Já havia o provedor de justiça que, actualmente, é uma senhora. O provedor de justiça dirige a Provedoria de Justiça, orgão do Estado a quem os cidadãos se podem dirigir para pedir a defesa dos seus direitos, liberdades, garantias, e os seus interesses legítimos.
Já havia em certos OCS o provedor do leitor. Parece que existe em algumas faculdades o provedor do aluno/ estudante. Existirá o provedor da internet, etc.
Ora o Tareco, olhando à CRP (Artº 23º) reparou que existia este orgão do Estado, uma previsão para os humanos. Vai daí, exigiu ter também um provedor, e aí está, surgiu a proposta para criação do provedor do animal de companhia. Bem pensado, oh Tareco.
E ainda bem que tomaste a iniciativa, pois de entre os problemas candentes da sociedade portuguesa, este era um deles, diria mesmo, reconhecendo a tua angústia, uma das mais injustas situações em Portugal. A par da ausência de legislação contemplando dias de luto por falecimento de animal de companhia.
Embora neste caso, confesso, creio que deve haver alguma diferenciação, lembrando-me que animais de companhia há de todas as espécies, desde gatos como TU, a cães, a tartarugas e cágados, aves as mais diversas, pouquinhos da Índia, e até grilos. Sim, a minha mãe durante anos teve grilos em casa. Na rua do Arsenal, em Lisboa, nos anos 60 e 70 do século passado, havia lojas de bicharadas as mais diversas, e vendiam gaiolas pequeníssimas para grilos. Ou seja, sei lá, por morte de grilo, meia manhã de luto, por ave a manhã inteira, e daí em diante um dia. Bem, se for por exemplo aquele cão Suíço com o barril de aguardente ao pescoço, farejador de desgraçados perdidos na neve, nesse caso creio que o luto deve ser dia e meio. O bicho é muito grande!
Voltando ao provedor do animal, não sei como as coisas se passarão no futuro, partindo do princípio de que a proposta será concretizada. TEM QUE SER CONCRETIZADA.
Até ao presente não conheço existência de qualquer máquina que verta latidos, gemidos, cri-cri, balidos e etc., para escrita dos humanos. E este é um problema a ponderar, uma vez que o provedor será um humano! Será que os bichos aceitarão isto, um humano?
Adicionalmente, não sei se não deverá ser ponderada a criação de tribunal especializado para atender casos mais bicudos. Creio que o CEJ andaria bem em preparar-se para especializar juízes neste premente assunto.
Enfim, a juntar à pandemia, que não deve tardar muito o Tedros da OMS virá dizer que afinal não é pandemia, grandes dores de cabeça estão no horizonte. Que vida difícil aqui na Tugolândia! Só arranjam preocupações ao intrujão-mor.
AC
Sem comentários:
Enviar um comentário