sexta-feira, 23 de outubro de 2020

CADA  VEZ  TENHO  MAIS  DÚVIDAS

Eu estou certo de que compreendo que estamos numa fase muito complicada da nossa vida em sociedade. Eu percebo que se têm de tomar medidas que possam contribuir para que se tente controlar a situação no que à COVID respeita. Isto dito, face ao comportamento errático, muitas vezes parvo, das autoridades relevantes nesta matéria, do actual PM à DGS, à Ordem dos Médicos, aos enfermeiros que se preparam para fazer greves, etc., interrogo-me todos os dias face ao que observo e tenho cada vez mais dúvidas.

O meu País é, de facto, realmente, um Estado de direito democrático? (Artº 1º CRP)

É um Estado baseado designadamente, na garantia de efectivação dos direitos e liberdades fundamentais? (Artº 1º CRP)

Garantir os direitos e liberdades fundamentais, continua a ser tarefa fundamental do Estado? (Artº 9º, alínea b) CRP)

Liberdade de circulação pelo País, e até para o estrangeiro, a pé ou de automóvel ou por outro meio de transporte, continua a ser um direito de cada cidadão?

É que a suspensão de direitos requer aprovação prévia de acordo com os preceitos constitucionais, designadamente mas não só olhando ao definido no Artº 19º da CRP. Ou estou completamente equivocado?

Não devo revoltar-me, ao abrigo do Artº 21º da CRP (Direito de resistência) contra o facto de não poder ir à aldeia, na Beira-Baixa, no dia 1 e 2 de Novembro próximos, ao cemitério, como faço há décadas e por óbvias razões?

Ou nada disto interessa, como dizia o insolente Sócrates, e por exemplo multidões irem eventualmente ao Algarve ver a Fórmula 1 não tem problema nenhum? Só nos finados é que tem?

Pois é, cada vez tenho mais dúvidas sobre quase tudo.

Só não tenho duvidas sobre o seguinte: sobre a canalha que nos pastoreia.

António Cabral (AC)

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