JUSTIÇA à "La PORTUGAISE"

Não sou jurista, mas desde designadamente meados dos anos 80 do século passado que crescentemente me interessei pelo direito. 

Meu falecido (vai para 12 anos) pai era um homem com vários (alguns terríveis) defeitos, mas com qualidades notáveis, extraordinárias. 

Tinha um sentido de justiça apurado, era intransigente quanto, à verdade e ao rigor, à igualdade, ao combate ás desigualdades sociais, ao respeito devido pelo próximo, à honestidade intelectual. 

Aprendi com ele, e do que aprendi em casa e, depois, com a profissão que escolhi e que era uma das melhores escolas do país, sedimentei valores, e tenho conseguido minimizar bastante alguns defeitos.

Vem isto a propósito de justiça, do sistema de justiça português, dos resultados palpáveis do dito sistema, e particularmente do Tribunal Constitucional.

Tenho tido a pachorra de ler muita coisa relativa a este/s assunto/s e particularmente o sítio do TC.

Repito, não sou jurista, mas não é preciso ser jurista para, ao ler por exemplo os últimos acórdãos do TC franzir um pouco o sobrolho.

Sei que a língua portuguesa tem aqui e ali a sua complexidade. Verbos, sujeito, predicado, interjeições, função sintática e outras, agentes, complementos, adjectivos, proposições, discursos, argumentos, conjunções, pronomes, substantivos, etc.

Sei perfeitamente que, infelizmente, na democracia portuguesa tem sido produzida legislação que deixa muitos alçapões, e etc. É minha convicção que muitas vezes é de propósito mas, em muitas outras, por lamentável incompetência de técnica jurídica. 

Compreensível, portanto, que o TC se preocupe que não passe legislação que infrinja a nossa Constituição, e que faça uso do maior rigor possível na análise dos textos que lhe são submetidos para apreciação no âmbito das suas competências Constitucionais.

Isto dito, este cidadão comum que sempre se interessou pelo que se passa no país tem ficado cada vez mais pensativo ao olhar as últimas "produções" do Tribunal Constitucional.

António Cabral (AC)