MAR,  OCEANOS, PORTUGAL (4) 

(continuação)

Como me tinha comprometido, volto ao tema "OCEANOS", "MAR".

Oceanos, o mar e, repetindo-me, o mar como elemento de segurança, o mar como potencial gerador de riqueza, o mar como factor de prestígio, o mar como vector de poderio.

Para os assuntos do mar, e recordando Hernani Lopes, esta é uma sistematização que devia estar sempre presente na cabeça dos, titulares dos orgãos de soberania, dos decisores políticos, dos decisores empresariais, das elites.

Como é evidente já há uns bons anos, deve ter-se em conta a necessidade de fomentar o nosso crescimento económico mas de modo a salvaguardar o ambiente.

Apesar de umas loas periódicas desde Mário Soares presidente, a realidade nacional é que o mar foi um "não assunto" e não tem melhorado muito (opinião pessoal, naturalmente).

Essa lamentável realidade começou a mudar ligeiramente neste século, particularmente fruto dos esforços de há muitos anos (opinião pessoal, naturalmente) de Mário Ruivo, do falecido Hernani Lopes, de Tiago Pitta e Cunha, do falecido Almirante Vieira Matias, de Pinto de Abreu, de Fernando Barriga, e outros.

Os oceanos "intervêm", na produção de oxigénio, na regulação do clima, na reciclagem, como depósito de nutrientes, na dissipação de gases.

As conhecidas ameaças aos oceanos são, nomeadamente, a poluição, a sobrepesca, e a gradual acumulação de CO2 e outros gases de efeito de estufa. Gradual deterioração do ambiente marinho. 

Previsível que a globalização intensifique o comércio mundial o que quer designadamente dizer, mais transportes marítimos que, por sua vez, exigem mais navios, mais portos, mais rápidos terminais portuários.

O nosso pedido de extensão da plataforma continental faz na comissão das Nações Unidas, já já vão 13 anos. Que esforços diplomáticos, sérios, têm sido feitos então agora que temos lá um português como secretário-geral que já iniciou o seu 2º mandato?

Como em tudo o mais, também nesta matéria de certeza que se movem os interesses, a alto nível. 

EUA, UE e dentro dela particularmente os países economicamente mais fortes, China, Rússia, Canadá, verão com bons olhos que Portugal passe a ter uma tal área sob sua jurisdição, dentro da qual os outros não possam vir assim "às boas" buscar mineração e etc.?

Será que laboriosamente preparam legislação internacional para nos cortar esse "El Dorado" marítimo?

Até porque lá fora sabem bem que, para se exercer autoridade / fiscalização dentro daquela área enorme, é condição "sine qua non" que haja poder ou seja, que Portugal exerça e realize a sua vontade, e que isso implica tão só a existência de capacidade material e vontade de actuar. 

Por hoje não maço mais os meus estimados amigos/ visitantes/ leitores. 

Termino deixando-lhes a sugestão para que pensem designadamente no seguinte:

> que poder efectivo tem neste momento o país para exercer autoridade na ZEE quanto mais na área que está desenhada como extensão da plataforma continental?

> que vontade efectiva têm os actuais titulares dos órgãos de soberania, Presidente da República, Assembleia da República e Governo, de inverter o "status quo" ? É que estou a lembrar-me do que diz a CRP no que respeita aos direitos de Portugal aos fundos marinhos e à não alienação de território.

Tenham um bom Domingo. Saúde.

António Cabral (AC)

(continua)