INFRAESTRUTURAS  CRÍTICAS  SUBMARINAS

Os tempos dos tambores, cobertores e fogueiras /sinais de fumo, ou Graham Bell, vão muito longe.

O espaço está pejado de satélites.

Nos oceanos, as anémonas e os peixes têm por companheiros os cabos submarinos, os oleodutos e os gasodutos. 
E, a espaços, veículos furtivos!

Os cabos submarinos são bens públicos regulados internacionalmente.
Designadamente a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar datada de 1982, regula o regime aplicável aos cabos submarinos, e tem um conjunto de normas sobre direitos e obrigações para os Estados no que se refere à sua colocação nos oceanos e à responsabilidade pela sua proteção. 

Pouco tempo depois da invasão russa da Ucrânia, um célebre oleodutos russo que muito convenientemente para os Estados do bem-estar social despejava energia para a Europa ocidental foi sabotado. Claro que os EUA e o Reino Unido negaram, a pés juntos e batendo com o punho fechado no peito, terem sido os responsáveis por tal acto.

É por demais evidente que a interrupção intencional de cabos submarinos coloca diversas questões, designadamente jurídicas e de segurança.

No Báltico houve/ há notícias preocupantes neste domínio.

Provavelmente urge reforçar os poderes jurisdicionais dos Estados costeiros para a proteção destes ativos essenciais e críticos. 

Ora Portugal é um Estado costeiro, e têm massa oceânica incomensurável sob a sua jurisdição.

Danos intencionais em cabos submarinos devem ser tratados como  crime internacional. Nesta matéria creio que está muito por fazer. 

Mas o que não está parado é a navegação um pouco por todo o lado de navios que levantam fundadas suspeitas sobre as suas eventuais más intenções quanto a infra-estruturas críticas, como são os oleodutos e os cabos submarinos.

Periodicamente, há notícia de que andam dentro das nossas ZEE navios da Rússia com capacidades em telecomunicações, pesquisas subaquáticas nomeadamente através da utilização / operação de veículos com imensas capacidades de exploração/ investigação a grandes profundidades.

Periodicamente há notícia do acompanhamento/ vigilância a curta distância desses navios por parte de Portugal.

Como? 

Ignorante que sou, creio que se inicia com informações recebidas dos nossos aliados, e posterior detecção a cargo de aviões da nossa força aérea e acompanhamento subsequente por parte de um ou mais navios da Marinha (antigamente, Marinha de Guerra).

Uma das coisas para mim curiosas, leigo que sou nestas matérias, é verificar que a seguir às notícias designadamente da Marinha dando conta desses acompanhamentos a curta distância, nenhum jornalista nacional em jornais, revistas ou nos canais de televisão se interroga quanto aos nossos meios para este tipo de missão.

Nenhum jornalista se interroga sobre que tipo de meios aéreos existem em permanência nos Açores e na Madeira, arquipélagos com ZEE enormes.

Nenhum jornalistas interroga sobre que tipo e quantos meios navais a Marinha tem em permanência nos Açores e na Madeira.

Um amigo meu diz-me que no arquipélago dos Açores existe em permanência um meio naval, e outro na Madeira. UM!

Repito UM!

Os russos devem tremer de coragem quando avistam patrulha nacional!

É como estamos, entretanto, preparam-se para dar 300 milhões para a Ucrânia!

AC