeiramente delicioso o que o jornal atribui a um dos conselheiros do ministro. DELICIOSO!

Este tema - alterações na estrutura superior das Forças Armadas - a que, como repetidamente realço, tenho a certeza (não possível de confirmar) de que a esmagadora maioria dos portugueses não quer saber e alguns até reagem dizendo por exemplo - acabem mas é com as capelinhas - tem por trás o incremento da governamentalização das Forças Armadas. Coisa a que os portugueses maioritariamente não ligam pevide. Estamos em democracia, já não há dessas coisas, nem censura nos jornais (eles próprios, não o vão fazendo, já?), nos blogues, em redes sociais diversas. O Sol está a chegar, as praias, etc. Vida boa.
Para quê aborrecermo-nos?
António Cabral

terça-feira, 1 de junho de 2021

APETECEU-ME REPETIR ESTE POST DE 24 DE MAIO PASSADO!

O     A L A R I D O

Nada me surpreendeu que alguns hipócritas tenham mimoseado de forma ordinária cidadãos militares e agentes da política nacional incluindo ex-titulares de orgãos de soberania que se "atreveram" (segundo esses hipócritas) a questionar o conjunto de alterações (não completamente conhecidas) a alguma da legislação de enquadramento da defesa nacional e das Forças Armadas. 
Como cidadão que procuro estar atento a tudo o que se passa na minha sociedade, no meu país, contrariamente aos que advogavam que tínhamos de nos preocupar apenas com a nossa redoma, tenho lido bastante, consultado arquivos, tenho procurado informar-me e procuro perceber as coisas. Não é fácil, sobretudo neste país da transparência e do lápis azul que devagarinho voltou.

Pessoalmente não concordo com alguns dos argumentos que por aí li, contra e a favor das ditas alterações. Quanto a alguns políticos, com variantes como agora à moda Covid, algumas coisas e alguns não me espantaram nada e, quanto a outros, faz-me uma certa pena observar que o deviam fazer mas não se recataram. Enfim. Mas, sobretudo pensando pela minha cabeça e muito apoiado no meu melhor amigo militar, eu não tenho dúvidas que também nesta área temos de olhar e seguir em frente. Mas…………..

Não estou preso ao passado, mas não convém nada desprezá-lo. Ignorar realidades várias inerentes ao nosso país é um erro crasso. Décadas de III República mostram, a meu ver, que a maioria dos portugueses não quer saber destes assuntos para nada e, por isso, os poderes públicos fazem sempre o que lhes apetece, e passam por cima de tudo sempre com a maior arrogância. Basta olhar aos factos.

A este propósito, do discurso do então Presidente da República por ocasião da sessão solene de abertura do ano académico 2002/ 2003 do Instituto Superior de Defesa Nacional, recordo estas frases - … .."temos de reconhecer que o cidadão comum continua a achar que as questões que envolvem a segurança, a defesa nacional ou as Forças Armadas são algo um pouco hermético que um conjunto de poucos - e raros - especialistas discute. Oposta a esta posição, está uma escola de pensamento que, no seu extremo de posições, afirma que tudo é segurança e defesa, provocando no comum dos mortais a sensação de desconfiança que normalmente se tem em confronto com uma mentalidade obsessiva”. 

O que mudou entretanto ? 

Ao longo do tempo, quem de direito tem dito e escrito coisas interessantes e grandiloquentes, como por exemplo - “necessidade de defesa nacional, os deveres dela decorrentes e as linhas gerais da política de defesa nacional serão objecto de informação pública, constante e actualizada” (Lei de Defesa Nacional de 1982); foram ? foram alguma vez ao longo dos anos ?
o conceito estratégico de defesa nacional só se torna nacional a partir do momento em que Portugal e os portugueses o assumam como seu (CEDN em vigor). 

Os portugueses têm assumido a defesa nacional ? Têm ?
Que envolvimento dos cidadãos comuns? 

Olhando a, épocas passadas, a proclamações várias de muitos políticos e "tudólogos" de que há imensos registos, é interessante fazer um gráfico sobre a evolução quanto a defesa nacional e Forças Armadas depois do tempo Africano. É interessante de fazer, e pode levar-se o tempo que se quiser, para o gráfico assim se coadunar com o passo de caracol e os diferentes bloqueios sempre adiando soluções e decisões em matéria de defesa nacional, verificáveis desde 1982.
Aguardemos, que isto está curioso.
António Cabral (AC)