A  PROPÓSITO  DE  INCÊNDIOS

Corre por aí esta imagem. 
Pouco esclarecedora, opinião pessoal, naturalmente. 

Quem a olha, de repente, pode ficar com a ideia de que tudo o que está nela indicado tem a ver directamente com incêndios. 

E não me parece que seja exactamente assim, num sentido operacional de combate a incêndios.

Esta imagem recordou-me uma visita formal que eu e outros fizemos em 2003 a Carnaxide, à sede da cabeça da proteção civil, onde um tal de Martins mais tarde a contas com a justiça por causa de uns dinheirinhos voadores, nos fez um "briefing" sobre Proteção Civil, incêndios etc. 

Ele apresentou-nos um "Power Point" muito colorido, com muitas interligações, uma coisa familiar desta figura.

Fui salvo erro o primeiro a colocar-lhe uma pergunta, curta - isso funciona? 

Ainda estou a ver a cara dele de espanto pelo atrevimento. Adiante. Nesse dia fiquei esclarecido sobre o lamentável estado do sector, confirmando o que pensava de certos dirigentes.

Cereja em cima desse bolo intragável, num escaparate havia uma série de revistas que, numa delas para aí a cada 2 ou 3 folhas tinha anúncios de material de combate a incêndios, desde material de proteção individual até auto-tanques. 

Levei um exemplar para casa e, mais tarde com ele na mão, conversei com um amigo, político, bem informado e que me esclareceu o que estava por trás de tudo aquilo, de toda aquela publicidade!

Existe legislação de enquadramento para a Proteção Civil. MUITA.

Não vou ser maçar ao ponto de aqui colocar todo o abundante conjunto de leis e decretos lei e outras normas. 

Desde a Lei de Segurança Interna até normativo para as câmaras municipais, é um tsunami de legislação relativamente á proteção civil e particularmente à autoridade nacional de emergência e proteção civil (ANEPC).

Além do referido acima, e sem querer ser exaustivo, tomem bem nota: lei de bases da proteção civil, comissão nacional de proteção civil (CNPC), comissões distritais de proteção civil, sistema integrado de operações de proteção e socorro (SIOPS), sistema nacional de proteção civil de emergência (SNPCE), serviços municipais de proteção civil, planos de emergência de proteção civil, lei de bases de política florestal, estratégia nacional para as florestas, bases da política de ambiente, rede natura 2000, rede nacional de organização não governamental de ambiente, geocatálogo do ICNF, até organizações de voluntariado de proteção civil e, como já estou cansado, paro um bocadinho!

Restabelecido o fôlego: Electricidade Industrial Portuguesa SA (EIP), força especial de proteção civil (FEPC), serviço de proteção da natureza e ambiente (SEPNA), grupo de intervenção de proteção e socorro (GIPS) da GNR, rede nacional de postos de vigia (RNPV), instituto de conservação da natureza e das florestas (ICNF), rede nacional de áreas protegidas (RNAP), corpo nacional de agentes florestais (CNAF), AFOCELCA que é o conjunto de operacionais para combater incêndios nas propriedades da Altri e da Navigator, ai que já estou cansado outra vez. DESISTO, pois há mais!

Bom, só mais uma coisinha. AGIF, tem por missão fazer o planeamento, a coordenação, a estratégia e a avaliação do sistema de gestão integrada de fogos rurais. AGIF olha para a ICNF, GNR e ANPC. Adiante.

A lei define como agentes de proteção civil, todas as estruturas de bombeiros, os órgãos da Autoridade Marítima Nacional, as Forças Armadas (FA), as forças de segurança, a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC), o INEM e demais entidades públicas prestadoras de cuidados de saúde, e sapadores florestais. A Cruz Vermelha Portuguesa (CVP) coopera.

Nisto tudo, naturalmente, colocam-se questões, de subordinação, de coordenação, de comando, de cooperação, de responsabilização, em suma de organização.

Meus caros amigos, leitores deste modesto blogue, não digo mais nada. 

Lembrem-se apenas das sucessivas broncas, lembrem-se do SIRESP e de quem era o ministro da administração interna quando o SIRESP estava para começar. Exactamente, esse que foi nº 2.

Mas atenção, os meninos do PSD têm responsabilidades nesta porcaria toda. 

O lamentável de tudo isto é que passaram 7 anos de páginas viradas e a porcaria criada por PSD e PS desde há anos continua por limpar e corrigir. 

Nada de esquecer o que está para trás, mas isto é que é trágico, passaram sete anos. Temos isto que está à vista de todos.

Temos o Expresso ufano a dizer que a PJ tem centenas de perfis de incendiários, etc. Desgraçado país, desgraçados de nós.

Ah, e mais os malvados 70 a 80 % de velhacos, derretendo no interior tórrido abandonado, a mexer sempre em maquinaria. 

CAMBADA de NEGLIGENTES.

AC