Chapéus há muitos

domingo, 17 de julho de 2022

JÁ DESCOBRI ESTA MARAVILHA, A QUE O CM DE 16 JULHO PASSADO FAZ REFERÊNCIA, com fotografia de um navio patrulha.

Palavras para quê?

Apenas uma, condecore-se o sr Simão a toda a chefia acima dele, até ao ministro, inclusive.

À atenção do professor Marcelo.

António Cabral

Sexta-feira, 24 de junho de 2022 Número 121

PARTE L page1image2202461552 CONTRATOS PÚBLICOS

DIREÇÃO-GERAL DE RECURSOS NATURAIS, SEGURANÇA E SERVIÇOS MARÍTIMOS

Anúncio de procedimento n.o 7948/2022

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

NIPC: 600084973

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIREÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MONITORIZAÇÃO E CONTROLO DAS ATIVIDADES MARÍTIMAS (DSMC)

Endereço: Avenida Brasília Código postal: 1449 030 Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL

NUT III: PT170
Distrito/Região: Lisboa Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém Telefone: 213035700

Fax: 213035702
Endereço da Entidade: http://www.dgrm.mm.gov.pt Endereço Eletrónico: dgrm@dgrm.mm.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Diário da República, 2.a série
N.o 7948 24 de junho de 2022 Pág. 2

Designação do contrato: "FRETAMENTO DE NAVIO PATRULHA PARA MISSÕES DE CONTROLO E INSPEÇÃO DA PESCA"

Descrição sucinta do objeto do contrato: fretamento de navio de serviços especiais com funções de patrulhamento [offshore supply/support vessel (OSV) with patrol functions] para a realização de missões de controlo e inspeção da pesca e das atividades conexas em mar

Tipo de Contrato Principal: Serviços
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços Preço base do procedimento? Sim

Valor do preço base do procedimento: 1,982,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 60650000
Valor: 1,982,000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: Navio
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não
É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não
Serão usados critérios ambientais? Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES Não

5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO O contrato é dividido em lotes? Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito/Região: Todos

Concelho: Todos
Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 12 meses Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados
Aplica-se a contratos reservados (54-A)?

Diário da República, 2.a série N.o 7948

Não

24 de junho de 2022 Pág. 3

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Contratação Pública (DCP)

No ponto 6 deve ler-se: Águas da União sob soberania ou jurisdição nacional de Estados Membros da União Europeia, bem como em águas internacionais geridas, ou não, por Organizações Regionais de Gestão das Pescas (ORGP), e em águas de países terceiros, a partir das 0,25 milhas náuticas de um ponto da costa

Endereço desse serviço: Avenida Brasília Código postal: 1449 030
Localidade: Lisboa
Telefone: 213035707

Fax: 213035702

9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: AnoGov (http://www.anogov.com/)
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.anogov.com

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 23 : 59 do 15 o dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores
Nome: caracteristicas do navio
Ponderação: 60 %
Subfatores? Não
Fatores
Nome: Preço
Ponderação: 40 %
Subfatores? Não

13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO Sim 1 %

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: Ministério da Agricultura e da Alimentação

Diário da República, 2.a série N.o 7948

24 de junho de 2022

Pág. 4

Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1149 101
Localidade: Lisboa
Endereço Eletrónico: Gabinete.maa@maa.gov.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA 2022/06/22

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:

Sim

17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO Nome: José Carlos Dias Simão
Cargo: Diretor-Geral

415443844

Chapéus há muitos

domingo, 17 de julho de 2022

Sem comentários:

Enviar um comentário