quarta-feira, 24 de maio de 2023

ESTADO e as INFORMAÇÕES (1).  
SISTEMA de INFORMAÇÕES da REPÚBLICA PORTUGUESA
Nas últimas semanas a vida política na capital tem andado agitada, designadamente à conta da intervenção do SIS (Serviço de Informações de Segurança) numa telenovela de cariz Sul-Americano com actores de deplorável qualidade.

Como é típico da sociedade portuguesa, alguns agarraram o assunto para um politiquês serôdio em vez de se discutir os aspectos de fundo, relevantes, importantes, numa democracia, num regime de direito a sério.

Sendo um ignorante de quase tudo, mas interessado na vida do meu tão maltratado país, socorro-me sobretudo da experiência de vida do meu melhor amigo militar, almirante que, sabendo também pouco destes assuntos, sempre tem uma ignorância menor do que a minha.
Porventura, todos se recordarão que a acção do nosso rei D. João II se baseou em conhecimento específico que terá obtido e que o levou a conseguir uma judiciosa partilha com Espanha de terras descobertas e a descobrir.
Pessoalmente, nada conheço de eventual documentação desse tempo que reflita colheita de informações. 

Haverá outros registos históricos relevantes para o tema - informações - mas creio que o que acima mostro será porventura o início de um caminho mais consistente no caminho da actividade - obtenção de informações.

A actividade de obtenção de informações está intimamente ligada à evolução das relações internacionais, das relações diplomáticas, e para quem estuda um pouco estes assuntos creio que é geralmente aceite que esta actividade se incrementou a partir da Renascença Italiana.

Assim, proponho-me em três ou quatro textos abordar a problemática das informações no nosso país, desde 1900 ao presente.
Este primeiro texto é apenas para situar o tema.

Do que consegui apurar e repito, sei quase nada deste assunto, em 17 de Março de 1928 o governo da ditadura militar pelo decreto nº 15195 determinou a extinção das Polícias Especiais de Lisboa e Porto, dando lugar à Polícia de Informações do Ministério do Interior, com acção extensiva a todo o território metropolitano.

Daí até ao presente muito aconteceu, muito se legislou, muitos anos houve de vazio absoluto. 

(Fim do primeiro dos textos que me proponho partilhar).
António Cabral

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